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A Força Nacional no canteiro de obras de Belo Monte

Sugerido por Altamirense

Do blog Cartas da Amazônia

Belo Monte sob intervenção federal

Por  

Em março do ano passado, através de um simples decreto, a presidente Dilma Rousseff violou o princípio federativo brasileiro. Ela eliminou a exigência, até então em vigor, de submeter à aprovação dos governadores dos Estados o uso em seu território da Força Nacional de Segurança Pública, criada pelo presidente Lula em 2004. E aplicou imediatamente a nova regra: determinou o deslocamento de tropa da FNS para o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Foi a primeira intervenção federal desse tipo. Não teve a repercussão cabível à sua gravidade. Aliás, não teve repercussão alguma.

Duas prorrogações foram promovidas para manter a tropa no canteiro de obras de grandes empreiteiras nacionais, que ali executam o maior empreendimento da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, no valor de 30 bilhões de reais. A última prorrogação foi adotada neste mês. O contingente da FNS permanece no local e nele continuará até pelo menos agosto, quando vence o prazo de 180 dias da mais recente prorrogação.

Uma nova prorrogação poderá ser adotada, se for necessário o uso dessa força para continuar a assegurar a “incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública dos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades” relacionadas à construção da hidrelétrica, a maior obra em andamento no país. O ato de determinar a permanência da força se consumou através de mera portaria do ministro da justiça, a autoridade federal à qual a FNS está subordinada.

A presença da tropa federal praticamente acompanha a instalação do canteiro de obras da usina do Xingu, há mais de três anos. Nesse período, houve 17 paralisações, motivadas por diversas formas de protesto ou de reivindicação. Atualmente há 22 mil trabalhadores nos quatro canteiros de obras da hidrelétrica, projetada para ser a segunda maior do mundo.

Apesar de estar em causa uma concessão federal para o aproveitamento energético de um rio, o Xingu, as duas empresas à frente do empreendimento são de direito privado, mesmo sendo estatais as que controlam a concessionária de energia (mas a construtora é totalmente privada).

Pelo menos no canteiro de obras de Belo Monte a federação deixou de existir. A União transformou o local em território federal, à revelia do Estado do Pará.

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24 comentários

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Antonio Passos

Até onde vai esta hipocrisia

Até onde vai esta hipocrisia ? Todo mundo está farto de saber os interesses que existem por trás dos movimentos que levam à paralisação destas obras de tão elevada importância para o país. Ora desde quando o governo federal não está qualificado para proteger e dar segurança a qualquer região do país ? Qual é o mistério que existe nisto ? Já passou da hora do Brasil se UNIR em torno de objetivos que sejam para o bem do país, em vez de ficar jogando o jogo da direita, sob o disfarce de um discurso "politicamente correto".

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O PT como partido da ordem que não é sua

Breno Altman: O PT como partido da ordem que não é sua

publicado em 26 de fevereiro de 2014 às 13:28

O que pode aprender o PT com os erros dos comunistas italianos?

O que acontece quando um partido de matiz socialista passa a defender os instrumentos de repressão de um Estado que segue sob hegemonia burguesa

por Breno Altman, no Opera Mundi, em 24.02.2014

Corria o ano de 1976. O Partido Comunista Italiano alcança 36% dos votos nas eleições parlamentares (quase o dobro do PT em disputas pela Câmara dos Deputados). O secretário-geral do partido, Enrico Berlinguer, anuncia a política de solidariedade nacional. Apesar de não integrar o governo hegemonizado pela Democracia Cristã, passaria a apoia-lo no parlamento. O objetivo era dar estabilidade política ao país, que vivia longa situação de empate entre esquerda e direita, abrindo hipoteticamente caminho junto ao eleitorado mais conservador.

Esta política provoca muita tensão em setores do partido. Não há dissidências expressivas, mas o diálogo com a juventude estudantil e operária, cujo ápice de mobilização tinha ocorrido nos anos anteriores, é bastante afetado. Organizações extra-parlamentares ganham espaço para liderar parcelas da esquerda, em um rumo oposto ao pregado pelos comunistas.

Nesse caldo de cultura – que combina o quadro internacional com a podridão da DC e a guinada do PCI -, emerge a luta armada na Itália, até então circunscrita a ações de propaganda. As Brigadas Vermelhas, fundadas em 1970, conquistam certo apoio e se lançam na chamada “estratégia da tensão”, declarando guerra aberta ao Estado burguês. Sua principal ação: o sequestro e assassinato, em 1978, do ex-primeiro ministro Aldo Moro, um dos chefes máximos da Democracia Cristã.

A direita pressiona por mudanças legais e constitucionais. Aspira por leis de exceção que permitissem a radicalização da repressão não apenas contra as Brigadas e outras organizações combatentes, mas contra o chamado “movimento” – os numerosos grupos sociais que davam suporte, direto ou indireto, à luta armada.

O PCI vive, então, um impasse. Romper com a política de solidariedade nacional, defendendo a Constituição e recompondo sua influência à esquerda. Ou manter seu compromisso com a DC, abraçando as políticas repressivas. Prevalece a segunda hipótese. A Itália passa a ter juízes sem rosto, suspensão de garantias constitucionais, aceitação de culpa por presunção, repressão massiva sem ordem judicial. Com o aval comunista.

Após alguns anos, as Brigadas estavam derrotadas. Quem havia se fortalecido era a direita mais dura, no seio da DC. O PCI tinha perdido influência e vê sua votação decair fortemente. Berlinguer se dá conta do erro cometido desde 1976 e comanda a virada da política no início dos anos 80, voltando à estratégia de confrontação contra as classes dominantes e o conservadorismo.

O partido recupera um pouco de sua força. Com a morte súbita do secretário-geral, em 1984, chega aos 33% dos votos nas eleições europeias e é, pela primeira vez, o partido mais votado da Itália. O “efeito Berlinguer”, no entanto, dura pouco. A decadência eleitoral e social se impõe nos anos seguintes. Uma forte corrente revisionista, forjada durante a política de solidariedade nacional, impede que se consume a guinada proposta pelo líder comunista antes de sua morte.

Final dos anos 80. Crise do socialismo. Colapso da União Soviética. A queda de influência se combina com o caos político-ideológico. A ala de direita assume o comando e liquida o PCI, que passa a se chamar Democratas de Esquerda, depois apenas Democratas e finalmente Partido Democrata. Rompe com o marxismo e o socialismo. Vira um trapo político, cuja ascensão eventual na política italiana depende de sua aliança com os antigos democratas-cristãos e seus satélites. Apoia o neoliberalismo, a política norte-americana e as posições mais conservadoras.

Os setores que discordaram dessa revisão ficam isolados e entram em processo de divisão. A esquerda italiana, a mais potente e vigorosa de todo o mundo ocidental, passa a viver sua longa crise terminal.

Obviamente as situações são distintas. Mas não é o caso da esquerda brasileira e do PT aprenderem algumas lições com essa experiência? Não seria útil refletir o que acontece quando um partido de matiz socialista passa a defender os instrumentos de repressão de um Estado que segue sob hegemonia burguesa? Não seria importante pensar quais as consequências quando a esquerda abandona o papel de campeã radical da democracia para ser o partido de uma ordem que não é a sua?

*Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/breno-altman-o-pt-como-partido-da-ordem-que-nao-e-sua.html

 

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Paiva

É inconstitucional sim. Isto

É inconstitucional sim. Isto é óbvio. Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública são atribuições exclusivas das polícias militares dos estados, subordinadas aos seus respectivos governadores, conforme manda o artigo 144 da Constituição.

Um bom texto sobre o assunto aqui:

http://reporterbrasil.org.br/2013/04/a-nova-guarda-pretoriana-de-dilma-r...

 

 

 

04/04/2013 - 13:41

A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff

Alteração do decreto de criação da Força Nacional é inconstitucional e quebra pacto federativo, na medida em que confere ao Poder Executivo força policial própria

João Rafael Diniz * 

 

Instituída por César Augusto, primeiro dos grandes imperadores de Roma, a Guarda Pretoriana foi um corpo militar especial, destacado das legiões romanas ordinárias, que serviu aos interesses pessoais dos imperadores e à segurança de suas famílias. Era formada por homens experientes, recrutados entre os legionários do exército romano que demonstrassem maior habilidade e inteligência no campo de batalha. No seu longo período de existência (mais de três séculos) a Guarda notabilizou-se por garantir a estabilidade interna de diversos imperadores, reprimindo levantes populares e realizando incursões assassinas em nome da governabilidade do império.

Passou quase despercebido mas, há algumas semanas, a Presidência da República publicou no Diário Oficial o decreto n.º 7.957/2013, que, dentre outros, alterou o decreto de criação da Força Nacional de Segurança Pública. A partir daí, o Executivo passou a contar com sua própria força policial, a ser enviada e “aplicada” em qualquer região do país ao sabor de sua vontade.

Numa primeira análise, chamou a atenção de alguns jornalistas e profissionais da causa ambiental a criação da “Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública”. Essa nova divisão operacional dentro da Força Nacional terá por atribuições: apoiar ações de fiscalização ambiental, atuar na prevenção a crimes ambientais, executar tarefas de defesa civil, auxiliar na investigação de crimes ambientais, e, finalmente, “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Não é preciso lembrar que uma das notícias mais importantes da semana passada foi o envio de tropas militares da Força Nacional de Segurança Pública para os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste paraense. O objetivo da incursão militar, solicitada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, é exatamente “apoiar” (leia-se: garantir pela força) o trabalho de 80 técnicos contratados pela Eletronorte para os levantamentos de campo necessários à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental dos projetos de barramento do rio Tapajós, para fins de aproveitamento hídrico (construção de hidrelétricas, pelo menos 7 delas).

Inconstitucionalidade
A criação dessa companhia especial, seguida da operação de guerra que invadiu terras, inclusive áreas de caça das aldeias indígenas do povo Munduruku, acabou por obscurecer outra pequena alteração efetuada pela Presidência no ato de criação da Força Nacional (decreto 5.289/2004), mais especificamente sobre a legitimidade para solicitar o auxílio dessa tropa.

O art. 4º do decreto original tinha a seguinte redação:
“Art. 4º  A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal.

Após a alteração, passou a vigorar assim:
“Art. 4º  A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado.”

 

A partir de agora, qualquer ministro pode solicitar o emprego da Força Nacional para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado

A inclusão dessas cinco palavras mágicas ao final do artigo 4º acabou por subverter por completo a razão de ser do decreto e, de quebra, burlou as determinações da Constituição Federal sobre a repartição de responsabilidades entre os entes da Federação (municípios, estados e União), o que pode ser considerado inclusive como quebra do pacto federativo. A partir de agora, qualquer ministro de Estado (todos eles subordinados à Presidência) pode solicitar ao Ministério da Justiça o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do país, para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado em questão.

Para entender melhor a gravidade da situação, é preciso ter em mente que a Força Nacional de Segurança Pública não é uma polícia, mas um “programa de cooperação federativa” (art. 1º do decreto), ao qual podem aderir livremente os governos estaduais, e cujo objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” em situações excepcionais em que as polícias militares dos estados necessitem, e peçam, o apoio de tropas vindas de outros estados. Isso porque a Constituição Federal determina que a responsabilidade por “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” é das polícias militares dos estados, subordinadas aos respectivos governadores (art. 144, §§ 4º e 5º). À União restam duas possibilidades: intervenção federal no estado  (art. 34), ou decreto de estado de defesa (art.136), ambas situações excepcionalíssimas de garantia da segurança e integridade nacionais, em que serão acionadas as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

A chave para compreender a mudança é que, até o mês passado, era preciso “solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal” para motivar o envio da Força Nacional de Segurança Pública a qualquer parte do país, por tratar-se essencialmente de um programa de cooperação federativa entre estados e União.

 

Esse contingente
militar de repressão
poderá ser usado
contra populações afetadas
pelas diversas obras de interesse do Governo

Agora não mais. A recente alteração do art. 4º do decreto5.289/2004, transformou a Força Nacional de Segurança Pública na nova Guarda Pretoriana da presidente Dilma Rousseff. Retirou das mãos dos estados a responsabilidade pela polícia ostensiva e preservação da ordem pública, nos locais em que os ministros entenderem ser mais conveniente a atuação de uma força controlada pelo Governo Federal. Esse contingente militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras de interesse do Governo, que lutam pelo direito a serem ouvidas sobre os impactos desses projetos nas suas próprias vidas e no direito à existência digna, tal como já está ocorrendo com os ribeirinhos e indígenas do rio Tapajós.

Não por acaso, essa profunda alteração no caráter da Força Nacional foi levada a cabo sem maiores alardes, no corpo de um decreto que tratava de outros assuntos. A inconstitucionalidade do ato é evidente, viola uma série de regras e princípios constitucionais além de atentar contra o próprio pacto federativo, um dos poucos alicerces da jovem república brasileira.

* João Rafael Diniz é advogado e membro do grupo Tortura Nunca Mais – SP

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A PF é inconstitucional?

Se conferir ao poder executivo força policial própria é inconstitucional, então a existência da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, seria inconstitucional, já que ela são forças policiais próprias do Executivo. As polícias das Forças Armadas também são inconstitucionais?

À parte isso, a FNSP é composta: por integrantes da PF (cuja existência é, pelo que o A. parece dizer, inconstitucional) e por agentes do aparato de segurança dos Estados participantes:

Art. 4º

§ 2o  O contingente mobilizável da Força Nacional de Segurança Pública será composto por servidores que tenham recebido, do Ministério da Justiça, treinamento especial para atuação conjunta, integrantes das polícias federais e dos órgãos de segurança pública dos Estados que tenham aderido ao programa de cooperação federativa.

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"O mundo estaria salvo se os homens de bem tivessem a mesma ousadia dos canalhas" Nelson Rodrigues

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Paiva

Nada a ver. Você citou apenas

Nada a ver. Você citou apenas o método de composição da Força Nacional de Segurança, e não suas atribuições. 

E citou um decreto, eu estou falando da Constituição da República Federativa do Brasil.

A mente é como um paraquedas, de fato. Tem que abrir.

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Usinas hidrelétricas são da união?

Primeiro: Se é uma mudança que pode ser feita com um "simples decreto" e mais ninguém (governadores, oposição) além do autor se importou, é por que; não é nada. não é nada...não é nada.

Segundo: Há que se ver se, apesar de estar localizada em território paraense, independente de qual empresa controle a administração ou construção, as instalações e o terreno não estejam sob jurisdição federal.

Como são instalações de interesse da segurança nacional, provavelmente sim (se não me engano, Angras I, II e III são instalações militares). Assim como ferrovias, rodovias federais, portos, etc, etc, etc. Portanto, o GV poderia ( e deveria) colocar a FNS lá a hora e quando quisesse sem dar satisfação a governador algum.

Ou seja, mais um texto sob a doença infantil do "hay gobierno, soy contra".

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Lucas Gomes

Se é uma mudança que pode ser

Se é uma mudança que pode ser feita com um "simples decreto" e mais ninguém (governadores, oposição) além do autor se importou, é por que; não é nada. não é nada...não é nada.

 

os oligarcas comandam, os capachos da oligarquia não comentam, pronto: nada de importante aconteceu. Não é nada diferente de quando morre preto pobre na periferia. Quantas vezes acontece e no jornal não sai nem o nome? Agora quando branco político vai pra cadeia, tem toda a atenção da sociedade. O Brasil muda, muda, mas não muda. 

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Rafael Pereira Martins

Belo Monte

E vc quer que a obra seja paralisada? o Brasil não precisa de energia mesmo. Não é verdade? Precisamos desta obra o mais rápido possivel para espantarmos o risco de apagão que prejudicaria todo Brasil, a politicagem no Brasil não tem limites.

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Fabio Nogueira

Prá Frente, Brasil!

E o Estado como um cãozinho do capital. Sem novidades.

As empresas de energia se darão bem, as mineradoras se darão bem (tem babaca achando que aquilo é "eletrecidade para o povo"), as grandes construtoras estão se dando bem.

Quem está pagando o pato? Povos Indígenas, moradores das cidades afetadas e os trabalhadores que estão lá na selva sendo tratados de forma bastante educada pela segurança das empreiteiras.

Empreiteiras que, aliás, estão c... e andando para a lei: não cumpriram nada das obrigações socioambientais para compensar a imensa destruição local. E os governistas estão ligando? Nada. Também estão c... e andando. O lance é fazer pesquisa e, se continuar na preferência da maioria, que se f...a o resto.

Mas, é isso aí. Como vêm dizendo os coalizionistas (a turma do PMDB, PP e congêneres que também são governistas), "Brasil: ame-o ou deixe-o".

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Cãozinho do Capital?

Aquela obra é patrimônio da União do mesmo jeito que o Palácio do Planalto, p. ex.

É dinheiro meu, tanto quanto seu que está sendo usado para construir aquilo.

Assim como não se pode permitir que Black Blocs quebrem vidraças em Brasília, não se pode permitir que discípulos do Curupira queiram nos impor seu atavismo australopithecus na base da depredação no meio da mata.

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História ...

 

Eletronorte: em 40 anos,uma destinação colonial

Lúcio Flávio Pinto

A Eletronorte completa neste mês 40 anos. Sua existência representa a história para valer da exploração da energia dos rios da Amazônia. Foi a última empresa regional do sistema Eletrobrás. Mas não foi criada para resolver os problemas de suprimento energético da região. Foi concebida para inserir a Amazônia como fornecedora de energia bruta e produtos eletrointensivos para os mercados nacional e mundial. Numa função tipicamente colonial, embora inserida na divisão internacional do trabalho, que resultou do primeiro choque do petróleo.

Quem discorda dessa conclusão pode apresentar em defesa de tese oposta as mudanças positivas que ocorreram a partir de setembro de 1973. Elas são inegáveis. A mera comparação absoluta e quantitativa entre a realidade de quatro décadas atrás e a atual pode sugerir que o balanço das atividades da Eletronorte e de tudo que ela engendrou é positivo. Mas uma análise meticulosa levará à apuração de prejuízo nessa conta.

É evidente que as Centrais Elétricas do Norte do Brasil não surgiu para atender as aspirações dos amazônicas (e, em particular, dos paraenses) por energia suficiente para iluminar suas casas, ruas e atividades produtivas. Todos os habitantes da região recebiam energia precária e inconfiável gerada por velhas máquinas à base de derivados de petróleo. A Pará Eletric passou a ser chamada de Paralítica pelo povo sofrido por causa das suas constantes paralisações, que resultavam de algum defeito nos cansados geradores ou nas toscas linhas de transmissão.

Apenas uma das 21 máquinas que seriam instaladas na hidrelétrica de Tucuruí daria conta da tarefa. Duas turbinas seriam suficientes para o consumo projetado por anos. Essa demanda nunca esteve nas pranchetas dos engenheiros convocados para desenhar a quarta maior hidrelétrica do mundo. Numa das pontas do esquema de viabilidade da usina estaria aquela que viria a ser a oitava maior fábrica de alumínio do mundo, que iria precisar de um volume de energia 10 vezes maior do que o da capital do Pará.

Só quem não vai aos fatos ainda pode acreditar que Tucuruí era o vértice de um projeto de desenvolvimento regional ou nacional. Um mês depois da criação da Eletronorte, o general Emílio Garrastazu Médici, que respondia pela presidência da república em nome do regime militar, enviou ao Congresso um projeto de lei que previa a participação financeira de grandes empresas industriais “em empreendimentos que visem a instalação ou expansão da capacidade geradora e de transmissão das Centrais Elétricas do Norte - Eletronorte - ou das empresas concessionárias estaduais”.

O projeto era ilegal. Um dos seus dispositivos estabelecia que as obrigações de participação poderiam ser alienadas, transferidas ou dadas em garantia em caso de financiamento externo autorizado pelo Ministério da Fazenda. Essa norma violava o monopólio estatal da energia exercido pela Eletrobrás, que prestava um serviço de utilidade pública. Mas o projeto do executivo foi aprovado à unanimidade.

Ele tinha um endereço certo. Analisando os efeitos do súbito e elevado aumento do preço do petróleo, com seus efeitos revolucionários sobre o uso da energia, o Japão constatou que não podia mais produzir os bens industriais com maior custo energético. A decisão imediata foi fechar progressivamente as 41 fábricas de alumínio que funcionavam no seu território. Mas precisa dar partida com um empreendimento de alta escala.

Os japoneses acompanhavam a vida na Amazônia desde a segunda década do século XX, através dos migrantes que se deslocaram para o interior da região. O serviço diplomático os acompanhou, abrindo caminho para os técnicos e pesquisadores. A multiplicação do valor da energia derivada de petróleo não encontrou os japoneses inteiramente desprotegidos. Eles já sabiam para onde transferir o seu parque industrial do produto de maior eletrointensidade: para o Pará.

A criação da Eletronorte e a quebra do monopólio estatal da energia apenas na Amazônia foram iniciativas preparatórias à viagem que no ano seguinte faria ao Japão o novo presidente, o general Ernesto Geisel (as mudanças no topo do poder no Brasil nunca tiveram injunção sobre os grandes acordos internacionais; muda o presidente, mas não mudam os acertos metropolitanos).

Foi em Tóquio que os representantes dos dois países ergueriam brinde ao acerto que fizeram sobre o destino da Amazônia: transformá-la em base para a nova ordem econômica mundial, como colônia dos poderosos. Era um projeto audacioso. O Japão instalaria no Pará a maior de todas as fábricas de alumínio, capaz de atender metade da sua necessidade, de 1,2 milhão de toneladas. As 620 mil toneladas previstas eram algo como cinco vezes todo o consumo brasileiro do metal.

O tamanho da fábrica foi reduzido à metade, ainda assim tendo grandeza continental. Na sua relação com os brasileiros, os japoneses devem ter receado uma dependência tão grande de uma única fonte de suprimento, localizada tão longe (a mais de 20 mil quilômetros). Também perceberam que iriam se dar mal se mantivessem o compromisso de responder por um terço do custo da hidrelétrica de Tucuruí.

Era uma proporção coerente com a absorção de energia que a Albrás faria, tornando-se a maior consumidora individual de energia do Brasil. Mas o custo de Tucuruí se multiplicou como ninguém podia imaginar quando a obra começou, em 1975. A parte japonesa na usina exigiria muito mais dinheiro quanto o que fora aplicado na própria fábrica. O orçamento de Tucuruí se multiplicou por cinco e passou de 10 bilhões de dólares (em valor não atualizado).

A decisão de fazer do Pará uma província energética fez com que o Estado, antes sem energia própria para satisfazer suas necessidades mais elementares, o quinto maior produtor nacional e o terceiro que mais exporta energia bruta. Essa função levou a decisões de engenharia que se mantêm até hoje.

Uma delas foi a opção por turbinas que funcionam na vertical. Para poderem produzir grande volume de energia, necessitam de barragem de alta queda. A parede de concreto (com mais de 70 metros de altura no Tocantins) retém as águas do rio, fazendo-o voltar sobre seu leito até formar um vasto reservatório. Isso é necessário porque os rios da Amazônia possuem baixa declividade natural e uma queda de vazão muito grande entre o período de cheias e o de vazante. Com três mil quilômetros quadrados, Tucuruí tem o segundo maior lago artificial do Brasil.

Como a hidrelétrica visava atender preferencialmente duas grandes fábricas de alumínio que se instalariam no local (a Albrás no Pará e a Alumar no Maranhão), o excedente de energia, sua maior parcela, é transferido para outras regiões brasileiras, com maior consumo e maior desenvolvimento. Essa sangria não foi tão sentido porque a linha de transmissão sul-norte ficou pronta antes de Tucuruí começar a operar, trazendo inicialmente para a área de Belém energia do Nordeste e assim, de certa forma, suavizando e amortecendo o impacto do papel colonial que foi reservado ao Estado.

Além disso, Tucuruí está mais próxima dos principais centros do país e foi interligada através do maior sistema interligado de energia em funcionamento. Havia ainda outro componente: o projeto da Eletronorte integrava geração e energia sob o mesmo orçamento e com o mesmo executor.

À medida que o governo avançou para oeste, procurando fazer o aproveitamento energético de outros rios, essa questão se tornou mais grave e complexa. Quando Tucuruí começou a ser executada, a maior linha de transmissão era a de Church Falls, no Canadá, com 1.660 quilômetros de extensão. No continente sul-americano, era a de Chocon, na Argentina, com 1.200 km. A das usinas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, tem 2.375 quilômetros até São Paulo (ver outra matéria nesta edição}..

Os custos com a transmissão se elevaram tanto que o governo optou por separá-lo do projeto de geração. Assim procurava amortecer o impacto do custo total da percepção da opinião pública sobre despesas gigantescas e abria dois canais para a condução dos negócios. O incidente com as hidrelétricas do rio Madeira alertou, porém, para os riscos desse modelo, que podem ir além do estouro do orçamento até uma escala inaceitável. Sem falar nas desvantagens de remeter grandes blocos de energia por longas distâncias, com perdas apreciáveis nas linhas.

O outro inconveniente do modelo colonial se revelou na passagem da ditadura para a democracia. A sociedade passou a ser mais sensível às objeções à formação de enormes reservatórios. Essa nova sensibilidade foi fatal para o aproveitamento seguinte no Pará, o de Belo Monte, no Xingu. O sistema de barragens previsto pela Eletronorte se tornou um estorvo. Ao invés de desistir de gerar grandes volumes de energia na Amazônia para transferência por grandes extensões, a empresa decidiu apostar numa mudança: a redução da área do reservatório e o cancelamento (ao menos para efeito tático) das barragens a montante do Xingu.

Restaria apenas Belo Monte. O represamento no leito do rio foi reduzido a um terço da previsão inicial, o que permitiu instalar apenas nove turbinas de baixa potência (do tipo bulbo, que funciona com pouca queda de água, quase a água corrente) no vertedouro principal. Esse esquema atenderia a demanda de toda a região de influência de Altamira, mas nada além. Não era o que interessava.

Foi concebido então um sistema de diques e vertedouros artificiais que desviaria a água do rio da sua calha natural para jogá-lo na direção da casa de força principal (distante 50 quilômetros do vertedouro principal), aproveitando o desnível natural de 90 metros, superior, portanto, ao criado artificialmente pela barragem de Tucuruí no Tocantins. Um esquema misto, portanto, e completamente original, de uma originalidade que ainda provoca ceticismo, descrença e certo calafrio quanto à sua operacionalidade e custo final.

Uma audácia de engenharia que ultrapassou de muito a ousadia de instalar uma inédita quantidade de turbinas bulbo de maior potência nas duas hidrelétricas do rio Madeira. Não há outra hidrelétrica igual a Jirau e Santo Antonio no mundo. Aproveitando que o rio Madeira, com pequena declividade natural, tem um volume de água bem superior (e mais constante) do que o Tocantins e o Xingu, os engenheiros fizeram suas apostas numa maior rentabilidade (como nunca antes havia sido tentado) das turbinas de fluxo horizontal, que podem gerar bem com uma queda pelo menos três vezes menor do que as máquinas convencionais.

Tudo isso com um objetivo básico: transferir a energia (a riqueza e a vitalidade) da Amazônia para outros lugares, onde ocorrerá o benefício da transformação da energia bruta em produto final. É claro que a Amazônia ganhará alguma coisa e esse “algo”, visto como valor absoluto, poderá motivar loas de engrandecimento. Mas quando se faz a relação entre o que ficou para a região e a riqueza que ela transferiu, se verifica que isso é colonialismo puro, embora com nova roupagem - a da exploração da energia.

É o lego dos 40 anos da Eletronorte, que mantém sua sede em Brasília. Resiste a todas as tentativas de se mudar para o Estado de onde extrai mais de 80% da energia que gera e transfere. Mantém-se fiel às razões da sua criação, próxima do poder federal, que estabeleceu esse modelo colonial, e distante dos que pagam o seu amargo preço, os amazônidas.

 

 

LFP @ setembro 1, 2013

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mpaiva

Não entendi

"[...] através de um simples decreto, a presidente Dilma Rousseff violou o princípio federativo brasileiro. Ela eliminou a exigência, até então em vigor, de submeter à aprovação dos governadores dos Estados o uso em seu território da Força Nacional de Segurança Pública."

Uma acusação gravíssima. Porém muito esquisita: como "um simples decreto" presidencial pode violar o princípio constitucional do federativismo e passar despercebido de todos? Seria até caso de impeachment, imagino. Cadê o embasamento jurídico dessa suposta violação de princípio constitucional? Tem mais lacunas sérias esse libelo do articulista, lacunas que comprometem toda a sua alegação. Vejamos:

O art. original do decreto 5289 de 2004 falava de "solicitação expressa" dos governadores; o decreto de 2013 apenas acrescentou que um "Ministro de Estado" também pode solicitá-la. O decreto não fala em "submeter à aprovação dos governadores dos Estados o uso da FNSP".

Note-se que o decreto de criação desse programa de cooperação, chamado Força Nacional de Segurança Pública, já trazia explícito o papel do Ministro da Justiça. O decreto do ano passado apenas acrescentou a possibilidade de solicitação de outros ministros, mas quem decide sobre a mobilização da Força já estava estabelecido:

Art. 4º § 1o  Compete ao Ministro de Estado da Justiça determinar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, que será episódico e planejado.

Note-se também que a FNSP é um "programa de cooperação federativa ... ao qual poderão voluntariamente aderir os Estados interessados, por meio de atos formais específicos". Note-se também que participam do contingente desse programa servidores "dos órgãos de segurança pública dos Estados que tenham aderido ao programa de cooperação federativa". Logo, o gov. do Pará aderiu voluntariamente ao programa e servidores seus fazem parte do contingente que a Força mobiliza em Belo Monte.

Portanto onde está a intervenção federal? Onde está a violação do princípio federativo? Haveria se o Pará tivesse saído do programa a que aderiu voluntariamente e o min. da Justiça houvesse decretado o emprego dessa Força.

Diante de tanto furo, fica difícil acreditar que o emprego da FNSP tenha ocorrido "à revelia do Estado do Pará", como afirma o articulista. O gov. do Pará, que é o representante político legal do Estado, se manifestou contra a mobilização da FNSP em Belo Monte? Não consegui achar nenhuma notícia dizendo isso.

Segue abaixo o link para o decreto de criação da Força Nacional de Segurança Pública, com as várias alterações promovidas pelo decreto 7957 de 2013.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5289.htm

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"O mundo estaria salvo se os homens de bem tivessem a mesma ousadia dos canalhas" Nelson Rodrigues

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Ivan de Union

Muito bom, Brandao,

Muito bom, Brandao, obrigado.  Tambem jamais ouvi falar de Forca Nacional em maiusculas precisar de "aprovacao" de meros governadores, estamos falando de Exercito com maiuscula!  Em qual pais isso seria constitucionalmente permitido?!

Lucio Flavio Pinto eh um dos jornalistas mais injusticados do Brasil. e toda santa vez que eu ver o nome "Yoanni" no blog, eternamente, eu vou mencionar o nome dele.

Isso nao o impede de errar, claro, mas acho que o item nao esta desenvolvido o suficiente pra saber se ele errou na analise ou interpretacao da lei -ma fe esta fora de questao no caso dele.

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Ivan, a Força Nacional de

Ivan, a Força Nacional de Segurança Pública não é o Exército, nem vinculada ao min. da Defesa.

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Ivan de Union

(Obrigado entao, Nira, eh so

(Obrigado entao, Nira, eh so mais uma coisa que eu nao tenho condicoes de saber -sinta meu drama...  aqui ta nevando agora!

Beijao!)

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Sim , parece evidente que o

Sim , parece evidente que o gov. do Pará não é contra a FNSP em Belo Monte . Aliás , a FNSP tem frequentemente atuado como "guarda particular" do consórcio construtor ! E não é só para reprimir manifestações de ambientalistas , atingidos pela barragem ou indígenas ... atua também para reprimir protestos trabalhistas .

 

Belo Monte: audiência discrimina e reprime população  (fev 2014)

"... centenas de indígenas, outros moradores da região, além de integrantes de organizações que apóiam sua luta, foram a Belém no dia 15 de setembro para participar da audiência pública sobre Belo Monte. Chegando lá, porém, encontraram a Força Nacional de Segurança realizando uma forte barreira que impediu a entrada da maioria dos manifestantes. Os que puderam entrar não puderam ser representados na mesa e tiveram dificuldade de ter acesso à fala. Diante destes fatos, os representantes do Ministério Público Federal, procurador Rodrigo Costa, e do Ministério Público do Estado do Pará, Raimundo Moraes, denunciaram a audiência como uma farsa."

 

Belo Monte: Operários em greve enfrentam demissões e repressão da Força Nacional (abr 2014)

 

A luta dos operários das obras da hidrelétrica de Belo Monte continua. De acordo com o integrante da CSP-Conlutas Walter Santos, que está apoiando a greve, nesse sábado (6) a repressão da Força Nacional sobre dos trabalhadores do Sítio Pimental foi forte. "Estão tratando os operários como animais, como rebanho de gado. A greve é pacífica, mas o governo federal e o CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] agem de forma truculenta", denunciou.

 

 

 Trabalhadores de Belo Monte continuam parados, sob ameaça da Força Nacional (abr 2013)

Os trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) continuam com a paralisação iniciada na última sexta-feira, dia 5, apesar da forte repressão que enfrentam por parte da Força Nacional de Segurança, enviada pelo governo federal. 

No último sábado, os trabalhadores dos sítios Pimental e Belo Monte, nos quais o movimento é mais forte, realizaram uma passeata que percorreu 22 quilômetros em solidariedade aos operários em greve dos sítios Canais e Diques. No entanto, a Força Nacional os impediu de chegar até os sítios, de forma truculenta. 

Após o incidente, 450 trabalhadores foram demitidos. Os operários denunciam que agentes da Força Nacional indicaram os participantes da marcha, ajudando na demissão, e ainda obrigou os trabalhadores demitidos a entregarem seu crachá. (!!)

Nesse momento, a Força Nacional continua com o cerco ao Sítio Belo Monte. Os trabalhadores vivem sob um clima constante de tensão, não têm comida e chegaram a ter a energia elétrica cortada por um tempo na noite desta segunda-feira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 Força Nacional irá impedir manifestações em Belo Monte

 

"Os policiais vão atuar no sentido de evitar a paralisação das obras e o fechamento das vias de acesso ao empreendimento"

 

 

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mpaiva

Parabéns ao Governo pela

Parabéns ao Governo pela iniciativa.

Era isso ou esperar a famosa PM do Estado do Amazonas fazer o trabalho.

 

Ainda bem que o Ministro deu a canetada.

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Leo V

A forma mais clara do Estado

A forma mais clara do Estado de Exceção permanehnte em que vivemos.

Ninguém melhor que o Partido dos Trabalhadores para criar forças militares e leis de exceção para garantir lucro máximo ao capital e conter os trabalhadores.

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O Pará então é um estado

O Pará então é um estado privilegiado.

 

 

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DanielQuireza

Está corretíssima, neste

Está corretíssima, neste caso, a presidente Dilma !!!

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Ele tá achando ruim ou boa a

Ele tá achando ruim ou boa a intervenção? Belo Monte após concluída vai gerar uma fortuna em royalties para os municípios circunvizinhos e outra fábual de dinheiro em ICMS para o Pará. Estão querendo mmais o quê?

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"Não tenho prova cabal contra Dirceu - mas vou condená-

Sim e tamo de olho neste

Sim e tamo de olho neste royaltie aí heim.

Vai ficar dando royaltie pra município miserável só porque perdeu 80% do seu território?

As águas são da União então aguardo o meu roayltie aqui no Rio de Janeiro.

Aliás, a CEMIG e Minas que abram os olhos. Vamos distribuir isso que é recurso do Brasil inteiro e tudo sendo pago só para Minas...

 

 

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Refresco

São uns cínicos. Só no dos outros é refresco, Athos.

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Carlos Tavares

Royalties

Concordo com o Athos.... mas não se esqueça de incluir nesse pacote os royalties do petróleo do Rio de Janeiro

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