Acordo permitiria ‘perdão’ da Itália a Pizzolato

Sugerido por Maria Luisa

Do Estadão

Tratado permitiria que Itália concedesse ‘perdão’ a Pizzolato
 
Acordo sobre transferência de presos com o Brasil ficou parado por 5 anos diante da insatisfação do país com o caso Cesare Battisti; com a fuga de Pizzolato proposta voltou à agenda
 
Jamil Chade, correspondente
 
ROMA – O tratado que a Itália tenta ratificar sobre a transferência de presos com o Brasil daria a autorização para que Roma concedesse um “perdão” a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado no caso do mensalão a doze anos de prisão. Ele foi o único condenado a fugir. Nesta segunda-feira, 25, em Roma, constrangido, o primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, se recusou a responder ao Estado sobre a posição de seu governo diante do caso.
Na semana passada, Letta deu um sinal verde para que seu governo ratifique um tratado que estava paralisado com o Brasil desde 2008 e que permite que italianos condenados no País possam cumprir pena na Itália. O tratado abriria caminho para que Pizzolato eventualmente cumprisse uma pena de prisão na Itália por seus crimes cometidos no Brasil.
 
Em Roma, por cinco anos, o documento ficou parado diante da insatisfação das autoridades italianas com da decisão do Brasil de dar asilo político para Cesare Battisti, um italiano condenado por assassinato na Itália.

Mas, diante do caso de Pizzolato, o ministério da Justiça da Itália se apressou a colocar o tema de volta à agenda e Letta deu a autorização para que o texto seja ratificado, o que exigirá ainda uma transformação do texto em lei e num processo no Parlamento que pode levar meses. Um dos cenários é de que, com um acordo em vigor, Pizzolato poderia pedir para cumprir sua pena na Itália.
 
O ministério da Justiça da Itália explicou, porém, que um dos artigos do acordo prevê não apenas a transferência de presos, mas também que o condenado ganhe do governo um eventual perdão.
 
“Note-se que o artigo 13 do acordo fornece às partes o poder de conceder perdão, anistia ou indulto ao condenado, de acordo com as normas relevantes em vigor dentro de cada uma das Partes Contratantes”, declarou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça da Itália em um e-mail. Na Itália, Pizzolato não cometeu nenhum crime.
 
No Brasil, o acordo não foi ratificado e o Itamaraty chegou a ordenar que os termos do tratado fossem revistos.
 
Silêncio. Já Letta se recusou em duas ocasiões nesta segunda a dar uma resposta sobre o posicionamento de seu governo sobre o caso. O Estado o questionou durante uma conferência de imprensa na sede do governo sobre o que pensava sobre a fuga do ex-diretor do BB. Letta ignorou a pergunta.
 
Ao terminar o evento, a reportagem voltou a questioná-lo. Com um semblante fechado, o primeiro-ministro apenas indicou com a mão de que não falaria sobre o assunto e, constrangido, rapidamente saiu da sala de imprensa.
 
O governo italiano já havia indicado na semana passado que Pizzolato era “um homem livre” no país, já que não havia uma condenação contra ele na Itália e que, por enquanto, não há um pedido de extradição por parte do Brasil. A determinação do governo é de manter um silêncio total sobre o assunto.
Redação

25 Comentários

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  1. Mais uma notícia de 3°

    Mais uma notícia de 3° escalão!

    O que importa é:

    1 –  Pizzolato já deu entrada num tribunal italiano?

    2 – Ele dirá o quê?

    Essa especulação do estadão, do G1 que no sábado tinha manchete que dizia que o “Banco do Brasil quer reaver dinheiro do mensalão” – tem que ser burro! Esse processo está na pauta da mídia desde 2005 e se isso não foi feito lá, por que o dinheiro não era público, seria feito agora quase em 2014? É ridículo e deveria entrar para os anais da mídia “imparcial”.

  2. E daí?

    Com perdão ou sem perdão da Justiça Italiana o Pizzolato vai poder reabrir o Processo por lá para que seja esmiuçado por um Sistema Jurídico imparcial?

    1. Essa jogada é a saída que

      Essa jogada é a saída que estão tentando para evitar o julgamento do Pizzolato na Itália e consequente revelação internacional de toda a farsa do mensalão.

  3. Mais uma vez a manchete não

    Mais uma vez a manchete não tem nada a ver com o texto….

    Manchete:      “Acordo permitiria “perdão” da Itália a Pizzolato”

    Texto: “O tratado abriria caminho para que Pizzolato eventualmente cumprisse uma pena de prisão na Itália por seus crimes cometidos no Brasil”

     

    1. Ainda existe motor que ferve

      O rapaz não consege ler o texto todo de uma vez, porque senão o motorzinho ferve.

      Se mais de 2 linhas já fica apitando vapor no blog.

  4. Não existe “perdão” e nem novo julgamento

    A Itália vai perdoar o quê?

    A prepotência do Estadão por Enrico Letta não ter respondido a uma pergunta é gritante. Estão mal acostumados.

    A Itália não vai extraditar Pizolatto por uma questão meramente política. Como a população italiana reagiria se Pizollato fosse extraditado e as oposições comparassem com o que aconteceu com  Battisti?

    Para isso basta, sem maiores explicações, invocar o artigo VI do Tratado de Extradição assinado entre Brasil e Itália. Veja aqui.

     

  5. Roupa suja em casa

    Vamos esquecer do Pizzolato e focar aqui.

    A roupa suja lava-se em casa.

    Que mico ter que pedir ajuda a Itália contra o Barbosa (que já está em queda livre), enquando a rede Globo se esconde.

    1. Nada disso, eu quero que o

      Nada disso, eu quero que o mundo todo saiba que quem manda no judiciário brasileiro é um psicopata e que TODOS os juízes estão com o RABO PRESO. Trata-se de uma máfia que tomou o poder judiciário de assalto, o que só seria possível se todo o alto escalão estivesse de RABO PRESO, o que tudo indica que é o que acontece.

      Não é roupa suja, é um câncer prestes a mater a democracia brasileira.

  6. Tai uma ótima oportunidade

    Tai uma ótima oportunidade para se efetuar a troca do Pizzolato pelo Battisti , seria o toma lá da cá e todos seriam felizes e o Brasil reataria a amizade com um tradicional país amigo , abalada pela atuação da nossa justiça na epóca comandada pelo Tarço Genrro que meteu o pé na jacá , numa atuação lamentável trocando a amizade de um país por um condenado por assasinato por pura ideologia de um apartido o PT que sempre apoiou terroristas .

    1. Opiniões e Desejos

      Falou pouco (ainda bem) mas falou mal (só besteiras, ôpa, desculpe, suposições).

      Trocas, toma lá dá cá, todos felizes, reatar (???) amizade, Tarço na jacá, terroristas, etc.

      Pra ter pensamentos tão rasteiros assim, vou “supor” que seja tucano.

      Por isso destroem qq.. coisa em que se metem (exceto o servilismo e o bolso deles).

      É só olhar os resultados

    2. As únicas semelhanças que eu

      As únicas semelhanças que eu consigo ver entre os casos Battisti e Pizzolato são:

      1- as distorções em seus “julgamentos” , com provas sendo falsificadas, fabricadas ou escondidas conforme as circunstâncias;

      2- os co-participantes de seus supostos crimes não terem sido nem acusados (alguns até com maior poder de decisão) e

      3- terem conseguindo fugir a tempo, o que é um direito de todo e qualquer condenado, como bem demonstrou um comentarista do blog.

  7. 1. INQUÉRITO 2474 Link
    1. INQUÉRITO 2474 Link inquérito paralelo 2474 aberto em março de 2007, a pedido do PGR, Antônio Fernando de Souza: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2496553 Se vc abrir “Jurisprudência” (à esquerda da palavra “Andamentos”) verá que há uma petição de Daniel Dantas, por conseguinte, ele está sendo investigado neste inquérito. 1. Há uma petição de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado. Joaquim Barbosa responde dizendo que as investigações contidas no inquérito 2474 não serão utilizados na análise dos fatos da AP 470: 2. O Laudo 2828/2006 foi juntado primeiramente neste inq. 2474 e depois da denúncia do MPF/PGR ser aceita no STF e do acórdão (da denúncia) ser publicado, Antônio Fernando incluiu o Laudo 2828/2006 na já AP 470:2. CRONOLOGIA (Inquérito 2245, inquérito 2474, Ação Penal 470, Processo 12ª Vara de Brasília, Laudo 2828/2006) ….. O QUÊ FOI OCULTADO POR JOAQUIM BARBOSA E PGR/MPF 2005 julho agosto Inquérito 2245 é aberto no STF Joaquim Barbosa é sorteado relator PGR, Antônio Fernando, protocola denúncia contra 40 pessoas no STF Votação Relatório Final da CPMI dos Correios que aponta 126 pessoas p/ indiciamento PGR pede para separar documentos de investigações sobre “outros fatos” p/ não gerar questionamentos, nem confusão Julgamento aceitação da denúncia do PGR/MPF Dia 12: Publicação do acórdão do julgamento: Inquérito 2245 passa a ser Ação Penal 470 Dia 14: PGR apresenta Laudo 2828/2006 na AP 470 Laudo 2828/2006-INC é concluído Inquérito 2474 -sigiloso – é aberto no STF (a pedido do PGR Antônio Fernando) Joaquim Barbosa é relator PGR pede a Joaquim Barbosa que envie Laudo 2828/2006 p/ o processo da 12ª Vara Brasília/DF de Cláudio Vasconcelos 2006 março abril agosto outubro dezembro 2007 março maio agosto novembro novembro Aberto inquérito 4.555/2006 na 12ª Vara Brasília/DF – Cláudio Vasconcelos, gerente executivo/BB O QUÊ FOI OCULTADO POR JOAQUIM BARBOSA E PGR/MPF Os advogados dos 40 réus não tiveram acesso a estes “acontecimentos”3. O LAUDO DA PF QUE FOI ESCONDIDO No dia 30 de março de 2006 (data sugestiva considerando-se o golpe na democracia brasileira), o Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Sousa denunciou no STF seletivamente 40 pessoas, dentre 126 indicadas para serem denunciadas pela CPMI dos Correios, para fazerem parte do chamado maior julgamento do século. No caso Visanet e Banco do Brasil, 4 funcionários do BB haviam sido indicados para serem indiciados conforme relatório final da CPMI dos Correios. Luis Gushiken, ministro da Secretaria de Comunicação do governo também. O PGR, Antônio Fernando de Sousa, dentre os 4 executivosdo BB, “escolhe” Pizzolato para ser indiciado e deixa os outros 3 para a nota de rodapé, abaixo (consta da denúncia e da página nº 20 do apenso 142, documento em anexo). Já em 2005 a Polícia Federal iniciou investigações, no caso da Visanet, começou a investigar em dezembro de 2005. Esta investigação gerou o Laudo 2828 que foi concluído em dezembro de 2006. Este Laudo aponta claramente quem eram os reponsáveis do Banco do Brasil para gerenciar os recursos do fundo de marketing da Visanet. Informação importante: o Laudo investiga período de 2001 a 2005, Pizzolato assumiu em 17/02/2003. O Laudo 2828 não cita Henrique Pizzolato em nenhuma de suas 43 páginas (nem Luiz Gushiken). O Laudo repondendo ao quesito nº 2, uma das perguntas deferidas pelo ministro relator Joaquim Barbosa é claro ao afirmar, que, de acordo com o Regulamento do Fundo de Incentivo Visanet (completamente “esquecido” pelo relator JB), havia um gestor, funcionário indicado pelo BB, mais precisamente, pelo Diretor de Varejo, ambos da diretoria responsável pelos cartões de crédito do Banco do Brasil. Este gestor apresentava as campanhas que seriam realizadas pelo BB e assinava as solicitações de pagamento que a Visanet faria à agência DNA. (Apenso 142, pg. 115 do Laudo 2828/2006-INC) O Laudo 2828/2006-INC foi entregue pelos peritos do Instituto Nacional de Criminalística na data de 20/12/2006 e não corroborava a denúncia feita pelo PGR a Henrique Pizzolato. O PGR esperou quase 1 ano para apensar este laudo no4. processo. Esperou a denúncia ser julgada pelo STF (agosto/2007) para somente apresentá-lo (o Laudo 2828) em novembro de 2007, não permitindo que os advogados de defesa tivessem acesso ao Laudo antes do julgamento de recebimento da denúncia, fato que iria comprovar que não era Pizzolato quem assinava documentos encaminhados á Visanet, nem era o responsável dentro do BB pelos recursos do fundo Visanet. Mas o caso é pior. Mesmo que o laudo em nenhum momento se referi-se a Pizzolato, no dia que o PGR encaminhou o Laudo ao processo da AP 470 (14/11/2007), dirigindo-se a Joaquim Barbosa, ele (PGR) fez uma carta de apresentação do Laudo 2828/2006-INC com as seguintes palavras: (Apenso 142, fl. 20) Como já foi dito antes, o período analizado pelo Laudo 2828 foi de 2001 a 2005 (período de existência do Fundo Visanet). Pizzolato assumiu, como diretor de marketing em 17/02/2003. Os peritos identificaram que os procedimentos de utilização dos recursos do Fundo pelo BB eram os mesmos (praxe) em todo o período. Constataram que antecipações de pagamento eram realizadas pela Visanet a TODAS as agências de publicidade, não só à DNA. Constataram, também que as solicitações para que a Visanet efetuasse pagamentos às agências, SEMPRE, foram feitas e assinadas pelo GESTOR (funcionário da diretoria de Varejo/BB, indicado pelo diretor de Varejo/BB), representante do banco junto á Visanet. Não existe nenhum documento assinado enviado ou recebido por Pizzolato à Visanet. Por que o PGR, diante das constatações do Laudo 2828 que não apontavam nenhum relacionamento dele (Pizzolato) com a Visanet, “escolheu” ele para acusar??? Por que o PGR, assim como Joaquim Barbosa e outros ministros do STF citaram trechos do Laudo 2828, imputando a Pizzolato atos e procedimentos que referiam-se à gestão/período do diretor anterior ao dele??? (Laudo 2828/2006)

  8. Um segredo ronda o STF: o

    Um segredo ronda o STF: o caso do misterioso inquérito 2474

    25 de setembro de 2013 | 17:54

    Um inquérito que corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal há seis anos pode trazer novos capítulos ao julgamento do mensalão.

    As especulações em torno desse inquérito, o 2474, são muito grandes. Não se sabe ainda se muitas delas não passam exatamente disso, de especulações. Mas há informações com base real muito relevantes.

    Vamos aos fatos:

    – O inquérito 2474 foi aberto em 2007 no STF pelo ministro Joaquim Barbosa. Sob segredo absoluto. Nem os outros ministros tiveram acesso ao material.

    – Em 2011, alguns réus pediram para ter acesso ao inquérito 2474 porque provas produzidas nesse processo serviriam para o julgamento do mensalão.

    – Barbosa, então, pediu à Procuradoria Geral da República que informasse se réus do mensalão eram investigados nesse inquérito (Fonte: Folha de S. Paulo).

    – Após a consulta, o acesso ao inquérito foi negado por Barbosa, que já era relator da ação do mensalão.

    Como se sabe que inquérito tem ligações com o mensalão?

    – Em 2005 a Polícia Federal abriu investigações sobre o mensalão.

    – Mas a Procuradoria Geral da República denunciou os réus ao STF antes da conclusão dessas investigações.

    – Quando a investigação da PF ficou pronta, a Procuradoria pediu que ela fosse incluída em outro inquérito, e não no que resultou no julgamento do mensalão. Barbosa atendeu o pedido.

    – Nascia, assim, em 2007, o sigiloso inquérito 2474

    E o que contém o inquérito 2474?

    – Do pouco que se sabe, o inquérito contém um laudo mostrando que o responsável no Banco do Brasil por liberar verbas da Visanet não seria Henrique Pizzolato, em sim um colegiado de gerentes. Pizzolato foi condenado no julgamento do mensalão (Leia também em matéria da Folha).

    – Esse laudo só foi incluído no inquérito do mensalão depois que este virou ação penal. Ou seja, após a denúncia ter sido aceita.

    – Só se soube da inclusão desse laudo no fim do ano passado.

    Ou seja, a prova de que o inquérito sigiloso 2474 tem a ver com o julgamento do mensalão é exatamente este laudo da Polícia Federal.

    E quais são os próximos passos?

    – O inquérito ainda continua sob segredo de justiça.

    – Em agosto, Barbosa passou a relatoria para o ministro Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido de ficar com o material por “foro íntimo”. Isso geralmente acontece quando ministros já atuaram para alguma das partes envolvidas.

    – No início deste mês, a relatoria do inquérito ficou com Ricardo Lewandowski, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

     

  9. Mico

    O – aparentemente – mais inocente deste episódio (Pizzolato) age como culpado e fugitivo e, paradoxalmente, o eterno “culpado” (pela mídia) Dirceu, apresenta-se como herói. A opção do Pizzolato, embora legítima, tira brilho à atitude digna e exemplar dos dirigentes do PT.

    Os italianos devem estar rindo do Pizzolato como aqui neste blog rimos ou repudiamos daquela “brasileira” americanizada que reclamava pelo fato de ter sido dispensada das FFAA dos EUA!

    E o quico?

  10. Pizzolato não que o

    Pizzolato não que o perdão.

    Pizzolato é INOCENTE. Como perdoar quem não é culpado?

    Pizzolato quer ser julgado na Itália, mas sem esconderem as provas de sua inocência, como o JB fez no Brasil. E sem o juiz dormir enquando o advogado apresenta sua defesa.

    Enfim, ele que UM JULGAMENTO, porque o que houve no Brasil, foi uma FARSA, um LINCHAMENTO.

    Essas idéias são daqueles que sabem que se o julgamento for feito na Itália a casa da farsa do mensalão vai cair e estão tentando evitar que esse julgamento ocorra.

    A direita sabe que foi uma farsa, todos sabem. Só os recalcados fingem acreditar e as máfias da imprensa, do judiciário e da tucanalha esforçam-se para manter a mentira.

    Pizzolato não precisa nem quer perdão. Ele quer limpar o seu nome, por isso foi para a Itália.

    E vai conseguir.

     

  11. Erros de imprensa

    Além de  erro juridicio, a AP 470 será vista mundo afora como também erro de imprensa, o caso Escola Base multiplicado por mil vezes, de forma que perdão não faz sentido, pois a vida das vítimas foi destruidas, familias detonadas, etc

    [video:http://www.youtube.com/watch?v=0_i0lLEg924%5D

    Publicado em 19/06/2012

    Vídeo mostra erros graves cometidos pela imprensa nos últimos anos. Entre eles, está o caso da Escola Base, em que donos e diretores do colégio foram acusados injustamente de abuso sexual dos alunos – e foram massacrados pela imprensa. Também há o caso do Bar Bodega, no qual jovens foram presos e expostos em todas as TVs como assassinos, mas não haviam cometido o crime. E há também o caso do mensalão, em que a imprensa vem condenado sem mostrar provas os réus que aguardam julgamento no STF.

     

  12. Fica esperto

    Fica esperto Pizzolato!

    Vários interesses estão em jogo! Alguns indiretos valem BILHÕES!

    Não dá sopa até que a ação já tenha sido julgada…

    A máfia dai tem laços com a máfia de cá!

    Podem te sequestrar e te deixar num pais onde você poderá ser EXTRADITADO! 

    Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas…

  13. A farsa sem fim … e seus riscos

    Nassif, sei que é assunto para o clipping do dia, mas já dá pra começar a discussão.

    Manchetado” no G1 e UOL: (ps: a manchete em ambos durou menos de 10 min, mas continuam na página)/

    “STF envia processo para o BB na tentativa de recuperar os 74 milhões do mensalão”

    1) Notar que caracterizar ter havido ou não “desvio de dinheiro público” é central para a AP470 e sua eventual desmoralização, desmascaramento  ou até mesmo anulação.

    2) Notar que já há documentos disponíveis na Internet, onde qualquer iniciado perceberá que se trata de

    2.1) Dinheiro da Visa (Net).

    2.2) Foi utilizado para os fins a que se destinava (prop.&mrkt. conjunto Visa e Bancos associados).

    3) Além disso, notar que o BB é um banco de economia mista, controlado pela União e com ações em bolsa. Portanto é uma empresa mista e não uma instituição pública pura (como por ex.um ministério ou … o STF, hehe).

    4) A menos que o aparelhamento tucano continue no BB e seu jurídico, o risco do STF é que a instituição, já auditada sobre isto, venha a esclarecer o “equívoco”.

    5) As  “posibilidades” da farsesca “recuperação”

    5.1) De Pizzolato, que está na Itália e seria uma P.Física “insolvente” para pagá-la

    5.2) Da quebrada DNA, idem.

    5.3) Do PT, provávelmente o alvo, para enfraquecê-lo (lembrando que não dá tempo pra 2014)

    5.4) Da Cielo (ahahah), evidentemente a menos provável.

    Mais uma geração de fato eleitoral (de alto risco para o STF e oposição!)

    Portanto, olho vivo! Estamos falando de aprofundar esta farsa ou desmascará-la definitivamente.

    Tiro no pé?

    A ver.

     

     

    UOl, curiosamente de “A Tarde”: http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1551066-stf-envia-processo-do-mensalao-para-o-banco-do-brasil

    G1: http://oglobo.globo.com/pais/stf-envia-dados-do-mensalao-para-banco-do-brasil-tentar-reaver-dinheiro-desviado-10879647

     

  14. Fale, BB

    Depois dessa manchete profundamente desonesta, o BB tem de se pronunciar. Calar-se, é convalidar esse processo bestialógico, a tal AP-470. Tucanos do BB, vão dizer o quê? Que o dinheiro da VISANET é público? Guido, acorda! Vai deixar esse ninho de casvéis descansando no seu quarto? Se for mordido, picado, envenenado, ferrou-se.

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