Ah! A maldita cola. A onipresente banca, por Pedro Augusto Pinho

por Pedro Augusto Pinho

Na minha infância havia a história em quadrinhos dos “Sobrinhos do Capitão”. Eram meninos traquinas que tinham como diversão passar cola no assento, nos equipamentos, onde quer que o capitão pegasse ou sentasse. E, após ser vítima dos sobrinhos, este sempre exclamava: Ah! a maldita cola.

Não tem o humor e nem é ingênua, mas nos persegue, a todos e cotidianamente, a banca, o sistema financeiro internacional. As mazelas, as desgraças que se acumulam, se bem pesquisadas, tem origem em ação da banca.

Tenho escrito bastante sobre este tema, enumerei diversos exemplos, mostrei o que considero sua origem e progressão ao longo do tempo. E no Monitor Mercantil, da quinta-feira, 19 de abril deste ano, a manchete é “Dívida mundial bate recorde”. E quem o afirma é um dos organismos controlados pela banca: o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A dívida foi, como bem sabem meus caros leitores, o instrumento que a banca, ainda no século XIX, implantou para se empoderar. Até então a estrutura fundiária era o instrumento do poder. Com a insegurança gerada pela ação de Napoleão, os rentistas correram para a dívida financeira. Classifico, este, o segundo momento da história da banca. O terceiro, sem eliminar nenhum anterior, é a “crise”, com que venceu os sistemas industriais, capitalista e socialista, tendo início com as crises do petróleo nos anos 1960.

Logo a notícia do Monitor Mercantil, com fonte da própria banca, é necessariamente verdadeira. E temos ainda dados do FMI que nos completam a manchete: a dívida cresceu 12% de 2009 a 2016, ou seja, após a última “crise”. Esta dívida equivale a 225% do Produto Interno Bruto (PIB) Mundial.

Conclusão: governos, empresas, instituições públicas e privadas estão vulneráveis aos humores da banca. E vá falar que é o comunismo ou o bolivarianismo ou o petismo que são responsáveis.

Ora, ora, senhores, já corrompidos pela doutrinação neoliberal! Pelas constantes farsas da banca! A onipresente banca é a raiz e indutora das infelicidades sociais e, mesmo, pessoais. Vejamos mais.

O “sábio” FMI – que já destruiu a Argentina, golpeou o Brasil e autor de tantas façanhas contra as pessoas trabalhadoras e honestas – adverte para a “frouxidão monetária”, o que quer dizer: ainda há muita gente se alimentando, ainda são poucos os que morrem de fome.

No Brasil, com o esforço dos golpistas de 2016, a dívida bruta chegará a 87,3% do PIB, neste ano. Apenas 3,3 pontos percentuais sobre a do ano passado; um puxão de orelhas no senhor Meirelles, que vai se esforçar, ainda mais, para que a meta “maior do que 90% do PIB” esteja garantida para 2019.

Ah! a maldita cola! Pois a banca não deixa fio solto!

Vejamos a manchete de 17 e 20 de abril passados no jornal de minha leitura diária, o Monitor Mercantil: “Empréstimos usando royalties afundam o Rio” e “Petrobras quer privatizar 4 refinarias”.  Vamos comentar estas notícias. 

Corre, nestes tempos de poder da banca, um instrumento denominado “securitização da dívida”. Como tantas outras pomposas designações tem um único significado: transferir o mais rapidamente e no maior volume possível arrecadações de Estados e Prefeituras para os cofres da banca. Detalho.

O caso em questão trata dos royalties do petróleo que o Estado do Rio de Janeiro receberia pela produção da Petrobrás, fundamentalmente, na área marítima fronteira ao Estado. Esta receita viria da produção, donde uma parcela se destina ao pagamento do royalty. Para tanto se dá um valor ao barril produzido e, sobre este, se calcula a parcela que será do Estado. O mesmo ocorre com outras destinações dos royalties.

A securitização é uma operação financeira onde direitos legítimos e garantidos são convertidos em títulos que podem ser transacionados no “Mercado”, um dos codinomes da banca. Como é óbvio, a produção do petróleo é um bem garantido, os royalties são legalmente devidos, o que faz o Governo do Estado é, com ganho da banca, antecipar a receita. Não vê aí o caro leitor o instrumento da “dívida” aflorando na operação.

E a justificativa é a mais bizarra: “superar um momento de crise”. Ora meus prezados, quando e onde os empréstimos não são geradores de crise, quando os governos priorizam o pagamento de juros ao pagamento da educação às crianças e jovens, ao pagamento da prevenção e tratamento da saúde da população, ao pagamento do transporte público etc etc etc.

Vejamos, neste mesmo jornal, o Monitor Mercantil, algumas outras notícias. “Lucro do Bank of América é maior” do que Wall Street estimava. Aumentou 34% no primeiro trimestre em relação ao período anterior. “Resultados trimestrais do JP Morgan e do Citigroup superam estimativas”, dando conta que estes gigantescos bancos aumentaram em 35,1% e 13%, respectivamente, seus lucros trimestrais em relação ao anterior.

Qual percentagem o banco, responsável pela securitização da receita, sem risco algum, do Estado do Rio de Janeiro, apresentará para o crescimento de seu lucro? E o que estará subtraindo das despesas que este Estado deveria estar fazendo no atendimento da população?

Vejamos outro dedo da banca na anunciada “privatização” das refinarias da Petrobrás. Ainda uma proposta que esperamos não vingue.

O objetivo da Petrobrás, sua missão, definida desde sua criação, que por todos os Governos Militares foi repetida, é abastecer todo território nacional de derivados de petróleo. Para isso se construiram refinarias, se investiu na pesquisa e produção de petróleo e se criou, durante o Governo Médici (1971), a Petrobrás Distribuidora.

Lembro-me, em 1971, quando as empresas estrangeiras dominavam a distribuição de derivados, que se denunciava o desabastecimento de grandes áreas nacionais, do norte, do centro-oeste, do nordeste e mesmo do sudeste brasileiro, pois não apresentavam o lucro desejado pela Exxon, pela Shell, pela Texaco, pela Atlantic. A Petrobrás Distribuidora surgiu por isso.

As manchetes de hoje incorrem em um erro: não é a Petrobrás que quer vender as refinarias; consulte seus empregados, seus clientes, os brasileiros. É a banca, por seus prepostos na Petrobrás (com o Conselho de Administração nomeado pelo golpista Governo, cheio de conselheiros em conflito de interesses com os objetivos permanentes da Petrobrás), com os corrompidos – nos vários modos de corrupção, que não se esgotam nos cheques na Suíça – que se encontram  no judiciário, no legislativo e, por óbvio, no executivo.

Perguntaria o atilado leitor: qual o ganho da banca?

Com diz nosso título, a banca é onipresente. Ela está na venda do petróleo cru, na venda dos refinados, nos direitos de uso de marcas e processos, em toda cadeia que já foi, em tempos mais nacionalistas, um mote da Petrobrás: do poço ao posto.

Dos muitos exemplos escolherei dois, para não os cansar, caros leitores.

O fato de a Petrobrás ser empresa de economia mista, com a maioria das ações nas mãos do Estado Brasileiro, significa que o dono da Petrobrás é o povo brasileiro. Este momento, que golpe jurídico-midiático-parlamentar coloca no poder nacional representantes do sistema financeiro internacional – a banca –, não significa que a Petrobrás deixou de ser do povo. É o governo golpista que não representa o povo (as inúmeras pesquisas, por diversas instituições,  comprova a rejeição aos atuais dirigentes). E vem daí uma quase inacreditável argumentação do entreguista Pedro Parente: esta alienação defenderá a Petrobrás do Governo. Ou seja, a Petrobrás sai do povo para representar os interesses de empresas estrangeiras. E nem há um pingo de rubor, um indisfarçável mal estar.

Parece o programa permanente da banca de um “Banco Central Independente”, independente de quem, cara pálida? Do Brasil? Para ser dependente da Banca?

Tão pífia argumentação mostra que nem mesmo do ponto de vista econômico ou financeiro haveria qualquer vantagem para a Empresa e para o Brasil. Uma certeza já se tem: com a transferência do controle das refinarias, o  trabalho será precarizado e trabalhadores experientes serão substituídos por outros mais baratos,  provocando desastres sucessivos, danos pessoais e patrimoniais nas refinarias e em seu entorno. Mais uma transferência de dinheiro para a banca pelo aumento do custo dos seguros.

O segundo ponto, um pouco mais complexo, diz respeito ao perfil da produção de derivados. Há aí dois componentes: os óleos crus que serão colocados para o refino – o blend dos óleos – e os derivados que estes óleos poderão produzir em maiores volumes. Como não se espera nenhum interesse no atendimento dos brasileiros, mas a maximização dos lucros, derivados que garantem a energia em áreas mais distantes, onde não chegam as redes de eletricidade, ficarão certamente ignoradas, pois o conjunto de óleo produzirá gasolina e derivados leves para exportação. Tal definição também prejudicará a produção nacional de petróleo, levando para exportação o que deveria estar sendo consumido internamente. Aumentando a oferta no mercado internacional e reduzindo os preços de venda naquele mercado.

O estudioso e competente Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), assim se manifestou em recente entrevista:

“A atual direção da Petrobras não utiliza a questão da dívida como a principal razão para justificar a privatização das refinarias. É evidente que a Petrobras não precisa vender ativos lucrativos para gerir sua dívida.  Argumentam que se trata da “mitigação dos riscos”. Querem impedir a alteração da atual política de preços, de suposto alinhamento de preços domésticos ao mercado internacional.

O resultado será transferir a renda petroleira dos consumidores brasileiros, da Petrobras e do Estado Nacional para os controladores das refinarias privatizadas. Trata-se de favorecer o sistema financeiro internacional, no caso das multinacionais privadas, ou países estrangeiros, no caso de multinacionais estatais.”

Mas os Clubes Militares tem se mostrado mais incomodados com a eventual liberdade do Lula e dos petistas do que o saque que a banca faz no Brasil.

Tiro o chapéu para a competente doutrinação que a banca, a ideologia neoliberal vem fazendo há quase meio século no Brasil. Esta sim, é eficiente. Dominou a cabeça de assinantes da Net, de leitores do Globo e dos que nada leem.

Acorda Brasil!

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado