Chile terá plebiscito sobre nova Constituição

Assunto era a principal demanda dos manifestantes, que tomaram as ruas do país há quatro semanas

Foto: Edgard Garrido/Reuters

Jornal GGN – Os congressistas chilenos finalizaram um acordo para iniciar a criação de uma nova Constituição, uma das principais demandas dos manifestantes que tomaram as ruas do país há quatro semanas.

Tal acerto só foi possível após intensas negociações entre representantes de todas as siglas do Parlamento.

Segundo informações do jornal O Globo, o principal ponto é um plebiscito programado para ocorrer em abril, e a pergunta principal será se a população quer ou não mudar a Carga Magna, adotada durante a ditadura de Augusto Pinochet em 1980.

A carta vigente recebeu dezenas de emendas desde sua adoção, mas na visão de muitos chilenos ela não trata amplamente do papel do estado em temas como saúde, educação e previdência – esse um ponto extremamente criticado pela sociedade chilena.

Caso o eleitor concorde com a mudança da Carta Magna, ele vai decidir quem formará a Constituinte, se uma convenção com 50% dos atuais congressistas e 50% de novos integrantes, ou se através de uma Assembleia Constituinte exclusiva a ser eleita.

O quórum para acordos constitucionais será de 2/3 dos delegados constituintes, e a Constituição deverá partir do zero, isto é, a Carta atual não será usada como base.

Tal ponto gerou controvérsia: o partido de direita União Democrática Independente queria que, nos casos onde não houvesse tal maioria, a lei atual fosse mantida, proposta que acabou derrotada. Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição passará por um novo plebiscito.

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