Celso de Mello diz que STF deve resistir à “vocação de ditadores”

"É inconcebível e surpreendente que ainda subsista, na intimidade do aparelho de estado, um inaceitável resíduo autoritário", criticou o ministro

Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse nesta terça (16) que a corte precisa resistir, “com as armas legítimas da Constituição e das leis”, ao “resíduo autoritário” e à “vocação de ditadores”. Ele não citou diretamente Jair Bolsonaro, mas fez alusões a falas recentes do presidente, que tem dito que “ordens absurdas não se cumprem”, em sinal de desrespeito ao STF.

“É inconcebível e surpreendente que ainda subsista, na intimidade do aparelho de estado, um inaceitável resíduo autoritário que insiste, de modo atrevido, em dizer que poder´desrespeitar o cumprimento de ordens judiciais, independentemente de valer-se, como cabe a qualquer cidadão, do sistema recursal previsto pela legislação processual. Esse discurso jamais será de um estadista, pois estadista respeitam a ordem democrática e se submetem, incondicionalmente, ao império da Constituição e das leis da República”, disse.

Segundo o decano do STF, é “essencial relembrar as lições da história, cuja advertência é implacável, como assinalava o saudoso ministro Aliomar Baleeiro”. “Enquanto houver cidadãos dispostos a submeter-se ao arbítrio, sempre haverá vocação de ditadores”.

“É preciso resistir com as armas legítimas da Constituição e das leis da República e reconhecer, na independência e na firmeza de atuação da Suprema Corte, como afirmava o eminente ministro Aliomar Baleeiro, a condição de ‘sentinelas das liberdades’. Sem juízes independentes jamais haverá cidadãos livres.”

As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

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3 comentários

  1. É isso aí, Ministro! É preciso dar umas duras em Bolsonaro, pois ele está pensando que “beiço de jegue é arroz doce”.

  2. STF. Colhendo o que plantou.

    Quem está falando é um Petista. Sempre votei no PT desde 89. Em 2018 votei Haddad. Sofri e sofro com a derrota. Por isto fico muito a vontade para expressar sobre o STF. Estão colhendo o que plantaram. Estes ataques são frutos da incapacidade, da leniência, da parcialidade política, da eterna falta de atitudes com desvios do judiciário, da visão romantizada e platônica da constituição. Quantas vezes o PT e seus representantes foram alvo de acusações levianas, pessoas do Partido ou simpatizantes foram alvo de ataques a honra. Não que não merecessem críticas processos e etc mas grande parte de acusações, agressões de toda parte por conta de uma imprensa persecutória. Quantas vezes o PT foi a Justiça para procurar reparar danos a honra de pessoas sem nenhum tipo de envolvimento podemos citar o próprio Haddad, a Dilma. A pergunta é quem o STF colocou na cadeia por provanar injúrias seja no campo da política ou em qualquer outro? Quem respondeu exemplarmente por ter divulgado infâmias, injúrias, mentiras e etc? O STF vendeu a jurisprudência sobre este tema dizendo que agressões eram “liberdade de expressão”, liberdade de opinião garantido na constituição. Foi ele o STF que trouxe para a sociedade a visão equivocada da constituição quando ao balizar a regra deixou correr frouxo este entendimento. Democracia nunca foi sinônimo de ambiente sem regras e consequências. Se deste os primórdios tivesse tido a sabedoria de separar opinião, direito de expressão de crimes contra a honra que a própria constituição prega, ao invés de tentar agradar a mídia para preservar jornalistas inescrupulosos, criminosos em regra geral, com certeza hoje a sociedade saberia discernir e saber os seus limites pois não há nada pior para um ser humano que ver sua honra destruída por inescrupulosos. O Direito fundamental do cidadão nos princípios dos Direitos Humanos até um condenado pela justiça tem sua integridade moral garantida. Mas nunca pareceu ser este o princípio que rege e entendimento da jurisprudência no nosso país. Um país onde o próprio Supremo dá uma banana para a constituição onde um de seus integrantes já disse que a constituição é o que eles quiserem. Um Supremo que permite que bonecos sejam inflados com a tarja de ladrão financiado pela FIESP, que empresários sonegadores aluguem aviões para sobrevoar chamando outro de ladrão sem que o processo tenha transitado e julgado. O PT cometeu vários erros inclusive o da Corrupção, como qualquer outro. Não é melhor nem pior e infelizmente a corrupção tende a continuar é o que estamos assistindo. Mas um dos piores erros do PT com certeza foi escolher muito mal os integrantes do STF. Não por acaso vimos que quem está tentando lutar pelo STF é o novato e o decano os demais uma lástima. Deve ser porque foram responsáveis por deixar chegar a esse estado de coisas. Quem não sabia que essa turma que hoje ascendeu ao poder seria capaz de fazer o que estão fazendo. Mas deixaram. Na eleição as denúncias de Fakes já existiam, mas eles os integrantes do Supremo não quiseram intervir afinal não era com eles. Era choradeira do PT. O fato é que por causa da inépcia do Supremo hoje a democracia ameaça ruir e quem é o primeiro alvo destes facistas para colocar na cadeia?… advinha?…
    Digo que o grande responsável pela situação do nosso pais é o Supremo pois eles contrariando a Constituição, para tirar o Lula da eleição validaram a prisão em segunda estância favorecendo a eleição do atual governo e depois reverteram o entendimento. Se deste o princípio tivessem aplicado o que a Constituição fala, hoje seria mais respeitado mas foi julgar de acordo com as conveniências políticas de plantão.
    Em vez de barrar o uso político do Judiciário o STF foi parte dele. Hoje é a democracia que sofre.
    E se o nosso país hoje é visto como uma vergonha no mundo em todos os aspectos onde somos considerados uma lástima no enfrentamento a Pandemia o STF tem sua parcela de culpa. Senão a maior.

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