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Temos duas ou talvez três chances para vencer este pesadelo sem mudar as regras do jogo:
Primeira chance: enfrentar já o STF.
Vantagem: o governo usurpador duraria menos de 180 dias mitigando os desastres que farão à nação.
Desvantagem: apesar da fragilidade ou melhor dizendo, da mentira jurídica do processo, o STF pode decidir pela não competência para entrar no mérito. Afinal, nas próprias palavras de Ricardo Lewandowski:
“Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se pronunciar sobre essa questão, que aí, terá de decidir, inicialmente, se a decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de abordagem do ponto de vista jurídico passível de ser examinada pelo tribunal”.
Acontecendo isto, quer dizer, o STF decidindo não julgar o mérito por se tratar de uma questão puramente política e retornando o processo para o senado, teremos um impacto pró-golpe muito significativo na votação final prevista para o mês de setembro enfraquecendo todo movimento de resistência que vem sendo construído pelos partidos hoje na oposição e por todos os movimentos sociais.
Se o STF tiver que fazer tal pronunciamento anterior e dado o perfil da galera do pleno, acredito que a maioria vai se esconder no argumento do “exclusivamente político”.
Risco: é altíssimo o risco de se comprometer a última trincheira que é o senado. O tiro teria que ser certeiro.
Segundo caminho: se concentrar no enfrentamento no Senado.
Vantagem: os golpistas têm exatos 55 votos em 77. São necessário 54 votos para o afastamento definitivo da presidenta. Três não compareceram e Renan Calheiros, como presidente do Senado, só vota na fase final. Os três faltantes são:
a) Sandra Braga (suplente do ex-ministro de Dilma Eduardo Braga, seu marido, que já se declarou contra o impeachment)
b) Jader Barbalho – lembrando que o filho foi agraciado com o ministério da pesca.
c) Pedro Chaves (suplente de Delcídio). Não teve tempo de assumir para votar.
Acredito que, pelo menos 2 dos quatro votem contra o processo. Mas mesmo considerando a pior das hipóteses, o governo destituído precisaria de convencer 6 senadores. Esta é a difícil mas não impossível missão.
E é aí que a nossa presidenta Dilma pode ter mais poder de convencimento do que Temer. Dilma pode se beneficiar das possíveis brigas entre os urubus golpistas. Cristovan Buarque já pode ser considerado um exemplo de ovelha desgarrada.
Desvantagem: Teremos que esperar 180 dias de usurpação. Não que isto destruirá totalmente o país, mas causará cenas tristes e os estragos podem ser consideráveis.
Portanto, as duas chances no meu ponto de vista, se tornam, na verdade, uma encruzilhada: ou se arrisca o caminho do STF – e as chances de ganhar são poucas – ou concentra-se no senado.
Terceiro caminho: o julgamento do mérito.
Na verdade, nem sei se este atalho poderia existir na nossa constituição.
Não conheço nada de direito. Faço, portanto, uma pergunta para quem possa responder:
– Existiria alguma saída jurídica onde o STF seja provocado de forma a entrar diretamente na questão do mérito se houve ou não crime de responsabilidade?
No meu ponto de vista, a resposta a esta questão é fundamental. Os ministros do Supremo não teriam dificuldades para afirmar que o impeachment, por ser uma questão política, seria uma interferência imperdoável do poder judiciário. Mas, se forem obrigados a verificar o mérito diretamente, será difícil a maioria do plenário conseguir fundamentar qualquer voto para provar a existência daquilo que até os pneus da minha bicicleta sabem que não existiu. Mas, quando esmola é demais o santo desconfia, fico cá imaginando qual deva ser a resposta à minha questão.
Mas, de qualquer forma, achei um erro quando Nassif inferiu no seu artigo “O xadrez do presidente interino” de 12/05 sobre os motivos pelos quais o PT e Dilma ainda não provocaram o STF onde ele lança a hipótese do “quanto pior melhor” e vamos ver no que dá em 2018. Acredito que este atraso para provocar o STF já seja um sinal de uma resposta negativa à minha questão. E, talvez por isso que toda a esquerda ainda não arriscou movimentos precipitados rumo ao STF. A questão precisa ser analisada profundamente. Já erramos por demais. Avançar destrambelhadamente um peão branco deixando o flanco da dama descoberto poderá provocar um ataque fulminante das pretas.
Muita calma nesta hora. Um passo em falso e podemos nos afundar em um passado sombrio e de difícil retorno.
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Dilma
Não volta. Alguma dúvida sobre isso?
O que está me escapando?
Não há nem haverá STF. Em algumas semanas quem hoje se indigna, irá cuidar da sobrevivência ou terá se cansado de tomar porrada. O ambiente econômico vai desanuviando, todo crédito será dos ratos e o monumental débito de Dilma.
Muito será escrito a respeito. Nada que faça uma borboleta bater suas aveludadas asas em algum remoto ponto do planeta.
Caso encerrado. 40 anos de cinzas. Eu felizmente partirei bem antes disso…
Louvo seu otimismo. Sim, vejo MUITO otimismo em teu post.
Por todos nós…
“E é por vocês – por todos nós – que precisamos acreditar e continuar lutando.
Pois,
“É noite ainda. Mas já vai amanhecer.” ” – um lutador disse isto.
Talvez não vejamos a vitória ainda. Mas temos que continar de pé.
abraços,
Obrigado.
Obrigado.
Estou enojado e sem esperança. Depois de tudo que li e ouvi…