Amazonas, lugar onde não se pode cobrar transparência

O Amazonas é um estado atípico do país. Vive um outro fuso horário, as estradas por aqui são rios em sua maior parte, tem uma logística complicada e de difícil solução, mas uma coisa tem que ser igual ao resto do Brasil: transparência na prestação de contas de obras públicas.

Nesta terça-feira, o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Amazonas (DNIT-AM), Afonso Lins Júnior, afirmou que estava enfrentando problemas de execução por parte da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinfra) que impedem a aprovação das contas e estariam causando os atrasos das obras.

As obras da qual fala Lins Júnior tiveram recursos da ordem de R$ 2 bilhões liberados e são desde 2005, portanto da época em que Omar Aziz era vice do agora senador Eduardo Braga. Está certo ele em cobrar transparência na prestação de contas, tendo em vista que ele próprio tem que fazê-lo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Lins Júnior assumiu o órgão pouco antes das denúncias que culminaram com a queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do DNIT, Antonio Pagot.

Na ocasião ele anunciou recursos para o Plano Nacional de Hidrovias. Ao todo serão aplicados R$ 14 milhõers em oito anos. Naturalmente que não é coincidência que atinge uma eventual reeleição da presidente Dilma Roussef, mas também demonstra que prevê um plano de médio e longo prazo para resolver problermas cruciais no transporte no Amazonas. Pavimentar nossas estradas requer recursos e a legislação exige que seja feito com a devida transparência. “Não estamos exigindo nada demais e nem acusamos ninguém de fazer obras fantasmas. O que temos é critérios rigorosos no acompanhamento das obras e isso impede inclusive a liberação de novos recursos para dare continuidade às obras”, afirmou Lins Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira.

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No mesmo horário, o governador Omar Aziz, do outro lado da cidade, no estaleiro Rio Negro (Erin), no bairro Compensa II, zona oeste, mostrou nove das 15 balsas que serão implantadas nos municípios e assegurou que, até o final deste ano, os portos serão entregues.

No valor total de R$ 253.569.526,72, o contrato firmado pelo Governo do Amazonas com o Governo Federal prevê a construção de portos nos municípios de Codajás, Canutama, Beruri, Tapauá, Iranduba, Barreirinha, Novo Airão, Itapiranga, Careiro da Várzea, Carauari, Itamaraty, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e São Gabriel da Cachoeira.

Ok, não deixa de ser uma grande satisfação dada!

Não sei como classificam obras fantasmas, mas no caso do porto do Careiro da Várzea, que fica do outro lado do rio Solimões, bem em frente a Manaus, não há nada feito e foram liberados R$ 26 milhões. Escrevi até um post onde ficamos encalhados por mais de meia hora antes de fazermos a travessia. Isso me lembra que semana passada a presidente Dilma endossou o veto proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que incluiu outras obras, sob a justificativa de que “trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação”. Além disso, a presidente alega que o início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação dos prazos de execução e de paralisação das obras.

Pode ser que os dois estejam com a razão, mas pelo menos nesse caso do porto, ainda restam muitas explicações.

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