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  1. Moro presenciou vazamento ilegal, em tempo real, para Antagonist

    Blog da Cidadania

    Moro presenciou vazamento ilegal, em tempo real, para Antagonista

     

     

     

    Como alvo de ofensiva judicial por conta de ter divulgado vazamento de informações relativas à Operação Lava Jato, causa-me espécie episódio bizarro ocorrido durante depoimento sigiloso do delator Marcelo Odebrecht ao juiz Sergio Moro no início do ano.

    Em março do ano passado, Moro decretara sigilo sobre todo processo que decorreria das planilhas apreendidas pela Polícia Federal, que listavam doações feitas pelo Grupo Odebrecht a mais de 200 políticos do país, pertencentes a mais de dez partidos.

    As planilhas relacionaram políticos a valores pagos pela Odebrecht, vários desses políticos com foro privilegiado.

    O resultado dessas delações você vai acompanhar na íntegra em cinco vídeos listados abaixo e que, juntos, somam mais de duas horas de duração.

    Porém, é preciso destacar episódio ocorrido no vídeo da delação de Marcelo Odebrecht na minutagem 2:15:50.

    A defesa de Marcelo Odebrecht protesta porque aquela oitiva era sigilosa e, enquanto transcorria, um dos advogados do depoente descobre que o site Antagonista estava transmitindo em tempo real tudo que ocorria na sala de audiência.

    Confira o diálogo travado entre a defesa de Marcelo Odebrecht e Sergio Moro:

    Defesa de Marcelo Odebrecht — Antes que Vossa Excelência encerre a gravação, estou vendo aqui, no site Antagonista, que o depoimento do senhor Marcelo está sendo transmitido, neste exato momento, em tempo real, de sorte a desrespeitar a determinação de Vossa Excelência do segredo de Justiça. Está aqui. Quer que eu coloque para Vossa Excelência? (…) E só pode ser vazado daqui de dentro. Então, nós estamos numa situação de flagrância. É só entrar no site e ver.

    Juiz Sergio Moro —  Tá… Ehhh… A gente trata disso sem precisar da gravação aqui.

    Defesa de Marcelo Odebrecht – Não, não, faço questão que isso fique registrado aqui.

    Juiz Sergio Moro – Não, sim, mas…

    Defesa de Marcelo Odebrecht – Vossa excelência não quer ver a fidelidade da transmissão?

    Juiz Sergio Moro – Sim, doutor. Mas é uma questão pertinente ao interrogatório dele [Marcelo Odebrecht]. Nós tratamos na ata. Pode interromper a gravação.

    Se o próprio juiz Sergio Moro decretou sigilo daquele depoimento, certamente o vazamento do que estava sendo dito por Odebrecht poderia constituir algum tipo de embaraço às investigações da Lava Jato.

    A defesa de Odebrecht afirma que alguém do Judiciário ou do Ministério Público que estava presente ao depoimento estava – nada mais, nada menos – com um celular em punho, conectado prestando serviço ao site Antagonista e transmitindo para ele o que se passava sigilosamente na sala de audiência.

    A defesa de Odebrecht aponta que estaria ocorrendo, naquele instante, flagrante de um crime que envolveria quem gravava e quem transmitia o que estava sendo gravado.

    A pergunta que não quer calar é: alguém foi preso e processado por “obstrução da justiça” e por “quebra de sigilo”? O Antagonista todos sabemos que não foi incomodado. Será que o membro do judiciário ou do Ministério Público que transmitiu as imagens e o áudio para o Antagonista está sendo processado?

    Aliás, a defesa afirma que um crime foi flagrado. Quem estava gravando a audiência sem autorização não deveria ter sido preso em flagrante?

    Finalmente, a reação do juiz Sergio Moro que você leu acima e irá ouvir no vídeo abaixo condiz com o ímpeto demonstrado pelo magistrado em relação a “outros” vazamentos?

    Confira, abaixo, o momento em que a defesa de Marcelo Odebrecht reclama do vazamento, a reação do juiz Moro e, em seguida, todos os vídeos das delações da Odebrecht.

    Flagrante de quebra de sigilo para Antagonista

    Demais delações – na íntegra

    [video:https://youtu.be/PPAG6KRFwc4%5D

    ATUALIZAÇÃO

    13/04/2017

    14:55 hs

    Eduardo Guimarães:

    Chega informação de que o áudio que divulguei acima vazou para o Twiiter e Moro foi ‘avisado’ durante a audiência. Fez um intervalo, os advogados e promotores teriam apresentado seus celulares e não se pôde indicar quem teria sido o responsável.

    Agora pergunto eu, Eduardo: qual foi o desfecho desse caso? Instauraram inquérito ou ficou por isso mesmo? Pode isso, Arnaldo?

    Eis que chega nova informação, de que, apesar do mal-estar que se produziu no recinto, a audiência prosseguiu em off e nada foi apurado.

    Pergunto eu, Eduardo: cabe pedir ao MPF que apure esse vazamento ilegal e em tempo real? Tal pedido não seria imperativo ao MPF e/ou ao juiz Sérgio Moro?

    16:45 hs.

    Especialistas argumentam que Moro teria que paralisar a audiência e apurar a autoria do vazamento, mas ele não precisa determinar a apuração. Salvo quando convém. Pode tudo, segundo TRF/4.

    Agora, os interessados poderiam representar contra ele nos órgãos correcionais na JF e CNJ, por não observar o art 20, caput, da Lei n 10406/02 e arts 2 e 3 da Resolução n 105/2010, CNJ

    http://www.blogdacidadania.com.br/2017/04/moro-presenciou-vazamento-ilegal-em-tempo-real-para-antagonista/

     

  2.  
    http://ansabrasil.com.br/br

     

    http://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/brasil/politica/2017/04/13/temer-lula-e-fhc-articulam-pacto-diz-jornal_080e57d7-956d-44d3-9e4c-c8e8e65439dd.html
     

    Temer, Lula e FHC articulam ‘pacto’, diz jornal

     

    (ANSA) – Emissários do presidente Michel Temer (PMDB) e de dois de seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), estariam negociando um “pacto” para garantir a sobrevivência política dos três partidos nas eleições de 2018.

    A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”, que diz que o acordo começou a ser costurado em novembro do ano passado. Em restaurantes sofisticados e apartamentos de autoridades, aliados de Temer, Lula e FHC teriam discutido medidas para impedir que as três legendas sejam “exterminadas”.

    Ainda segundo a “Folha”, pessoas ligadas aos três líderes avaliam que a Lava Jato quer eliminar a classe política e “abrir espaço para um novo projeto de poder, capitaneado por aqueles que comandam a investigação”.

    Os principais emissários nessas conversas seriam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ex-integrante da corte Nelson Jobim. Este último, de acordo com o jornal, já almoçou com Temer e FHC e marcou um encontro com Lula nos próximos dias.

    O peemedebista, o petista e o tucano foram citados nas delações premiadas de executivos da Odebrecht e, com exceção de Temer, que não pode ser investigado por fatos anteriores a seu mandato, serão alvos de inquéritos por suspeita de recebimento de recursos ilegais.

    Os três acreditam que eleições conturbadas no ano que vem podem favorecer candidatos “aventureiros”. Segundo a “Folha”, o acordo incluiria a manutenção de Temer no poder até o fim de 2018 e a participação de Lula no pleito presidencial.

    Além disso, os três partidos poderiam patrocinar a aprovação da cláusula de barreira no Congresso e o fim das coligações proporcionais – o que dificultaria a vida de legendas pequenas e propensas a lançarem outsiders -, a anistia ao caixa dois, o relaxamento das prisões preventivas e um novo modelo de financiamento eleitoral.

    Lula, Temer e FHC já teriam se falado em fevereiro, durante a internação da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mas, de acordo com a “Folha”, não há previsão para um novo encontro. (ANSA)

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  3. IMPOSTO DE RENDA. VOCÊ E O

    IMPOSTO DE RENDA. VOCÊ E O ITAÚ

    CARF vs ITAÚ: Escândalo do financismo, por Paulo Kliass

    Atualizado em 13/04/2017 – 16:58

    Jornais e televisão “se esquecem” de noticiar um escândalo de R$ 25 bilhões na esfera do Ministério da Fazenda e não mencionam uma peculiar decisão do CARF

    na Carta Maior

    CARF vs ITAÚ: Escândalo do financismo

    por Paulo Kliass

    A seletividade e a parcialidade com que os grandes meios de comunicação tratam as decisões de política econômica em nossas terras são impressionantes. Apesar de já estarmos habituados a essa forma peculiar de (des)tratar a realidade do dinheiro e dos negócios, a cada nova semana parece que as “famiglie” da grande imprensa tentam se esmerar ainda mais nessa busca incansável pelo absurdo.

    No mesmo dia em que enchem as telas e páginas com informações privilegiadamente vazadas de forma criminosa pelo Ministério Público e pelo Judiciário  a respeito da delação premiada de Marcelo Odebrecht, os oligopólios dos jornais e televisão se esquecem de noticiar um escândalo de R$ 25 bilhões na esfera do Ministério da Fazenda. No mesmo dia em que, mais uma vez, entulham os leitores com as ameaças lançadas por Meirelles e Temer a respeito de uma suposta catástrofe nacional caso a Reforma Previdência não venha a ser aprovada, as empresas de Marinho, Civita, Frias, Mesquita i altri não mencionam uma peculiar decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

    Você aí ficou [email protected] por ter a tua Declaração de Imposto de Renda mais uma vez retida na malha fina pela Receita Federal? O que foi que aconteceu agora? A empresa onde você trabalha não enviou adequadamente o valor total de salários que te pagou no ano passado? Faltou um dígito do CPF no recibo do dentista de teus filhos? Aqueles gastos com dependentes não foram incluídos no formulário adequado? Esquece! O governo deve estar muito ocupado para recuperar as centenas de bilhões de reais da dívida previdenciária causada por um punhado de grandes grupos empresariais. Ou ainda montando um sem número de forças tarefa para irem atrás dos mais de R$ 500 bilhões que são sonegados sistematicamente a cada novo ano fiscal. Não dá mesmo para ficar perdendo tempo e atender esses pequenos contribuintes que não têm como discutir com a máquina da arrecadação.

    Grande sonegação e impunidade.
 
Mas em nosso caso concreto, trata-se de um escândalo de R$ 25 bilhões. Um escãndalo que deveria ser até mesmo motivo para derrubar qualquer governo ou ministro em um País em que a impunidade aos donos do poder não fosse tão escancarada como por aqui. Estamos diante de um valor enorme, que muito contribuiria para aliviar um pouco a crise fiscal que o governo alardeia com traços de apocalipse. Uma decisão de um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e que atinge diretamente figuras do primeiro escalão do governo Temer.

    Em termos gerais, o CARF trata de recursos impetrados por empresas contra decisões do governo em matéria de tributação. Em tese, trata-se de uma instituição importante, pois permitiria espaço para que contribuintes (indivíduos e empresas) pudessem questionar a legalidade dos impostos e similares deles exigidos pelo Estado. Na verdade, os primeiros conselhos do imposto de renda foram criados ainda na década de 20 do século passado. Houve uma longa evolução desse tipo de órgão na administração federal e o atual desenho remonta a uma Medida Provisória de 2008 e que foi convertida na Lei  11.941 de 2009.

    Ocorre que o funcionamento do colegiado sempre foi uma verdadeira caixa preta. Apenas os grandes grupos econômicos logram acesso aos seus corredores e instâncias deliberativas. Os conselheiros e os processos se dividem em seções, turmas e câmaras. Ao que tudo indica, sua importância estratégica é quase tão grande quanto a falta de luz e oxigênio em seu cotidiano. Há um sem número de denúncias envolvendo a compra de decisões e pareceres de processos tributários. Em um dos casos mais recentes, a Operação “Quatro Mãos” da Polícia Federal prendeu um conselheiro do CARF, supostamente por cobrar propina para que oferecesse parecer favorável na condição de relator de um processo naquele conselho.
 
Itaú & CARF: promiscuidade total.

    Com o afastamento do encarregado pelo parecer, houve uma substituição na tramitação do dossiê. Trata-se de um processo movido por prática de sonegação tributária de R$ 25 bilhões que teria sido patrocinada pelo Banco Itaú. Quando de sua fusão com o Unibanco ocorrida em 2008, os especialistas em “planejamento tributário” ofereceram à direção do grupo a janela do crime contra a tributação e deixaram de recolher tributos devidos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

    O novo relator do caso Itaú veio a ser o conselheiro Luis Fabiano Alves Penteado. Pasmem, mas ele atua no colegiado como representante indicado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Profissional com larga folha de serviços prestados a diversas instituições do sistema financeiro privado, não chega a espantar a natureza de sua posição. Ele defendeu a ilegalidade da cobrança dos tributos, óbvio. E na reunião do dia 10 de abril último, quando finalmente o relatório foi a voto na sua turma de atuação, sua opinião foi vencedora e a sonegação tributária do banco foi travestida de ares de legalidade. A matéria será objeto de recurso e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai acionar a instância superior para questionar a decisão.

    Ora, é amplamente sabido que o Presidente do Banco Central foi nomeado por Temer para o cargo exatamente por ser diretor do Banco Itaú. O governo se vangloriava por ter um legítimo representante da banca privada no comando da economia. O conflito de interesses é mais do que explícito. Um dos tributos bilionários sonegados pela negociata da fusão com o Unibanco vem a ser justamente um dos pilares da receita da seguridade social – orçamento que inclui a previdência social, a saúde e a assistência social. A sonegação bilionária de recursos para a CSLL compromete a receita do sistema que comporta também o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Mas a visão do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles talvez seja distinta. Muito provavelmente por ter ocupado durante décadas seu tempo a defender os interesses dos bancos privados, ele também deve estar de acordo com o voto do Relator.

    Diante de tamanho escândalo econômico, político, fiscal e financeiro, o governo Temer faz cara de paisagem, desconversa e escapa pela tangente. E segue em sua labuta incansável pelo desmonte do Estado brasileiro. Insiste na tecla que os principais responsáveis pelo “rombo” da previdência são os privilegiados que recebem a fortuna de um salário mínimo todos os meses. Já esses R$ 25 bilhões surrupiados pelo Itaú aos cofres públicos, bem, isso deve ser matéria por demasiado complexa e que só pode ser bem compreendida e debatida pelos especialistas técnicos em tributação. Por fim, os meios de sonegação vêm oferecer sua singela colaboração ao assunto e cumprem seu papel – ora por esquecimento, ora por introduzir ainda mais confusão na cabeça das pessoas comuns.

    * Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

    https://jornalggn.com.br/noticia/carf-vs-itau-escandalo-do-financismo-por-paulo-kliass

     

  4. Morte e renascimento do Brasil

    Um outro fim do mundo é possível

     Marcelo Cipis/Marcelo Cipis/Editoria de Arte/Folhapress  es

    por Vladimir Safatle / http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2017/04/1875373-um-outro-fim-do-mundo-e-possivel.shtml 

    “O que temos no Brasil não é um negócio de cinco, dez anos. Estamos falando de 30 anos atrás”. Foi bom, Emílio Odebrecht, que você tenha lembrado disso em sua delação premiada. Pois durante os últimos anos o povo brasileiro teve que assistir ao espetáculo patético de corruptos com ares de indignação cívica acusando corruptos, torcedores de corruptos saindo às ruas para clamar contra a corrupção.

    Tudo isto para chegar neste momento catártico e todos os lados da Nova República serem expostos em suas relações incestuosas com o empresariado nacional.

    O ilibado e endeusado pela imprensa local Fernando Henrique Cardoso, o defensor dos oprimidos Lula, o santo Alckmin, a guerrilheira Dilma, o indignado Aloysio Nunes, seu amigo e presidente natural Serra, os operadores do PT, os operadores do PSDB, os negociadores do PMDB, os trânsfugas da ditadura do DEM: em suma, toda a fauna da casta política brasileira no mesmo banco dos réus.

    Os mesmos que ocupam os espaços na imprensa para pregar austeridade e destruição dos direitos dos trabalhadores são os que pilharam os cofres públicos de forma aberta e sem pudores. Os mesmos que exigem dos trabalhadores que trabalhem 49 anos para se aposentar de forma integral deram ao Brasil a honra de ter 24 de seus 81 senadores como alvo de inquérito no STF.

    Os mesmos que fecham escolas e deixam apodrecer universidades sentavam à mesa fausta das negociações e levavam para casa milhões de reais.

    Desde o aparecimento da primeira ponta do iceberg do esquema do mensalão, isto nos idos de 2004, tudo estava claro para quem quisesse ver.

    O “maior esquema de corrupção da República” tinha sido simplesmente reciclado pelos novos inquilinos do poder a partir, como disse o patriarca Odebrecht, do business usual dos últimos 30 anos.

    O mais cômico era ouvir aqueles que tentavam diferenciar os ocupantes do poder por “intensidade” de corrupção: “Não, mas este corrompeu muito mais”. “Mas em relação a este são só ilações, é só tentativa de jogar todo mundo na lama para relativizar tudo”.

    É, meus amigos, o Brasil conhece como ninguém o cinismo dos que sabem muito bem, mas mesmo assim agem como se não soubessem.

    Diante disto, poucas foram as vozes que se perguntaram: mas como chegamos até aqui? De onde veio a opacidade do Estado brasileiro e seu desprezo pela presença da soberania popular, único esteio real contra a corrupção dos entes privados? Será que há mesmo uma zona cinzenta de amoralidade em toda forma de governo a respeito da qual não é possível fazer nada?

    No entanto, a maioria preferiu o jogo miserável de gritar “corrupto” enquanto abraçava seu corrupto do coração.

    Melhor teria sido começar por se questionar sobre as relações incestuosas entre governos e empresariado que fazem do Estado brasileiro um Estado privado. Um Estado que serve para socializar as perdas do empresariado, transformando suas dívidas em dívidas públicas, que serve para rentabilizar o dinheiro ocioso de seus banqueiros enquanto joga a polícia para cima de seus trabalhadores.

    Agora, aparecem os oportunistas de plantão com os mesmos truques de sempre. O nome da vez é o Sr. Doria. O mesmo que gostava de gritar para seus desafetos: “Vá para Curitiba”, enquanto devia R$ 90 mil de IPTU para o município e cujas empresas receberam aportes de R$ 10,6 milhões de vários governos nos últimos anos.

    Não, certamente não se trata de mais um caso de relações incestuosas entre empresariado e governos.

    Diante da exposição produzida pela chamada “delação do fim do mundo”, só gostaria de lembrar, como disse o filósofo francês Patrice Maniglier, que “outro fim do mundo é possível”.

    Que isto sirva principalmente à esquerda brasileira. Eis o resultado do seus “grandes operadores” e de seus “conciliadores que garantiriam uma transformação social segura”.

    Melhor teria sido lembrar que à esquerda só há um caminho possível: a mais austera virtude jacobina em relação ao bem comum e a recusa completa em operar no interior desta “governabilidade”.

    Sim, que este mundo acabe o mais rápido possível. Toda a história da Nova República só poderia acabar mesmo nesta confissão explícita de fracasso nacional. Que este trauma nos sirva de lição.

     

  5. Antônio Francisco, comentador

    Antônio Francisco, comentador deste Blog, postou a foto de um acreano carregando nas costas uma idosa de mais de 80 anos para receber os benefício previdenciários. Essa foto choca tanto quanto a daquelas crianças sírias, ou dos negros de Biafra. Que governo desumano!

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