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Por Fernando Brito
A notícia, publicada agora em O Globo, de que a Petrobras enviará duas mil cartas com pedidos de desculpas a servidores investigados durante o processo de histeria da Lava Jato vai submeter, com certeza, a estatal ao pagamento de indenizações milionárias por danos morais a seus funcionários.
Afinal, pedido de desculpas pressupõe culpa, como admitiu o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, ao dizer, no Dia de Combate à Corrupção, que:
“Em vez de investigar e punir as pessoas que realmente cometiam atos dolosos, inocentes foram perseguidos. Resultado disso é que estamos entregando cerca de duas mil cartas pedindo desculpas às pessoas envolvidas e a seus familiares pelos danos causados. Por isso, aproveito esta oportunidade para pedir desculpas pessoalmente, como presidente da companhia, em nome da Petrobras a todos aqueles que foram injustiçados e seus familiares’
Basta isso para comprovar que pelo menos 2 mil profissionais sofreram dano moral – reconhecido – no processo de caça às bruxas que, à sombra da Lava Jato, instaurou-se na Petrobras.
É o que em direito chama-se “in re ipsa”, o dano moral independe de qualquer outra comprovação.
Não são ações da Justiça, o que ainda poderia dar cobertura a ideia de que foi uma ação judicial: foi administrativa, discricionária, com burocratas escolhendo quem deveria ir para o pelourinho para “provar sua inocência”.
Vai acontecer o mesmo no BNDES, pode apostar.
Cada um de nós, contribuintes, terá de pagar estas inevitáveis indenizações que, tendo em vista o padrão salarial dos ofendidos, não será barata, ainda mais acrescidas dos juros de mora e correção devidos, segundo súmula do STF, desde a data destes eventos.
E serão dezenas ou centenas de milhões, pode ter certeza.
Mas não sai do bolso de quem fez isso, não é?
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Quem irá fazer a totalização dos custos operacionais da Lava Jato. Não estou falando sequer dos prejuizos gerados por ela. Eu estou falando dos custos de cada Operação , batizada com nomes exóticos, envolvendo centenas de policiais federais, viagens ,diárias, e mais os gastos burocraticos e horas de serviço de promotores policiais e juizes. Apenas na operação ouvidos Moucos, centenas de policiais federais foram deslocados de outros estados para cumprir mandatos de busca, conduções coercitivas e prisões que até agora só se traduziram em notícias midiáticas e a morte de um Reitor.