“A OAB – RJ É CONTRA O GOLPE!”

Por: Maria do Rosário Amaral – Jornalista

A manchete acima expressa, literalmente, o brado do vice-presidente da Instituição na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Ronaldo Eduardo C. Veiga para esclarecer a confusão ocorrida sobre o posicionamento da entidade frente à tentativa de golpe que põe em risco o governo da presidenta Dilma Rousseff: “A OAB-RJ é contra o impeachment e os conselheiros federais do Rio de Janeiro não seguiram a orientação da nossa seccional. Lamentavelmente a OAB federal é a favor do impeachment. E mais do que isso, a OAB federal, lembrando a OAB de 1964, fez um papelão”.  Ronaldo informou que nos próximos dias será lançado o Movimento pela Legalidade, pela Democracia.
As declarações da OAB-RJ revelaram o tom do ato “UFRJ em Defesa da Democracia” realizado na noite de 29 de março, quando um público de aproximadamente 500 pessoas rechaçou a tentativa do golpe de Estado, através do pedido impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O evento era composto na sua maioria por estudiosos no campo do direito, professores eméritos, docentes, estudantes de graduação e de pós-graduação e ex-alunos, da Faculdade de Direito da UFRJ, diretores de diversas faculdades de direito, UFF e UERJ; representantes da magistratura progressista e outras entidades deste meio. Compareceram também à manifestação diversas personalidades da área acadêmica como o Reitor da UFRJ, Roberto Lerher; Diretor da Faculdade de Direito, Flávio Martins; Diretor de Relações Institucionais da COPPE-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa; Presidente da ADUFRJ, Tatiana Roque; Presidente do Sintufrj, Francisco de Assis, Frente Brasil Popular; Representante da Anistia Internacional e professora da FND, Corol Proner e a Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Moara Correa Sabóia, dentre outros.
Durante a abertura das atividades o reitor Roberto Lerher manifestou-se sobre a conjuntura recente do país afirmando que dar ênfase ao debate, que prioriza a análise de como “setores do judiciário têm atuado de forma partidária para destituir o governo democraticamente eleito” seria um erro. Pois segundo Lerher “deixar de lado os setores econômicos que empreendem uma contra reforma brutal sobre os trabalhadores e os direitos fundamentais, que estão assegurados na Constituição é uma ofensiva contra o mundo o trabalho!”. O reitor informou que o Conselho Universitário aprovou a realização de atos pela democracia e que outros eventos deverão ocorrer dentro do Campus da UFRJ. O próximo será no dia 6 de abril no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais no Largo de São Francisco, Centro do Rio.
Por sua vez, Flávio Martins, Diretor da Faculdade Nacional de Direito resgatou a atuação histórica da instituição como “palco de resistência contra governos autoritários e de defesa das liberdades de manifestação, da democracia e da justiça social.” Flávio que tomou para si a organização do evento, com o apoio de alunos, professores e outros apoiadores dentro da UFRJ, ressaltou que a Faculdade Nacional de Direito não poderia deixar de se fazer presente, neste momento tão grave para a democracia brasileira. Conclamou a união dos campos democrático, progressista, popular do país porque “há algo maior que devemos servir neste momento”. Segundo ele essas manifestações servirão para informar “à sociedade brasileira que há resistência”.
 “Eu me junto a todos aqui que colocaram o impeachment como um golpe institucional contra a democracia brasileira” disse o diretor da COPPE-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa expressando de forma clara contra o golpe.   O professor Emérito da UFRJ e ex-presidente da Eletrobrás denunciou que além da ameaça contra o Estado democrático “o que se arma no Brasil é a venda da Petrobrás”. E, preocupado com os interesses escusos não revelados pelos conspiradores do impeachment sentenciou: “que o que está por detrás deste golpe é a venda das empresas estatais, federais do setor elétrico, é a redução dos direitos dos trabalhadores e talvez os salários dos funcionários públicos e dos aposentados. É isso que está sendo tramado.”.
Trazendo uma memória histórica não muito distante do momento atual a Vice-presidente da UNE, Moara Correa Sabóia estudante de engenharia da UFMG disse que o passado da UNE se confunde com a história da FND e do CACO: “No primeiro dia do golpe de 64 a sede da UNE foi incendiada pelos militares e no dia seguinte eles foram para frente da FND para bombardear a Faculdade, com os estudantes dentro. Por isso que para nós estudantes, defender a democracia é tão importante, porque muitos dos nossos estudantes, muitos dos nossos militantes morreram em defesa dela. E nós temos a obrigação geracional de não permitir que o golpe seja dado.”.
O Ato “UFRJ em Defesa da Democracia” também contou com a participação da Associação dos Juízes pela Democracia, do Instituto dos Advogados Técio Lins e Silva e do professor aposentado Nilo Batista que não compareceu a manifestação por estar ausente do Rio de Janeiro. Além disso, o Professor Antônio Sartore leu o manifesto dos docentes da Faculdade Nacional de Direito.