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Chile começará a discutir legalização do aborto

FOTO:CRISTOBAL ESCOBAR/AGENCIAUNO

Jornal GGN – O Congresso do Chile começa a discutir a legalização do aborto, menos um mês após o tema ser aprovado pelo Senado da Argentina.

Segundo o jornal O Globo, a Comissão de Mulheres e Equidade de Gênero da Câmara dos Deputados chilena começará os debates sobre o projeto de lei, que tem por objetivo despenalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana, na próxima quarta-feira, 13 de janeiro.

A audiência terá a presença de representantes das organizações Mesa Acción por el Aborto en Chile e Corporación Humanas, que defendem a legalização, além das deputadas autoras do projeto de lei. O convite foi estendido à ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile, Mónica Zalaquett Said, que já demonstrou ser contrária ao aborto legal, inclusive nos casos previstos pela legislação do país.

A criminalização do aborto foi estabelecida pelo ditador Augusto Pinochet em 1990, pouco antes de deixar o poder. O processo era proibido em qualquer circunstância, e só em 2017 foi aprovada uma lei que passou a permitir a interrupção da gravidez decorrente de estupro, em caso de inviabilidade do feto ou risco de morte para a mulher — legislação similar à brasileira.

Em 2018, o governo de Sebastián Piñera modificou o protocolo de aplicação da lei do aborto em três situações aprovada sob a administração de Michelle Bachelet, para facilitar que instituições privadas apelem à “objeção de consciência” e não façam o procedimento.

 

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