A necessidade de articulação para estruturar ensino público

“De fato a principal contribuição que o Bolsa Família coloca para o setor educacional é garantir, monitorar e apoiar a inclusão e permanência na escola. Com o tempo, esses meninos persistem mais na escola e aí conseguem a progressão escolar. Mas o Bolsa Família não tem como interferir na qualidade da educação, pelo menos não de forma central. Isso é próprio da política educacional”, aponta Ximenes.

Monitorar não é o suficiente e nem acompanhar o progresso da efetivação das condicionalidades. Permanecer na escola para garantir a progressão escolar não modifica as condições de “pobreza social e cultural” que persistem. Há uma década o Programa Bolsa Família atende crianças e jovens mas a qualidade da educação do ensino básico continua regionalmente desigual , como também nas áreas da periferia urbana. Urge uma iniciativa articulada entre a Casa Civil, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social no sentido de adotar um planejamento social federativo e descentralizado com planos e medidas de transferência de recursos aos canais competentes (prevendo contrapartidas), de maneira continuada, para tratar com eficiência do déficit estrutural histórico do ensino público. 

Luis Nassif

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