As invasões de terrenos na cidade de São Paulo

AS INVASÕES DE terrenos na cidade de São Paulo

Recentemente cobrei técnicos da prefeitura sobre o fato de estar havendo uma invasão em terrenos aqui perto de casa. As áreas ficam próximas a um conjunto do Cingapura (um conjunto nada conservado, aliás, absurdamente deteriorado) que, diga-se, foi ocupado, sublocado e vendido por pessoas carentes que não eram da região aonde moro. A ocupação se dá no entorno  e, via de regra, feita por BOTECOS somados a um comércio irregular de R$ 1,99 (alguns, segundo a PM, suspeitos de tráfico de drogas), verdade é que é um mercado de pulgas que compete,  inclusive, com outros regularmente instalados em avenidas próximas.

Ao serem provocados publicamente, os técnicos da prefeitura, após se mostrarem  incomodados com o  tema, vieram com a desculpa de que a invasão se dava em terreno particular, e se assim, por força da lei, eles não poderiam nada fazerdisseram que a legislação já prevê o usucapião pra estes casos, e que o proprietário particular que se articulasse, etc.  Buscando argumentar, disse que a coisa era recente, e que o poder Público Municipal não poderia dar de ombros, pois aquilo era coisa ofensiva, coletiva, uma violência com a comunidade e com o entorno daquele trecho da cidade, coisa de grileiro, de bandido, orquestrada ..uma ação tramada, feita a luz do dia  ..mas, confesso, logo percebi que se só com argumentos sensatos, eu não iria conseguir nada pois, afinal, segundo os técnicos, qualquer ação demandaria mudança na lesgislação atual, coisa demorada que nem deveria ser tentada.

Neste ponto, insistindo, resolvi dar a localização do enrosco, e não tardou pros técnicos  reconhecerem que aquele local de que falava era SIM área pública. Fato constatado, de esperanças renovadas, logo argüi dizendo que agora, por ser terreno público, finalmente alguém poderia intervir. Nova decepção, não demorou  pra outro funcionário vir com a desculpa de que a coisa não era tão simples assim. Pra este técnico não adiantava eles irem ali sem um mandato e que, quando da investida, era normal  que os “botequeiros” alegassem que moravam ali com suas famílias, transformando a TRAMA num “drama”, numa questão social, se é que eu entendia? ..Neste ponto eu dizia que não, pois o que lá existiam eram bares, e bar não é lugar de criança morar, e se precisasse, a prefeitura poderia talvez acionar a Vara da Infância  ..e que mesmo assim, os juízes não cairíam em mentira, pois eles, como eu, sabiam que funcionários públicos carregam consigo a fé pública, e não seria qualquer armação (desculpa que lá teriam crianças) que deveria colocar a investida da desocupação sob a luz da desconfiança.

Pensando obter sucesso, aguardo até agora um telefonema ou providências, pois ainda, todo dia que por onde lá trafego, vejo dos mesmos (se não mais) botecos..

Mas a razão que me faz escrever isso aqui não é o de “eu ser um dedo duro” (segundo alguns critérios rasos), nem o de querer usar deste instrumento pra defender meus legítimos interesses como cidadão (fora de querer ajudar o bairro e a cidade). Aqui, agora, a razão primária que me move é buscar refletir publicamente sobre a qualidade das leis que nos regem  ..leis, muitas, feitas sob medida ..leis, diversas, perdidas em realidades distantes ..leis, inúmeras, desenhadas para não funcionar ..fora de aproveitar pra lançar certa “suspeita” sobre as DESAÇÕES de TODAS as administração que já passaram por lá sem que este caso fosse solucionado e pior, que em verdade, vem-se agravando com o tempo (administrações de Pitta, Marta, Serra – inacabada – e agora, Kassab) .

Assim, já tendo falado muito e dito quase nada eu pergunto:

-É VERDADE? que diante da invasão de terrenos particulares nas CIDADES, as prefeituras não podem fazer nada, a não ser esperar que o proprietário ofendido (mesmo que defunto) apareça, ou que a sentença do usucapião prevaleça?  ..mas e se a invasão é feita por grilagem, pra loteamento, comércio, no coletivo, pra uso político, como fica?

-E a justiça, este nosso poder autônomo que, parece, NÃO presta contas a  ninguém ? Porque suas sentenças (neste caso de interesse coletivo) NÃO são tão rápidas como o foram as ocupações pra poucos indivíduos?

-SERÁ? Será que a desação da maioria das administrações é porque o “interesse de homens públicos” falam mais alto do que seus deveres primários?

-VOCÊ acha mesmo que ao permitirmos da invasão dum terreno em área estruturada, independente se pública ou privada, mesmo que a invasão seja feita pelo pobre, pra montar e se perpetuar numa favela, você acha que isso é mesmo um direito exercido por ele, uma conquista? ou isso não seria também uma agressão oportunista?   ..e aqui, como ficam os demais cidadãos que ralam pra ter ficha negativada, nome limpo, que suam um bocado pra fazerem e terem tudo direitinho?  ..e o  planejamento urbano que visaria uma melhoria constante, tendo que parar e/ou ceder a estes atrasos e abstáculos, como fica ? e o custo que se perpetuará  por tal DESAÇÃO, custo com segurança, falta de aparelhamento público, com gerações nascendo ALI na desesperança, mais e mais passivos, com todos enxugando gêlo, isso não conta?

ENFIM  ..é isso, da minha parte continuo achando que passou da hora de endurecermos com as invasões coletivas de áreas urbanas  ..aliás, ainda acho que pobre não é bactéria que nasce do dia pra noite, muito menos ente imprevisível que cai do céu  ..ainda, acho mais, acho que nós temos a obrigação de DARMOS alternativas, mas jamais permitirmos que em nome da pobreza relativa, deixarmos que a ignorância e miséria humanas imperem sobre o interesse da MAIORIA constituída..

ps – em tempo, fazendo um paralelo com a área rural, a candidata Dilma (segundo a JP) disse que não irá fraquejar diante das invasões no CAMPO (..que parece, por ser um setor pertencente a uma elite, é um setor que conta com uma Justiça muito mais pró ativa, né não?)

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