ABJD repudia denúncia abusiva contra Presidente da OAB

Felipe Santa Cruz foi denunciado pelo procurador da República Wellington Divino Marques por suposto crime de calúnia contra o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. | Foto: Reprodução

da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD 

NOTA | ABJD repudia denúncia abusiva contra Presidente da OAB

“Pode-se dizer a maior besteira, mas se for dita em latim muitos concordarão.” 
 
– Stanislaw Ponte Preta 

Os tempos atuais tem desafiado a firmeza das instituições brasileiras. Muitos são os ataques feitos diuturnamente às liberdades constitucionais, por autoridades constituídas, que arriscam fragilizar o ambiente democrático.

O ato do procurador da República em Brasília, Wellington Divino Marques de Oliveira, na última quarta-feira (18), ao oferecer denúncia contra o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia contra o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, além de um verdadeiro atentado à liberdade de expressão, simboliza o uso totalmente indevido da instituição Ministério Público Federal.

Por outro lado, o pedido de afastamento do presidente de seu cargo, para o qual fora legitimamente eleito por seus pares, na mesma peça, ofende e desmerece a advocacia.

Ao apresentar a denúncia, o procurador desonra a instituição a que pertence, tentando sufocar e intimidar a liberdade de crítica, própria não apenas de advogados, mas de todo cidadão em uma sociedade livre e democrática. Nesse caminho, flerta perigosamente com o autoritarismo.

O pedido é juridicamente incabível e a atitude é politicamente danosa.

Nesse sentido, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) se une às entidades que recomendam firme reprimenda à ação do procurador que pratica verdadeiro abuso de autoridade. A Associação espera resposta severa do Poder Judiciário no arquivamento da peça teratológica, bem como do próprio Ministério Público Federal, por meio de seus órgãos de correição, sob pena de causar incertezas acerca da lisura, independência e imparcialidade no exercício do cargo público a que devem obediência, comprometendo inclusive os profissionais sérios e cumpridores da lei em todas as carreiras públicas, que precisam atuar em defesa da sociedade.

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4 comentários

  1. Qual a surpresa?
    A OAB foi conivente com a lava-jato, agora é vítima do chefão Moro.
    Podia ter acordado antes.
    A ABJD cumpre seu papel, mas a OAB, deve ao Brasil.

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    1
  2. Essa OAB é uma máfia e quadrilha criminosa, e esse fulano santa Cruz não olha o rabo antes de falar do De Sérgio Moro, porque o santa cruz, não explica o crime cometido pela OAB e o cfoab sendo conivente, não toma atitude em reparar esse crime?

  3. Qual o problema da denúncia???

    Oras, existe indício e materialidade delitiva, e fato, agora, ele que responda, assim como todos os cidadãos que são acionados pelo judiciário.

    E evidente que todos os conselhos juristas e de classe querem suprimir a democracia, notório dentro do quadro que se alastra na corrupção.

    Portanto, diante do quadro de injúria e calúnia que praticou não somente com o ministro como ainda a figura maior do executivo, deve responder na mesma proporção. Caso contrário o militante assumido estará usurpando o que deveria permanecer a DEMOCRACIA.

    Isso sim que os juristas e o próprio CFOAB, está fazendo é facismo, ditadura.

    Afinal, se é Advogado que exerça e pratique o que estudou se e que o fez pra exercer sua defesa, não justifique para se esquivar, oras muito abuso de alguém e de grupos que ser quer respeitam a verdadeira democracia, contraditório e o devido processo legal, querem e que tudo acabei em baderna gritaria e mortadela.

    Assuma o que disse o que fez e responda legalmente ganha do terá um desagravo caso contrário será impeachmado do cargo.

    Já deveria ter saído pois não representa sequer 5% dos profissionais da advocacia senão aqueles que militam pelo partido que quer ganhar no grito e com ajuda de outros conselhos.

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