Aras se alia a Bolsonaro em políticas que provocarão genocídio de indios e de presos

A desculpa de Aras para essa centralização, seria o suposto fato das supostas disputas internas de atribuições, que estariam atrapalhando a luta contra o coronavirus.

O Procurador Geral da República Augusto Aras definitivamente se aliou ao Presidente da República em uma política deliberada de romper com o isolamento social, expondo populações vulneráveis ao coronais.

Quem pode oficiar para Ministros é apenas o PGR. Por isso, os procuradores tratam as matérias com os secretários executivos. Aí Aras decidiu que todas as recomendações aos órgãos executivos teriam que ser encaminhadas à PGR para filtragem. Montou um comitê do Covid-19 composto apenas pelos integrantes da Primeira  Câmara de Coordenação do MPF – das sete Câmara do MPF, é a única alinhada integralmente com suas ideias.

Depois da medida tomada, Aras recebeu manifestação de todos os demais responsáveis pelas seis Câmaras de Coordenação restantes, condenando a centralização.

Vamos a dois exemplos da estratégia casada Bolsonaro x Aras.

O caso dos presídios

A desculpa de Aras para essa centralização, seria o suposto fato das supostas disputas internas de atribuições, que estariam atrapalhando a luta contra o coronavirus.

Explicou sua posição em uma entrevista ao site Poder 360, no qual atacou os colegas do MPF do Pará com informações falsas e caluniosas – atribuiu a eles supostas mortes nos presídios de Belém.

A entrevista foi nos seguintes termos:

Mas haverá condições neste momento de fazer esse tipo de defesa?

“Eu acho que a questão toda é como ter o tempo para cuidar da defesa do Ministério Público perante o Congresso, para defender os subsídios dos integrantes do MP, se tenho de gastar tanto tempo e energia para tratar das disputas internas da instituição? Todos os dias aparece uma briga nova aqui”, responde o procurador-geral.

Tem algum exemplo?

“Há cerca de 10 dias, o Ministério Público Federal do Pará determinou ao diretor-geral do presídio de lá [Centro de Progressão Penitenciária do Estado] que garantisse a visita íntima. Só que essa atribuição é do MP estadual. O procurador-geral de Justiça do Pará suscitou conflito de atribuições, dizendo que a competência não é do MPF, mas do MPE nesse caso. Dias depois, o que acontece? O óbvio. O presídio do Pará é 1 dos mais contaminados por covid-19. Quer dizer, a disputa entre integrantes do MPF com os promotores de Justiça pode ter contribuído para essa situação. Situações assim estão se repetindo em vários Estados. Está faltando responsabilidade de alguns membros da nossa instituição, pois não se deve fazer política funcional, tão destrutiva, em meio a uma epidemia tão grave”, declara Aras.

Apesar da entrevista curta, Aras conseguiu o feito de cometer duas inverdades e demonstrar desconhecimento mínimo sobre a questão – falhas indesculpáveis em um Procurador Geral.

O MPF do Pará atuou em uma questão de presídio, envolvendo a incomunicabilidade dos presos. Recomendava o MPF que, mesmo estando o país em estado de defesa, não se justificariam medidas de incomunicabilidade dos presos. Havia necessidade de medidas de comunicação, que poderiam ser via digital.

A atuação do MPF foi questionada pelo Ministério Público Estadual do Pará. O caso foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que o MPF poderia atuar nesse tema.

Acusou os colegas de, ao recomendarem as “visitas íntimas”, terem sido responsáveis pela contaminação no presídio.

A recomendação era apenas para audiovisitas. E foi imediatamente acatada pela Secretaria de Administração Penitenciária, que autorizou as vídeo-visitas por videoconferências criptografadas, garantido a comunicabilidade com o mundo exterior sem nenhum risco.

Além disso, há apenas um caso confirmado de Covid 19 para a população carcerária do Estado, de uma pessoa que se encontra hoje em prisão domiciliar.

O caso das populações indígenas

A poolítica de genocídio indígena está a pleno vapor. Ontem foi demitido um diretor do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) no meio de uma operação destinada a coibir invasão de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros.

Em abril, o próprio MPF pediu à Justiça a suspensão da nomeação do missionário Ricardo Lopes do cargo de Coordenador Geral dos Índios Isolados, por “conduta omissiva” podendo levar ao genocídio dos indígenas.

Para evitar uma tragédia maior, 32 procuradores assinaram uma recomendação à Secretaria de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, de práticas visando resguardar a integridade dos indígenas.

Dentre elas, tratamento prioritários aos indígenas na vacinação contra a gripe, garantia de alimentação básica, planos de ação para evitar o contágio pelo novo coronavirus.

Com base na declaração de Aras, a Secretaria de Desenvolvimento Social não respondeu à recomendação, dizendo ser de atribuição do Ministro.

PR-DF-00027208.2020 – Oficio 42.2020.MCidadania

 

 

 

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