Cerca de 200 entidades tentam impedir que o Brasil seja eleito para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A Sputnik Brasil ouviu 3 especialistas para discutir essa situação.
“A gente não pode esquecer que o Bolsonaro foi até a Assembleia da ONU, em Nova York, para dizer a todas as autoridades que o Brasil não irá mais demarcar terras indígenas, sendo que essa é uma obrigação constitucional. Então ele não só ataca os direitos indígenas como também usa o espaço na ONU para dizer que vai descumprir a Constituição”, diz.
Dentro do Conselho, Asano também afirma que o Brasil tentou barrar temas relacionados a gênero este ano e relata que membros da Conectas foram intimidados durante eventos com representantes do governo.Para ela, uma possível rejeição do Brasil no Conselho “vai selar o isolamento que o próprio Brasil cavou”.
“Uma possível rejeição e derrota nas eleições vai ser uma comprovação desse isolamento e que também os outros países entendem o Brasil como um país que está cada vez mais se afastando do cenário de um país que está comprometido com agenda de democracia e direitos humanos”, afirma.
Brasil deve ceder à pressão?
O embaixador Marcos de Azambuja, membro curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, acredita que o interesse brasileiro na área de direitos humanos é permanente e que o país deve tentar continuar no Conselho.
“Acho que o Brasil deve continuar no Conselho se esforçando para dentro dele, contribuir para que os direitos humanos tenham uma validade, uma aplicação cada vez mais universais”, afirma o embaixador em entrevista à Sputnik Brasil.
Azambuja já chefiou a delegação brasileira para os Direitos Humanos, em Genebra, entre 1989 e 1990, e aponta que a pressão contra o Brasil no mínimo não é ‘prestigiosa’.Porém, para ele a permanência no Conselho é fundamental devido ao que classificou como ‘vocação’ do Brasil no setor.
“Não é um interesse passageiro, não é um interesse efêmero. O Brasil tem uma vocação, por história, por formação sociológica de ser um país que contribui para o reforço do direito humanitário”, argumenta.
Em relação às críticas dirigidas ao Brasil, o diplomata acredita que isso é parte do jogo democrático, mas que a efetiva não eleição do Brasil seria ‘indesejável’.
“O Brasil não é um país perfeito – longe disso – mas o Brasil deve continuar nas trincheiras das boas causas”, diz.
Brasil x Venezuela?
O cientista político Antônio Celso Alves Pereira, professor de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que a pressão contra o Brasil é uma situação inusitada.Isso porque entre as mais de 200 entidades que protestam contra o país há também organizações brasileiras. Para ele, esse é um sinal da polarização política no Brasil.
“É uma coisa realmente bastante inusitada, na medida em que o país está atravessando agora uma fase muito turbulenta da sua história. O país está dividido, lamentavelmente dividido”, afirma.
O especialista, no entanto, não tem uma posição formada sobre a presença ou do Brasil no Conselho. Apesar de acredita que o país é um “contumaz violador dos direitos humanos”, ele acredita que a presença no órgão da ONU pode ajudar a aliviar essa situação.
“Acho que o Brasil está agora colhendo frutos de certos equívocos cometidos pelo governo, por falta de clareza em muitos pontos em relação à defesa dos direitos humanos”, aponta.
O cientista político, no entanto, acredita que o Brasil tenha chances de ser eleito, uma vez que para as duas vagas da América Latina no Conselho, os concorrentes do país são Costa Rica e Venezuela.
“Esses eleitores estão na seguinte situação: entre escolher o Brasil e a Venezuela, porque não vão deixar de votar na Costa Rica, acredito que não”, conclui.
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