Bolsonaro comete três crimes ao incentivar invasão de hospitais de campanha contra coronavírus

O artigo 268 criminaliza a desobediência de determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa

Na sua live de quinta-feira (11/6), o presidente Jair Bolsonaro incitou seus seguidores a entrar nos hospitais públicos e de campanha para filmar o atendimento a pacientes com a Covid-19, doença contagiosa que já matou mais de 41 mil brasileiros e deixou um rastro de quase um milhão de contaminados. “Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tá fazendo isso, mas mais gente tem que fazer, para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não”, afirmou, nas redes sociais.

A jurista e advogada criminalista mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, afirma que, ao incentivar que as pessoas se exponham a um grave risco invadindo hospitais, a fala do presidente pode ser enquadrada em três artigos do Código Penal. “A fala de Bolsonaro na live pode ser enquadrada nos crimes previstos nos artigos 268, 286 e 287 do Código Penal. Ao incentivar seus seguidores a invadirem hospitais, o presidente incita que as pessoas cometam crime contra a saúde pública e faz apologia ao crime”, completa a jurista.

O artigo 268 criminaliza a desobediência de determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. No artigo 286, está o delito de incitar, publicamente, a prática de crime. E o 287 abrange a apologia de crime ou criminoso.

Jacqueline explica que, diante da situação, cabe aos órgãos de fiscalização das autoridades, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), investigar a conduta do presidente e, assim, evitar que novos crimes sejam cometidos. “Ele fala em mandar a ABIN e Polícia Federal investigar supostas denúncias. Mas é preciso dizer que não se pode incentivar as pessoas a cometerem crimes para fiscalizar, função essa que cabe a órgãos de Polícia Judiciária e do Ministério Público”, pontua.

Leia também:  Como o PT perdeu lugar ao bolsonarismo na periferia de São Paulo

Leia mais:

Bolsonaro atiça seus seguidores a invadirem hospitais e filmarem leitos vazios

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

12 comentários

  1. O país está sem executivo, Legislativo e Judiciário. Ou a sociedade assume a luta pelo país ou vamos pro buraco com a milikada, outra vez.

    9
    2
  2. Isca, isca gado. Quando se pensa q esse indivíduo chegou a mais baixo q um ser humano pode chegar ele nos surpreende descendo mais um pouco. Logo, logo chega ao inferno. Só lamento pelos q ele levará junto.

    • Só lamento pelo Satanás, que vai ter que deixar sua casa quentinha quando o bolsonaro chegar.
      Nem o diabo aguenta o bozo.

  3. Como já comentei em outros artigos, espero que alguma instituição ou organização, ou qualquer outro representante da sociedade, esteja montando um dossiê com todas ações criminosas deste sujeito. Assim, julgamento e condenação não permitirão contestações e a pena deste série de crimes contra humaninade será agravada.

    12
  4. Grupo chuta portas e derruba computadores em alas de pacientes com Covid-19 no Ronaldo Gazolla

    Um grupo formado por pelo menos seis pessoas entrou no Hospital municipal Ronaldo Gazolla, unidade de referência no tratamento da Covid-19 no Rio, e invadiu alas restritas a médicos e pacientes na tarde desta sexta-feira. De acordo com relatos de profissionais, uma mulher, pertencente ao grupo, muito alterada, teria chutado portas, derrubado computadores e até tentado invadir leitos de pacientes internados.

    Fontes disseram ao EXTRA que as pessoas seriam parentes de uma pessoa que morreu por coronavírus na unidade nesta manhã. Revoltados, eles gritavam, pelo quinto andar da unidade, que tinham direito de verificar os leitos, para ver se estavam mesmo ocupados, e por vezes, ainda segundo relatos de quem presenciou tudo, também gritavam: “Mentira! mentira!”

    Testemunhas contaram, ainda, que uma enfermeira, que cuidava de uma paciente idosa, precisou usar uma cadeira e forçar a porta para conseguir impedir que uma das pessoas invadisse o quarto. A confusão só teria terminado quando Guardas Municipais interviram e retiraram os manifestantes.

    – Escutei gritos, achei que era algum paciente que estava com algum tipo de surto psiquiátrico. Foi quando uma mulher passou correndo no corredor e começou a chutar e gritar, chutando as portas dos pacientes que estavam na enfermaria – contou uma testemunha, que, por questões de segurança, prefere não se identificar.

    – Eu não sei como conseguiram entrar. Nós temos seguranças no prédio. Não sei se algum deles estava armado e conseguiu intimidá-los… por vezes um homem chegava e falava: “Não encosta em mim!”, como se intimidasse as pessoas – relatou um profissional. – Foi desesperador. Todos gritavam para que eles não entrassem nos leitos. Estávamos numa situação em que só pensávamos que não tínhamos como escapar.

    Em uma das imagens mostradas por quem testemunhou a confusão, é possível ver que uma das mulheres,que precisou ser contida por guardas, deixou até os chinelos para trás. Procurada, a Secretaria municipal de Saúde ainda não se manifestou, assim como a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Mais informações em instantes.

    https://extra.globo.com/noticias/rio/grupo-chuta-portas-derruba-computadores-em-alas-de-pacientes-com-covid-19-no-ronaldo-gazolla-24477049.html

  5. 3 crimes? O que é uma ferida para um maçom leproso?

    Para quem participa no tráfico de cocaína tucana da maçonaria do aécio/fhc, diáriamente nos boings da presidência da ex-república, isso não é nada!!! E ainda mais com mulas maçons fardadas como os jenerais braga, mourão, heleno, vilasboas etc etc etc!!!!!!!!!….

    Só por Deus mesmo.

  6. 3 crimes? O que é uma ferida para um maçom leproso?

    Para quem participa no tráfico de cocaína tucana da maçonaria do aécio/fhc, diáriamente nos boings da presidência da ex-república, isso não é nada!!! E ainda mais com mulas maçons fardadas como os jenerais braga, mourão, heleno, vilasboas etc etc etc!!!!!!!!!….

    Só por Deus mesmo.!!!

  7. já deu pra sacar que se tivessem matado alguém, nossas instituições iam continuar olhando com cra de paisagem,né? Tá acontecendo no brasil o que acontece nas comunidades do rio. Os bandidos invadem as casas, matam as pessoas, crianças, inclusive e o poder público dá cobertura. Hoje foi um hospital com doente. amanhã, bolsonaro pedem pra invadirem as escolas e sequestrarem umas crianças pro tráfico internacional,todo mundo ouve, os caras sequestram 6 crianças e o país aguarda ordens do exterior para saber se já pode reagir… #TaPuxado!

  8. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome