Braço da AGU busca R$ 893 milhões de desmatadores

Jornal GGN – Uma ofensiva jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 27 ações civis públicas cobrando R$ 893 milhões de desmatadores da floresta amazônica.

As ações ajuizadas no dia 15 de setembro pedem a indisponibilidade de bens e valores de 23 réus e 41 responsáveis solidários. “O objetivo dos bloqueios é garantir que os réus não venham a se utilizar de medidas de ocultação de bens ou dilapidação de patrimônio, de modo a garantir a efetividade do provimento jurisdicional favorável ao final do processo”, explica a coordenadora da Força-Tarefa, Renata Periquito Cunha. “O beneficiário direto é a própria sociedade”, acrescenta.

Segundo nota divulgada pela AGU, o processo exige reparação pelos danos ambientais causados a aproximadamente 35 mil hectares de floresta. Os municípios abrangidos foram Alto Paraíso (RO), Ulianópolis (PA), Marabá (PA), Nova Maringá (MT), Lábrea (AM), Machadinho D´Oeste (RO), Nova Aripuanã (AM), Santa Cruz do Xingu (MT), Mucajaí (RR), São Feliz do Xingú (PA), Manicoré (AM), São Felix do Araguaia (MT), Peixoto de Azevedo (MT).

Este é o terceiro lote de ações ajuizado pela Advocacia-Geral da União desde que a força-tarefa foi criada, em setembro de 2019. Nos outros dois, foram protocoladas 45 ações, em um total de R$ 1,3 bilhão.