A sinuca de bico na licitação da Zona Azul em São Paulo, por Luis Nassif

O ponto central é a necessidade do TCM fiscalizar a validação do Plano de Negócios, só liberando a contratação se o Plano mostrar, de forma idônea, as fontes de receita que garantirão o pagamento das outorgas, de R$ 595 milhões iniciais e de R$ 4,2 milhões por mês. Acontece que o edital só prevê  receita com venda de cartões digitais. Só com ela, não tem conta que fecha. E se incluir as demais, se comprovará que houve uma burla na licitação, em prejuízo das contas da Prefeitura.

Está em um estágio curioso a licitação da Zona Azul da Prefeitura de São Paulo, cujo grupo vencedor foi o BTG-Estapar.

  1. Houve um direcionamento escandaloso, com uma série de condições que apontava a vitória do grupo BTG-Estapar. Uma das condições, era o valor inicial da outorga. O correto é que esse valor guarde correspondência com o faturamento previsto no edital. É a maneira de garantir isonomia na licitação, e não a vitória do grupo mais capitalizado. O segundo, foi a obrigatoriedade do grupo ter experiência em estacionamento. Só a BTG possuía essa dupla condição: capacidade financeira de levantar altas somas e uma empresa de estacionamento. A terceira era a não previsão, no edital, das chamadas receitas acessórias, provenientes da exploração do banco de dados de 3 milhões de motoristas que passariam a ser usuários do novo cartão – com potencial de faturamento muitas vezes maior que a da venda de cartões digitais.
  2. A área técnica do Tribunal de Contas do Município apontou 32 irregularidades no edital, dentre as quais uma das mais relevantes era a não previsão das receitas acessórias no edital. O TCM remeteu para a Prefeitura corrigir. A Prefeitura corrigiu pontos cosméticos e manteve as irregularidades centrais. Mesmo assim, dois conselheiros do TCM , Edson Simões e o presidente João Antônio, votaram a favor da liberação da licitação.
  3. O Ministério Público Estadual entrou na parada e está investigando a licitação. Ou seja, há uma espada de Dâmocles de denúncias futuras pairando sobre o pescoço do Secretário de Governo Mauro Ricardo, do prefeito Bruno Covas, e dos dois conselheiros do TCM.
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Agora, tem-se a seguinte situação.

Na sessão da semana passada do TCM, o Relator Edson Simões votou, acatando parecer da Auditoria, para que a Prefeitura inclua na homologação do contrato a obrigatoriedade da vencedora apresentar seu Plano de Negócios. Aliás, Simões concordou porque não podia fugir dessa recomendação.

O ponto central é a necessidade do TCM fiscalizar a validação do Plano de Negócios, só liberando a contratação se o Plano mostrar, de forma idônea, as fontes de receita que garantirão o pagamento das outorgas, de R$ 595 milhões iniciais e de R$ 4,2 milhões por mês.

Acontece que o edital só prevê  receita com venda de cartões digitais. Só com ela, não tem conta que fecha. E se incluir as demais, se comprovará que houve uma burla na licitação, em prejuízo das contas da Prefeitura.

Na sessão do TCM, as empresas que atualmente vendem aplicativos da Zona Azul, apresentaram estudos sobre o potencial real de faturamento da concessão.

As “receitas acessórias” provem da exploração de inúmeros mercados:

As receitas acessórias

O paralelo com o valor das fintechs e bancos digitais

O Banco Inter, fintech com base de 3,3 milhões de usuários, e com baixa penetração nesses mercados, tem um valor de mercado próximo a R$ 13 bilhões, apenas devido à sua base de clientes.

As receitas não capturadas pelo edital

Segundo os estudos (que coloco em anexo), a receita potencial anual  prevista no contrato (na hipótese mais otimista)  é de R$ 889 milhões, dos quais R$ 731 milhões serão provenientes de serviços financeiros. Na hipótese mais pessimista, de R$ 222 milhões/ano

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Receitas Potenciais Não Contempladas

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3 comentários

  1. FORA DE PAUTA I e II.
    I) Meu primeiro voto para a Presidência da Republica foi para a figura decente,honrada,séria e correta de Mario Covas,o Zuza.Aos meus olhos Covas Pai sempre foi um politico dos mais brilhantes,um tribuno da mais alta envergadura,do lado esquerdo comparado apanas a um Alencar Furtado e Paulo Brossard,antes de metamorfosear-se,apesar dos mais radicais entenderam que tornou-se um bate pau,mas não penso assim.Do lado direito comparado a um Carlos Lacerda,primeiro e único.Adiante.Doeu-me de pena a região situada entre o fígado e alma,quando coloquei os olhos no filho dele,Bruno Covas,atual Prefeito de São Paulo,em luta pela vida.A “pena” despencou como uma jaca mole a 100 metros de altura em direção ao solo quando vislumbrei em seu lado direto,a figura sinistra de Mauro Ricardo.Considero-o-o,apenas um degrau abaixo de Aécio Neves,o segundo maior vagabundo que milita no submundo da politica brasileira.É tão pilantra que nem ACMNeto suportou ele,pior,nem outro salafrário de nome Beto Richa engoliu ele.Nem vou perder mais tempo com isto,apenas registrar que os filhos de Zuza não puxaram o Pai.

    II) Nassif é testemunha,vide que,como já consignado pelo acima assinado,meus comentários,opiniões,textos,cronicas,o escambau de mussurunga,postados por mim,estão endereçados a ele.Escrevi,consignei,indiquei,coloquei,falei,estrebuchei,etc,que a execução sumária do miliciano bolsomorista,Adriano Magalhães da Nóbrega iria estourar no colo do Governador da Bahia,o petista limitado Rui Costa.Ele tentou sair de mansinho da situação,trocando amabilidades com outro miliciano,Jair Messias Bolsonaro.Tarde Demais Para Esquecer,as labaredas tomaram proporções incontornáveis e a conta que cairá no colo dele,será impagável.Eu,me parece que Breno Altman temos a mesma opinião.Picado pela mosca azul,achando Lula rifaria o Galego e o colocaria na passarela da fama,saiu atirando pra tudo que é lado.Uma das balas ricocheteou e o atingiu em plena testa.Pelo visto,Dilma Rousseff além da bagaceira que deixou,fez escola.

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  2. FORA DE PAUTA III
    A Rui o que é de Rui.E escolha do bolso do colete e a aposta altíssima risco que o limitado Governador da Bahia Rui Costa está fazendo ao bancar praticamente sozinho,o nome da desconhesidissima Major Denice Santiago para peitar um quiabo tão duro quanto as montanhas rochosas,Bruno Reis,indicado por Grampinho à Prefeitura de Salvador,aos meus olhos,é um golpe de mestre.A Major vai dá trabalho.

  3. Prostíbulo das Privatarias. Gigolôs oferecem mais um corpo nas esquinas paulistas, para quem pagar alguns trocados a mais. É apenas o cotidiano na Zona. Excelente Projeto de Nação destes 40 anos de Redemocracia. Como chegamos até aqui? Progressistas fingem não enxergar.

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