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Lourdes Nassif
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As matérias para serem lidas e comentadas.

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  1. A nano-justiça brasileira ficou ainda menor

    Brasil 247

    Ribamar Fonseca

    A nano-justiça brasileira ficou ainda menor

     

    31 de Janeiro de 2018Compartilhe no Google +Compartilhe no TwitterCompartilhe no FacebookREUTERS/Adriano Machado

     

     

    Caiu a máscara da ministra Carmen Lucia, deixando à mostra a sua verdadeira face, tão bem escondida durante todo esse tempo. Ao declarar que uma revisão, agora, da prisão após a condenação em segunda instância, seria “apequenar” o Supremo, a presidente da Corte deixou escapar, talvez distraidamente, a sua aprovação à perseguição ao ex-presidente Lula, que a colocou no STF. A ministra, ao que parece, ainda não se deu conta de que o Supremo vem se apequenando há tanto tempo que já transformou a Justiça em nano-justiça: apequenou-se quando aprovou o golpe, deixando que a Constituição fosse violada; apequenou-se quando aprovou, por omissão, os abusos do juiz Sergio Moro, inclusive a violação da Carta Magna; apequenou-se quando aprovou a prisão após condenação em segunda instância, invadindo competência do Congresso Nacional; apequenou-se quando liberou o senador Aécio Neves, apesar das gravações e mala com dinheiro; e apequenou-se agora, mais uma vez, ao aprovar, por omissão, a confirmação e ampliação da condenação de Lula, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com base num crime inexistente e sem provas.

    As frequentes aberrações como, por exemplo, a invasão da sede do Senado e apreensão de seus equipamentos anti-grampos; o inexplicável recolhimento do passaporte de Lula e a determinação do juiz Moro para que o tríplex do Guarujá seja vendido, mesmo penhorado por decisão da Justiça de Brasilia, são alguns dos atos que servem para apequenar mais ainda a já nano-justiça. Para completar a lamentável situação da instituição, o juiz Marcelo Bretas confessou que recebe dois auxílios-moradia, mesmo sendo proprietário de um imóvel no Rio de Janeiro, o que o coloca no mesmo nível dos políticos que condena. Afinal, obter vantagens com dinheiro público por acaso não seria corrupção? Com que autoridade moral conseguirá julgar acusados de corrupção? Ele e outros magistrados vem dando a sua contribuição para apequenar a Justiça, ou furando o teto salarial com penduricalhos ou tomando decisões questionáveis, como aquela que condenou o almirante Othon Pinheiro, o maior especialista brasileiro em energia nuclear, a 43 anos de prisão. O cargo dá poder, mas não autoridade moral.

    Parece tolice imaginar-se que os tribunais superiores poderiam reparar as injustiças cometidas contra Lula. A sistemática negativa aos seus recursos, em todas as instâncias do Judiciário, sugerem um acordo – ou uma recomendação – tal como fizeram os desembargadores do TRF-4, para evitar a abertura de qualquer brecha que possa deixar o ex-presidente livre para concorrer às eleições presidenciais deste ano. O comportamento dos magistrados, em todos os níveis, já deixou bem claro que a instituição, que tem a missão de promover a justiça, desviou-se há tempos do seu dever constitucional para imiscuir-se na política, fazendo o jogo daqueles que querem um Brasil atrasado, com um povo pobre e ignorante, dependente dos interesses norte-americanos. Daí porque se acumpliciou com a mídia, empresários e congressistas para a execução do golpe que destituiu a presidenta Dilma Roussef, decepcionando os brasileiros que imaginavam ser o Supremo, na qualidade de guardião da Constituição, a última fronteira da legalidade para sustar a violência contra a Carta Magna e assegurar a legitimidade da decisão de 54 milhões de eleitores que a reconduziram ao Palácio do Planalto. E a Justiça começou a apequenar-se.

    A atitude da ministra Carmen Lúcia, que foi homenageada pela Globo antes de assumir a presidência da Corte Suprema, parece confirmar as suspeitas de uma parceria entre a instituição e os irmãos Marinho para defenestrar em definitivo o ex-presidente da vida pública, pois ele seria uma ameaça à sobrevivência daquele grupo de comunicação se voltasse à Presidência da República. Lula também representa uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos na América Latina, onde Tio Sam sempre deu as cartas mas começou a perder o controle com a eleição de Lula e sua aproximação da Russia e da China. A criação do BRICS foi a gota dágua para que o governo norte-americano, através dos seus órgãos de segurança, iniciasse uma ofensiva contra os governos sul-americanos, especialmente contra o Brasil por sua posição de liderança, elaborando e deflagrando um plano capaz de mudar os governos hostis à sua política sem o uso da violência. Sem clima para golpes militares, optaram por ações com aparência de legalidade, primeiro através de eleições e, caso não tivessem êxito, como no caso do Brasil onde o seu candidato Aécio Neves perdeu, usando o Legislativo e o Judiciário. Para tanto, conseguiram cúmplices na mídia e nos três poderes.

    Tudo indica que, apesar do trabalho incansável dos seus advogados, Lula não terá mesmo chance de concorrer nas eleições deste ano. Foi um esquema muito bem montado, planejado nos gabinete do Departamento de Justiça americano, que fechou todas as portas para o ex-presidente. Pelas vias legais é praticamente impossível reverter a situação criada pelo juiz Sergio Moro, não havendo mais a quem recorrer, já que os organismos internacionais, mesmo convencidos da perseguição a Lula, só podem interferir moralmente na questão interna. A questão, no entanto, é que o problema hoje não se restringe mais à perseguição a Lula, mas ao esfacelamento da nossa democracia. Com a Justiça transformada em nano-justiça, responsável pela supressão da presunção de inocência, pela supressão do ônus da prova para os acusadores e pela supressão das garantias constitucionais, o Judiciário perdeu a credibilidade e a confiança do povo. E, como consequência, a ditadura da toga ficou à vontade para consolidar o regime de exceção que implantou no país, não se vislumbrando na linha do horizonte nenhum sinal de que tal situação, extremamente danosa para o país e seu povo, possa mudar tão cedo. Valha-nos, quem??

    https://www.brasil247.com/pt/colunistas/ribamarfonseca/339800/A-nano-justi%C3%A7a-brasileira–ficou-ainda-menor.htm

     

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  3. Hillary Clinton veio…. Rex
    Hillary Clinton veio…. Rex virá…

    Neste momento Rex Tillerson, que substituiu Hillary Clinton a frente do Departamento de Estado dos EUA, está em viagem diplomática pela América Latina. A turnê diplomática começou no dia primeiro e vai até o dia 7 de fevereiro incluindo na agenda Argentina, México, Peru, Colômbia e Jamaica, excluindo o Brasil. Essa é a primeira viagem oficial do governo de Trump para a América Latina, diz de forma sintética a mídia, sem tecer maiores considerações sobre o motivo pelo qual o Brasil não consta do roteiro do xerife do mundo.

    Hillary Clinton veio…Rex virá

    Antes de prosseguir, saiba mais sobre a intromissão dos EUA, via Wilson Center, no Judiciårio brasileiro.

    https://www.ocafezinho.com/2017/03/14/o-caso-wilson-center-um-namoro-nada-patriotico-entre-justica-brasileira-e-tio-sam

    Agora leia isso e entenda como a lawfere contra Lula começou a partir de uma fake news da Globo

    https://blogdacidadania.com.br/2018/02/justica-nao-prende-tucano-condenado-mas-lula/

    Prossigamos

    Lawfere contra Lula, sendo que este termo significa uso das leis e da justiça para, em conluio com a midia, perseguir, prender ou matar desafetos políticos.

    O caso Lula.

    O Brasil está sendo alvo de uma guerra suja em que o inimigo da vez ė Lula e seu partido….sem saber o que está acontecendo, até mesmo por se informar pela Globo, parte da população, teleguiada, espuma de de raiva de…Lula..outra parte, sabendo o que ocorre de fato, mantém seu apoio ao ex-presidente, sendo que, apesar da campanha feroz por parte do cartel midiåtico-penal pró golpe contra ele e seu partido, seria eleito se as eleições fossem hoje.

    Petistas sempre foram julgados por apenas uma instância: pelo stf, no julgamento do mensalāo, sendo que a regra nāo valeu para tucanos como Azeredo….e nāo adiantou se dizer e provar que tudo aquilo era uma farsa….e não adiantou invocar acordos internacionais referendados pelo Brasil, como o pacto de Sāo José, Costa Rica.

    Moro fez estágio de lawfere no julgamento do mensalão, como assessor de Rosa Weber, tendo sido da lavra dele o voto que guilhotinou Dirceu: eu năo tenho provas mas a literatura me manda condenar entăo eu condeno. Bom se notar que, quando do julgamento do “mensalāo” agentes da CIA jå estavam e atuavam contra o Brasil o que ficou provado quando do furto de dados sigilosos do pré sal..
    na sequència tivemos o caso da espionagem contra Dilma, via NSA, conforme denúncia de Snowden, espiāo americano que desertou e pediu refúgio na Rússia.

    A história se repetiu no julgamento da Lava Jato.

    Năo se pode considerar que o TRF4 seja uma instancia de recurso e sim um puxadinho da Globo, de forma que, novamente petistas, Lula inclusive, fora julgado por apenas uma instæncia…..e novamente a exceçāo, referendada pelo STF ao infringir a CF e suspender as instāncias de recurso, não se aplica a tucanos.

    Nāo à prisāo de Lula.

    Aliås, o que o Brasil tem a ganhar com isso senão seguir feito boiada rumo ao matadouro.

    Quem ganhou até agora senāo os gringos: só do pre-sal, trilhões de reais.

    Lula está sendo guilhotinado para atender a uma demanda de Washington. Moro é um homem de Washington, conforme apontado cientistas como Moniz Bandeira.

    E Dona Carma Lucia pede respeito ao Judiciårio.

    Ta bom…

    Ah sim….sobre a năo visita de Rex ao Brasil, que esteve aqui na fronteira…

    Que “otoridade” americana visitou o Iraque no momento em que Sadam estava sendo enforcado após ter sido derrotado numa guerra levada a cabo com base em noticias fakes
    ????

    A diferença eh que la ocorreu uma guerra convencional, Sadam era ditador e Lula é democrata…la o motivo eram armas de destruiçao em massa e a necessidade de derrubar aquela ditadura, motivo não valido para derrubar ditaduras como a Saud, da Arabia Saudita, aliada dos… EUA…

    Por aqui o motivo para a invasāo americana foi o “combate a corrupção”, tarefa que está sendo feita por uma quadrilha de assaltantes que, com a ajuda de Moro e CIA, tomou de assalto o poder em maio/2016…

    Ainda sobre a comparação do caso brasileiro com a invasao ao Iraque – o mesmo se aplica a Libia – o que se viu por lá foi a destruição da economia do pais, com os poços de petroleo sendo tomados por petroleiras americanas: ao povo restou fome, fome, miseria e desolação. Se tinham um ditador, agora tem um ditador em cada esquina pronto a decelar-lhes o pescoço.

    Por aqui um batalhāo fantasiado de marine americano estå se posicionando para prender Lula. Feito o serviço sujo, Rex virå…

    Rex virá…

    A bosta ainda estå fresca: o Paulo Sotero, do Wilson Center, ligado a CIA, mandou Rex segurar a onda: seria um risco de mexer e feder em pleno crime de lesa patria sendo praticado pelos golpistas espalhados por Instituições e midia….uma coisa é certa: tão logo Lula seja guilhotinado por essa renca de mercenårios, ele Rex virá feito um căozinho alegre…virá na condiçāo de vencedor desta poderosa guerra 2.0

    José Carlos Lima, em 5/2/2018

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  6. Alerta textão………..João Escosteguy Filho

    https://www.facebook.com/joao.escosteguyfilho/posts/1711376405595364

    Alerta textão. Mas, acho, o texto mais importante que já escrevi aqui na vida.

    Se você já leu alguma publicação minha, peço que leia esta também. E contribua para a discussão.

    Uma pequena história dos dias de hoje.

    Vamos acompanhar.

    Em janeiro de 2018, o SEB comprou o AZ (colégio e curso pré-vestibular do Rio de Janeiro) por 45 milhões de reais.

    SEB, ou Sistema Educacional Brasileiro, detinha o antigo COC (Colégio Oswaldo Cruz), um gigante do setor privado da educação nascido em 1986, em São Paulo, e vendido em 2011 para a Pearson PLC.

    A Pearson PLC é uma multinacional com sede em Londres, criada em 1844 e que, dentre outras, é dona do Financial Times e de metade do The Economist.

    Em 2009, a The Economist afirmou, em artigo, que a “má qualidade da educação brasileira” é o grande fator de entrave para o desenvolvimento do país.

    A mesma revista, em 2012, colocou o Brasil em penúltimo lugar em educação num ranking de 40 nações. Esse estudo foi encomendado pela… Pearson PLC.

    A mesma que comprou o COC, que era da SEB, que comprou o AZ.

    A mesma que é dona de metade da… The Economist.

    Liguem os pontos.

    Vamos para outro lado da questão:

    O fundador da SEB, que vendeu parte imensa da empresa para a Pearson PLC, se chama Chaim Zaher.

    Chaim Zaher é amigo pessoal do ministro da Educação, Mendonça Filho, e também da secretária executiva do MEC, segunda em comando, Maria Helena Guimarães de Castro.

    Chaim Zaher sugeriu a Mendonça Filho levar o Prouni e o Fies ao ensino secundário. No qual o SEB é um gigante.

    Mendonça Filho, nosso ministro, já afirmou que o Ensino Médio brasileiro precisa de “mudanças urgentes”.

    Maria Helena Guimarães de Castro, segunda em comando, já afirmou que custeio das universidades públicas é insustentável. E que é preciso sintonizar o Brasil com o resto do mundo (desconfio do que isso significa…)

    Para Maria Helena, o fundador do SEB, Chaim Zaher (aliás, seu amigo pessoal de mais de 25 anos), é um sujeito dedicado, inteligente, batalhador e “tem feito um trabalho muito importante na educação”.

    O SEB também tem universidades privadas. O Pearson PLC, idem.

    Liguem os pontos.

    Vamos avançando.

    A Pearson PLC também comprou, em 2013, a Wizard, o Yázigi e o Skill (todos os três cursinhos de inglês). E também era dona, até 2017, da Microlins e da SOS computadores (cursos profissionalizantes).

    O Novo Ensino Médio tornou inglês disciplina obrigatória. E tornou a educação profissionalizante um “itinerário formativo” nos moldes da profissionalização das décadas passadas (isto é, descolada de qualquer concepção integral de ensino).

    Pelo modelo do MEC, quem faz ensino profissionalizante não faz Enem. Ou faz com muito mais dificuldade.

    Basta ligar os pontos.

    Adiante:

    A relação SEB-Pearson PLC é só a face mais recente de um processo mais amplo.

    Desde 2011, jjá haviam sido vendidos o pH, o Pensi e o Elite. Todos cursos-colégios do Rio de Janeiro. Rede privada.

    O pH foi comprado pela Abril Educação. Que depois se tornou o grupo Somos Educação. Que também é dono do sistema Anglo, da rede ETB (escolas técnicas do Brasil), e também das editoras Ática, Scipione e Saraiva. Essas editoras fazem livros didáticos.

    A venda de livros no Brasil representou, em 2017, algo em torno de 5,2 bilhões de reais. Metade desse valor foi de livros didáticos e compras pelo governo.

    Os livros didáticos precisam seguir orientações do MEC. Que promoveu a Base Nacional Comum Curricular, o Novo Ensino Médio e reformulou o Enem, alterando, com isso, a dinâmica desse mercado editorial.

    Liguem os pontos.

    A Abril Educação, como o nome indica, é parte da Editora Abril.

    A Abril não apenas publica o Guia do Estudante (que inclusive faz rankings de universidades), mas também as revistas Exame, Veja, e Você S/A.

    Todas as três são grandes defensoras da privatização da educação. Todas as três louvam o mundo empresarial da educação, formado, dentre outros, pelo Somos, pelo SEB e por demais conglomerados.

    Os pontos, aqui, já viraram uma estrada.

    Vamos que vamos:

    O Pensi e o Elite foram comprados pelo grupo Eleva.

    O Eleva é parte de um fundo de capital chamado Gera Venture. Esse fundo tem como principal investidor (isto é, na prática, o big boss) o banqueiro Jorge Paulo Lemann.

    Lemann é apenas o homem mais rico do Brasil. Dono de uns 20 bilhões de dólares.

    É também dono da Heinz, do Burguer King, da Budweiser, dentre outras.

    Para inúmeras publicações, o Eleva é dono de algumas das “melhores escolas do país”.

    Por que melhores? Porque estão entre os melhores colocados no ranking do Enem.

    Para nossa mídia, estar bem colocado no ranking do Enem é sinal de sucesso educacional.

    O Pensi e o Elite ficam normalmente entre as primeiras colocações no Rio de Janeiro no ranking do Enem.

    O Pensi e o Elite, dentre outros, forjam seus resultados no ranking do Enem reunindo “elites” de alunos que só entram nas redes a partir do último ano do Ensino Médio.

    A mídia hegemônica costuma achar que isso, porém, é sinal de sucesso. E deseja esse modelo para o Brasil.

    Liguem os pontos.

    Quase finalizando:

    Isso que descrevi acima não contempla nem perto de tudo que rola nesse mundo.

    Nem mencionei, por exemplo, o Kroton, maior grupo educacional do mundo (do MUNDO).

    Vocês não acham bizarro que o Brasil, sempre extremamente criticado pela sua educação, sempre extremamente criticado nos rankings educacionais internacionais, seja o lar da maior empresa privada de educação DO MUNDO?

    O Kroton foi fundado em Belo Horizonte. E já tentou comprar a Estácio de Sá e o próprio SEB. Ambos os negócio só não foram pra frente porque o CADE, à época, embarreirou.

    Liguem os pontos!

    Concluindo:

    Enquanto as principais discussões educacionais giram em torno do “Escola sem Partido” e congêneres (e são discussões, de fato, fundamentais), esse movimento de gigantes vem, nos últimos 10 anos, promovendo uma nova face do imperialismo e do privatismo na educação.

    Sim: é preciso recuperar o conceito de imperialismo.

    Não se trata apenas de negócios. Se trata, também, de uma profunda alteração nos sentidos da educação pública no país.

    80% dos alunos do Brasil pertencem às redes públicas.

    Esse negócio bilionário não está aqui apenas para alcançar os demais 20%.

    Porque, não se enganem, a menina dos olhos de todos esses grupos é a rede pública mais robusta. Especialmente universidades estaduais e federais, IF, Faetec e similares etc.

    Prestemos atenção à UERJ. Ali é um grande laboratório do desmonte que será seguido por ataques desses grupos.

    A grande batalha da próxima década na educação será contra o privatismo.

    Impossível entender qualquer discussão sobre educação no Brasil, hoje, sem levar em conta esse gigantesco movimento de bastidores.

    (Não coloquei links para as informações para não sobrecarregar o texto de referências. Mas basta uma pesquisada na rede para confirmar todos os dados aí.)

    EDIT: Dois outros aspectos que, acho, merecem ser mencionados.

    1) Esse mega-movimento do mercado educacional não seria possível sem o acompanhamento da construção de um consenso que elogia, defende, valoriza esse movimento. Quanto mais defendermos, em escolas públicas, essa lógica como a “correta”, mais estaremos oferecendo ao carrasco não só nosso pescoço, mas o pescoço de uma concepção verdadeiramente libertária de educação.

    Em outras palavras: o que movimenta esse mercado é também um consenso (cuja construção depende muito também da mídia hegemônica) que permite a naturalização do absurdo. Quando o absurdo fica naturalizado, seu combate se torna bem mais difícil.

    2) Como construir, então, uma alternativa? Uma visão contra-consensual? Contra-hegemônica? Certamente NÃO SERÁ a partir de uma visão progressista muito forte hoje, que defende, dentre outras coisas, questões culturais isoladas do contexto sócio-econômico.

    Digo isso pois, apesar de entender a imensa importância desse viés mais culturalista, entendo que essa lógica educacional privatista tem suficiente espaço para acomodar esse elemento de crítica cultural.

    Não podemos esquecer um dado fundamental: UM DOS PRIMEIROS ALVOS DO ESCOLA SEM PARTIDO, MAIS DE 10 ANOS ATRÁS, FOI, JUSTAMENTE, O SISTEMA COC. As apostilas eram consideradas muito esquerdistas. Outro alvo do escola sem partido foi o SISTEMA ANGLO, a partir da atuação de um professor que foi mega perseguido por ser muito “petralha” em sala.

    Estou falando de DEZ-DOZE ANOS ATRÁS.

    A luta contra os retrocessos mais culturais (como o Escola sem Partido) precisa vir acompanhada da luta contra esse imperialismo privatista. Senão vamos apenas trocar a frigideira pelo forno.

    EDIT 2: Leonardo Custodio de Jesus me alertou que a Pearson já vendeu a Microlins e a SOS. Mas isso não muda nada do que escrevi, porque: 1) Essa venda se deu após todo o processo que descrevi (a transação se deu em meados de 2017; as fontes que vi eram anteriores a isso); 2) A interpretação geral ainda se sustenta, já que o grupo Prepara, que comprou essa fatia, está na mesma lógica. Mas agradeço, Leo, a indicação! Incorporei no texto.

    EDIT 3: Fiz algumas mudanças pontuais no texto para corrigir questões pontuais de interpretação (SEB e COC, por exemplo, não são a mesma coisa; o COC era parte do SEB, que é, portanto, maior que o COC). O significado e a interpretação geral, porém, continuam os mesmos.

    EDIT 4: Fui convidado a ampliar o texto para publicação em um grupo. Aproveitei para incorporar mais alguns aspectos que vasculhei pela rede.

    Para ficar em uma: o Somos, dono do pH, pertence ao fundo Tarpon.

    Um dos sócios do fundo Tarpon (e presidente do Somos), Eduardo Mufarej, é também fundador do movimento Renova Brasil.

    O movimento Renova Brasil é, atualmente, o grande articulador da campanha do Luciano Huck à presidência…

    Esse buraco é bem fundo mesmo.

    Assim que for inteiramente publicado, postarei aqui o link.

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