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A prisão dos condenados e os efeitos políticos do julgamento, por Renato Janine Ribeiro

Do Valor

A prisão dos condenados

Renato Janine Ribeiro

A prisão dos condenados no caso do mensalão - ou Ação Penal 470, como dizem seus defensores - levanta a questão dos efeitos políticos do julgamento. Não discutirei aqui se foi justo ou não, se os réus mereciam ou não a condenação. Penso que o papel desta coluna seja medir seus efeitos sobre nossa política. Estes são quatro.

O primeiro efeito se deu já em 2005-6. Ele excluiu da cena política dois dos maiores nomes do Partido dos Trabalhadores: seu presidente, um político que lutara no Araguaia contra a ditadura e depois, no Congresso, se mostrara exímio articulador e negociador respeitado por todos os partidos, José Genoino; e José Dirceu, político amado e odiado, que então exercia o cargo mais próximo que temos de primeiro-ministro. Dirceu e mesmo Genoino eram presidenciáveis. Com a denúncia e sua repercussão na mídia, o PT ficou sem alternativas para concorrer à Presidência. Ironicamente, o que o salvou, permitindo que mantivesse o poder em 2006, foi uma medida criada para Fernando Henrique Cardoso: a reeleição. A ironia está em que a reeleição não teria sido necessária para garantir um segundo mandato ao PSDB, que em 1998 ganharia as eleições com Serra ou Tasso sem problemas. Mas veio a calhar para o PT, em 2006, quando na falta de outro nome deu Lula de novo. O efeito inicial do mensalão foi robustecer o nome de Lula - que, lembremos, não parecia tão convencido de concorrer a sua própria sucessão.

Um segundo resultado, que data do mesmo período, foi converter nossa disputa política em guerra. É básico para qualquer analista político que a democracia se distingue dos outros regimes porque nela há adversários e não inimigos. Ela não é guerra. A democracia é o único regime no qual a divergência é admitida, e a oposição - que ao longo de milhares de anos foi presa, banida, executada com requintes de crueldade - tem o direito de falar, e de tornar-se governo. Mas desde o mensalão o que temos é um estado de guerra inscrito no espaço político, substituindo o debate pelo ódio. Vários oposicionistas comparam o país à Venezuela ou Argentina, onde o governo reprime a imprensa de oposição - o que não faz no Brasil - e tutela a Corte Suprema - o que também não acontece aqui. Para vários situacionistas, quem respeita a oposição, como eu, é considerado um perigoso ou desprezível direitista. Pois é.

Efeito pedagógico do julgamento foi quase nulo

Esses, os efeitos da denúncia de Roberto Jefferson, em 2005, e da manifestação da Procuradoria Geral, em 2007. Agora, e o julgamento?

Quando se julgam figuras de altíssimo escalão, a grande pergunta é pelo significado pedagógico. Poderia ter sido ótimo. O impeachment de Collor convenceu de sua culpa seus próprios eleitores. Havia uma oportunidade de provar que dirigentes importantes do partido que continuava a governar o país tinham cometido crimes e de condená-los por isso - ou de absolvê-los, caso inocentes. Infelizmente, ou pior, o processo apenas reforçou convicções preexistentes. Quem acreditava na culpa continuou acreditando. Quem considerava o processo um ajuste de contas dos derrotados nas eleições, um terceiro turno espúrio a criminalizar a esquerda, se convenceu de que a oposição, na qual incluía o Supremo Tribunal e a maioria da grande imprensa, montara uma paródia de justiça.

Não importa aqui a opinião pessoal. O efeito político do julgamento foi, apenas, fortalecer cada lado em suas crenças. Não substituiu crença por saber, fé por razão. Não teve efeito pedagógico - lembrando que pedagogia, ou educação, é o que faz alguém subir dos preconceitos ao conceito, sair da ignorância para o conhecimento, melhorar em suma sua relação com o mundo. Para quem odeia o PT, o processo foi a ocasião de se vingar do partido, com o pseudônimo de justiça. A oposição errou ao exigir condenações, em vez de fincar o pé no ideal de justiça. Para quem apoia o PT, o processo favoreceu uma atitude defensiva, recusando-se a discutir seriamente por que o partido que mais clamou pela ética no Brasil, ao longo de 20 anos, relativizou essa preocupação uma vez no poder. Ninguém aprendeu nada com o julgamento.

Último efeito, o do encarceramento. Tudo pode acontecer, mas até agora o que vimos foi que o PT, refazendo-se dos danos que sofreu em 2005, se saiu bem nas eleições de 2012, concomitantes ao julgamento. Este não o prejudicou politicamente. Com certeza, o espetáculo de dois de seus maiores líderes na cadeia indignará quem apoia o partido e rejubilará quem o detesta. Os 40% restantes da população como reagirão? Pode ser que não lhe deem tanta importância. Afinal, o impacto ocorrerá no momento da prisão e no quase ano restante muita água passará sob os viadutos. Mas o que eu lamento é a ocasião perdida: não só nossa disputa política virou guerra, não só o diálogo entre nossos dois melhores partidos cedeu lugar ao ódio, como um julgamento que poderia ter sido exemplar pariu um rato. Ao longo do processo, alertei para os riscos que corria a direita (termo que para mim não tem nenhum sentido pejorativo) ao querer ganhar a qualquer custo, e ao pressionar o Judiciário. Pois é, ela corre o risco de ter obtido uma vitória de Pirro - para lembrar o rei do Épiro que, no século III antes de Cristo venceu Roma, mas a tão alto custo que seus generais diziam: "Se vencermos mais duas batalhas assim, estaremos perdidos". Terá excluído dois nomes do PT, e nada mais. Lamento esse resultado. Preferia mais que isso. Preferia que a sentença final, fosse ela de absolvição ou condenação, granjeasse o respeito da sociedade, para acima das barreiras partidárias. Este, sim, teria sido um grande avanço.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

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26 comentários

Comentários

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Os Efeitos do Julgamento...

Fica tranquilo meu caro.

Este julgamento do mensalão tirou de vez o PT do saco de farinha. 

E para as pessoas que não ficaram conscientes do julgamento, dá uma vontade danada de se filiar ao partido (PT) e fazer campanha pesada ano que vem.

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Renato Janine Ribeiro não conhece a política real

Renato J. Ribeiro mostra-se chateado por seu considerado um direitista em função de respeitar a oposição. Ele está errado.

Renato J. Ribeiro é considerado um direitista por alguns porque poupa o PSDB.

Ele se preocupa por não sentir aprendizagens adquiridas depois de um processo tão tenso quanto a AP 470, e está certo ao dizer isso.

Entretanto, não enfatiza que um procedimento similar ao chamado mensalão foi executado pelo PSDB alguns anos antes, sem ter sido apurado como deveria, nem divulgado pela grande mídia. Isto foi muito mais deseducador politicamente, convenhamos. Na época, não me lembro de vê-lo escrever que tal fato não gerou aprendizagem.

Da mesma forma, a reeleição (que ele inclusive cita neste artigo) foi obtida pelo PSDB de forma nunca apurada nem divulgada pela grande mídia. Também ela nunca foi comentada pelo analista, do ponto de vista do aprendizado político.

Finalmente, gostaria de comentar sua afirmação de que a AP 470 favoreceu uma atitude defensiva por parte de petistas, que se recusaram a discutir seriamente o ocorrido. Neste caso, considero simplista sua análise, e falo por mim: discutir seriamente o ocorrido, de fato, seria abordar a melhor forma de tornar realidade a modernização da nossa legislação para financiamento das campanhas políticas, de forma a minimizar a influência do poder econômico nas campanhas e depois nos eleitos, que torna a todos, em maior ou menor grau, reféns do jogo como é jogado atualmente.

Com essa análise, Renato J. Ribeiro apenas reforça o que acho dele como analista: um cientista político que não consegue, de forma alguma, levar em conta as contradições e os aspectos da política real. É um teórico distanciado da prática.    

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Selma G

"A prisão dos condenados no

"A prisão dos condenados no caso do mensalão - ou Ação Penal 470, como dizem seus defensores - ..."

Simplesmente ridículo. Açao Penal 470 só dizem os petistas, ou seus defensores, o nome correto é "mensalão, conforme o sr Janine. 

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Ok, o Janine subiu no muro.

Ok, o Janine subiu no muro. Mas ele está certo na analise. Não houve mensalão, tal como o pig apregoa, mas houve alguma coisa, isso é inegável.

Mas o julgamento só poderia ser o que eles esperava que fosse, se o corruptor, ou financiador do caixa 2, do PT e do PSDB, Dantas, estivesse no processo. A parte do Estado aparelhado pela direita transformou tudo num grande "mentirão" como arma política.

E agora culmina com esse espetáculo bizarro, o que acirra mais ainda os ânimos. Meus acirrados ânimos também querem filicar-se ao PT e defender o partido.

Quanto ao governo Dilma, a hisitória é outra, pois ela, e seu inepto ministro da justiça são cúmplices dessa palhaçada piguenta. 

Provavelmente, daqui a um ano, já calmo farei campanha para a Dilma. Mas hoje, não dá. Só dá para gritar, volta Lula!

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Juliano Santos

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Fern Davi

O pavão que canta

Quem já leu textos deste senhor sabe que seu principal objetivo é se exibir. 

Não tem posição, exceto a posição de não ter posição. O que é o mesmo que ter a posição dominante. 

Mas o patético é que fala como quem profere sentenças, quando só alinhava senso-comum. 

É um cortesão que preza sobretudo o etiqueta, que estudou. E além da suposta elegância, nada de novo, nem de sólido. 

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Concordo que a disputa tenha

Concordo que a disputa tenha se tornado uma guerra mas isso só ocorreu, a partir do momento em que o Poder Judiciário resolveu entrar na disputa política travestido de Justiça... Já não bastasse as grandes empresas de comunicação, reais beneficiárias do caixa das campanhas, posando de mídia livre, a sociedade ainda teve que aturar magistrados que deveriam analisar o conflito, portando o fuzil midiático e pior, sob seu comando. 

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Assim, não é, Cristiana?

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Vandalismo Jurídico

Destaco este como o ponto principal do texto:

"Não importa aqui a opinião pessoal. O efeito político do julgamento foi, apenas, fortalecer cada lado em suas crenças. Não substituiu crença por saber, fé por razão. Não teve efeito pedagógico - lembrando que pedagogia, ou educação, é o que faz alguém subir dos preconceitos ao conceito, sair da ignorância para o conhecimento, melhorar em suma sua relação com o mundo."

Daí a conclusão de que o é o judiciário (e o STF em específico) que saiu diminuído na história toda. afinal, é exatamente esta a FUNÇÃO do procedimento jurídico: eliminar as alternativas às decisões (Luhmann). Foi mais uma vez confirmado o que a sabedoria popular já está cansada de saber não é de hoje: "juiz julga pela cara".

O STF capitulou diante de uma campanha de ódio que mostrou não hesitar em vilipendiar os mais básicos institutos jurídicos. Deixou-se cavalgar diante da ameaça: "ou condenam ou vamos fazer um escarcéu dizendo que foi tudo marmelada de juízes nomeados por Lula".

No futuro uns e outros ainda vão posar de "defensores" do STF e das instituições. Quem viver verá.

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Já era, é a Pós República! Nenhum regime, forma ou sistema de governo resiste a tão maciças doses de desinformação, manipulação e mentira.

 

Não vou fazer uma planilha

Não vou fazer uma planilha comparando quem ganhou ou quem perdeu mas, além da Justiça e da Democracia e mais até que o próprio STF, quem ficou nu diante da nação foi o Joaquim Barbosa. Recebe de volta a acusação que fez ao então presidente do STF, Gilmar Mendes, de ser "chefe de jagunços" pois ele mesmo se tornou o próprio jagunço-chefe. Despreparo e má fé elevados ao extremo.

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250 mil novas filiações no PT

O efeito gerado pelo midiático julgamento e prisão destrambelhada proporcionado pelo destrambelhado Joaquim, foi a filiação de 250 mil pessoas ao PT somente neste final de semana.

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Jérsão

É só

É só ignorância minha: esses dados são concretos?

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Estava escrito nas estrelas

O professor Janine, a quem respeito, expressa algo como um "I had a dream", um desejo que teria tido: "Preferia que a sentença final, fosse ela de absolvição ou condenação, granjeasse o respeito da sociedade, para acima das barreiras partidárias. Este, sim, teria sido um grande avanço."

Isto, caro professor, poderia ser conseguido sem dúvida alguma se o "mensalão" do PSDB fosse julgado simultaneamente e com os mesmos critérios jurídicos daquele do PT. Veja bem, nem digo que fosse julgado anteriormente, como deveria, uma vez que ocorreu 4 anos antes: bastaria julgá-lo simultaneamente.

Veja bem, tampouco estou falando daquilo que sequer ocorreu, a denúncia correspondente e o tratamento jurídico similar para o crime-pai de todos os mensalões, aquele do cabeça FHC e dos operadores Sérgio Motta e tantos outros, a compra de votos para a reeleição do PSDB e de Fernando Henrique Cardoso . Infelizmente, na sua análise, o senhor cita a reeleição esquecendo este que foi o crime maior do PSDB, pois cometido contra a Constituição e não apenas contra o Código Penal e o Código Eleitoral.

Então, professor, o julgamento simultâneo do mensalão do PSDB, seria a condição necessária, o pré-requsito, para que, como o senhor almejava, a ação da justiça "...granjeasse o respeito da sociedade, para acima das barreiras partidárias", compreendeu professor?

E, observe, os senhores juízes e procuradores não só não levaram os "40" do PSDB para processo no supremo, como sequer levaram a julgamento os senhores Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, os únicos ali processados. Professor Janine: quem julga 40 ao mesmo tempo pode julgar 42 também, não é verdade? Afinal os crimes eram os mesmos, ou o senhor acha que não? Será que considera, por exemplo, que um crime era federal e outro estadual, como dizem os espertos do PSDB? Ou será que sinceramente acha que os diretores do Banco do Brasil indicados pelo PSDB, que assinaram conjuntamente com Henrique Pizzolato os mesmos papéis que incriminaram apenas este, estão corretamente colocados num inquérito e julgamento secretos, não tendo nada a ver com a AP470?

Então, caro professor Janine, não estava escrito nos jornais e nas tevês, estava escrito nas estrelas, o senhor é que não olhou para o céu. Agora, com toda a sua bagagem de estudioso, o senhor vem dizer que almejava "... um grande avanço" desta farsa, "... para acima das barreiras partidárias"? Tenha paciência.

E, por último, professor Janine, o senhor esquece o principal efeito político deste julgamento, que foi a transformação do Supremo Tribunal Federal na suprema instância política da mídia golpista, componente e porta-voz das elites detentoras do poder real no país, o poder econômico.

Efeito político que transformou o Supremo Tribunal Federal, que já era protetor de torturadores, em protetor também do PSDB e dos seus componentes criminosos.

E que, agora no final do julgamento, do qual o senhor confessa ter almejado tanto, apresenta para a sociedade brasileira a sua face mais vil e vergonhosa, a de um Presidente do STF que se transforma em torturador de apenados sob a custódia do Estado Brasileiro, o senhor Joaquim Barbosa.

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Francisco de Assis

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Manoela

Só faltam me chamar de analfabeta politica...

Achei a colocação do Jeanine, realmente em cima do muro, e porque não utópica com esse papo de "... para acima das barreiras partidárias"? e concordo com você em vários pontos do seu comentário, e seria definitivamente ideal se o "pau comesse" pra todos igualmente PSDB, PT e assim vai...

Porém eu ainda acredito que STF (sempre lembrando que como um ógão publico é cometido corrupção, porque o ser humano, não tem jeito é todo corrompido) consiga julgar da forma que fez, e que me satisfaz como eleitora QUE QUER JUSTIÇA. Esse discurso de "e o PSDB?" "mídia golpista" é forçação de quem é de esquerda demasiadamente e que pressiona o professor Jeanine, só por não ter tomado a mesma posição que você. 

Enfim, sem mais delongas, porque assunto politico não dá pra discutir muito, foi o que eu disse no inicio: o pau tem comer pra todo mundo igualmente. Eu não sou FÃ do PSDB muito menos do PT, ou do PV, ou do PSOL, ou de qualquer partido, eu sou a favor da liberdade  e de que cada um tem que estudar e formar sua propria opinião sobre o assunto, pra que VOCÊ MESMO se sinta justo numa sociedade onde isso é quase impossivel de acontecer, e não apontar o dedo e pressionar as pessoas só porque elas não tomam frente da mesma opinião que a tua. 

Meu texto não é bem elaborado, nem cita fatos expecificos nem nada assim, e não me sinto mal, porque sou uma eleitora comum que também tem direito de dar sua opinião seja ela qual for. 

 

 

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Manoela é importante

Manoela

Observe que o professor Janine e eu concordamos no principal, que é o seguinte: "Este julgamento NÃO granjeou o respeito da sociedade".

Isto não impede que você discorde de mim e do professor, achando que o STF merece seu respeito. Parte da sociedade concorda com você, embora eu ache, como o professor, que é a minoria.

E, acredite, você é tão importante na sociedade quanto eu ou o professor e, pelo seu texto inteligente e crítico tanto a mim quanto a ele, não deveria ficar na defensiva como ficou no título do seu comentário e em parte do seu texto.

Espero discutir com você outras vezes. Sobre "mídia golpista", por exemplo. Prepare seus argumentos.

Um grande abraço

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Francisco de Assis

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Carlos FM

Perfeito!

Prezado, você disse tudo o que o articulista precisava ouvir.

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Fabio (o outro)

A análise ficou pobre porque

A análise ficou pobre porque ele  coloca o mensalão como um evento único e autônomo , ao invés de entendê-lo com um produto , talvez o maior deles ,  produzido por um contexto mais geral , que é o  confronto entre o setor que apoia o PSDB -  sobretudo mídia tradicional e financismo - e os novos mandantes do PT .


A CPI do Cachoeira , a radicalização de setores da imprensa ,  as manifestações de junho , e outros eventos políticos  relevantes dos últimos 10 anos tem que ser vistos nessa moldura .  

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Mauricio Salles

Acima das vãs questões

Esse é o tipo ególatra de análise que quer pairar acima da "ignorância" da maioria. Não toma partido e também não aprofunda nada. Analíse superficial. O que seria corajoso para quem se intitula professor de "Ética" seria demonstrar como o judiciário foi corrompido neste caso, a despeito de ser o PT ou outra legenda. O grande professor da USP, por exemplo, demonstra sua  posição claríssima: mornidão, neutralidade e distância olímpica. Vaidade das vaidades mascarada de bom-senso...

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Dudu Cartucho

O professor Janine poderia

O professor Janine poderia aprofundar o assunto, dando 'nome aos bois'.

Quem prevaricou, quem forjou provas e escondeu outras, porque alguns entrou na dança (Pizzolato) e outros mais responsáveis na liberação de recursos foram poupados, o piti ridículo de supremos ministros?

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Continuará por enquanto existir pessoas que olham só o que lhes

Continuará por enquanto existir pessoas que olham só o que lhes interessa .......para fazer esse tipo de ilação....que tristeza e a criatura dizem que é filósofo.....

Me lembra desses protótipos de medicos "especialistas......" com suas especialidades........sem levar em conta o ambiente e os q perdem poder e os que precisam do poder....e os que querem manter o poder como uma herança que eles "merencem"...como o zé povinho tomar essas atitudes...????

lembrando que pedagogia, ou educação, é o que faz alguém subir dos preconceitos ao conceito, sair da ignorância para o conhecimento, melhorar em suma sua relação com o mundo..........

Isso tudo seria muito bonito se tivesse como base a VERDADE a JUSTIÇA......

Muita tristeza.....

 

 

 

 

 

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JorgeLuis

O resultado para as outras

O resultado para as outras pessoas, eu não sei. Mas no meu caso, está me levando a considerar seriamente a filiação ao PT e a não apenas votar, mas fazer campanha pela Dilma em 2014.

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Somos dois

Somos dois então Jorge Luis,

Nunca quis filar-me a partido algum. A campanha sórdida de boatos e mentiras movida contra Dilma pela internet em 2010, me levou a fazer militância nas ruas - em pequeníssima escala, é verdade - por simpatia ao PT e por senso de justiça.

Estou aqui, nestes dias, pensando se não é hora de filar-me.

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"Penso, logo existo"

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Carlos Alberto Soares

Decepcao

A Justica Brasileira , mostrou que age diferente conforme  interesses, ficamos em situacao de total vulnerabilidade e instabilidade !! Conforme o vento toma suas decisoes !! Este processo demonstrou que nao evoluimos nada !! Que continuamos a velha republica tupiniquim !! 

Como pode o mensalao tucano ter procedimentos pela Justica tao diferente.......?????

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Enquanto esse Mensalão correu

Enquanto esse Mensalão correu no STF, o que para muitos foi incorreto, o outro corre em 1ª Instância.

Não digo nada o outro prescrever.

É caro Lula, isso é que dá agir de forma republicana e não nomear um tipo como Brindeiro para a PGR.

 

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Janine mente

 

Janine tenta assomprar a ferida, mentindo sobre os vizinhos

"Vários oposicionistas comparam o país à Venezuela ou Argentina, onde o governo reprime a imprensa de oposição - o que não faz no Brasil - e tutela a Corte Suprema - o que também não acontece aqui."

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'Entre a humilhação e a servidão, eu assumo o risco da luta'
José Genoino

Análise fraca

A guerra ocorre na nossa política desde sempre. Olhe os exemplos de Jango e de Getúlio, as vitórias do PT apenas reativou a fogueira. O PT ganharia em 2005 com Lula ou sem Lula, a prova disso foi a eleição de Dilma e Haddad. O PT tem muito mais nomes do que o PSDB. O PSDB ganharia com Tasso ou Serra? FHC, e apenas ele, representava o plano real, que foi a clava da vitória. Não, Janine, se houve no mensalão um resultado prático eleitoral foi a vitória do PT na eleição de Dilma e de Haddad, o que demonstra uma convergência daqueles que não querem mais o PSDB. Quanto ao efeito pedagógico, houve sim, o mundo jurídico abismado com os termos do julgamento.

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Roque

O Janine fica rodeando o

O Janine fica rodeando o bolo, mas não o corta. É que ele sabe que a guerra tem iniciativa. E ele sabe quem começou a guerra: sua famosa direita. A guerra, não do PT, mas de algumas de suas lideranças, foi a Guerrilha do Araguaia, contra a ditadura. E só. A guerra da direita foi usar os MCS, o STF e tudo contra o PT. Quem fere a democracia é a direita. Seus adeptos não aguentam a democaracia. O resto é prosa para rodear o bolo.

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