Assim, Caminha, se vai para a prisão

Quando cá chegaram, os portugueses notaram que os índios não tinham religião. Muitos deles teriam assistido a primeira missa mimetizando o comportamento dos cristãos. Este fato sugeriu a Pero Vaz Caminha escrever ao Rei “…por onde nos pareceu a todos que nenhuma idolatria, nem adoração têm.”

513 anos se passaram desde então. Esta semana vimos assombrados o presidente do STF mandar recolher a prisão alguns réus do Mensalão deixando outros em liberdade. A prisão ocorreu em regime fechado, apesar de os réus terem direito ao regime semi-aberto. A ordem foi cumprida por Mandado e não por Carta de Sentença como determina uma Resolução do CNJ. Os detentos foram transferidos para Capital apesar de terem direito de cumprir pena onde residem. Tudo foi transformado num grande espetáculo de televisão, com imagens exclusivas, como se a CF/88 pudesse ser suspensa a fim de preservar o suspense de uma tragédia histórica à Shakespeare.

Joaquim Barbosa segue sendo incensado pela imprensa como se pudesse fazer as Leis dizerem o que não dizem. Um dos réus, que foi lançado as feras como se não fosse titular de direitos, sofre no cárcere. Pouco tempo depois enfarta e é carregado às pressas quase morto para o Hospital. O grotesco espetáculo punitivo prossegue.

Então, como numa opera bufa, o destino intervém para igualar o réu e seu algoz togado. Complica-se a trama. Vazou a informação de que o presidente do STF, encarregado de cumprir e fazer cumprir a CF/88 que garante a integridade física e moral dos condenados, combinou previamente com a imprensa a forma como alguns réus seriam presos, transferidos, publicamente humilhados e ilegalmente mantidos em regime fechado enquanto outros réus poderiam dar entrevistas em liberdade.

Em 1500 dos índios disse Pero Vaz “… nos pareceu a todos que nenhuma idolatria, nem adoração têm.” Se cá voltasse, o escriba de Cabral diria ao seu Rei que os descendentes daqueles primeiros índios que viu idolatram mais o espetáculo que a constituição e que os seus Juízes adoram maltratar ilegalmente aqueles que foram degredados pela televisão. “São agora, el Rei, piores do que eram então. Não tem nem Tribunal, nem Lei. E tudo se faz em prol da televisão.”