Clipping do dia

As matérias para serem lidas e comentadas.

Luis Nassif

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  1. Governo está perdido

    3 economistas dos 3 principais candidatos à Presidência debateram a pouco na Globo News. Marcio Holland, da Fazenda pelo governo, Mansueto do IPEA por Aécio e Gianetti pelo Campos. Percebo que o governo está mesmo no mundo de Andy… é como se o Felipão, depois do 7×1 achasse que está na Copa de 2002….

  2. Aécio, Alckmin e Serra

    Aécio, Alckmin e Serra assumem projeto bancado principalmente pelo PT

    Ação em manancial iniciada por Maluf e ampliada por Serra é tratada como tucana, mas 57,2% da verba é de cofres petistas

    Líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto em São Paulo, o governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin (PSDB) começa a ser cada dia mais requisitado pela campanha do presidenciável tucano Aécio Neves. Embora prefira entrar de cabeça na eleição apenas depois que o horário eleitoral gratuito chegar à TV, o governador se juntou a Aécio e ao candidato do partido ao Senado, José Serra, para visitar uma obra tratada como tucana, mas que atualmente é bancada majoritariamente por administrações petistas.

    O trio visitou no sábado do dia 19 os três núcleos do projeto de urbanização do entorno das represas Billings e Guarapiranga batizado de Programa Mananciais, na região de M’Boi Mirim, zona sul de São Paulo. Durante o evento, o programa foi tratado como se tivesse sido implantado em 2005 por Serra, quando era prefeito da capital, em parceria com Alckmin, já governador.

    Na zona leste: Com 2,9 km do monotrilho, Alckmin mira reduto petista em São Paulo

    Defendido por Aécio Neves: Bolsa Família já foi taxado de Bolsa Esmola pelo PSDB

    O projeto, no entanto, remonta a 1996, quando Paulo Maluf era prefeito. Na época, criou-se o Programa Guarapiranga, cujo objetivo era recuperar a degradação ambiental na beira da represa provocada pela ocupação irregular na região. Quando Serra chegou à prefeitura, ele o ampliou para a represa Billings e o renomeou.

    Hoje, no entanto, 57,2% do programa são bancados por administrações petistas. De acordo com relatório da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, a maior parte do dinheiro (R$ 348,8 milhões) sai dos cofres da prefeitura de São Paulo, administrada pelo petista Fernando Haddad.

    Em seguida, surgem os R$ 347,7 milhões repassados pelo governo federal e R$ 234 milhões pelo Banco Internacional de Desenvolvimento (Bird). O governo do Estado aparece em quarto lugar, com 15% do dinheiro empenhado (R$ 232,3 milhões), seguido pela Sabesp (R$ 87,1 milhões) e pelas prefeituras de São Bernardo do Campo (R$ 33,7 milhões), do petista Luiz Marinho, e de Guarulhos (R$ 8,3 milhões), do prefeito Sebastião Almeida (PT). Ao todo, o projeto prevê gastar R$ 1.291,9 bilhão.

    Política de Estado nos EUA: Candidatos à presidência deixam Esporte em 2º plano

    Depois de conhecer o Mananciais ao lado dos aliados, Aécio aproveitou seu discurso para moradores da região e colou no governador paulista, hoje com 54% das intenções de voto: “São Paulo já disse sim à gestão de Geraldo Alckmin e acredito que no momento certo também dirá sim às mudanças que o Brasil precisa.”

    Mais tarde, o site do diretório estadual também tratou o programa como tucano: “Presidenciável foi conhecer projeto de urbanização implantado por Alckmin e Serra”, diz a chamada. No texto, nenhuma referência à origem do projeto ou à participação majoritária dos rivais petistas.

    Outro lado

    Questionada pela reportagem, a assessoria da campanha do governador negou que o Mananciais tenha sido tratado como do PSDB ao afirmar que “foi uma visita a um programa importante para a população de São Paulo e que teve participação direta dele enquanto governador, no momento em que o projeto foi reestruturado. Não há absolutamente nenhum conflito nisso.”

    A assessoria afirma também que o governador tratou do assunto no Facebook como “um bom exemplo de urbanização com saneamento e preservação do meio ambiente, resultado de boas parcerias”, embora não fique claro se Alckmin se referia a Serra ou ao PT.

    Presente no evento, o deputado federal José Aníbal escreveu sobre  assunto em seu site: “Aécio enalteceu ‘a extraordinária gestão’ de Geraldo Alckmin como governador e disse ter escolhido esse local para sua primeira caminhada em São Paulo por considerar que ele simboliza a importância das parcerias. A região foi reurbanizada quando José Serra era prefeito da cidade com apoio do governo do Estado.”

    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-07-27/aecio-alckmin-e-serra-assumem-projeto-bancado-principalmente-pelo-pt.html

  3. Sete ganhadores do Nobel da Paz pedem embargos contra Israel

    Sete ganhadores do Nobel da Paz pedem embargos contra Israel

    7 ganhadores do Nobel da Paz, além de personalidades e outras figuras públicas assinam manifesto que pede embargo contra Israel. Um nome brasileiro assinou a lista: Frei Betto

    do Pragmatismo Político

    Um manifesto publicado no The Guardian e assinado por 64 pensadores ( lista, abaixo), políticos e outras figuras públicas pede um embargo a Israel por conta do conflito na Faixa de Gaza.

    O texto diz que Israel se beneficia de acordos de cooperação militar e ajuda dos EUA e da União Europeia e afirma que tal poder de fogo conquistado está sendo usado para uma guerra contra a Palestina.

    Assim, eles pedem ao mundo um embargo militar, semelhante ao imposto ao governo sul-africano nos anos de apartheid.

    Na lista, estão assinaturas de sete pessoas que já ganharam o Prêmio Nobel da Paz, entre eles o Arcebispo sul-africano Desmond Tutu.

    Também assinam o manifesto figuras de esquerda conhecidas, como o linguista Noam Chomsky, o músico Brian Eno, o ex-Pink Floyd Roger Waters, o cineasta Ken Loach e o pensador Slavoj Zizek.

    Um nome brasileiro assinou o manifesto: Frei Beto, teólogo da libertação, da ala da Igreja Católica mais envolvida nos movimentos populares de esquerda.

    O manifesto

    “Mais uma vez, Israel lançou mão de toda a sua força militar contra a população palestina, particularmente na Faixa de Gaza, em um ato ilegal e desumano de agressão militar. A habilidade de Israel de lançar tais ataques devastadores com impunidade vem, em grande parte, da vasta cooperação militar internacional e do comércio que mantém com governos cúmplices ao redor do mundo. Durante o período 2008-2019, os Estados Unidos devem prover ajuda militar a Israel na ordem de 30 bilhões de dólares, enquanto as exportações militares anuais de Israel para o mundo atingiram bilhões de dólares.

    Em anos recentes, países europeus exportaram bilhões de euros em armas para Israel; e a União Europeia tem fornecido a empresas militares israelenses bolsas de pesquisa na ordem de milhões. Economias emergentes como Índia, Brasil e Chile estão rapidamente aumentando o seu comércio e cooperação militar com Israel, apesar de seus estados apoiarem os direitos palestinos. Ao importar e exportar armas de Israel e facilitar o desenvolvimento da tecnologia militar israelense, os governos estão efetivamente mandando uma clara mensagem de aprovação para a agressão militar de Israel, incluindo os crimes de guerra e possivelmente os crimes contra a humanidade.

    A tecnologia militar de Israel é marcada com o selo “testada em campo” e exportada para todo o mundo. O comércio militar e as pesquisas militares conjuntas reforçam a impunidade israelense ao cometer graves violações dos direitos internacionais e facilitam o enraizamento do sistema de ocupação israelense, colonização e negação sistemática dos direitos palestinos. Nós chamamos a ONU e os governos ao redor do mundo para tomar medidas imediatas para implementar um embargo militar claro e legal contra Israel, similar ao imposto à África do Sul durante o Apartheid”.

    Assinam o manifesto:

    manifesto de prêmios nobel da paz

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/sete-premios-nobel-da-paz-pedem-embargos-contra-israel.html

  4. A nova ordem econômica não é a do ódio, mas a da cooperação

    A nova ordem econômica não é a do ódio, mas a da cooperação

    Logo depois da reunião que, em Fortaleza, criou o Banco dos Brics – o que nossa imprensa quis transformar em uma simples disputa entre Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul para ver quem ia ficar com a presidência da instituição – este modesto blog disse que, ao lado de prover estabilidade monetária aos seus integrantes, o principal papel da instituição será o de “é ser um banco de desenvolvimento, para financiar projetos de volume e maturação que passem dos limites dos bancos de desenvolvimento locais ou de outros países em desenvolvimento que a eles se apresentem como candidatos ao crédito”.

    Essa é a visão correta que devem ter os países em desenvolvimento, num mundo onde o que mais se discute são imposições, sanções, restrições de toda espécie a um comércio e a uma cooperação minimamente justa para os quase 90% da humanidade que vivem fora das nações ricas.

    O Nobel de Economia e ex-dirigente do Banco Mundial Joseph  Stiglitz disse, na CartaCapital, que o exemplo do BNDES brasileiro vai ajudar o Banco dos Bris a se constituir  ”um banco de desenvolvimento efetivo, que promova desenvolvimento real, sem todas as condicionalidades e armadilhas que permeiam as velhas instituições” financeiras mundiais.

    Hoje, o representante brasileiro no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr, publica um artigo que é um pequeno retrato do que pretende ser o banco. Para quem quer entender o processo econômico mais além do “bolsa subiu-bolsa caiu” do capital especulativo, é leitura obrigatória.

    Banco do Brics
    Há uma grande carência de recursos para financiar a infraestrutura no mundo 
    Paulo Nogueira Batista Jr.

    Estive semana passada em Fortaleza, onde o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) realizou com grande sucesso a sua sexta Cúpula. Foi a mais importante das reuniões do grupo, como havia antecipado nesta coluna. Foram criados um fundo monetário e um banco de desenvolvimento do Brics, depois de dois anos de negociações.

    Já escrevi diversas vezes aqui sobre o fundo monetário do Brics, chamado de Arranjo Contingente de Reservas, em cuja concepção e negociação estive envolvido desde meados de 2012. Hoje quero falar um pouco da outra grande iniciativa do grupo: o Novo Banco de Desenvolvimento, um banco que financiará projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só no Brics como também em outros países em desenvolvimento.

    Não se deve subestimar o potencial do novo banco. Estou neste momento voltando de Timor Leste, onde ocorreu a décima Cúpula dos países de língua portuguesa, e posso testemunhar do interesse que despertou a notícia de que o Brics havia assinado o Convênio Constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento em Fortaleza.

    Há uma grande carência de recursos para financiar o desenvolvimento da infraestrutura no mundo. O Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento não têm capital suficiente e continuam dominados pelas potências tradicionais. Os EUA e outros países desenvolvidos relutam em aumentar o capital e a capacidade de emprestar do Banco Mundial, mas querem ao mesmo tempo preservar o controle da instituição. Resultado: o Banco Mundial (assim como o FMI) estão ficando para trás.

    É para ajudar a cobrir esta lacuna que o Brics resolveu criar o seu próprio banco de desenvolvimento. O novo banco terá um capital subscrito de US$ 50 bilhões e um capital autorizado de US$ 100 bilhões. O capital subscrito será distribuído em parcelas iguais de US$ 10 bilhões entre os cinco membros fundadores, que terão assim o mesmo poder de voto. A sede será em Xangai. O primeiro escritório regional será em Johanesburgo. Haverá também um escritório regional no Brasil.

    O banco estará aberto à participação de outros países. Os países desenvolvidos poderão ser sócios, porém não tomadores de empréstimos. Já os países em desenvolvimento poderão ser sócios e captar recursos. O Brics preservará sempre pelo menos 55% do poder de voto total. Os países desenvolvidos terão no máximo 20% do poder de voto. Fora o Brics, nenhum país deterá mais do que 7% dos votos.

    Mesmo que não se tornem sócios do banco, países em desenvolvimento poderão tomar empréstimos ou realizar outras operações com o banco em condições que serão especificadas pelo Conselho de Governadores.

    Espera-se que o banco possa estar funcionando em 2016. Os desafios de implementação serão enormes, mas parece claro que o novo banco tem potencial para modificar o quadro financeiro internacional.

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=19439

  5. Como Nassif pediu, e o próximo a ser fritado

    O poderoso Mercadante

    Com prestígio em alta, o ministro da Casa Civil acumula responsabilidades administrativas, coordena os demais ministérios e ajuda a fazer a ponte entre o Congresso e governos regionais, no momento em que Dilma precisa de tempo para se dedicar à reeleição

    Nesse momento pré-eleitoral, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, talvez seja o ministro mais entusiasmado com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A todos os interlocutores, tem dito que Dilma será eleita para um novo mandato. “E a eleição não será das mais difíceis”, completa. Os quase 13 minutos da presidenta no horário eleitoral gratuito, diz ele, serão insuficientes para o governo exibir todas as suas realizações. “E governo que tem muito a mostrar não perde eleição”, aposta. Questionado sobre a alta rejeição de Dilma e a dificuldade na montagem de palanques robustos pelo País, ele não titubeia. “Participei de todas as coordenações de campanha desde 1989. Com essa experiência, reafirmo: Dilma não perde a eleição”, encerra.

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    O SUPER-MINISTRO
    Com Mercadante na Casa Civil, Dilma reprisa o modelo adotado na época
    em que Antonio Palocci ocupava a pasta: com um ministro avançando
    sobre todas as áreas administrativas e com carta branca para
    fechar acordos políticos em nome da chefe de Estado

    O ar de confiança traduz o poder e o prestígio conquistados por Mercadante desde quando o petista foi guindado à Casa Civil em janeiro deste ano. Um episódio, ocorrido na última semana, é capaz de ilustrar com precisão a sua influência no governo Dilma. Na terça-feira 22, Dilma reuniu na residência oficial do Palácio da Alvorada presidentes de partidos aliados para discutir estratégias para as eleições presidenciais deste ano. O encontro só foi iniciado após a chegada de Mercadante, que, antes de se dirigir à reunião, precisou cancelar um compromisso com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

    Quando substituiu Gleisi Hoffmann, o Palácio do Planalto esperava dar à Casa Civil uma cara mais política, no lugar do perfil administrativo que a pasta ganhou durante a gestão da senadora do Paraná. Mas o novo ministro não se contentou com a função de chefe da articulação política e decidiu chamar para si responsabilidades administrativas. Com Mercadante na Casa Civil, Dilma repete o modelo adotado na época em que Antonio Palocci ocupava a pasta: com um ministro avançando sobre todas as áreas administrativas e com carta branca para fechar acordos políticos em nome da chefe de Estado. O mais curioso, afirmam petistas, é que o ministro caiu nas graças da presidenta justamente por uma mania considerada irritante pelos subordinados das pastas que comandou antes de ir para a Casa Civil. Mercadante gosta de saber tudo em detalhes que poderiam ficar restritos aos técnicos, um grande ponto de afinidade com Dilma.

    Assim, em poucos meses passou a dominar os meandros da organização da Copa do Mundo e trouxe para seu gabinete o assunto, que antes ficava restrito a grupos de trabalho do Ministério do Esporte. Foi tão ativo nos temas da competição que recebeu mais tapinhas nas costas do que o ministro Aldo Rebelo quando a Copa acabou e foi considerada um sucesso. Mercadante gostou disso e decidiu abraçar, também, os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016. Ele não é ministro do Esporte, mas se reúne regularmente com o Comitê Olímpico.

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    Aldo Rebelo não foi o único a dividir o poder e os louros com Mercadante. À medida que seu poder cresceu na Esplanada, ele foi encarregado de elaborar um plano para melhorar a execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida, vitrine do PT nas eleições deste ano. A atuação rendeu um importante canal de articulação com governadores. E, apesar de não ser considerado um dos políticos mais afáveis, os governantes regionais encontraram em Mercadante uma ponte que há muito tempo procuravam ter com o Planalto. Pequenas gentilezas, telefonemas de agradecimento por empenhos de verbas ou mesmo alguns minutos na agenda para ouvir queixas não fizeram milagres na formação de alianças eleitorais, mas ajudaram a distender um clima de animosidade política que em nada contribuiria para a candidata Dilma Rousseff.

    A habilidade administrativa de Mercadante já era conhecida por seus colegas. Nos últimos três anos comandou o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Educação e agora a Casa Civil, sem tropeçar nos diferentes temas abrangidos pelas pastas. O que tem surpreendido positivamente a cúpula petista é a arrumação que ele conseguiu promover entre a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e as lideranças do PT na Câmara e no Senado. Como ele tem acesso direto à presidenta, consegue municiar os colegas do Congresso para agirem com timing e reduzirem ou anularem as ofensivas da oposição e as rebeliões da base. O poder que dispõe no governo também ajuda quando aliados batem à porta pedindo verbas públicas. A sensação de acesso às decisões parece ter dado mais confiança política a Mercadante. Em 2009, ele foi desacreditado por colegas pela falta de aptidão como líder. Deixou, abruptamente, a liderança do PT no Senado crivado de críticas por sua gestão e irritado com as constantes intervenções no partido. A máquina governamental está longe de funcionar com o destravamento necessário às negociações políticas, mas o trabalho de Mercadante à frente da Casa Civil aliviou um pouco a presidenta. A sempre centralizadora Dilma confiou atribuições administrativas ao “super-ministro” e com isso ganhou algum tempo para fazer política, que é o que interessa agora.

    http://www.istoe.com.br/reportagens/374650_O+PODEROSO+MERCADANTE

  6. agua

    o povo de São Paulo tem que saber:

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=19469

    Alckmin tem “saída” para escassez de água. A seca total

    28 de julho de 2014 | 02:52 Autor: Fernando Brito 

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    Estadão escancara o jogo de Geraldo Alckmin, embora o jornal não se digne a publicar a imagem feita, estes dias, por seu fotógrafo Tiago Queiroz, que reproduzo acima.

    Sabe que São Paulo ficará sem água, talvez não antes mas, certamente, depois das eleições.

    E pede, de maneira totalmente irresponsável para sugar até a última gota reservatórios que estão abaixo de qualquer limite razoável para seu manejo.

    Quer, além dos 182 bilhões de litros que já está autorizado a retirar por bombeamento do sistema além da linha do “zero” da operação normal, autorização para retirar mais 116 bilhões de litros.

    Não é apenas uma catástrofe ambiental, é uma catástrofe econômica.

    Ninguém, hoje, pode implantar ou ampliar uma atividade em São Paulo que demande água.

    O sistema que abastece quase a metade de São Paulo começou o mês com 200 bilhões de litros. Vai terminá-lo com quase 60 bilhões de litros a menos, com algo como 142 ou 143 bilhões de litros.

    É a “conta do chá” para chegar às eleições.

    Esta é uma tragédia da qual, desde dezembro do ano passado, se podia antever e rigorosamente nada foi feito para amenizá-la.

    Se de janeiro a março, quando foram feitas as primeiras medidas para estimular a economia de água, isto já tivesse sido feito ter-se-ia economizado praticamente o mesmo volume da “cota extra” que Alckmin pretende.

    Mas se fugiu e se foge, como o diabo da cruz, da palavra racionamento, que está sendo trocada, no futuro pós-eleitoral, por falta d’água.

    A seca é, sim, séria, mas a redução do volume dos rios que abastecem São Paulo está longe de ser culpa exclusiva dela.

    A chuva foi, de fato, a metade da média,até um pouco acima disto,  mas a vazão dos rios está reduzida sempre a menos de um terço do normal e, este mês, a menos de um sexto da média histórica.

    O que revela, até para os leigos, o comprometimento crônico dos mananciais.

    Nenhum momento seria mais favorável que este para se iniciar um programa de controle e recuperação destas áreas, e nada foi feito para isso.

    Só se apresentou – se é que se apresentou algo além de declarações públicas – um plano mirabolante de retirada das águas do já combalido Rio Paraíba do Sul que, além de inexequível a curto prazo é, estruturalmente, um puxar para cá ou para lá de um cobertor visivelmente curto.

    E a imprensa paulista, embora publique matérias dizendo que serão mais tantos bilhôes de litros daqui e dali, deixa de fazer o que mais claramente poderia fazer para que seus leitores compreendam a gravidade da situação.

    Que, neste momento, já é pior do que a do mísero canal de água suja, em meio ao lodaçal, que o maior dos reservatórios que abastecem a cidade se tornou, como você vê acima.

    Mostraria as imagens, se a penúria de meios deste blog permitisse ir ao local fazer o que muito pouco se faz: jornalismo.

    Mas posso dar, mesmo para leigos, uma ideia.

    O principal reservatório do Cantareira está 26,7 metros abaixo do nível que tem quando está cheio.

    O equivalente a um prédio de nove andares estar totalmente encoberto de água ou completamente seco.

    Esta é a medida da crise, em termos bem concretos.

    Só menor do que a da cumplicidade dos que a disfarçam diante dos olhos dos paulistanos.

     

  7. Prisão de ativistas só serve

    Prisão de ativistas só serve para saciar a fome de vingança de setores raivosos – Siro Darlan – UOL

    O Brasil é hoje o terceiro país no mundo que mais possui encarcerados, perdendo apenas para a China e os Estado Unidos. Esse número não nos deixa em boa posição em um cenário de civilização que promoveu diversas revoluções na conquista das liberdades. Nossa pátria já traz tatuada em sua história a marca de ser o último país da América a abolir a escravidão.

    Ainda não nos desapegamos dessa prática hedionda. Trocamos o tronco e os castigos físicos, além da exclusão social em razão da cor da pele, pelo encarceramento como forma de manter acesa a chama do apartheid social.

    Apesar do reconhecimento do fracasso do sistema penitenciário brasileiro como forma de ressocialização, ainda é muito grande o número de pessoas encarceradas desnecessariamente quando existem alternativas de reparação dos danos que a criminalidade causa à sociedade, além da violência oriunda dos cárceres.

    Trocamos o tronco e os castigos físicos, além da exclusão social em razão da cor da pele, pelo encarceramento como forma de manter acesa a chama do apartheid social – Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e Coordenador-Rio da Associação Juízes para a Democracia, sobre o sistema prisional brasileiro 

    O dispêndio inútil de recursos para aprisionar poderia e deveria ser destinado para a construção de uma sociedade mais justa, que priorizasse a educação e saúde do nosso povo. Reformas legais têm sido feitas, mas não houve o desapego de juízes e membros do Ministério Público ao sistema de privação de liberdade.

    Alternativas não faltam às medidas privativas de liberdade, tais como as diversas medidas cautelares, a prisão domiciliar e as penas alternativas.

    O custo social e financeiro do encarceramento é muito elevado, e retira do administrador público a oportunidade de direcionar tais recursos para um combate mais eficaz da criminalidade, como a construção de escolas e universidades, o saneamento básico de comunidades pobres e o implemento de políticas públicas que privilegiem as pessoas mais vulneráveis, como crianças, idosos e pobres.

    Hoje o sistema penitenciário tem sido habitado prioritariamente pela criminalidade relacionada com o tráfico de drogas. Há países que estão experimentando modalidades diversas de combate às drogas, que não esse sistema proibicionista, que tem provocado tantas mortes de agentes de segurança pública, de criminosos e, sobretudo, de inocentes.

    Enquanto houver alternativas diversas da privação da liberdade, essas devem prevalecer sobre o encarceramento – Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e Coordenador-Rio da Associação Juízes para a Democracia, sobre outras formas de punição por crimes e contravenções 

    A descriminalização do comércio de drogas e seu controle pelo poder público, além de um sistema eficiente de tratamento de saúde dos usuários e vítimas das drogas, tem se mostrado mais eficaz que o atual sistema, responsável por quase 70% dos prisioneiros.

    A Constituição preserva a liberdade como um bem fundamental a ser preservado, e a sua restrição se dá apenas em casos excepcionais e devidamente fundamentados pela autoridade judiciária competente.

    Enquanto houver alternativas para privação da liberdade, essas devem prevalecer sobre o encarceramento. Apesar dessa regra maior, tem sido uma prática a internação de jovens envolvidos com o tráfico de entorpecentes, mesmo que não se trate de “ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa”, o que viola expresso texto legal.

    Nesse contexto, a denúncia do Ministério Público – embora a mídia interessada em subtrair a verdade do público tenha noticiado incêndios, lesões corporais, danos ao patrimônio público e porte de explosivos, dentre outros delitos – é exclusivamente pelo delito de quadrilha armada (artigo 288, parágrafo único do Código Penal, cuja pena pode variar entre um e três anos de reclusão, podendo ser dobrada).

    Ora, ainda que os acusados venham a ser condenados, na pior das hipóteses a pena não ultrapassará dois anos, pois são réus primários e de bons antecedentes. Sabe-se que, pela nossa legislação, a condenação até quatro anos pode e deve ser substituída por penas alternativas em liberdade. 

    A Constituição Federal preserva a liberdade como um bem fundamental a ser preservado, e a sua restrição se dá apenas em casos excepcionais – desembargador do Tribunal de Justiça e Coordenador-Rio da Associação Juízes para a Democracia, sobre a prisão de ativistas 

    Assim sendo, o que justifica manter presas pessoas que, ainda que condenadas, permanecerão em liberdade?

    Prejuízo maior terá a sociedade se tais pessoas vierem posteriormente acionar o Estado para que paguemos, com os tributos que nos são cobrados, indenizações por terem sido presas ilegalmente apenas para saciar a “fome de vingança” de setores raivosos, incapazes de raciocinar além do noticiário indutivo.

    No caso concreto, acrescente-se ainda que o próprio Ministério Público, fiscal da lei e principal defensor da sociedade, afirmou expressamente nos autos de processo contra dois dos acusados que “os indiciados não representam qualquer perigo para a ordem pública, entende o Parquet – membro do Ministério Público – que não se encontram presentes os requisitos autorizadores da manutenção da custódia cautelar dos indiciados”.”O Ministério Público é pelo deferimento do pleito libertário formulado em favor dos indiciados CARJ e IPD`I”, diz Paulo José Sally, promotor de Justiça.

    Eis as razões pelas quais as medidas cautelares aplicadas estão mais em conformidade com a Constituição, as leis e a jurisprudência dos tribunais, salvo melhor entendimento.

  8. Sidney Rezende – Os jornalistas precisam aprender a ouvir
     

    27/07/2014 12p2

    Os jornalistas precisam aprender a ouvir
    Sidney Rezende

    A gigantesca massa humana que foi às ruas reivindicar mais qualidade de vida no ano passado obrigou-nos a refletir sobre o melhor modelo de como levar informação da luta social ao cidadão brasileiro. É como se nosso ofício diante daquela fratura exposta tomasse de 7 X 1. O impacto dos protestos repercutiu nas mídias local e global.

    Na ocasião, a imprensa foi duramente criticada. Talvez um pouco menos que governantes que não conseguiram melhorar os seviços de transporte, saúde, educação e segurança do país. O movimento popular entrou para a história e provavelmente demorará muito tempo a se repetir.

    O reflexo é sentido até hoje. Foi um bom momento para transformações. Mas ele foi desperdiçado. Esperava-se inovações nas práticas democráticas na nossa relação com a sociedade. É frustrante constatar que elas não vieram. Nem por parte da estrutura política e nem pelo modelo de gestão da Comunicação.

    Paralelamente, a “Mídia Ninja” e as ações dos black blocs partiram para o confronto e suas ações desencadearam mudanças na forma de cobertura de manifestações públicas. Principalmente da maneira como os repórteres sempre cobriram estes eventos. Ficou perigoso identificar o profissional com o veículo de comunicação a que ele pertence.

    Os repórteres foram descobrindo aos poucos, e de repente, que ocupar as ruas era muito perigoso. Alguns se intimidaram. Nosso dever é o oposto. Jornalistas têm a obrigação de estar justamente onde não se quer que eles estejam. Levar a notícia é parte inerente da vida de quem jurou se dedicar a este ofício.

    Neste momento, estamos mal parados. Nos últimos 15 meses, assistimos impassíveis a multiplicação do “Jornalismo Biquíni”, aquele que “mostra coisas interessantes, mas esconde-se o essencial”. O jornalismo tornou-se partido político e o jornalista torna-se notícia. E ainda pensa que isso é o certo. Não é.

    Antes de tudo isso, já se reclamava que a imprensa publicava a acusação sem devida apuração. Quantas vezes ouvimos que a denúncia ganha destaque na capa e o desmentido é publicado no rodapé da página interna.

    Não é de hoje que nos acusam de destruir reputações. Tom Wolfe, colega ilustre, já disse isso certa vez: “Só existem duas maneiras de fazer carreira em jornalismo. Construindo uma boa reputação ou destruindo uma”.

    Um dia um empresário me disse com toda a educação: “Por que quando realizo um evento importante no meu hotel vocês não citam o nome do estabelecimento? Mas se tiver um incêndio num quarto o nome do hotel é estampado na capa em letras garrafais?”.

    Precisamos parar de apontar o dedo em riste para quem julgamos ser os culpados. Jornalista não prende, não realiza inquérito, não julga. Jornalista deve informar tudo o que é pertinente ao fato. Não existe neutralidade,e sim, isenção. Notícia não tem somente dois lados, e sim vários. Em alguns casos, incontáveis.

    Jornalista está se achando mais importante do que ele é. E com esta falsa convicção estamos sendo conduzidos para o cadafalso.

    Esta longa introdução é para chegarmos até uma conclusão simples: nós, jornalistas, não gostamos de ouvir. Não sabemos ouvir. Não aceitamos críticas. Somos arrogantes mesmo que não pensemos isso de nós. Talvez porque sejamos tão ludibriados, enganados por fontes maldosas e presos a horários perversos, que já partamos do princípio que estamos certos.

    Por não termos paciência com o outro, mesmo que este “outro” seja a fonte que alimenta nosso “produto”, estamos multiplicando este “ebola da arrogância” para as novas gerações de profissionais. E o grave é que os meninos que estão chegando são filhos de uma escola deficiente, com má formação cultural, educacional e intelectual.

    E o mais grave, essa turma diz detestar política. Arrisco dizer que a maioria sequer sabe a diferença do que faz um deputado para um senador.

    Nas redações, nossos templos de trabalho, os jornais de papel e as revistas raramente são abertos. Nada é lido. Os garotos dizem que esse hábito é para idoso. O aparelho de TV fica ligado num só canal. Por isso se tem uma visão única. Neymar disse que jogadores brasileiros têm preguiça de treinar. Jornalistas têm preguça de ler. O rádio, veículo sempre atual, é algo alheio à “cultura” da nova geração.

    Mas será que os focas não se informam pela internet? Falso. A esmagadora maioria prefere trabalhar no ar condicionado, não circular onde está a notícia, não andar pelas ruas, não conversar pessoalmente com o povo. Se pudessem escolher a opção, seria navegar nas redes sociais. Os jovens curtem basicamente o que circula no Facebook.

    O compromisso primário da profissão: “Para quem trabalho? Para que serve meu ofício? Dedicação máxima para levar informação para quem não tem, ser útil aos pobres” são utopias.

    Na verdade, estamos caminhando para algo parecido com o que fez o mocinho de o “Planeta dos Macacos”. Seu laboratório gerou uma nova espécie de símio.

    O problema de não sabermos ouvir as ruas está nos empurrando para o descrédito. A imprensa surtou. Ao mesmo tempo que se chama ativistas sociais de vândalos, também é permitido chamá-los de jovens. Depende da ocasião. O pêndulo vai para um lado ou para outro conforme interesse específico.

    As redações que outrora abrigava o pluralismo da sociedade hoje é reduto da velha direita. Aqueles que fizeram 1964 podem se orgulhar. Seus filhotes cresceram, ganharam musculatura. A direita venceu.

    Vamos ouvir mais a opinião pública e menos a publicada, antes que seja tarde.

     

  9. TSE determina retirada de propaganda eleitoral

    Ministro determina retirada de propaganda em favor de Aécio e contra Dilma na internet

     

    O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar que determina a retirada de propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo direcionado à Dilma Rousseff e com elogios a Aécio Neves, ambos candidatos à Presidência da República.

    A decisão ocorreu numa representação movida pela coligação que apoia Dilma Rousseff na campanha pela reeleição contra a empresa Empiricus Consultoria e Negócios, a Aécio Neves e sua coligação e contra o Google.

    De acordo com o processo, a empresa estaria veiculando propaganda paga com os seguintes anúncios: “Como se proteger da Dilma: saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição da Dilma, já” e  “E se o Aécio Neves ganhar? Que ações devem subir se o Aécio ganhar a eleição? Descubra aqui, já”.

    Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 57-C), é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. Além de pedir a retirada da propaganda, a coligação pediu aplicação de multa aos envolvidos.

    Decisão

    Ao conceder a liminar, o ministro afirmou que após analisar os documentos apresentados e visitar as páginas indicadas, ficou claro, para ele, “o excesso cometido com as expressões utilizadas nos anúncios postados”.

    O ministro afirmou em sua decisão que “no caso, verifica-se que a publicidade impugnada não só menciona o pleito futuro, por meio de propaganda paga, na internet, como também faz juízo positivo e negativo sobre dois candidatos ao pleito presidencial”. A liminar se tornou necessária, segundo ele, considerado o possível desequilíbrio perpetrado com a continuidade da prática vedada pela lei das eleições, ainda mais quando se trata de tema de grande interesse, tal como a segurança financeira do cidadão eleitor.

    Conforme a decisão do ministro Admar Gonzaga, o Google deve retirar imediatamente os anúncios transcritos e a empresa Empiricus deve se abster de exibir novos anúncios com referências positivas ou negativas aos candidatos em disputa nas eleições de 2014. Ele determinou ainda que Aécio Neves e sua coligação sejam notificados para apresentarem defesa.

    CM/GA

    Processo relacionado: Rp 84975

     

  10. Human Rights cobra Alckmin e Congresso contra tortura

    Relatório da entidade de defesa do direitos humanos listou ao menos 64 casos cometidos por agentes do Estado desde 2010; a maioria, sem qualquer tipo de punição

     

    Janaina GarciaDireto de São Paulo  

    A organização não-governamental Human Rights Watch encaminhou nesta segunda-feira uma carta ao Congresso Nacional e ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cobrando ações que combatam e previnam a prática de tortura cometida por agentes do Estado.

    A ação acontece após a divulgação pela entidade, também hoje, de um relatório no qual aponta haver “fortes indícios” do envolvimento de agentes estatais em pelo menos 64 casos de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante ocorridos desde 2010. Em 40 dos 64 casos, destacou a HRW, os abusos “constituíram efetivamente tortura”. Em relação ao Congresso, a entidade pretende que, tão logo acabe o recesso parlamentar, no início de agosto, seja priorizada a votação do projeto de lei que determina prazo máximo de 24 horas após prisão em flagrante para presos serem conduzidos à presença de um juiz.  

    O documento constatou que, apesar de essas violações ocorrerem com mais frequência nas primeiras 24 horas da prisão, não é raro presos terem que esperar três meses ou mais para serem conduzidos à presença de um juiz –figura para a qual poderiam denunciar os abusos sofridos.

    Dos casos investigados, destacou a entidade, 26 ocorreram em São Paulo, Estado que concentra a maior população carcerária do País. “As autoridades paulistas devem adotar medidas para combater essas violações, como instalar um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura para monitorar casos e padrões desses abusos”, pediu a HRW em carta enviada separadamente a Alckmin.

    Casos citam de violência sexual a choques elétricos
    O relatório aponta que mais de 150 policiais, agentes penitenciários ou agentes do sistema socioeducativo estiveram envolvidos nos casos analisados em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, na Bahia e no Paraná. “As violações ocorreram em diversas localidades, incluindo nas ruas, no interior de residências, viaturas policiais, delegacias e unidades de detenção, variando de espancamentos severos e ameaças de violência física e sexual a aplicação de choques elétricos, sufocamento com sacos plásticos e violência sexual”, diz trecho do levantamento.

    Segundo a diretora da Human Rights Watch Brasil, Maria Laura Canineu, o Brasil vem adotando medidas para combater a tortura, “mas muito mais deve ser feito”.

    “Quando pessoas presas têm que esperar meses para serem apresentadas a uma autoridade judicial, é improvável que denunciem abusos sofridos durante a sua abordagem — e, resolvendo fazê-lo, muitas vezes não dispõe dos meios para comprovar os abusos porque marcas físicas já desapareceram”, destacou Maria Laura, em comunicado à imprensa.

    Projeto no Congresso
    O projeto de lei do Senado nº 554 de 2011, atualmente em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, prevê que pessoas presas em flagrante sejam conduzidas à presença de um juiz no prazo máximo de 24 horas para uma “audiência de custódia.” 

    Para a HRW, essas audiências permitirão que vítimas de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante denunciem abusos imediatamente, enquanto provas ainda estão preservadas, além de contribuir para a exclusão de confissões e outras provas obtidas por meio de tortura de processos criminais, declarou a Human Rights Watch.

    Em agosto de 2013, a Presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que criou um Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, composto por 11 peritos com poderes para realizar visitas periódicas a locais de privação de liberdade civis e militares. Em abril de 2014, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma recomendação que estabelece normas básicas que devem ser seguidas por magistrados que receberem denúncias fundadas da prática de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante. 

    PMs do Caso Amarildo aparecem em relatório
    Entre os casos citados pelo relatório, há o dos policiais militares envolvidos no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 47 anos, em julho do ano passado, na Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro. O documento destacou que os PMs “torturaram vários outros moradores da Rocinha em 2013”. 

    “Por exemplo, na véspera da prisão de Amarildo, policiais militares levaram o jovem, X.Z., de 16 anos, ao Centro de Comando e Controle da Rocinha e o ameaçaram com violência sexual, colocaram sua cabeça dentro de um vaso sanitário cheio de fezes e o forçaram a ingerir cera líquida para que revelasse os nomes de traficantes de drogas, conforme relataram os pais do jovem à Human Rights Watch e ao Ministério Público”, diz trecho do relatório.

    Impunidade é regra, diz HRW
    Outro ponto destacado pela Human Rights Watch no estudo foi a impunidade dos casos de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante por agentes estatais –entre eles policiais, agentes penitenciários e agentes do sistema socioeducativo.

    Em relação a isso, a entidade observou que das 122 denúncias de tortura, lesão corporal e maus tratos cometidos entre 1 de janeiro de 2011 e 1 de julho de 2013 e apresentadas à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo,  nenhuma delas resultou em punições contra os policiais envolvidos. 

    “A Justiça Militar do Estado de São Paulo recebeu pelo menos 4.000 casos de suposta prática de lesão corporal por policiais militares entre janeiro de 2011 e julho de 2013. Porém, somente 53 policiais foram condenados pela prática desse crime neste período”, completou o relatório.

    O governo de São Paulo ainda não se pronunciou sobre a carta encaminhada pela Human Rights Watch Brasil.

  11. Diplomata israelense declara a Galícia como “inimiga”

    Diplomata israelense declara a Galícia como “inimiga”

    Uma declaração aprovada pelo Parlamento galego reconhece os direitos palestinos e pede o cumprimento das resoluções da ONU

    O embaixador (cabeça baixa) declarou a Galícia como “inimiga” de IsraelFoto: Twitter / Reprodução

    A relação entre o Parlamento galego, na Espanha, e o Estado de Israel está no centro das atenções após polêmicas diplomáticas. O último episódio envolve a aprovação de uma declaração institucional em 6 de maio no Parlamento galego, por ocasião do “aniversário do início do êxodo do povo palestino” (data de criação de Israel), o que provocou o protesto imediato do embaixador israelense na Espanha, Alon Bar. As informações são do El Mundo.

    A declaração foi apoiada por todos os grupos na Câmara regional e contém várias disposições que “exigem o cumprimento das resoluções das Nações Unidas” ou afirmam “o absoluto respeito dos direitos do povo palestino”.

    O diplomata israelense, através de uma carta dirigida ao Presidente do Parlamento galego, Pilar Rojo, qualifica a declaração como “surpreendente” e entende que “o Parlamento Galego entrou para a lista dos inimigos de Israel”.

    Alon Bar teria ficado especialmente revoltado com uma cláusula que exige “o reconhecimento do direito de regresso de pessoas e comunidades para a terra e suas casas de onde foram expulsos”. Ele disse que com esta posição, o Parlamento da Galícia não respeita o consenso da União Europeia e as posições defendidas pela Espanha.

    O representante do Estado de Israel na Espanha acredita que “uma declaração com esses conteúdos e abordagens, precisamente no dia do aniversário da independência de Israel, só serve para apoiar as posições daqueles que perseguem o desaparecimento do estado de Israel”.

    A opinião do embaixador israelense não é compartilhada pelos principais grupos políticos. O porta-voz do parlamentar socialista da Galícia, José Luis Méndez Romeu, disse que a resposta do diplomata foi “desproporcional” e reiterou que a declaração unânime foi aprovada “em uma data muito simbólica”. Romeu lembrou outras declarações semelhantes, “como que condena o Holocausto aprovado no mês de janeiro” e destaca a postura socialista de engajar-se com a paz e o cumprimento das resoluções das Nações Unidas.

    http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/diplomata-israelense-declara-a-galicia-como-inimiga,2a2a2106c2d77410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html

  12. Pouca Palestina resta, pouco a pouco, Israel está apagando-a do

    Pouca Palestina resta, pouco a pouco, Israel está apagando-a do mapa

    25/7/2014 10:35
    Por Eduardo Galeano – de Montevidéu

       

    As vítimas civis chamam-se danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais

    As vítimas civis chamam-se danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais

    Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem sequer respirar sem autorização. Têm perdido a sua pátria e as suas terras. Para justificar-se, o terrorismo de Estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe álibis. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo os seus autores quer acabar com os terroristas, conseguirá multiplicá-los.

    Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem sequer respirar sem autorização. Têm perdido a sua pátria, as suas terras, a sua água, a sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger os seus governantes. Quando votam em quem não devem votar, são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se numa ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou legitimamente as eleições em 2006. Algo parecido tinha ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador.

    Banhados em sangue, os habitantes de El Salvador expiaram a sua má conduta e desde então viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem. São filhos da impotência os rockets caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desleixada pontaria sobre as terras que tinham sido palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à orla da loucura suicida, é a mãe das ameaças que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está a negar, desde há muitos anos, o direito à existência da Palestina. Já pouca Palestina resta. Pouco a pouco, Israel está a apagá-la do mapa.

    Os colonos invadem, e, depois deles, os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam o despojo, em legítima defesa. Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma das suas guerras defensivas, Israel engoliu outro pedaço da Palestina, e os almoços continuam. O repasto justifica-se pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita. Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, o que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, o que escarnece das leis internacionais, e é também o único país que tem legalizado a tortura de prisioneiros.

    Quem lhe presenteou o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está a executar a matança em Gaza? O governo espanhol não pôde bombardear impunemente o País Basco para acabar com a ETA, nem o governo britânico pôde arrasar Irlanda para liquidar a IRA. Talvez a tragédia do Holocausto implique uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde vem da potência ‘manda chuva’ que tem em Israel o mais incondicional dos seus vassalos? O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis chamam-se danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais.

    Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são meninos. E somam milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está a ensaiar com êxito nesta operação de limpeza étnica. E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Por cada cem palestinos mortos, um israelita. Gente perigosa, adverte o outro bombardeamento, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a achar que uma vida israelense vale tanto como cem vidas palestinianas. E esses meios também nos convidam a achar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

    A chamada comunidade internacional, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos assumem quando fazem teatro? Ante a tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial destaca-se uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade. Ante a tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.

    A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama uma ou outra lágrima enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas desde há meio século essa dívida histórica está a ser cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antissemitas. Eles estão a pagar, em sangue, na pele, uma conta alheia.

    Eduardo Galeano, é escritor e jornalista uruguaio.

    http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/pouca-palestina-resta-pouco-a-pouco-israel-esta-apagando-a-do-mapa/718415/

     

  13. Prejuízos de clientes no Santander pipocam nas redes após banco

    Prejuízos de clientes no Santander pipocam nas redes após banco especular politicamente. #ForaSantander.

      Dentista, cansada de se sentir lesada, deu seu testemunho de como uma despesa cancelada de R$ 240,00 no cartão, virou uma cobrança de R$ 20 mil, porque, segundo ela, o banco ignorou o cancelamento e os gerentes não cumpriram o que prometeram e orientaram. 
    Em reportagem da TV Record, o Santander já aparecia em 2013 como o pior banco, campeão de reclamações pelos clientes. Os trabalhadores também denunciam demissões em massa de bancários no Santander Brasil, mesmo com o banco sendo lucrativo, só para enviar mais lucros ainda para ajudar a matriz na Espanha, que enfrenta forte crise econômica. Claro que com muitos problemas e menos funcionários para resolver, a tendência é piorar o atendimento ao cliente no Brasil.

     
    O Banco Santander deu um tiro no pé ao anexar ao extrato da clientela “select” que ganha mais de R$ 10 mil por mês, uma mensagem politicamente panfletária e economicamente especulativa em seu extrato, contra a política econômica da presidenta Dilma que não agrada aos banqueiros (apesar dos lucros que os bancos saudáveis vem tendo no Brasil, até em consequência de haver muito mais gente com emprego e renda para usar os serviços bancários e comprar a crédito).

    A polêmica levantada chamou atenção nas redes sociais, onde pipocam casos de horror de clientes que reclamam ou queixam de serviços, tarifas, cobranças indevidas e mau atendimento.

    Ganhou visibilidade a notícia de que o Santander é campeão de reclamações de clientes em levantamento do Banco Central. Em seis meses apurados em 2014, o banco espanhol foi o pior em cinco meses.

    Clientes narram casos de débito na conta de coisas não autorizadas, propaganda que não cumpre o que anuncia, atendimento ruim, e outros casos, como se observa no site ReclameAqui.

      Nas redes sociais, gente indignada com o terrorismo eleitoral com a economia que ocorre desde as eleições de 1989, prega o boicote ao banco espanhol e nota-se um movimento de corrida ao banco para encerrar contas, cancelar cartões, ou fazer portabilidade de contas-salários e de financiamentos para outros bancos, inclusive ao descobrirem que a mágoa dos banqueiros com Dilma é porque juros e tarifas estão sendo oferecidos baixos nos bancos públicos, o que é bom para o bolso do cliente, mas diminui o lucro dos banqueiros.   

    Outra reportagem onde o Banco Santander é destaque por queixa de cliente:

    http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/07/prejuizos-de-clientes-no-santander.html

  14. Kiev intensifica combates no local do acidente do Boeing por med

    Kiev intensifica combates no local do acidente do Boeing por medo de ser desmascarada

    Donetsk, Boeing, crise, confrontos, Ucrânia, exército

    Foto: RIA Novosti/ Mikhail Voskresenskiy

     

    Para a autoproclamada República Popular de Donetsk, as afirmações de Kiev de que a intensificação da operação militar ter como objetivo fazer retroceder a milícia do local do acidente da aeronave malásia só podem encobrir uma tentativa de “destruir as provas do crime” e “escapar à revelação da mentira”.

    De acordo com o site ucraniano gazeta.ua, o representante do centro de informações do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia, Andrei Lysenko, disse este domingo que os militares estão envidando esforços para expulsar os “terroristas” da zona do acidente do Boeing a fim de fornecer a segurança aos especialistas internacionais e lhes facilitar condições para realizar as perícias.

    http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_07_27/Kiev-intensifica-combates-no-local-do-acidente-do-Boeing-por-medo-de-ser-desmascarada-7960/

  15. BRICS – embrião “de um mundo não americano”?

    BRICS – embrião “de um mundo não americano”?

    BRICS, EUA, mundo

    Foto: RIA Novosti/Mikhail Klimentiev

     

    No Brasil, Fortaleza, decorreu a cúpula dos BRICS, durante a qual foi criado o Banco de Desenvolvimento e Arranjo Contingente de Reservas, chamando assim a atenção do mundo para o próprio projeto de desenvolvimento BRICS, bem como para o papel da China e da Rússia nesta organização. Poderá falar-se da criação do embrião “de um mundo não americano”?

    Como são encaradas as possibilidades futuras dos BRICS por parte de Pequim e Moscou? Terão os BRICS novos membro, e será que, num futuro próximo, o projeto se tornará oficialmente numa Organização Internacional? Estas questões são estudadas no artigo do vice-diretor do Instituto de Estudos do Extremo Oriente da Academia de Ciências da Rússia, Serguei Luzyanin.

    VR: Foi referida a criação do embrião “de um mundo não americano”. Porque é que os BRICS não gostam da América?

    Serguei Luzyanin: A cúpula brasileira que agora terminou, ficou para a história enquanto o mais fértil encontro do “quinteto” – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A sua fertilidade não ficou apenas patente na criação de instrumentos financeiros – o Banco de Desenvolvimento e Arranjo Contingente de Reservas – mas, sobretudo, no nível de empenho dos líderes dos BRICS – no auge da Guerra Fria 2.0, quando os americanos tentam esmagar qualquer um que age à revelia das “recomendações” de Washington – em criarem o seu embrião “de um mundo não americano”.

    No futuro, outros projetos poderão estar ligados ao desenvolvimento dos BRICS (Organização de Cooperação de Xangai, RIC). O importante é que, de fato, existe a concepção “de um mundo não americano” que se desenvolve ativamente e se enche de conteúdo concreto. Os BRICS parece que se estão a tornar no epicentro deste novo fenômeno. Não é preciso ser um político habilidoso para sentir que os povos e as civilizações dos países em vias de desenvolvimento estão cansados de “padrões norte-americanos” impostos. Aliás, padrões para tudo, economia, ideologia, forma de pensar, os “valores” propostos, vida interna e externa, etc.

    O mundo inteiro viu nos seus ecrãs de televisão o aperto-de-mão dos cinco líderes dos BRICS, ao qual, passado uns dias, se juntou praticamente toda a América Latina. É discutível se, neste impulso comum, existiu uma maior dose de contas pragmáticas ou de solidariedade emocional, mas, uma coisa é certa, nele não houve qualquer amor por América. E isso ainda é uma forma polida de colocar as coisas.

    VR: E quanto à adesão da Argentina, quem, no Sul, irá “apoiar” os EUA?

    SL: Para a Índia os BRICS são uma oportunidade de reforço na Ásia Austral e de desenvolvimento econômico fora da alçada da Ocidente. A motivação regional é conjugada com expectativas financeiras e tecnológicas que unem a África do Sul e o Brasil.

    No futuro, o “segmento” latino-americano poderá ser reforçado. Muitos peritos esperam que o “quinteto” seja alargado através da adesão da Argentina ao projeto. Ultimamente tem existido um desenvolvimento fulgurante das relações bilaterais da Rússia e da República Popular da China com países da América Latina, em sectores como o tecnológico-militar, comercial, de investimento e energético. Neste quadro, as visitas em Julho de Vladimir Putin e de Xi Jinping marcaram o tendencial círculo de potenciais aliados dos BRICS, nomeadamente Cuba, Venezuela, Nicarágua, Argentina, entre outros. Como é sabido, geograficamente, a America Latina “apoia”, a partir do Sul, os EUA. O reforço dos BRICS, nessa zona sensível para os americanos, é um trunfo adicional para o mundo em vias de desenvolvimento.

    VR: Relativamente à “descoberta” muçulmana dos BRICS. Como será a institucionalização?

    SL: Também se estuda o alargamento dos BRICS no sentido do Islão, onde também existe descontentamento face ao domínio americano. Espera-se que, após a entrada da Argentina, a fila de adesão aos BRICS seja engrossada pelo maior, em termos de população, país muçulmano do mundo (cerca de 250 milhões), ou seja, a Indonésia. Ela, seja pela sua ideologia, seja pela ambições, nasceu para aderir ao projeto e assim fechar a região do Sudeste Asiático. O novo governo indonésio confirma a sua intenção de desenvolver o relacionamento com os BRICS.

    A entrada da Indonésia encerrará a “corrente regional” que englobará as principais regiões do mundo. Além disso, cada um dos países dos BRICS irá representar a “sua” região, tornando-se no seu líder informal. Brasil a América Latina, RAS a África, Rússia a Eurásia, China o Nordeste da Ásia, Indonésia o sudeste asiático.

    Os futuros cenários de desenvolvimento do projeto poderão ser diversos. Mas um deles já é atualmente equacionado e de forma bastante concreta. Num futuro próximo, os líderes dos BRICS deverão trabalhar no sentido da institucionalização do projeto, nomeadamente através da criação de um fórum de membros permanentes (atualmente são cinco Estados), e um fórum de observadores e de parceiros de diálogo.

    VR: Irão os EUA dialogar?

    SL: É possível que, com tempo, os EUA sejam obrigados a dialogar com os BRICS. Porém, não parece ser algo que venha a ter lugar num futuro próximo. Hoje o projeto está em ascensão. Ele combina, organicamente, as vantagens de diversas civilizações, economias e culturas políticas. Aqui não existem imposições nem domínios de um só país.

    É claro que existem incongruências, algumas “divergências e visões diferentes quanto à concretização de alguns projetos internacionais. Mas não são diferendos estratégicos. Trata-se de questões objectivas, que surgem, normalmente, nas relações internacionais do mundo político. Os BRICS acabam por ser o reflexo bastante preciso do nosso mundo multifacetado e bastante complexo.

    http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_07_27/BRICS-criacao-de-um-mundo-nao-americano-4496/

  16. Racionamento já, recomenda MPF ao governo de SP

    http://blogs.estadao.com.br/fausto-macedo/racionamento-ja-recomenda-ministerio-publico-federal-ao-governo-de-sp/

    Racionamento já, recomenda Ministério Público Federal ao governo de SP

    Fausto Macedo

    segunda-feira 28/07/14

     

    Em meio à maior crise hídrica do Estado, Procuradoria dá 10 dias para Palácio dos Bandeirantes informar sobre providências

    O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para a imediata implementação do racionamento de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira.

    Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo é evitar um colapso do conjunto de reservatórios que abastece 45% da região metropolitana da capital.

    A recomendação é consequência da maior crise hídrica do Estado.

    Máquinas trabalham para dragar canal no volume morto do Cantareira. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

    O governo Geraldo Alckmin e a Sabesp têm 10 dias para informar as providências a serem tomadas em relação à recomendação. O Ministério Público Federal não descarta a adoção de medidas judiciais caso o governo não cumpra a medida.

    A recomendação insere-se em um inquérito civil público para apurar a crise hídrica. Um estudo de pesquisadores da Unicamp indica que o volume do Sistema Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias.

    Segundo o Ministério Público Federal, apesar da situação delicada e da previsão de pouca chuva nos próximos meses, o governo de São Paulo descartou o racionamento, mantendo apenas a concessão de descontos a quem economizar água.

    Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a Sabesp chegou a propor o aumento da vazão para manter o abastecimento em níveis contínuos, mas o comitê anticrise que monitora a situação dos reservatórios rejeitou o plano.

    Desde o dia 15 de maio, a Sabesp tem captado a água do chamado “volume morto”, ou seja, das camadas mais profundas dos reservatórios, pois os níveis regulares se esgotaram. O Ministério Público Federal destaca que o volume morto mantém, segundo estudos, maior concentração de poluentes, que incluem metais pesados, compostos orgânicos prejudiciais à saúde, bactérias, fungos e vírus.

    Embora a Sabesp seja uma empresa de capital misto, cujo maior acionista é o governo de São Paulo, o Ministério Público Federal informa ter atribuição para atuar no caso porque os recursos hídricos do Sistema Cantareira pertencem à União, que concede o uso para a companhia paulista. A última outorga de concessão data de 2004.

    Na ocasião, de acordo com a Procuradoria, a Sabesp assumiu o compromisso de apresentar estudos e projetos que viabilizassem a diminuição da dependência da região metropolitana em relação ao conjunto de reservatórios. A concessão em vigor venceria no próximo mês, mas devido à crise, foi prorrogada até outubro de 2015.

  17. Procurador-geral é a favor da criminalização da homofobia

    André Richter – Repórter da Agência Brasil

     

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-07/procurador-geral-e-favor-da-criminalizacao-da-homofobia

     

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.

    Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições. “Razões de equivalência constitucional, ancoradas no princípio de igualdade, impõem a criminalização da discriminação e do preconceito contra cidadãos e cidadãs lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, pois a repressão penal da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional já é prevista pela legislação criminal brasileira e não há justificativa para tratamento jurídico diverso, sob pena de intolerável hierarquização de opressões”, de acordo com o parecer.

    A manifestação do procurador foi enviada ao STF com base em um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais contra decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, que arquivou, no ano passado, o mesmo pedido para tratar a homofobia como crime de racismo. Na ocasião, o arquivamento foi solicitado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel. Não há data para o processo ser julgado.

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