A Medicina, a Cidadania e a República

Em 18 de outubro comemorou-se o Dia do Médico, prestando justa homenagem às médicas e médicos que dedicam suas vidas a cuidar da população.

Muitos praticam esse cuidado não apenas através da atualização científica, da busca de diálogo respeitoso com outros profissionais de saúde e pacientes, e do cumprimento das leis, do código de ética profissional e dos estatutos do servidor público. Vão além: engajam-se na discussão sobre as políticas públicas de saúde e sobre os rumos das instituições democráticas do País.

Graças à militância corajosa e incansável de médicos e outros profissionais de saúde em plena ditadura civil-militar de 1964-1985, o Movimento da Reforma Sanitária resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com a Constituição Federal de 1988.

Porém, uns poucos médicos colaboraram com a ditadura por participação em sessões de tortura, omissão de acolher as vítimas e denunciar os torturadores, ou delação para perseguir os colegas que resistiam à repressão. Desde então, denúncias sucessivas das mais variadas ações fraudulentas têm desgastado a imagem pública de médicos. Uma lástima, porque o todo corre risco de ser confundido com a parte.

Compete aos conselhos de Medicina cuidar para que a boa prática da profissão sempre prevaleça. Os Conselhos devem fazê-lo com total independência do poder político ou econômico, das associações corporativas, da influência da mídia, de quaisquer ideologias ou de motivações pessoais. Sua isenção é que permite separar o joio do trigo, em benefício da população e dos profissionais que honram o compromisso ético.

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Com o Programa Mais Médicos e o veto da Presidenta Dilma Rousseff a itens da Lei do Ato Médico, há mais de ano têm ocorrido conflitos envolvendo médicos, seus sindicatos, associações e conselhos profissionais, e o Governo Federal.

Não falta quem despreze o diálogo civilizado e apele para o discurso panfletário e as mais desumanas e gratuitas hostilidades pessoais. Polêmicas de saúde apequenaram-se em trocas de insultos.

A semana passada foi marcada por quatro episódios relacionados à Medicina e a campanha eleitoral à Presidência.

Um deles foi o apoio formal da Associação Médica Brasileira (AMB) à candidatura de Aécio Neves, com participação do dirigente da entidade no programa eleitoral do PSDB. Essa formalização eram favas mais que contadas, já que a AMB realiza oposição ao Programa Mais Médicos desde o seu lançamento. Foi a AMB que providenciou emprego no Brasil para uma médica cubana desistente do Mais Médicos até o momento em que ela emigrou para os Estados Unidos.

O segundo episódio foi a publicação, nas redes sociais, de ofensas a Dilma Rousseff feitas por um médico quando a candidata à reeleição sentiu-se mal ao término do debate no SBT. Conforme a imprensa noticiou, o médico que dirigiu a obscenidade à candidata já estaria afastado do trabalho por agredir uma colega dele no mesmo hospital. A sociedade civil espera que, ao par das medidas cabíveis por parte do Ministério Público, os Conselhos de Medicina tomem providências para apurar a conduta ética desse médico e evitar que comportamentos semelhantes se repitam entre médicos.

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O terceiro acontecimento foi a divulgação, pelos sites Conversa Afiada e Tijolaço, dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Fernando Brito, respectivamente, de uma suposta lista de arrecadação de dinheiro em favor de campanhas políticas em Minas Gerais e outros estados, datada de 2012 (aqui). No documento são mencionados o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o valor de R$ 40.000,00, e o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e o valor de R$ 50.000,00.

Em se tratando de autarquias federais especiais, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina estão sujeitos aos mesmos princípios de impessoalidade, transparência e moralidade que regem a administração pública (realização de concurso público para admissão de pessoal, prestação de contas, etc.). Contamos, portanto, que o CFM, o CRM-MG e o Ministério Público Federal apurem a autenticidade e o conteúdo dessa lista e venham a público esclarecer do que se trata.

Por fim, foi denunciado nas redes sociais que alguns médicos e estudantes de Medicina que aderiram espontaneamente ao Manifesto “Médicos com Dilma” estariam sofrendo ameaças de retaliação por parte de docentes de faculdades de Medicina ou de outras entidades médicas.

Este último fato me fez lembrar a ocasião em que um colega médico concorreu como candidato de oposição numa eleição de entidade de classe com o lema “Quando todos pensam igual é porque ninguém mais está pensando”. Pena que, no cotidiano, ele não gostava de ser contrariado quando alguém expunha um ponto de vista discordante. Perdeu a eleição.

Aracy P. S. Balbani, médica – CRM-SP 81.725.

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1 comentário

  1. Boa parte dos médicos

    Boa parte dos médicos brasileiros carece ter aulas de amor ao próximo com os médicos cubanos. Não se pode confundir medicina com mina de ouro.

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