Celso de Mello diz que STF deve resistir à “vocação de ditadores”

"É inconcebível e surpreendente que ainda subsista, na intimidade do aparelho de estado, um inaceitável resíduo autoritário", criticou o ministro

Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse nesta terça (16) que a corte precisa resistir, “com as armas legítimas da Constituição e das leis”, ao “resíduo autoritário” e à “vocação de ditadores”. Ele não citou diretamente Jair Bolsonaro, mas fez alusões a falas recentes do presidente, que tem dito que “ordens absurdas não se cumprem”, em sinal de desrespeito ao STF.

“É inconcebível e surpreendente que ainda subsista, na intimidade do aparelho de estado, um inaceitável resíduo autoritário que insiste, de modo atrevido, em dizer que poder´desrespeitar o cumprimento de ordens judiciais, independentemente de valer-se, como cabe a qualquer cidadão, do sistema recursal previsto pela legislação processual. Esse discurso jamais será de um estadista, pois estadista respeitam a ordem democrática e se submetem, incondicionalmente, ao império da Constituição e das leis da República”, disse.

Segundo o decano do STF, é “essencial relembrar as lições da história, cuja advertência é implacável, como assinalava o saudoso ministro Aliomar Baleeiro”. “Enquanto houver cidadãos dispostos a submeter-se ao arbítrio, sempre haverá vocação de ditadores”.

“É preciso resistir com as armas legítimas da Constituição e das leis da República e reconhecer, na independência e na firmeza de atuação da Suprema Corte, como afirmava o eminente ministro Aliomar Baleeiro, a condição de ‘sentinelas das liberdades’. Sem juízes independentes jamais haverá cidadãos livres.”

As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

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