Censura?

Ancine cancela investimento de R$ 1 milhão em série considerada pornográfica

Publicado em Terça, 10 Março 2015 11:24

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) cancelou a liberação de cerca de R$ 1 milhão para a produção da segunda temporada de ‘Mulher Arte’, do canal HBO Brasil. O programa foi considerado pornográfico pelo órgão regulador do governo federal. Exibida no ano passado, a primeira temporada da série captou R$ 755 mil de recursos públicos com a proposta de apresentar a beleza brasileira sob o olhar do artista plástico Pedro Henrique Moutinho em viagens pelo país.

Mulher-Arte-HBO Em produção da HBO, artista plástico retrata mulheres nuas e seminuas (Imagem: Reprodução/HBO)Criado pela produtora Santa Rita Filmes, com produção executiva da HBO, ‘Mulher Arte’ mostra, a cada episódio, o artista visitando uma cidade e escolhendo mulheres do local para serem desenhadas nuas e seminuas. O veto da Ancine criou polêmica entre produtores independentes, que discutem se o cancelamento da verba não seria uma forma de censura.

O caso foi citado durante o Rio Content Market, evento voltado ao mercado de produção audiovisual realizado em fevereiro no Rio de Janeiro. Questionado sobre a demora na aprovação de projetos, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou, na ocasião, que é preciso ser criterioso. “Somos servidores e temos um compromisso com o dinheiro público. Não podemos liberar o recurso sem antes passar por uma rigorosa análise”. Segundo o executivo, mesmo com o processo cauteloso, algumas produções “indevidas” passam.

“Aprovamos a liberação para uma série de televisão com foco em documentário, arte na rua. Quando os episódios da primeira temporada saíram, fomos ver e descobrimos que era um soft pornô”, classificou Rangel, informando que a essa altura já tinha autorizado a Santa Rita Filmes a captar dinheiro com base no artigo 39 da Medida Provisória 2.228-1, de 2001, que permite que programadoras estrangeiras utilizem parte do Imposto de Renda sobre remessa de lucros para a produção de programas realizados por empresas independentes do Brasil.”Aí pergunto: será que o produtor não sabe que não pode usar dinheiro público para isso? Claro que isso é uma exceção, mas para identificar coisas assim tenho que ver tudo”.

De acordo com o jornalista Daniel Castro, do site Notícias da TV, a série apresenta a mesma estrutura em todos os episódios: após exibir um clipe de imagens da cidade, Moutinho recebe seis mulheres que representam o local e as desenha sem roupa, apenas de calcinha. Em uma segunda etapa, uma delas é selecionada para posar completamente nua em cartões postais da cidade. O artista faz perguntas de cunho sexual para as modelos, casos de “mineiro é bom de cama?”, “e sexo anal, você já fez?” e “uma suruba pode ser interessante?”.

É erótica, mas não é pornográfica
Para o diretor de produção de ‘Mulher Arte’, Marcelo Braga, a obra não é pornográfica. “Mesmo não concordando com a diretoria colegiada pelo indeferimento da segunda temporada, nós resolvemos acatar”, declarou, em contato com o Notícias da TV. “A série é erótica, não traz nenhum conteúdo gráfico ou visual pornográfico. É apenas erotismo. E não existe nenhuma redação na regulamentação da Ancine que proíba isso. A gente entende que fez um trabalho muito cuidadoso. Tecnicamente, a série cumpre todas as exigências”, argumenta.

A HBO também discorda da classificação da Ancine e afirma que é “é reconhecida mundialmente por proporcionar liberdade criativa aos seus roteiristas, diretores, produtores e atores”. “Nunca ficou determinado por lei ou regulamentação que ‘Mulher Arte’ é conteúdo pornográfico. De fato, a HBO recebeu a nota técnica da Ancine sobre o projeto e a recomendação dos reguladores que avaliaram o projeto foi de que ele fosse aprovado para produção”, esclareceu o canal, em comunicado.

Turismo sexual e interesse público
A advogada Rosana Alcântara, diretora da Ancine escolhida como relatora para as vistas do processo de ‘Mulher Arte’, afirmou em seu parecer que é possível relacionar o programa à prática do turismo sexual, visto que a série passa por diversas localidades do país explorando a sexualidade das mulheres.

A pertinência do uso de incentivos fiscais federais para a produção da série foi avaliada por Rosana, que concluiu que fica em “dúvida razoável sobre se a obra em questão atende ao interesse público embutido na política de fomento ao audiovisual”. Em seguida, ela recomendou que a verba não fosse liberada para a segunda temporada da série.