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  1. Janio: são as instituições que estão se condenando. E ao Brasil

    Tijolaço

    Janio: são as instituições que estão se condenando. E ao Brasil

    Por · 18/01/2018

     

    vivioso

    Mais de meio século de jornalismo, janela de quem já viu crises de todo tipo, deveriam fazer com que os alertas de Janio de Freitas fossem ouvidos com atenção e preocupação por pessoas ponderadas. Mas, infelizmente, a imprensa brasileira deixou de ser lugar de ponderados e passou a viver um clima de Coliseu, de polegares erguidos ou abaixados, tradição que veio das arenas romanas até seu sucedâneo cibernético, o Facebook.

    Alicerces institucionais
    degeneraram até nenhum mais funcionar

    Janio de Freitas, na Folha

    O grau de tensão e incerteza em que estão, à direita e à esquerda, os politicamente menos alienados dá ao chamado julgamento de Lula a sua verdadeira face: o ato judicial é só um trecho da superfície de um fluxo profundo, no qual se deslocam as bases da ideia que o país fazia de si mesmo. Nos últimos três anos, os alicerces institucionais criados na Constituinte de 1988, para garantir o futuro sempre desejado, degeneraram até à situação em que nenhum mais funciona como prescrito.

    O Brasil se reconhece como um país corrupto, dotado de um sistema político apodrecido; injusto e perigoso. É assim o Brasil das conversas que se reproduzem a todo tempo, em todos os lugares.

    Este país que decai de onde nunca esteve, mas imaginava estar, se vê jogado com brutalidade em um turbilhão veloz de fatos sucessivos, sem controle e sem sequer presumir aonde podem levar. Executivo, Legislativo e Judiciário não se entendem nem o mínimo exigido pelas urgências. O primeiro, por imoralidade; o segundo, por ignorância e indecência; o terceiro, por fastio de presunção projetada, de cima para baixo.

    A consciência, por incompleta e adulterada que seja, está nos inundados de incerteza inquietante. São os que sabem que o julgamento, em si, representa pouco. O seu âmago não é judicial. É político. O que dele resultará não será um novo passo no direito, mas, por certo, andamentos com influência direta no processo político e institucional. O que, por sua vez, vai desaguar no fluxo das conturbações modificadoras. Se para detê-lo, desviá-lo ou acelerá-lo, é a incerteza que continua.

    http://www.tijolaco.com.br/blog/janio-sao-as-instituicoes-que-estao-se-condenando-e-ao-brasil/

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  2. Um dos maiores juristas do mundo alerta contra perseguição a Lul

    Brasil 247

    Um dos maiores juristas do mundo alerta contra perseguição a Lula

     

    Em carta, o jurista italiano Luigi Ferrajoli, principal teórico do Garantismo, faz um alerta ao mundo de que Lula não está tendo direito a um julgamento justo e imparcial; “Quero expressar minhas preocupações sobre as formas com que o julgamento contra o ex-presidente foi criado e conduzido”, anuncia o jurista, que aponta “uma ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram, dificilmente explicável senão com a finalidade política de pôr fim ao processo de reformas que foi realizado no Brasil”

    18 de Janeiro de 2018 às 21:43 // Inscreva-se na TV 247 Youtube

    Ouça este conteúdo 0:00 100% Audima

    247 – Um dos maiores juristas do mundo, o italiano Luigi Ferrajoli, integra a comunidade internacional no discurso de que o ex-presidente Lula vem sendo perseguido pela Justiça. Principal teórico do Garantismo, Ferrajoli faz um alerta ao mundo de que Lula não está tendo direito a um julgamento justo e imparcial.

    “Quero expressar minhas preocupações sobre as formas com que o julgamento contra o ex-presidente foi criado e conduzido”, anuncia o jurista, que aponta “uma ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram, dificilmente explicável senão com a finalidade política de pôr fim ao processo de reformas que foi realizado no Brasil”.

    Ele também cita a “campanha da mídia”, “orquestrada desde o início do processo”, como um dos elementos que confirmam a “ausência de parcialidade favorecida pelo singular braço do processo penal brasileiro, que é a confusão entre o papel julgador e o papel de instrução, que é papel próprio da acusação”.

    Assista abaixo um vídeo divulgado pela defesa de Lula sobre a carta:

    [video:https://youtu.be/H8V8yX8pi4%5D

    https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/337704/Um-dos-maiores-juristas-do-mundo-alerta-contra-persegui%C3%A7%C3%A3o-a-Lula.htm

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  5. Empresa brasileira deixa consórcio da maior mina de diamantes

    http://www.nossanatal.com.br/empresa-brasileira-deixa-consorcio-na-maior-mina-diamante-angola/

    18/01/2018   Economia, Mundo   No comments

    A Wargan Holdings Limited, empresa cujo capital social é detido em 100 por cento pelo grupo russo Alrosa PJSC, assumiu a participação de 16,4 por cento que a Odebrecht Mining Service Investiments GmbH detinha na Sociedade Mineira de Catoca (SMC).

    A Angop informou que a Wargan Holdings Limited alienou posteriormente essa participação ao grupo Alrosa PJSC e à estatal Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação & Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama) em partes iguais de 8,2 por cento.

    O capital social da Sociedade Mineira de Catoca passou assim a estar dividido em duas parcelas de 41 por cento detidas pela Endiama e pelo grupo russo e numa restante de 18 por cento detida pela LL Internacional Holding B.V.

    “A Odebrecht Angola manifestou a intenção de alienar a participação de 16,4 por cento detida no capital social de Sociedade Mineira de Catoca, de forma a concentrar-se em projectos de infra-estruturas”, lê-se no decreto presidencial publicado no Diário da República de Angola.

    A Sociedade Mineira de Catoca, situada no município de Saurimo, província da Lunda Sul, é o quarto maior produtor mundial de diamantes e líder nacional com uma quota de 86,3 por cento em volume e 60,3 por cento em valor monetário. A Sociedade Mineira de Catoca actua na prospecção, exploração, recuperação e comercialização de diamantes brutos e, com a saída da Odebrecht, fica constituída pelas firmas Endiama (Angola), Alrosa (Rússia) e LLV (Joint-venture sino-angolana).

    Em 1º de agosto de 2017, a Sociedade Mineira de Catoca admitiu publicamente ter autorizado a venda da quota do capital pertencente ao Grupo Odebrecht. A decisão foi divulgada no final da 62.ª Assembleia Geral do Catoca, que decorreu em Moscou (Rússia) sob a orientação do antigo presidente do Conselho de Administração da Endiama, Carlos Sumbula.

    O negócio, promulgado este mês por decreto pelo Presidente de Angola, João Lourenço, será legalizado em termos formais entre fevereiro e março, posto que o capital social da Sociedade Mineira de Catoca ficará dividido em duas parcelas de 41 por cento detidas pelo grupo russo Alrosa e a estatal Em­presa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) e uma de 18 pela chinesa LL International Holding B.V.

    A participação do grupo Odebrecht, detida através da subsidiária alemã do grupo brasileiro, a Odebrecht Mining Service Investiments GmbH, foi inicialmente vendida à Wargan Holdings Limited, empresa cujo capital social é detido em 100 por cento pelo grupo russo Alrosa, para ser posteriormente dividida em partes iguais de 8,2 por cento com a estatal angolana.

    A Sociedade Mineira de Catoca, situada no município de Saurimo, província da Lunda Sul, é líder nacional da produção de diamantes com uma quota de 86,3 por cento em volume e 60,3 por cento em valor monetário.

    A mina, que opera desde 1997, está avaliada em mais de 1.800 milhões de dólares (363,7 mil milhões de kwanzas). No Decreto Presidencial que autoriza a venda, lê-se que a Odebrecht Angola “cumpriu integralmente o propósito definido de levar a Sociedade Mineira de Catoca, Limitada, em conjunto com a Endiama – EP e os demais acionistas, à maturidade operacional”, mas que “manifestou a intenção de alienar a sua quota” para “concentrar-se nos seus projetos de infra-estruturas”.

    Com informações do Jornal de Angola, 10/01/2018 e 18/01/2018.

     

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    1. Ocidental

      O Alex Castro sempre tem alguma inspiração digna de nota. Ele pensa muito, e age.

      Sobre dizer que o Brasil é um país do ocidente. 

      Sim, o Brasil é ocidental, geograficamente.

      O mais digno de nota no artigo dele foi a lembrança de Carolina Maria de Jesus que no final dos anos 60 escreveu o livro

      “Quarto de Despejo”. Livro que a gente lê e não esquece nunca mais, assim como um livro da Moema Vizer, que dá voz a uma trabalhadora de minas de cobre na Bolívia , ” Se me deixam falar”. São terrores sociais e políticos que se escondem cuidadosamente debaixo do tapete de tecido social.

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  8. Mais uma bola fora do MPF brasileiro.

    https://www.publico.pt/2018/01/19/sociedade/noticia/general-angolano-anuncia-processos-contra-portugal-e-brasil-1799950

     

    General angolano anuncia processos contra Portugal e Brasil

    Bento dos Santos “Kangamba”, sobrinho por afinidade do ex-Presidente de Angola, sente-se vítima de “humilhação pública” devido a processos que terminaram com decisões que lhe foram favoráveis.

    PÚBLICO19 de Janeiro de 2018, 12:43Partilhar notícia6PARTILHASPartilhar no FacebookPartilhar no TwitterPartilhar no LinkedInPartilhar no Google+Enviar por email DRFotoDRPUB

    O general angolano Bento dos Santos “Kangamba” anunciou numa entrevista à Lusa que pretende processar Brasil e Portugal e pedir indemnizações por causa de processos judiciais em que foi envolvido e que terminaram com decisões que lhe foram favoráveis. A entrevista à Lusa é citada, nesta sexta-feira, pelo jornal Diário de Notícias (DN) e pela rádio TSF.

    Segundo as notícias em causa, Bento dos Santos – casado com uma sobrinha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos – considera-se “humilhado” pela actuação do Ministério Público brasileiro, que o indiciava por suspeitas de liderar uma rede de tráfico de mulheres para prostituição, e pelo Ministério Público português, que estaria a investigar este dirigente do MPLA e investidor com interesses em diversas áreas por suspeitas de branqueamento de capitais. A verdade é que tanto no Brasil como em Portugal, verificou-se que houve decisões judiciais que lhe foram favoráveis: segundo a Lusa, foi absolvido no Brasil, e o inquérito que corria em Portugal foi arquivado.

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    “Afectou a minha imagem, afectou a imagem da minha família, enfim, a do próprio povo angolano”, declara agora o general, contra quem chegou a ser emitido um mandado internacional de captura, por iniciativa do Brasil, mas que nunca foi cumprido. Em Portugal, a investigação a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal chegou a realizar buscas em habitações que seriam suas e de familiares.

    “Foram seis anos difíceis, continuam a ser difíceis. Este processo [do Brasil] é que deu origem à caça ao homem, ao Bento ‘Kangamba'”, afirma o general angolano, segundo a entrevista citada pela TSF, acrescentando que o visado “acusa, desde a primeira hora, a investigação em Portugal de recorrer a ‘notícias na Internet’, sobre o processo brasileiro, para tentar promover a acusação”.

    Em Portugal, acrescenta o Diário de Notícias, estariam em causa suspeitas dos crimes de corrupção activa e passiva na forma agravada, branqueamento e falsidade informática, segundo informações prestadas em 2014 pela Procuradoria Geral da República. Ao abrigo deste processo, foram apreendidos milhões de euros em dinheiro e património ao general que investiu no futebol português, como patrocinador do Vitória de Guimarães.

    A decisão favorável mais recente, acrescenta este diário, data de Novembro de 2017, quando o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso apresentado pela defesa em que pedia o arquivamento do inquérito. “A verdade veio ao de cima. Sempre disse confiar na Justiça, no Brasil e em Portugal. Mas foi uma falta de respeito, uma humilhação e um insulto”, sublinha Bento dos Santos.

    O general assegura ainda, na entrevista à Lusa, que provou aos tribunais que a “fortuna” parcialmente retida em Portugal resulta da sua actividade como empresário de diamantes. Segundo a defesa de Bento dos Santos, a justiça portuguesa acabou por concluir que o Ministério Público não tinha competência para abrir inquérito “por factos praticados por um cidadão de outro país, nesse mesmo país”, aludindo às dúvidas lançadas em Angola sobre a origem da fortuna do general e empresário.

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    Quanto à justiça brasileira, segundo uma decisão de 12 de Janeiro de 2018, o juiz Marcio Assad Guardia refere que a acusação “apresentou poucos testemunhos sobre alegadas vítimas” dessa rede de prostituição que seria encabeçada por Bento dos Santos, sendo que – acrescenta o DN – as alegadas vítimas “por sua vez negaram os factos da acusação, assumindo ainda que as mulheres em causa, de nacionalidade brasileira, escolheram livremente manter relações sexuais em troca de pagamentos por viagem”.

    “A única vítima no caso, é o contribuinte brasileiro, que arcou com os custos de uma persecução penal vazia e inútil, despendendo recursos financeiros e provocando desperdício de tempo e trabalho do poder Judiciário”, apontou ainda o juiz do processo, dizem DN e TSF. Esta decisão é ainda passível de recurso.

     

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    1. Bem, bem, bem

      se cara feia desse cana o nosso general estaria preso. Mas,  como não dá, pelo menos desse crime ele é inocente.

      Quanto ao “branqueamento”, na simpática linguagem lusa, o general, evidentemente não tem culpa.

      Se da acusação de tráfico de pessoas ele foi “inocentado” pelas vítimas(sic) , processo que aqui no Brasil já ficou esquisito, não tendo tais processos lhe rendido nenhum prejuizo , o nosso general, rico em diamantes, poderia intentar processo contra quem deu publicidade aos processos. Esses  podem ser responsabilizados, e não o Estado, a quem compete investigar sempre que provocado.

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