produtos
Chocolate de Páscoa com recheio de trabalho infantil
Por Ruben Rosenthal
Os problemas estruturais que causam o trabalho infantil nas plantações de cacau só podem ser resolvidos através de cooperação entre os governos dos países produtores e consumidores, indústria e organizações não governamentais.
A Páscoa judaica celebra a libertação dos escravos hebreus do Egito. A Páscoa cristã celebra a ressurreição de Jesus, e incorporou a crença pagã de associar ao ovo uma simbologia de renascimento; com os confeiteiros franceses foi introduzido o costume dos ovos de chocolate. Mas o chocolate consumido na Páscoa cristã está associado a práticas de escravidão e de exploração de trabalho infantil de risco em países produtores de cacau. As crianças da África Ocidental ainda aguardam por uma Páscoa que possam comemorar em liberdade.
Alguns dos países produtores, como Gana e Costa do Marfim, resolveram tomar medidas unilaterais para conseguir melhores preços para as safras dos grãos de cacau. A intenção é de reverter a pobreza no campo, principal causadora do trabalho infantil. No entanto, a reação de parte da indústria foi negativa e colocou em rota de colisão países fornecedores de matéria-prima e multinacionais do chocolate.
A cadeia produtiva: do cacau ao chocolate
A indústria de chocolate rende 100 bilhões de dólares anuais, cabendo à Gana cerca de 2 bilhões e à Costa do Marfim, 4 bilhões. Estes dois países respondem por 2/3 da produção mundial de cacau. No entanto, o cultivo está associado à baixa remuneração dos agricultores, ao trabalho infantil, e vem causando destruição de florestas para aumento da produção.
Com a concentração internacional do mercado de cacau, grande parte das atividades é controlada pelo Big Chocolate, o pequeno grupo de transnacionais que inclui empresas processadoras dos grãos e fabricantes de chocolate.
O cacau de Gana e da Costa do Marfim é geralmente adquirido por empresas processadoras dos grãos como a suíça Barry Callebaut, Cargill, ECOM e Olam. Dentre as principais empresas que produzem chocolate incluem-se a Nestlé, Hershey, Mars, Ferrero, além da própria Barry Callebaut.
Trabalho infantil nas fazendas de cacau
Segundo estudo de pesquisadores brasileiros, as violações de direitos humanos na cadeia produtiva de cacau na África Ocidental estão diretamente relacionadas com a atuação das empresas multinacionais. A estrutura oligopolista dessas grandes empresas e o grande poder de barganha que possuem no mercado mundial contribuiriam para a perpetuação de um círculo vicioso de pobreza, e assim, para o aumento do trabalho infantil na produção de cacau.
Muitas destas crianças são oriundas de outros países, onde foram vendidas por seus pais. Por outro lado, a situação de pobreza nas fazendas de cacau requer por vezes que os próprios filhos dos donos das plantações se envolvam na colheita, deixando assim de frequentar a escola.
A estimava do Fórum Internacional de Direitos do Trabalho (ILRF, na sigla em inglês) é de que na África Ocidental o número de crianças em situação de trabalho infantil no setor de cacau esteja entre 500.000 e 1.500.000. Nas atividades extrativas, crianças costumam lidar com ferramentas de corte afiadas e com o uso de pesticidas.
O pequeno tamanho dos lotes familiares também não ajuda na obtenção de uma remuneração digna com a venda dos grãos. A maioria das plantações tem tamanho inferior a 10 hectares (0,1km quadrados). Um produtor que dispõe de uma extensão de terra equivalente a 2 hectares e produtividade média, ganha cerca de U$755,30 por ano na Costa do Marfim e U$ 983,12 em Gana. Por vezes os produtores se associam em cooperativas de até 500 membros, conforme também relatado no estudo brasileiro.
O trabalho infantil na indústria de chocolate começou a chamar a atenção da comunidade internacional em 2000, quando o documentário da BBC, Slavery: a Global Investigation (Escravidão: uma Investigação Global) expôs os abusos praticados em Gana e na Costa do Marfim. Neste documentário foi relatado que centenas de milhares de crianças de Burquina Faso, Máli e Togo estavam sendo compradas de suas famílias, e vendidas como escravas para agricultores na Costa do Marfim.
A pressão internacional
Em resposta à indignação da comunidade internacional, grandes empresas da indústria de chocolate desenvolveram políticas para a cadeia produtiva. Uma iniciativa vinda do setor privado se deu através das organizações Fair Trade (Comércio Justo), que procuram garantir que cadeias globais e empresas transnacionais não desrespeitem direitos humanos e sociais. Os produtos passariam a receber certificados de “livre de trabalho infantil”, e de que o produtor recebeu um preço justo pela matéria prima.
O setor privado promoveu diversas outras iniciativas voltadas para a questão social na base da pirâmide da cadeia produtora do chocolate. International Cocoa Initiative (ICI), World Cocoa Foundation, Roundtable for a Sustainable Cocoa Economy e Bill&Melinda Gates Foundation foram algumas das organizações que estiveram envolvidas com projetos. Algumas empresas, como a suíça Nestlé e a britânica Cadbury, lançaram seus próprios planos.
Entretanto, conforme relatado pela plataforma online Swissinfo.ch, um estudo conduzido pela Universidade de Chicago verificou que o trabalho infantil na cadeia de fornecimento do cacau na Costa do Marfim e em Gana aumentou de 31 para 45% entre 2008 e 2019, apesar do compromisso das multinacionais do Big Chocolate em erradicar esta prática nas regiões de cultivo.
A indústria agora avalia que “as metas foram definidas sem uma compreensão total da complexidade e da escala de um desafio fortemente associado à pobreza na África rural”. Para a ICI, “uma das lições aprendidas é que não funciona a abordagem que pune agricultores por usarem seus filhos para ajudar na colheita, quando são poucas as alternativas”. Além disso, os rendimentos dos agricultores ficam ao sabor dos preços globais de mercado, que despencam quando a safra é mais abundante.
Novas abordagens no combate ao trabalho infantil
A Unicef está incentivando a indústria a investir em saúde, alimentação e educação para romper com o ciclo de pobreza. E parte da indústria parece estar aderindo a esta visão, segundo relatado pelo swiss.co. A Nestlé se comprometeu em priorizar saneamento, água e igualdade de gênero em seu Plano do Cacau; a empresa também declarou que está construindo escolas em algumas aldeias.
Ainda segundo a matéria, empresa Barry Callebaut desenvolve um projeto que está ajudando os agricultores a aproveitarem melhor suas terras, utilizando parte delas para cultivo de produtos agrícolas de subsistência e criação de pequenos animais, como galinhas. Desta forma não haveria dependência econômica exclusivamente no comércio de cacau.
Por outro lado, o governo suíço está investindo em parcerias com a indústria suíça do cacau e com ONGs, como parte da Plataforma Suíça para o Cacau Sustentável (SWISSCO), fundada em 2018.
A escala destas iniciativas é que determinará sua efetividade na solução dos problemas sociais e econômicos que envolvem os países produtores de cacau da África Ocidental. No entanto, alguns governantes africanos não estão dispostos a aguardar mais tempo pelo resultados das iniciativas vindas da indústria do chocolate.
A queda de braço com o Big Chocolate
Gana e Costa do Marfim resolveram impor unilateralmente a partir de outubro de 2020, um adicional de 400 dólares no preço da tonelada de grão. A taxa denominada “diferencial de condição de vida” (LID, na abreviatura em inglês) possibilitaria aos fazendeiros, enviar os filhos para a escola, arcar com despesas médicas e uma melhor alimentação.
Para alguns dos grandes produtores e comerciantes de chocolate existe de fato a preocupação que seus nomes não estejam associados com aumento de pobreza, trabalho infantil e degradação ambiental. A empresa suíça Barry Callebaut, maior compradora mundial de cacau, apoiou com cautela a nova taxa.
Entretanto, algumas reações foram negativas. Para Michiel Hendriksz, ex-comerciante de commodities, a imposição da taxa extra de 400 dólares está fadada ao fracasso. Conforme ele relatou ao Financial Times, “a LID seria uma má jogada de pôquer por quem não deveria jogar”. Para Hendriksz, “seria melhor usar parte das terras para plantar produtos agrícolas voltados para alimentação, e com isto reduzir a produção do cacau, fazendo os preços subirem”.
Em carta enviada ao Financial Times, publicada em 1 de dezembro, Gana e Costa do Marfim acusaram produtores de chocolate de agir de má fé para não pagar a taxa LID. Foram citadas na carta as empresas Mars, Hershey e Olam, além de quatro pequenos comerciantes de cacau, que se defenderam das acusações.
O presidente de Gana dobra a aposta
Em 28 de fevereiro deste ano, em discurso histórico perante os membros do Conselho Federal da Confederação Suíça, o presidente de Gana anunciou (ver vídeo) que seu país não quer continuar a ser dependente da exportação de matéria prima. O presidente Nana Akufo-Addo acrescentou que, “no caso do cacau, a intenção é de incrementar o processamento em Gana visando produzir mais chocolate no país”.
Após enaltecer a contribuição da Suíça com o desenvolvimento de Gana, o presidente foi taxativo ao afirmar que “não poderá haver prosperidade no futuro para o povo de Gana se forem mantidas as atuais estruturas econômicas”. Acrescentou ainda que a intenção de seu governo é de “adicionar valor agregado às matérias-primas do país, industrializar e aumentar a produção agrícola”. Ou seja, não mais exportar cacau sem beneficiamento prévio dos grãos.
Ainda são imprevisíveis os efeitos que a nova política – se for implementada a fundo, poderá trazer para a produção do chocolate suíço e para o mercado internacional de chocolate. Gana é o maior exportador de grãos de cacau para a Suíça, e o segundo produtor mundial, atrás apenas da Costa do Marfim.
O presidente Nana Akufo-Addo precisará fazer uso de uma visão sistêmica para conseguir trazer benefícios efetivos para o setor cacaueiro de seu país. Um caminho a considerar é contornar a intermediação das Trade Houses, as empresas de comércio que lidam com importação e exportação de commodities.
Por um lado, é arriscado colocar todas as cartas no chocolate Made in Gana. O país não possui uma indústria de leite de porte suficiente, o que obrigaria recorrer à importação. Além disso, o custo da eletricidade é elevado, o que encareceria o preço final do chocolate, devido à necessidade do uso de refrigeração na fabricação e conservação.
O beneficiamento mais simples seria moer os grãos de cacau em Gana antes da exportação. Outra possibilidade seria produzir o licor e a manteiga de cacau, que não precisam ser mantidos em refrigeração. Iniciativas como a da Barry Callebaut de incentivar a diversificação da produção nas terras agriculturáveis, se aplicadas em larga escala nos países produtores, podem resultar em melhores preços de venda do cacau no mercado internacional. Ficará alterado poder de barganha com as multinacionais do Big Chocolate.
Mas na queda de braço com o Big Chocolate, os países produtores contam com aliados. Em 12 de fevereiro foi aberta uma ação na capital norte-americana pela organização International Rights Advocates (IRA) a favor de oito jovens adultos originalmente do Mali que, quando crianças, haviam sido forçados a trabalhar sem pagamento em plantações na Costa do Marfim. A ação foi movida contra a Nestlé, Mondelez, Cargill, Barry Callebaut, Mars, Olam e Hershey. Se defendendo, as empresas proclamam estar comprometidas com a erradicação do trabalho infantil na cadeia de suprimento do cacau.
Para Nicko Debenham, chefe de sustentabilidade da Barry Callebaut, os problemas estruturais que causam o trabalho infantil nas plantações de cacau só podem ser resolvidos através de cooperação entre os governos dos países produtores e consumidores, indústria e organizações não governamentais.
Enquanto isso, no Brasil…
Em artigo de novembro de 2019 publicado pelo Brasil de Fato, foi relatado que as multinacionais Nestlé, Mondelez, Barry Callebaut, Cargill e Olam Brasil exploram o trabalho infantil e o trabalho escravo em lavouras de cacau na Bahia e no Pará. As empresas já foram notificadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mas não assumiram responsabilidade pelo problema.
E a propósito, qual o recheio do ovo de chocolate que você comprou para esta Páscoa?
O autor é professor aposentado da UENF, e responsável pelo Blogue Chacoalhando.
Faça login para comentar ou Registre-seVocê pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
