A moção do Senado italiano sobre Battisti

Por MiriamL

Da Ansa

SENADO ITALIANO APROVA MOÇÃO PELA EXTRADIÇÃO DE BATTISTI

ROMA, 18 JAN (ANSA) – O Senado italiano aprovou hoje, por unanimidade, uma moção que pede a extradição do ex-militante Cesare Battisti, detido no Brasil.

O texto solicita que o governo italiano recorra a “todos os meios possíveis no âmbito judiciário” para que Battisti cumpra sua pena na Itália.

O ex-militante foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

AmocA moção não descarta a possibilidade da Itália recorrer à “Corte Internacional de Justiça, em Haia, para que a rejeição do ex-presidente brasileiro à concessão da extradição seja removida e Cesare Battisti possa ser assegurado à Justiça italiana, em concordância com o procedimento de extradição, como previsto pelo Tratado Bilateral”.

O texto aprovado pelos senadores também fala sobre levar o caso a “sedes multilaterais europeias” e aplicar “ações diplomáticas”, através de contatos com o novo governo de Dilma Rousseff “para reapresentar às autoridades brasileiras a expectativa por uma correta interpretação do conteúdo do Tratado Bilateral e pela aceitação do pedido de extradição”.

Para o senador e líder da bancada do Povo da Liberdade (PDL) no Senado, Maurizio Gasparri, “é importante a posição unitária que o Parlamento italiano adotou hoje com a moção que apoia o governo e as instituições nas ações pela extradição de Cesare Battisti”.

“É um documento que exprime a indignação de um país inteiro”, completou o parlamentar. 

Já o senador Giorgio Tonini, da legenda esquerdista Partido Democrático (PD) e membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, criticou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-militante e a comparação entre Battisti e Dilma, feita pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. 

“O PD simpatizou com Lula durante todos esses anos nos quais, primeiro como sindicalista, e depois como presidente, ele lutou pela democracia no Brasil, um país historicamente amigo nosso. E por isso ficamos sem fôlego quando ele negou a extração de Battisti à Itália”, disse Tonini. 

“O ministro da Justiça de Lula ainda comparou a atividade de Battisti com a luta clandestina da nova presidente brasileira contra os militares. Mas Battisti matou pessoas inocentes e agiu para derrubar a liberdade democrática que o povo italiano conquistou após duras batalhas”, completou. 

A moção aprovada hoje ainda ressalta que “o caso Battisti parece não se limitar a uma simples questão bilateral entre Itália e Brasil, já que foi colocada em dúvida a capacidade do sistema judiciário italiano em oferecer uma garantia adequada à condenação”.

“A recusa da extradição coloca em discussão o respeito pelos princípios de civilidade jurídica de toda a União Europeia, uma comunidade homogênea de valores e espaços para a liberdade e a justiça, da qual a Itália é um país membro”, ratifica o texto. (ANSA)

18/01/2011 10:18