As Execuções Devem Ser Televisionadas.

The New York Times

No início deste mês, o estado da Geórgia realizou a sua terceira execução deste ano. Isso teria passado relativamente despercebido se não fosse uma controvérsia sobre sua filmagem. Os advogados de um colega de cela do preso condenado, Andrew Grant De Young, convenceram um juiz a permitir a gravação de seus últimos momentos como parte de um esforço para obter provas que a injeção letal causava sofrimento desnecessário.

Embora tenha aceitado a filmagem, um dos advogados de defesa de De Young, Brian Kammer, se declarou claramente contra a liberação do filme ao público. “É uma coisa horrível que Andrew De Young teve de passar,” Mr. Kammer disse, “e não é para o público ver isso.”
Nós respeitosamente discordamos. Execuções nos Estados Unidos devem se tornar públicas.

Nesse momento, as execuções são geralmente abertas apenas para a imprensa e a algumas selecionadas testemunhas. Para o resto de nós, apenas algumas coisas são fornecidas no jornal da manhã. Embora, a democracia exija responsabilidade e transparência máxima. Enquanto as execuções forem atrás de portas fechadas, isso é impossível. As pessoas deveriam ter o direito de ver o que está sendo feito em seu nome e com o dinheiro de seus impostos.
É particularmente relevante acontecer o debate, se o específico método de injeção letal constitui punição cruel, incomum e viola a Constituição. 

Há uma diferença dramática entre a leitura ou a audição de tal evento contra a observação através de imagem e som. (Isso é óbvio para aqueles que viram as imagens do enforcamento de Saddam Hussein em 2006 ou a morte de Neda Agha-Soltan durante os protestos em 2009 no Irã.) Nós não estamos pedindo a completa abertura das execuções ao público – executando-as ante a uma multidão – mas sim a transmissão ao vivo ou a gravação para futuro uso, na Web ou TV. 

Quando outro detento na Geórgia, Roy Blankenship, foi executado em junho, o prisioneiro sacudiu a cabeça, fez careta, suspirou e jogava a cabeça de lado bruscamente, de acordo com o depoimento de um perito médico. O Journal-Constitution de Atlanta informou que De Young, executado da mesma maneira, “não mostrou sinais violentos em sua morte.” Os eleitores não deveriam ter que confiar em relatos da mídia para entender o que acontece quando um homem é condenado à morte. 

Câmeras registram as sessões legislativas e os debates presidenciais, nos tribunais estão permitindo um grande acesso da televisão. Quando era senador pelo estado de Illinois, o presidente Obama fez sucesso quando pressionou para que fossem gravados em vídeo os interrogatórios de homicídio e confissões. A mais alta das penas que temos merece, com certeza, uma análise igual ou mais profunda. 

Os opositores da nossa proposta apresentaram várias objeções. Os advogados do Estado alegaram que ao tornar pública a execução de De Young levantou preocupações com a segurança. Embora os tumultos e os batedores de carteiras complicavam as execuções em praça pública nos séculos 18 e 19, a segurança e a tecnologia moderna previnem esta preocupação. Pouca coisa mudaria na câmara da morte; os rostos das testemunhas e dos executores poderiam ser retirados na edição, por razões de privacidade, antes do lançamento do vídeo.

A maior preocupação é a possibilidade que a transmissão televisiva das execuções poderia sofrer o efeito da insensibilidade. Douglas A. Berman, professor de Direito, teme que as pessoas possam equiparar as execuções humanas com colocar seu animal de estimação para dormir. No entanto, isso parece exagerado. Embora possa resultar em indiferença pública ao longo do tempo, as transmissões iniciais, sem dúvida, chamariam a atenção e evidenciariam o debate.

Ainda outros dizem que televisionando uma execução ofereceria uma imagem desequilibrada – tornando o condenado como impotente e simpático, mantendo as vítimas do crime fora do quadro. Mas isso não vem ao caso: o réu está sendo executado precisamente porque um júri considerou seus crimes tão hediondos que merecia morrer. 

Em última análise, a principal oposição à nossa idéia parece ser o fluxo de um inesperado desgosto – uma sensação de que as execuções públicas são arcaicas, nocivas e até mesmo bárbaras. Albert Camus relatou em seu ensaio “Reflexões sobre a Guilhotina” onde as visões das execuções o tornaram contra a pena capital. O jurista John D. Bessler sugere que as execuções públicas poderiam ter o mesmo efeito sobre o público de hoje, a Irmã Helen Prejean, a abolicionista da pena de morte, acaba de incentivar tal estratégia.

Essa não é a nossa visão. Deixamos aberta a possibilidade que, realizando as execuções publicamente, poderia fortalecer o suporte a elas; os telespectadores indecisos poderiam sentir que isso é menos preocupante do que o previsto.

Como muitos dos nossos concidadãos, estamos profundamente em conflito sobre a pena de morte e como ela tem sido administrada. Nosso foco está na prestação de contas e na transparência. Como o juiz John Paul Stevens escreveu em Baze v. Rees, um caso de 2008 envolvendo um desafio à injeção letal, a pena capital é muitas vezes “o produto do hábito e da falta de atenção ao invés de um processo deliberativo aceitável que pese o custo e os riscos da gestão dessa penalidade contra os seus benefícios identificáveis”.
Uma democracia exige que todos os cidadãos sejam tão informados quanto possível sobre os custos e benefícios da punição suprema da sociedade.
Mr. Shemtob é professor adjunto de Justiça Criminal na Central Connecticut State University. – Mr. Lat, um ex-promotor federal, é o fundador da Above the Law, um blog legalista.

Quadro de execução em Londres em 1746.

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