A revolta dos ex-PMs baianos

Não é de hoje que a Polícia Militar da Bahia age como se fosse dona daquele Estado. Em 2012 os PMs baianos entraram em greve produzindo caos na primeira capital do país. Eles voltaram a fazer o mesmo nos últimos dias sob o comando de um conhecido político que acredita ser dono daquele Estado.

Não se enganem. Esta greve não é apenas a ação coletiva de uma categoria que se acredita prejudicada pelo empregador. A greve dos PMs baianos é um instrumento de anti-política nas mãos de pessoas que desafiam a soberania popular porque acreditam que deveriam governar o Estado da Bahia mesmo sem terem sido eleitos pelo povo. A tropa policial que deveria se submeter ao comando do governador eleito rebelou-se, transformou-se numa milícia sob o comando de alguém cujo poder não foi atribuído pelas eleições democráticas.

Só há uma maneira de suprimir esta rebelião: o uso da força bruta. Neste momento os grevistas não são PMs. A imprensa comete um imenso erro conceitual ao chamar os grevistas de PMs. Neste momento, os revoltosos são homens armados que não se submetem ao comando dos seus superiores eleitos na forma da Constituição Federal. Eles constituíram uma milícia, um corpo militar estranho que deve ser expelido de dentro do país.

Cabe ao Exército fazer isto. Mas não basta suprimir a rebelião dos PMs com o uso da força. É preciso meter na cadeia seus líderes e os jornalistas que incitaram e apoiaram a rebelião. A estabilidade das instituições não se alcança permitindo a sedição. Os políticos e barões da mídia baianos que não ficaram satisfeitos com o resultado das urnas podem e devem trabalhar dentro da legalidade para ganhar as próximas eleições. Mais do que isto, eles tem o dever cívico de preservar a paz pública, bem maior que interessa a todos os cidadãos (inclusive àqueles que não votaram e não querem votar como eles desejaram).

O poder deriva do povo e em seu nome deve ser exercido por aquele que foi eleito pela população. É isto que consta da Constituição Federal. No Brasil não há outra fonte de poder legítimo que não seja aquele conferido através de eleições regulares. Nem o dinheiro, nem a situação social nem as relações de parentesco atribuem poder legítimo a quem quer que seja na Bahia. Os revoltosos deveriam se submeter ao comando do governador, mas resolveram constituir uma milícia armada a serviço de pessoas que não foram eleitas pelo povo baiano. Não há outra maneira de preservar a liberdade, a paz social e o regime constitucional senão suprimindo violentamente a rebelião e metendo na cadeia seus líderes.

Cabe ao Exército fazer isto. Portanto, não quero ver apenas as tropas federais nas ruas de Salvador fazendo policiamento. Esta não é a missão das Forças Armadas. O que eu quero é ver o Exército cercando os revoltosos e, caso eles resistam, abrindo fogo sem piedade até que a milícia seja derrotada. Depois o Exército tem que meter a ferros os líderes políticos da rebelião, quem quer que eles sejam.