A Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais, por Luiz Eduardo Soares

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Foto Boletim da Liberdade

A Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais

por Luiz Eduardo Soares

A situação da segurança pública no Rio é gravíssima e, portanto, não há mais lugar para discursos oficiais defensivos e auto-indulgentes. O crime organizado se espalhou como por metástase, mas note bem: só há crime organizado quando estão envolvidos agentes do Estado. Segmentos numerosos e importantes das instituições policiais não apenas se associaram ao crime, mas o promoveram –e aqui se fala sobretudo no mais relevante: tráfico de armas, crime federal. O que fez a polícia federal ? O que fez o Exército, responsável com a PF pelo controle das armas? O que fez a Marinha para bloquear o tráfico de armas na baía de Guanabara? O Estado do Rio está falido, suas instituições profundamente atingidas, mas o que dizer do governo federal e dos organismos federais? De que modo uma ocupação militar resolveria questões cujo enfrentamento exige investigação profunda e atuação nas fronteiras do estado, além de reformas institucionais radicais e grandes investimentos sociais?

Os próprios militares sabem que não podem nem lhes cabe resolver o problema da insegurança pública. Sua presença transmitirá uma sensação temporária de que o Rio se acalmou, porque os sintomas estarão abafados, mas nada será solucionado e a solução sequer será encaminhada. Basta analisar o que se passou na Maré: o Exército ocupou as favelas por um ano, desgastou-se na relação com as comunidades, a um custo de 600 milhões de reais, e tão logo as tropas se retiraram, os problemas retornaram com mais força.

Já que não se trata de enfrentar os verdadeiros e permanentes desafios da segurança pública, muito menos resolvê-los, a que serve a intervenção: são três, a meu ver, suas funções, todas de natureza eminentemente política –é lamentável que os militares se prestem a esse papel, deixando-se manipular, politicamente, como peões em um jogo de cartas marcadas.

(1) Muda-se a narrativa sobre a realidade do Rio, investindo-se na expectativa sebastianista da redenção, que se realizaria, nesse caso, pelas Forças Armadas, em especial o Exército, e pelo governo federal. Um projeto dessa magnitude não seria implantado sem um acordo com a grande mídia, porque sua descrição dos fatos e sua escolha de focos serão decisivas para o êxito político da operação. Ela consistirá essencialmente no deslocamento de Bolsonaro, abrindo-se um espaço para que uma candidatura de centro-direita, em nome da lei e da ordem, mas legalista, capture o eleitorado de direita: ter-se-ia, assim, uma espécie de bolsonarismo sem Bolsonaro. Sai o capitão aventureiro e desorienatdo, e entram generais formalmente legalistas, embora “duros”. Abre-se novo espaço para candidaturas no Rio e no país, e para a emergência de lideranças “de fora da política” e “impolutas”. Parece que está em curso uma transição: aos poucos, deixamos de ser o país dos juízes para nos tornarmos a nação dos generais –de novo, ainda que, dessa vez, com cobertura legal, uma vez que, depois do impeachment, qualquer atropelo às leis poderá ser tolerado desde que os fins justifiquem, para seus operadores, os meios. As denúncias relativas ao auxílio moradia contra Moro e Bretas, poucos dias depois da condenação de Lula em segunda instância, deixa claro que, para a mídia e as elites que mandam no país, em particular o capital financeiro e seus sócios internacionais, o papel dos magistrados já foi cumprido e agora é tempo de “cortar suas asinhas” para evitar que acreditem no próprio personagem e avancem sobre o PSDB, os bancos e as corporações midiáticas. Como se vê, a intervenção militar no Rio complementa a exclusão de Lula da disputa eleitoral, uma vez que não seria suficiente exclui-lo e prosseguir na sistemática marginalização da candidatura Ciro Gomes, se a direita e o centro não se entendessem e criassem uma alternativa viável.

(2) Atuando-se reativamente na emergência, impede-se mais uma vez que alcancem a agenda pública temas fundamentais: (a) a política de drogas; (b) a reforma do modelo policial e a refundação das polícias, com a mudança do artigo 144 da Cosntituição (por exemplo, com a aprovação da PEC-51 que o senador Lindbergh Faria apresentou em 2013); (3) a repactuação entre o Estado e as comunidades que vivem em territórios vulneráveis, em especial a juventude, de modo a que as instituições policiais deixem de ser parte do problema e se transformem em parte da solução. Hoje, as execuções extra-judiciais são a regra, o que leva analistas a declarar que essas áreas estão sob a regência de um Estado de exceção. Infelizmente, isso ocorre com a anuência, por cumplicidade ou omissão, do Ministério Público e as bençãos do poder Judiciário; (4) o investimento em infra-estrutura, educação e cultura, e a abertura de novas oportunidades para a juventude mais vulnerável, respeitando-se as camadas populares e, assim, bloqueando o aprofundamento do racismo estrutural. Os recursos, aos bilhões, viriam do corte no pagamento de juros aos rentistas.

(3) Um efeito lateral nada desprezível seria a suspensão das votações no Congresso da reforma da previdência, salvando o governo de uma derrota, no item que supostamente justificaria sua ascenção ao poder. Por mais que, hoje, o governo negue essa possibilidade, está aberta a temporada de caça a brechas judiciais para obstar o processo de votação.

Não posso concluir sem chamar atenção para os riscos que a intervenção militar representa para os moradores das comunidades e para os próprios militares, que são jovens e não foram treinados senão para o enfrentamento de tipo bélico. A primeira morte provocada por um militar, em decorrência da nova legislação, será julgada pela Justiça militar, o que poderá transferir para a arena jurídico-política internacional a problemática da ocupação do Exército, tornando a operação política um desastre, a médio prazo, a despeito do provável apoio ufanista da grande mídia. Por outro lado, se um militar for atingido mortalmente, as consequências serão imprevisíveis, fazendo girar mais rápida e intensamente o círculo, ou a espiral da violência. 

Além de tudo, não nos esqueçamos do exemplo mexicano: quando as Forças Armadas se envolvem na segurança pública, abrem-se as portas para sua degradação institucional.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

12 Comentários

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  1. A intervenção
    A intervenção é civil (até agora) o interventor que é militar , o problema é que se discute a questão tem décadas , milhares de páginas de teses , estudos e analises foram feitas e eu como morador de Niterói tenho medo de ir na padaria.
    Não sou tolo de achar que esta intervenção foi feita compurexa d’alma mas algo prático precisa ser feito
    Chega de barbudinho e suas teses universitárias, a polícia caga para elas , ainda não se tocaram ?

  2. Explicação didática da

    Explicação didática da intervenção militar ao Ministério da Defesa de Portugal:

    A escola de samba soltou uma bomba semiótica de destruição em massa contra o neoliberalismo do usurpador . Irritado, ele colocou o bloco verde oliva do nosso Ministério da Defesa nas ruas para oprimir o carnaval carioca.

  3. Explicação didática da

    Explicação didática da intervenção militar ao Ministério da Defesa de Portugal:

    A escola de samba soltou uma bomba semiótica de destruição em massa contra o neoliberalismo do usurpador . Irritado, ele colocou o bloco verde oliva do nosso Ministério da Defesa nas ruas para oprimir o carnaval carioca.

    1. Velho na boa
      Velho na boa , o vampiro cagou para a Tuiuti.
      Minha mui modesta opinião.
      Foi uma saída honrosa do blefe da Reforma da Previdência perdendo poucas fichas.

  4. Agora deu um nó

    Mas esse não foi o intelectual da REDE  que caminhou ao lado de Aécio, em 2014? Caminhou ao lado do candidato que disse que mandava matar depois da delação e que reduziria a mairidade penal que a gente sabe que provocaria um verdadeiro genocído de crianças negras nas favelas? Realmente, fico sem entender. 

  5. Texto fraco…

    Não vou ser cruel e tecer comentários sobre o intelectual Luis Eduardo, a quem tenho certo respeito…

    Estive com ele, faz muito tempo, na UENF, em boa palestra ministrada, e cheguei até a pensar em votar nele, mas sua candidatura foi cassada…

    Tem bons argumentos, mas talvez a falta de espaço e/ou a necessidade de ser inteligível tenha levado seu texto a níveis tão rasos…

    Não, nenhuma “prevenção” pode ser feita por forças federais e/ou militares para contenção dos fluxos de insumos ligados ao tráfico de drogas ou os recursos que circulam pelos bancos…

    Nenhuma país do mundo deu conta disso!!!!

    Sua análise é pueril, porque trata o crime de tráfico e a violência causada por ele através de uma lógica binária, ou pior, míope…tenta ser diferente a partir dos mesmos lugares comuns…não dá…

    Tráfico é uma empresa ou uma rede de negócios globais, que ora mantém simbiose com sistemas legais e estatais, ora explodem em conflitos gerados pelas disputas territoriais nas redes de varejo (favelas e locais pobres) e por causa das intervenções “políticas” da polícia, feitas simplesmente para manter a negrada em seus lugares, e conter a histeria das classes mais favorecidas…Aliás, como todas as redes ilegais de negócios, que tocam e se misturam com “gente de bem”…

    É bom lembrar o caso HSBC e Ilhas Virgens, mas não esquecer também que as agências do banco em Ciudad Juarez e Tijuana foram modificadas nas bocas dos caixas para que pudessem receber as enormes malas de grana dos cartéis…essa é a lenda por lá…

    O que gera violência é a insistência do Estado em:

    1- Conter ou proibir condutas chamadas de “autolesão”, como aborto, jogo, suicídio, fazer tatuagens e por fim, ingerir substâncias dos mais variados tipos para fins lúdicos…Nunca deu certo, o que não pode ser considerado uma renúncia total do Estado (e das sociedades) em tentar controlar ou diminuir as consequências dos abusos, como é a repressão a direção e álcool, ou nas regras sanitárias para regulamentar o mercado de tatuadores…

    O Volstead Act, ou a 18ª Emenda foi um fracasso tão sonoro, e parece que nada aprendemos!!!

    Se na época a política nacional de proibição dos EUA tivesse sido (como as políticas antidrogas hoje são) usada como instrumento geopolítico da política exterior dos EUA, não teríamos no Brasil e arredores tipos como Al Capone ou gangsteres charmosos para comporem roteiros de Hollywood, mas simplesmente a selvageria das então incipientes favelas…bandidos desdentados, e muito mais carniceiros, ou sem “style”…

    2- A instabilidade das redes de varejo em países onde a desigualdade é dramática…Os maiores consumidores de drogas do mundo não ostentam níveis de criminalidade ou letalidade violenta como os nossos, o que nos leva a crer que o problema central é o papel ou o lugar (geopolítico e econômico) onde tais redes se instalam: menos desiguais, menos violência, mais desiguais, mais violência, assim como todas as outras atividades capitalistas, onde há um número maior ou menor de abusos e vulnerabilidade dos trabalhadores de acordo com a distribuição de renda dos países e seu lugar na economia global (e sua forma de inserção)…

    Voltando a análise:

    Sendo assim, dizer que FFAA ou PF podem conter tais fluxos é besteira, até porque, são as FFAA e a PF instâncias de mediação desse mercado de armas, e se é verdade que há rotas de entrada de insumos necessários a logística do tráfico, por outro lado não podemos esquecer que em todo o mundo, em cada conflito armado, são as FFAA dos países um foco principal de venda de armas para os  clandestinos, seja com desvios diretos, seja com omissão de fiscalização, e enfim, com a cumplicidade na falsificação dos manifestos de entrega, documentos exigidos pelos organismos internacionais de controle de comércio de armas leves…

    O mercado de armas não suporta excedentes, embora os fabrique diariamente…Sobra arma da Bósnia? Incite uma política de segurança militar no México, e por aí vamos! 

    No quesito execuções extrajudiciais, novamente o Luis Eduardo, talvez por inclinação cristã, procura a “culpa”…

    Bem, para levar esse processo a alguma utilidade é preciso dizer: A culpa é de todos nós…

    A narrativa do bandido bom é bandido morto não é uma exceção na nossa sociedade, muito ao contrário, é nosso modus operandi, desde que criamos as polícias em 1808…

    Desde então, cada estrato da sociedade, alguns até em legítima defesa, buscaram legitimar tais execuções como problemas “do outro”…Nos dividimos em dois jargões, quando encontramos alguma força policial abusiva: “Sou trabalhador” ou “Sabe com quem está falando”…

    A escalada de violência (e das execuções) atende a uma lógica (novamente) dos mercados…e das sociedade desiguais (novamente)…

    Nos EUA a guerra as drogas serviu tanto para criar, fortalecer e ampliar a indústria de drogas junto com sua suposta (mas falsa) antítese: a de segurança e insumos policiais, e como efeito direto levou a prisão em massa dos “excedentes” (ou indesejáveis)…

    Uma vez soltos, o sistema passou a “reciclagem” desse enorme contingente, alocando essa mão-de-obra barata em subempregos, alijando-os para sempre do direito de votar (por exemplo), ou de fazer jus a ajuda social do Estado…o sistema criminal judicial dos EUA fabricou uma subcasta…

    Parecido com a solução depois da crise de 1929, quando boa parte do esforço pós Crack da NYSE veio da mão de obra escrava dos presos, principalmente nas obras de infraestrutura…Lembramos todos das cenas clássicas de homens com uniformes listrados à beira das estradas nos filmes da época…

    No Brasil não temos economia de escala para tanto, e assim matamos antes e só prendemos o que sobra…

    A notícia, tanto como as perspectivas não são boas:

    – Não há mais pacto que possa se sustentar nesse nível de desigualdade e violência;

    – O capital entendeu que prescinde da democracia e até mesmo da farsa das eleições, portanto, 2018 só se for para ratificar o resultado que esperam;

    – Os donos da grana não correrão o risco de devolver a “rapadura”, ou seja, não imaginam a menor chance de retificação das medidas de lesa-pátria dos golpistas;

    – Sem uma mudança radical nas bases que formam nosso pacto social e constitucional (tributos, judiciário, ministério público e limite das suas atribuições, polícias, relação federativa, etc) nada vai mudar de fato…

    Tem gente que acha que está tudo uma merda, eu já acho que a merda não vai dar para todos…

     

  6. Texto fraco…

    Não vou ser cruel e tecer comentários sobre o intelectual Luis Eduardo, a quem tenho certo respeito…

    Estive com ele, faz muito tempo, na UENF, em boa palestra ministrada, e cheguei até a pensar em votar nele, mas sua candidatura foi cassada…

    Tem bons argumentos, mas talvez a falta de espaço e/ou a necessidade de ser inteligível tenha levado seu texto a níveis tão rasos…

    Não, nenhuma “prevenção” pode ser feita por forças federais e/ou militares para contenção dos fluxos de insumos ligados ao tráfico de drogas ou os recursos que circulam pelos bancos…

    Nenhuma país do mundo deu conta disso!!!!

    Sua análise é pueril, porque trata o crime de tráfico e a violência causada por ele através de uma lógica binária, ou pior, míope…tenta ser diferente a partir dos mesmos lugares comuns…não dá…

    Tráfico é uma empresa ou uma rede de negócios globais, que ora mantém simbiose com sistemas legais e estatais, ora explodem em conflitos gerados pelas disputas territoriais nas redes de varejo (favelas e locais pobres) e por causa das intervenções “políticas” da polícia, feitas simplesmente para manter a negrada em seus lugares, e conter a histeria das classes mais favorecidas…Aliás, como todas as redes ilegais de negócios, que tocam e se misturam com “gente de bem”…

    É bom lembrar o caso HSBC e Ilhas Virgens, mas não esquecer também que as agências do banco em Ciudad Juarez e Tijuana foram modificadas nas bocas dos caixas para que pudessem receber as enormes malas de grana dos cartéis…essa é a lenda por lá…

    O que gera violência é a insistência do Estado em:

    1- Conter ou proibir condutas chamadas de “autolesão”, como aborto, jogo, suicídio, fazer tatuagens e por fim, ingerir substâncias dos mais variados tipos para fins lúdicos…Nunca deu certo, o que não pode ser considerado uma renúncia total do Estado (e das sociedades) em tentar controlar ou diminuir as consequências dos abusos, como é a repressão a direção e álcool, ou nas regras sanitárias para regulamentar o mercado de tatuadores…

    O Volstead Act, ou a 18ª Emenda foi um fracasso tão sonoro, e parece que nada aprendemos!!!

    Se na época a política nacional de proibição dos EUA tivesse sido (como as políticas antidrogas hoje são) usada como instrumento geopolítico da política exterior dos EUA, não teríamos no Brasil e arredores tipos como Al Capone ou gangsteres charmosos para comporem roteiros de Hollywood, mas simplesmente a selvageria das então incipientes favelas…bandidos desdentados, e muito mais carniceiros, ou sem “style”…

    2- A instabilidade das redes de varejo em países onde a desigualdade é dramática…Os maiores consumidores de drogas do mundo não ostentam níveis de criminalidade ou letalidade violenta como os nossos, o que nos leva a crer que o problema central é o papel ou o lugar (geopolítico e econômico) onde tais redes se instalam: menos desiguais, menos violência, mais desiguais, mais violência, assim como todas as outras atividades capitalistas, onde há um número maior ou menor de abusos e vulnerabilidade dos trabalhadores de acordo com a distribuição de renda dos países e seu lugar na economia global (e sua forma de inserção)…

    Voltando a análise:

    Sendo assim, dizer que FFAA ou PF podem conter tais fluxos é besteira, até porque, são as FFAA e a PF instâncias de mediação desse mercado de armas, e se é verdade que há rotas de entrada de insumos necessários a logística do tráfico, por outro lado não podemos esquecer que em todo o mundo, em cada conflito armado, são as FFAA dos países um foco principal de venda de armas para os  clandestinos, seja com desvios diretos, seja com omissão de fiscalização, e enfim, com a cumplicidade na falsificação dos manifestos de entrega, documentos exigidos pelos organismos internacionais de controle de comércio de armas leves…

    O mercado de armas não suporta excedentes, embora os fabrique diariamente…Sobra arma da Bósnia? Incite uma política de segurança militar no México, e por aí vamos! 

    No quesito execuções extrajudiciais, novamente o Luis Eduardo, talvez por inclinação cristã, procura a “culpa”…

    Bem, para levar esse processo a alguma utilidade é preciso dizer: A culpa é de todos nós…

    A narrativa do bandido bom é bandido morto não é uma exceção na nossa sociedade, muito ao contrário, é nosso modus operandi, desde que criamos as polícias em 1808…

    Desde então, cada estrato da sociedade, alguns até em legítima defesa, buscaram legitimar tais execuções como problemas “do outro”…Nos dividimos em dois jargões, quando encontramos alguma força policial abusiva: “Sou trabalhador” ou “Sabe com quem está falando”…

    A escalada de violência (e das execuções) atende a uma lógica (novamente) dos mercados…e das sociedade desiguais (novamente)…

    Nos EUA a guerra as drogas serviu tanto para criar, fortalecer e ampliar a indústria de drogas junto com sua suposta (mas falsa) antítese: a de segurança e insumos policiais, e como efeito direto levou a prisão em massa dos “excedentes” (ou indesejáveis)…

    Uma vez soltos, o sistema passou a “reciclagem” desse enorme contingente, alocando essa mão-de-obra barata em subempregos, alijando-os para sempre do direito de votar (por exemplo), ou de fazer jus a ajuda social do Estado…o sistema criminal judicial dos EUA fabricou uma subcasta…

    Parecido com a solução depois da crise de 1929, quando boa parte do esforço pós Crack da NYSE veio da mão de obra escrava dos presos, principalmente nas obras de infraestrutura…Lembramos todos das cenas clássicas de homens com uniformes listrados à beira das estradas nos filmes da época…

    No Brasil não temos economia de escala para tanto, e assim matamos antes e só prendemos o que sobra…

    A notícia, tanto como as perspectivas não são boas:

    – Não há mais pacto que possa se sustentar nesse nível de desigualdade e violência;

    – O capital entendeu que prescinde da democracia e até mesmo da farsa das eleições, portanto, 2018 só se for para ratificar o resultado que esperam;

    – Os donos da grana não correrão o risco de devolver a “rapadura”, ou seja, não imaginam a menor chance de retificação das medidas de lesa-pátria dos golpistas;

    – Sem uma mudança radical nas bases que formam nosso pacto social e constitucional (tributos, judiciário, ministério público e limite das suas atribuições, polícias, relação federativa, etc) nada vai mudar de fato…

    Tem gente que acha que está tudo uma merda, eu já acho que a merda não vai dar para todos…

     

    1. Bom texto o seu. Resta muito

      Bom texto o seu. Resta muito pouco a acrescentar depois.

      Mas, permita-me perguntar se no lugar de “e só prendemos o que sobra…” arremataria melhor um “e só prendem o que não lhes presta mais…”?

       

      1. Discordo, respeitosamente…

        Porque nessa indústria, cada um tem seu papel em cada instância, sejam mortos ou presos, porém todos “servem” (ou “prestam”): mortos para dar o contorno estatístico necessário a retroalimentação das teses de intervenção miilitares que só fazem mais mortos, e os presos para possibilitar as jogadas das compras estatais nos presídios e para funcionar como mão dde obra repositória nos esquemas de varejo do tráfico, que sabemos, servem aos donos do capital…

         

  7. Quanta besteira. Ninguém quer acabar com a criminalidade no RIO.

    As pessoas começaram a delirar, mas delirar mesmo, primeiro acham que o Temer quer alguma coisa, no momento o que ele já deve estar pensando é a onde ele irá se asilar quando chegar o governo militar e quanto dinheiro ele levará consigo.

    Porque esta afirmação, pois todos estão se escondendo da realidade e fazendo conta que ela não existe. Cada vez mais está em andamento um golpe militar pois a situação não pode ser mais resolvida sem uma repressão violenta.

    TODA AS FORÇAS ARMADAS sabem que a criminalidade no Rio não é uma questão de exército nas ruas, o general Villas Bôas já declarou publicamente que a ação do exército para isto é inócua, que quando o exército sai tudo volta ao normal.

    O que estão fazendo é claro, estão treinando para um golpe militar, entretanto parece-me que a maior resistência contra o golpe é do próprio comandante do Exército, porém como ele está doente e está se sustentando como pode ele não saiu do comando do exército para evitar isto.

    Quando o General Villas Bôas não aguentar mais, devido ao seu estado de saúde, provavelmente será substituído por outro general golpista e será a luz verde para o golpe.

    É só observarem, quando começarem as notícias sobre o agravamento da doença do General será o sinal que o golpe já está nas ruas.

     

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