Projeto da Câmara pretende obrigar prédio a aceitar torre de celular

Sugerido por carioca
 
Próximo projeto será a obrigatoriedade de todo brasileiro comprar um celular. Mas, com a operadora de sua escolha. Afinal, estamos numa democracia e nenhum sistema, companhia, segmento deve ser privilegiado.

Leia a reportagem abaixo:

 
Câmara quer obrigar operadoras de celular a compartilhar sinal de antenas
 
SÃO PAULO – A nova regulamentação para telefonia celular, em andamento na Câmara dos Deputados, obriga as operadoras de telefonia móvel a compartilhar sinal de antenas e torres de transmissão em todo o país, mas dará total poder às prefeituras para determinar os prédios e locais onde as torres serão instaladas. Ou seja, os condôminos de um edifício escolhido pela prefeitura não poderão mais vetar a instalação de antenas de celular.
 
Hoje, a instalação depende da aprovação de 100% dos condôminos. A proposta faz parte do relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), do Grupo de Trabalho de Telefonia, a ser apresentado na próxima quarta-feira às comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
 
O compartilhamento de torres reduz o custo das operadoras e, ao mesmo tempo, garante ao consumidor poder usar o seu celular em qualquer município brasileiro onde haja infraestrutura instalada, independentemente de sua operadora.
 
— Com o compartilhamento das antenas e facilidades para a instalação de novas, vamos ter outro patamar de cobertura de celular. Mesmo sabendo que não têm sinal, as operadoras vendem a linha para ganhar no volume de operações — afirma Goergen.
 
Também está em tramitação no Congresso a chamada lei das antenas, que deve retirar dos municípios a competência para regulamentar a instalação — 250 municípios têm leis diferentes e a proposta é ter uma regra única para todo o país.
 
O Grupo de Trabalho apresentará ainda projetos de lei para aprovação em separado. O mais importante deles equipara as operadoras às indústrias na geração de sinal, eliminando a cobrança de Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) nesta etapa. A geração de sinal tem como principal insumo a energia, o que encarece o custo das empresas. A ideia do relator é que o ICMS continue a ser cobrado apenas no uso do sinal.
 
Outro projeto tratará da isenção da cobrança de PIS e Cofins nas interconexões (quanto um celular da operadora A liga para outro da operadora B) e determina o fim do roaming para uma mesma operadora dentro do território nacional.
 
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12 comentários

  1. “… os condôminos de um

    “… os condôminos de um edifício escolhido pela prefeitura não poderão mais vetar a instalação de antenas de celular.”

    Isso é um absurdo, principalmente quando se sabe que há supeitas de antenas assim serem nocivas à saúde.

    • Concordo, Toni, mas o risco p/ a saúde existe de qualquer modo..

      Só nao haveria riscos para a saúde se os moradores de um prédio que nao têm antenas estivessem fora do alcance de outras antenas colocadas nos prédios próximos, o que nao é o caso. Agora, quanto mais perto pior. 

    • 100% é demais
      2/3 ou 3/4 de aprovação dos condôminos seria, ao meu ver, uma solução mais equilibrada, evitando que um único “do contra” ou ganancioso prejudique o direito da maioria dos moradores e dos usuários da telefonia celular.

  2. Obrigar?!

    O Estado obrigar alguém aceitar a instalação de um equipamento em sua propriedade é absurdo! Privado então é inominável. O sobrenome do deputado deve estar grafado errado, acho que o correto é Göering…

    Para mim se tem ou não antena não faz diferença, desde 2011 descartei o celular. Se alguém quiser me encontrar existe o e-mail e o fixo.

     

    • Desde 2011?

      Eu nunca tive, passei toda minha vida sem um celular, não o vejo como equipamento essencial para viver. As horas mais agradáveis que gosto de passar são aquelas, em que qualquer chamado externo é um imenso incoveniente e desprazer; as biografias mais brilhantes e plenas de realização que conheço são de pessoas que sequer sonharam com o celular. Sou visto como criatura estranha, quando digo que não tenho essa coleira eletronica. Inventaram aparelhos que localiza o infeliz usuário por GPS, tem gente que tenta convencer seus parceiros a serem plugados em tal horror. Ninguém deve ser escravizado pelo mundo on-line, quando alguém tiver a real necessidade, deve ser facultado que alugue um aparelho por tempo determinado, devolva e deu; salve o orelhão, que está sendo extinto para aumentar o faturamento e o lucro dos gigantes da telefonia. Se essa `moda` da  obrigação do celular pega, daqui a pouco vão obrigar que todos tenham um carro, que não tenho, uma televisão, que não assisto, uma assinatura de jornal, para salvar massas falidas, e assim por diante. Uso a internet, tenho e-mail e telefone fixo, não sou um eremita eletronico total, mas reconheço o direito das pessoas serem.

  3. As operadoras não querem é pagar o preço justo pelo aluguel

    As operadoras não querem é pagar o valor de aluguel pedido pelos proprietários dos prédios.

    Defendem a liberdade do mercado, mas quando a lei da oferta e procura aumenta o valor destes aluguéis aí vêm com lobby em cima dos nobres deputados. 

    Tá e aí? A prefeitura vai também impor o valor máximo a ser cobrado pelo aluguel do espaço no prédio?

    Não é só a questão do risco a exposição de campos eletromagnéticos que preocupa. Tem a depreciação do imóvel por causa da “arvore de natal” em cima do prédio. Problemas de segurança pois o acesso às ERB´s (estações rádio base) tem de estar disponível 24X7 para solução de problemas em casos emergenciais, e quem acessa é pessoal terceirizado do terceirizado do terceirizado que pode muito bem entregar o serviço para os “amigos do alheio” fazerem um arrastão no prédio.

    As operadoras tem a cara de pau de enfiarem a faca no consumidor para ofertar um serviço precário e depois vem com a desculpas esfarrapada de não poder aumentar o nº de ERB´s porque os malvados condôminos não querem uma ERB de presente.

    Tá cheio de prédios onde os moradores estariam dispostos a alugar o espaço para ERB´s pois com o aluguel o valor do condomínio cairia (é uma fonte de renda extra) mas as operadoras não querem pagar os valores de mercado sob a alegação de que isso iria inflacionar o preço.

    Já passei por situações onde o único lugar para colocar a bendita ERB era no meio de uma vasta área de galpões industriais. Beleza! Ninguém vai reclamar de uma ERB feia na emporcalhando a paisagem. Na hora de negociar o preço do aluguel, o dono, queria 10.000 libras esterlinas. Foi um parto achar outro lugar. O valor do alguel considerado razoável na época para aregião era de umas 500 libras/mês.

    Em outro caso, por falta de opção, queríamos colocar em uma concessionária de veículos, novos e usados que vendia também auomóveis de luxo. O pátio era tão lotado que o dono espalhava os carros nas calçadas em volta. Bem, lá fomos nós, bem recebidos pelo dono, fizemos nossas medições, tiramos muitas fotos, etc. Chegamos a conclusão de que precisávamos ocupar umas 12 vagas de estacionamento par colocar a bonitinha torre da ERB e os equipamentos no chão. É claro que o dono não quis, pois o custo de oportunidade não valia a pena. No espaço ocupado pelos 12 veículos gerava muiti mais receita do que o valor do aluguel proposto pela operadora. Fomos embora procurar outro lugar, pois afinal o show deve continuar.

    Nessa cidade em particular, Derby havia o problema adicional de que boa parte dos terrenos era de propriedade da Rolls Royce, que fabrica turbinas aeronáuticas por lá e a empresa tinha a política de não permitir ERB´s em seus imóveis. As que existiam eram do tempo em que a British Telecom ainda era estatal e então, como governo pode tudo, fizeram-se alguns arranjos.

    Em outro lugar, em Sun Valley/ID, terra onde Bruce Willys e Demi Moore se divorciaram (vi a notícia num jornalzinho local) o único lugar decente para enfiar a ERB era num resort de sky (“chiquériimo”, “chique no úrtimo”, whatever, etc.) em Dolar Moutain. O dono, que não era bobo nem nada, queria que pagássemos 100 mil dólares só para poder instalar o monstrengo, sem contar o aluguel do espaço, emcima de um morro onde ficavam umas torres de teleférico. Caímos fora mas tínhamos entre nós um iluminado, um texano com 6º sentido (e uma BMW branca puxando um trailer) que viu uma ERB na Dalla Mountain, uns 500m de altura em relação à estrada. Lá fomos e alugamos espaço na ERB existente, de outra operadora. O local de tão remoto não tinha rede de energia elátrica e as ERB´s eram alimentadas po gerador, com combustível trazido periódicamente. As vezes por helicóptero pois no inverno o lugar ficava coberto por mais de 1m de neve (profundidade, é claro). O gerador tinha de ficar no alto para não ser coberto pela neve. A cidade, por ser atração turística, com arquitetura lembrando o velho oeste americano, não permitia a instalação de ERB´s e nem nada que a descaracterizasse. Uma operadora resolvel instalar uma antena (omnidirecional) camuflada dentro do mastro de uma bandeira dos EUA. Quando os moradores (só tem mansão naquele lugar incluindo algumas de celebridades de Hollywood) descobriram, ficaram furiosos e queriam que prefeitura (o city council) impedisse a instalação, mesmo sendo algo imperceptível visualmente. Essa também li num jornalzinho local da época.

    Falta de espaço para colocar ERB sempre foi problema desde os primórdios do celular na década de 80. Vcs. acham que em Manhatan nunca as operadora tiveram dificuldade em achar espaço? Quantas ERB´s não foram e continuam sendo instaladas de forma irregular nas grandes cidades (São Paulo e outras) sem a devida aprovação da prefeitura? 

    Tem o outro lado. Nas cidades menores, os prefeitos oferecem terrenos e isenções de impostos para as operadoras instalarem suas ERB´s mas nem assim estas se interessam.

  4. Democracia para escolher a

    Democracia para escolher a operadora. Mas cadê a democracia para decidir se eu quero a porcaria do celular ou não?

  5. Por que existe alguém

    Por que existe alguém preocupado com os custos das operadoras no ICMS? Mesmo pagando um caminhão de dano moral todo mês, por serviço mal prestado, por cobranças indevidas, e tantas outras razões possíveis, e tudo reduzido a poucos milhares de reais para evitar o “enriquecimento sem causa” do consumidor lesado, ainda assim eles têm lucros absurdos, remetidos religiosamente para a matriz ítalo-espanhola. Será que o Estado de São Paulo, que já está parecendo uma grande sucata terceirizada, não vai abrir o bico para falar dessa caridade com o seu orçamento?

  6. Interessante é que os estudos

    Interessante é que os estudos que comprovam o alto grau cancerigeno dos celulares não são divulgados. Eu vi a divulgação dessa pesquisa em apenas um jornal televisivo de rede publica. O restante, se deu, foi uma notinha. E a maioria da população usa e abusa sem saber quais os riscos e danos. E ha ainda essas malditas antenas.

  7. Antenas de telefonia x saúde

    Acrescente-se mais um fator desfavorável para as tais antenas: por recomendação médica as pessoas com lesão cardíaca e portadoras de marca-passo, devem manter distância prudente dos locais onde estão instaladas as antenas para evitar que a emissão de micro-ondas não interfira no funcionamento do marca-passo. Seria interessante que esse Deputado Federal, gaúcho, procure orientação junto aos Órgãos de Saúde e ONG’s que  analisam esse tipo de interferência.  Por oportuno, no Rio Grande do Sul, recentemente, um Deputado Estadual propos mudança nos critérios para instalação de depósitos de agrotóxicos, alterando legislação antiga que determina que tais depósitos de agrotóxicos só podiam ser instalados a distância segura, longe de áreas residenciais,  escolas  e outras atividades humanas. Pela nova proposta desse Deputado Estadual tais depósitos poderiam ser até instalados em áreas  ao lado de escolas, bairros residenciais, etc. Houve reação da sociedade gaúcha e dos órgãos ambientais responsáveis. Desconhecemos os motivos que levam determinados representantes, devidamente eleitos e Diplomados pela Justiça Eleitoral, apresentar tais propostas.

  8. eu quero é dim dim

    quero lá saber se vai da cancer. quero é o dim dim que vai no meu bolço. vou instalar uma no meu prédio, e o que é melhor o prédio é todinho meu, e a garana também será todinha minha. os vizinhos……? eles que morram do que eles quizerem. pq eu vou me mandar.

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