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Lourdes Nassif
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  1. Merval marca data para a prisão de Lula: primeira semana de març

    Tijolaço

    Merval marca data para a prisão de Lula: primeira semana de março

    Por · 07/02/2018

     

    apeq

    O ministro ad hoc do Supremo Tribunal Federal , Merval Pereira, em sua coluna de hoje em O Globo, marca a data para a prisão de Lula.

    Segundo ele, embora registre que  os “magistrados não têm prazo para análise”, os desembargadores do TRF-4 analisarão os embargos de declaração na primeira sessão após o vencimento do prazo de apresentação, dia 28. Julgando no dia 28, bastaria a publicação do acórdão deste novo julgamento e…

     

     Isto quer dizer que, recusados os embargos de declaração, a execução da pena deve ser decretada na primeira semana de março.

    O jurisconsulto da Globonews, como era de se esperar, conta que ocorra no STF o contrário daquilo que aplaude no TRF-4: que se deixe para as calendas o exame dos pedidos da defesa de Lula e que só sejam decididos quando ele esteja preso, e bem preso, naquela esdrúxula tese de que “a execução da pena não fere a presunção de inocência”, algo mais ou menos como dizer: ” qualquer dia eu vou ver se você  deve mas, enquanto isso, vai pagando”.

    http://www.tijolaco.com.br/blog/merval-marca-data-para-prisao-de-lula-primeira-semana-de-marco/

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  2. STF estuprou a Constituição para permitir a prisão imediata do L

    Brasil 247

    Jeferson Miola

     

    STF estuprou a Constituição para permitir a prisão imediata do Lula

     

    7 de Fevereiro de 2018mpartilhe no Google +Compartilhe no TwitterCompartilhe no FacebookRicardo Stuckert

     

    Nada que acontece no judiciário brasileiro é fortuito.

    Na Suprema Corte, sorteios para distribuição de processos entre juízes, teoricamente baseados em complexos algoritmos, podem ser descobertos previamente.

    E não é necessário ser vidente para antecipar o prognóstico. Basta conhecer-se a cara do “freguês” para conhecer-se antecipadamente quem será seu julgador e, mais importante, qual será o resultado do julgamento.

    Tudo no judiciário segue o sprit de banir Lula eleitoralmente para impedir seu retorno à presidência do Brasil na eleição de outubro próximo – isso se o regime de exceção não resolver cancelá-la, caso a oligarquia siga sem competitividade eleitoral mesmo sem Lula na urna.

    A decisão unânime do ex-presidente Lula no tribunal de exceção da Lava Jato, em que a condenação teve a coincidência milimétrica dos 3 verdugos que atribuíram-lhe 12 anos e exato 1 mês de prisão, não é fruto do acaso. Tudo sob medida para contornar prescrição de crime, reduzir chances de defesa e submetê-lo a regime fechado de prisão.

    A sessão do STF deste 6/2/2018 que julgou a prisão imediata após condenação em segunda instância – julgamento do deputado João Rodrigues – estuprou a Constituição de 1988 em coerência com o plano de prender Lula.

    O artigo 5º da Constituição do Brasil, que ainda está vigente, apesar de desfigurada pelo regime de exceção, estabelece claramente:

    “Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

    Não é preciso ser jurista notório para saber que se não forem esgotados todos os recursos em todas as instâncias do judiciário, nenhum ser humano pode ser considerado culpado, conforme escrito no artigo 5º da Constituição. Para isso, é suficiente saber ler e ter uma cognição mínima, rudimentar.

    No caso do Lula, além deste dispositivo, existem outros preceitos da Constituição que também foram espezinhados, todos albergados no mesmo artigo 5º:

    LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente – Moro não tem competência jurisdicional para julgar Lula, mas condenou-o;

    LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal – processo legal? Para quê, se havia a convicção prévia da necessidade de condená-lo?

    LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes – o direito de defesa do Lula foi cerceado. Na recusa ao testemunho de Rodrigo Tacla Duran, e na inacessibilidade ao sistema my web day da Odebrecht;

    LVI – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos – confissões falsas de réus desesperados, obtidas sob tortura de prisões ilegais, foram validadas pelos procuradores, por Sérgio Moro e pelo TRF4.

    Não sem coincidência, no mesmo dia do estupro da Constituição pelo STF, o TRF4 publicou o acórdão daquela farsa judicial de 24 de janeiro de 2018 que escandalizou o mundo inteiro.

    O prazo para a prisão do Lula começou a contagem regressiva.

    https://www.brasil247.com/pt/colunistas/jefersonmiola/340846/STF-estuprou-a-Constitui%C3%A7%C3%A3o-para-permitir-a-pris%C3%A3o-imediata-do-Lula.htm

     

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  6. Vamos às ruas contra a reforma da previdência e contra o golpe

    Lucro do Itaúúú: foi pra isso que deram o Golpe!

    Miola: Eles querem tascar a Previdênssia para dar lucro ao Itaúúú
    ImprimirPublicado 07/02/2018 no Conversa AfiadaItau.jpg

    Por Jeferson Miola, em seu blog:

    O lucro indecente do Itaú e a verdadeira corrupção

    O Itaú Unibanco teve um lucro de R$ 24,9 bilhões no ano de 2017; um ganho 12,3% maior que o lucro que teve em 2016.

    O jornal Valor de 6/2/208 [página A2] informa que devido ao lucro espetacular, o Itaú decidiu distribuir um “superdividendo” de R$ 17,6 bilhões aos seus acionistas – que não são mais que um punhado de rentistas e especuladores.

    Enquanto o Itaú e a orgia financeira tiveram lucros exorbitantes em 2017, o orçamento da União teve um déficit de R$ 124 bilhões.

    O déficit, registre-se, é gerado exatamente porque o governo federal desvia quase metade do seu orçamento para o pagamento de juros e amortização da dívida. É pura conversa fiada associar o déficit orçamentário brasileiro com os investimentos e programas sociais. 

    VEJA COMO ESTÁ SENDO GASTO OS IMPOSTOS PAGOS POR NÓS, BRASILEIROS. O QUE FICA COM OS BANCOS SE ENCONTRA EM AMARELO.

     

     

    SP: motoristas de ônibus vão parar contra a Reforma da Previdênssia (no dia 19/2)

    Vagner, da CUT: dia 19/II é greve no País inteiro! Publicado em 07/02/2018 no Conversa AfiadaSem Título-9.jpg

    Assembleia dos Motoristas de Ônibus de São Paulo, nesta quarta-feira, 7/II, garantiu a greve! (Crédito: Roberto Parizotti/CUT)

    Da Central Única dos Trabalhadores (CUT):

    Presidente da CUT, Vagner Freitas, reafirma paralisação no próximo dia 19 contra a reforma da Previdência durante Assembleia Geral dos Motoristas de Ônibus da Cidade de São Paulo, o SindMotoristas, que reuniu mais de 4 mil trabalhadores na quadra dos bancários nesta quarta-feira (7).

    “Dia 19 é greve nacional no Brasil inteiro contra a reforma da Previdência”, disse Vagner, completando: não sei se eles vão votar no dia 19, 20 ou 21. Mas não vamos ficar correndo atrás do calendário deles. Vamos parar todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Não só o transporte. Vamos parar servidores públicos, professores, metalúrgicos, todos.

    E VOCÊ NÃO VAI PARTICIPAR DA GREVE GERAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA? NOTE SÃO OS BANQUEIROS DAQUI E DE FORA QUE ESTÃO CONTRA O POVO BRASILEIRO e a favor da revorma da previdência. Não pense que pelo fato de você já ser aposentadeo você não vai ser atingido pela tal reforma. Basta o governo golpista de plantão congelar o seu salário por 4 ou 5 anos e adeus o seu poder aquisitivo.  

     

    A GREVE GERAL contra a reforma da previdência é no dia 19/02, segunda-feira pós carnaval. Você vai participar ou ficar em casa vendo a Globo e comendo pipoca. Se você não participa de alguma maneira, a reforma será aprovada e não haverá mais dinheiro para comprar pipoca. Você, que já é aposentado, procure ver se ocorrerá algum tipo de manifestação em sua cidade e participe. Penico foi feito para urinar e não para se esconder debaixo dele.

     

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