Bolsonaro deve recorrer no STF para não prestar depoimento presencial

Mandatário esteve nesta sexta-feira, 11, com a AGU para debater os possíveis cenários caso decidisse recorrer a determinação do ministro Celso de Mello.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Jornal GGN – Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da Advocacia-geral da União (AGU), deve recorrer sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para não prestar depoimento presencial no inquérito sobre sua suposta interferência na Polícia Federal (PF).

Segundo a TV Globo, o mandatário se reuniu na tarde desta sexta-feira, 11 de setembro, com o advogado-geral da União, José Levi, para debater os possíveis cenários caso o governo decidisse recorrer a determinação do relator do caso, ministro Celso de Mello.

De acordo com o entendimento de Celso de Mello, Bolsonaro não tem o direito de marcar horário, data e local para prestar a oitiva, nem de apresentar depoimento por escrito. Uma vez que esses benefícios só valem para chefes de Poderes listados em processos como testemunhas.

No entanto, a determinação do decano não define data e hora para o depoimento do mandatário. Cabe a PF decidir sobre a oitiva, em que Bolsonaro tem o direito de permanecer em silêncio.

O inquérito apura as denúncias do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Antes de deixar o governo, Moro acusou Bolsonaro de interferir nos trabalhos da PF em benefício próprio.

Na decisão desta sexta, Celso de Mello autorizou que a defesa de Moro possa acompanhar o depoimento e fazer perguntas a Bolsonaro.

Ainda, a PF pediu ao STF mais 30 dias para concluir as investigações.

Com informações do G1.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Leia também:  Fux muda distribuição de processos no STF

2 comentários

  1. Essa decisão do Ministro Celso de Melo é esdrúxula. Ele quer simplesmente jogar para a torcida Global. Como está de saída, seu objetivo é ficar bem na “fita” com a imprensa tradicional, sobretudo com a Rede Globo. Em outras palavras, se tornar mais um Aires Brito da vida, e dessa forma blindar sua mediocridade como juiz. Não faz o menor sentido alguém que tem a prerrogativa de, inclusive, se recusar em depor, ser impedido de depor por escrito. Tem uma máxima no Direito que é a seguinte: quem pode o mais, pode o menos. Ou seja, o sujeito pode não comparecer para depor, e se comparecer ficar calado, mas, na mediocridade do Celso de Melo, não pode se defender por escrito. O ministro esqueceu que o interrogatório é uma meio de defesa, razão pela qual fica a critério do réu, defender-se ou não por esse meio.

    1
    1
  2. Pois é, o cara é tão burro que deve estar se cagando de medo devido a sua completa incapacidade de formulação de frases, se auto incriminar então, nem se fale… Quem fugiu do debate como ele deve ter MUITA ciência disso!

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome