Bolsonaro congela repasses do ensino básico e compromete aulas remotas na pandemia

Mesmo com Orçamento de Guerra e situação financeira vulnerável dos estados, Bolsonaro se recusa destinar verbas emergenciais para escolas

Foto: Idesp

Jornal GGN – O governo Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu não destinar recursos emergenciais para a educação básica em meio a pandemia do novo coronavírus. Acontece, que devido a suspensão das aulas presenciais, escolas de todo país se empenharam em manter o ensino remoto, mesmo com a situação orçamentária vulnerável dos municípios. As informações são do UOL.

Um dos programas que buscam ampliar o acesso à internet nas escolas é o Educação Conectada, com dotação orçamentária do de R$ 197,4 milhões. No entanto, nenhuma porcentagem desse valor foi ao menos empenhada (etapa em que há comprometimento com o pagamento) ou paga no primeiro semestre de 2020. Já os pagamentos do programa Ensino Médio em Tempo Integral, com dotação atual de R$ 860,9 milhões, também não foi feito nesse período.

Os dados são de um relatório sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC) elaborado pela ONG Todos pela Educação. Os dados foram levantados até o fim do mês de junho e tem como base as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal.

Normalmente, as redes estaduais e municipais são as responsáveis pela maior parte dos gastos com a educação básica. Mas, com perda de cerca de R$ 24 bilhões a R$ 54 bilhões no orçamento da educação devido à queda na arrecadação de impostos, estados e municípios estão em situação financeira vulnerável.

Por isso, em maio deste ano, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra, que dá aval para que o governo gaste mais em ações no combate à pandemia durante o período de calamidade pública, estabelecido até 31 de dezembro deste ano, mas nada foi feito pelo ensino básico.

“Mesmo diante de todos os desafios enfrentados por estados e municípios para garantir a oferta de atividades remotas, conectividade e segurança alimentar aos alunos, passados quatro meses de pandemia, não há ‘dinheiro novo’ para a educação básica no governo federal”, diz trecho do relatório.

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