A PORTA PELA QUAL MUITOS JUÍZES CORRUPTOS COSTUMAM ROUBAR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS!

A porta e a maneira pela qual a justiça pratica suas injustiças e os julgamentos de exceções, qualquer advogado sabe qual é : são as decisões sem fundamentação legal! Mas a maioria dos advogados é covarde demais para divulgar isso!

Essa, abaixo, é uma decisão do tribunal máximo no Brasil, em matéria infraconsticuional (STJ). Esse tipo de decisão está cada vez mais frequente, veja:
 
o  juiz  não  fica  obrigado  a  manifestar-se  sobre todas  as  alegações  das  partes,  nem  a  ater-se  aos  fundamentos indicados  por  elas,  ou  a  responder,  um  a  um,  a  todos  os  seus argumentos”
(STJ,  EDcl  no  AgRg  no  AG.  em  REsp. nº 851.451 – RJ, julgado em 10/05/2016, publicado em 16/05/2016, Rel. Min. Humberto Martins)
 
É ingenuidade acreditar que se pode mudar um país sem mudar o poder judiciário e sem estabelecer regras SEVERAS para juízes que se atrevam a decidir sem obedecer a lei e a Constituição.
 
HÁ MUITO TEMPO VENHO DIZENDO QUE A COLUNA VERTEBRAL DO GOLPE É O PODER JUDICIÁRIO.

Digo mais, é o próprio CORAÇÃO do regime.
Sai presidente e entra presidente, MAS OS MAGISTRADOS PERMANECEM!

Vocês podem não acredirar, mas atualmente não existe um único artigo de lei que estabeleça punição contra juízes que julguem contra a lei e a Constituição! 
 
Há quatro anos tento emplacar um projeto de Lei de Iniciativa Popular que torna CRIME os julgamentos sem fundamentação, prevendo além de CADEIA, também a perda do cargo do juiz que agir dessa forma. 
 
Atualmente apoiam esse projeto de lei apeoximadamente 500 advogados sergipanos. 
 
Há uns seis meses venho postando um link para que as pessoas possam “assinar” on line um abaixo assinado de apoio a esse projeto de lei. Atualmente 154 advogados já assinaram on line e 543 leigos também já o fizeram. 
 
Mas a concorrencia das “prioridades” na internet é cruel. Qualquer video de um gatinho engraçado tem 500 milhões de acessos,  qualquer criança vestida de bichinho tem 500 mil compartilhamentos,  qualquer meme com as palavras “Fora Temer” tem milhares de compartilhamentos e o criador do meme vai dormir achando que prestou o serviço mais relevante da galáxia; mas as raízes e os alicerces que permitiram o Temeroso ali entrar e permanecer,  CONTINUAM e vivem muito bem obrigado e respondem pelo nome de Justiça. 
 
Agora, um projeto de lei que traga MAIS JUSTIÇA a esse país, tem somente 543 pessoas apoiando! 
 
Não é a toa que o Marck,  criador do face,  ironizou em um entrevista, que o grande problema no face brasileiro, são as flores e bichinhos de pelúcia. 
 
Se vocês quiserem mudar REALMEMTE esse país, dêem atenção ao que realmente importa: 
 
ESQUERDAS PELA TRANSPARÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS!
 
Esse projeto de Lei pode ser uma PEDRA NO SAPATO de Juízes e Ministros Golpistas! 
 
Tem a assinatura EM PAPEL de mais de 500 advogados sergipanos, veja as assinaturas aqui:
 
 
Assinem vocês também. Podem fazê-lo agora on line. O nome das pessoas que assinam não é exibido, só o número de assinantes. 
 
Não adianta só curtir e compartilhar, entrem na página e assinem on line:
 
PARA CIDADÃOS EM GERAL: 
 
 
PARA ADVOGADOS:
 
 
Roberto de Aquino Neves, Advogado OAB/SE 2502.
O autor é advogado militante há mais de 19 anos, tendo anteriormente exercido por 5 anos e meio mediante concurso público, o cargo de Tabelião, Escrivão e Oficial de Registro, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

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