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Jornal GGN – O governo Jair Bolsonaro desapareceu com as iniciativas relacionadas à democracia do Orçamento de 2021, tanto esvaziando ações pró-democráticas como desaparecendo com programas para o aperfeiçoamento democrático.
Essa retirada foi desenhada a partir da elaboração do primeiro Plano Plurianual (PPA) de responsabilidade da atual gestão – o documento define as diretrizes para um período de quatro anos, e o atual é referente aos anos de 2020 a 2023, sendo que o último ano do governo Bolsonaro é 2022.
A palavra democracia simplesmente desapareceu do PPA 2020-2023, enquanto o plano referente ao período 2016-2019 citou o termo 19 vezes.
Dentre os programas que deixaram de existir tanto no PPA 2020-2023 quanto nos Orçamentos de 2020 e de 2021, estão os planos “Democracia e aperfeiçoamento da gestão pública” e “Comunicações para o desenvolvimento, a inclusão e a democracia”.
Tais indicativos apenas confirmam a falta de apreço de Bolsonaro pela democracia. O presidente é apoiador declarado do período da ditadura militar, e a rememoração do golpe de 1964 chegou a ser inclusa na ordem do dia dos quartéis em 31 de março.
Além disso, Bolsonaro defende uma pauta antiambiental, esteve presentes em atos antidemocráticos que estão sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), ataca a imprensa de maneira sistemática e está em constante conflito com os líderes do Congresso e com ministros do STF.
O Palácio do Planalto delegou quaisquer questionamentos a respeito do tema ao Ministério da Economia. Em nota, a pasta de Paulo Guedes diz que o conteúdo dos programas “não foi propriamente extinto”, que os programas do PPA foram reformulados em razão de uma mudança de metodologia e que agora há mais “realismo fiscal”. Contudo, não foi apresentado um motivo pelo qual as ações foram extintas ou esvaziadas.
(com informações da Folha de São Paulo)
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