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quinta, 28 de março de 2024
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PARA QUE SERVE OS MILITARES
Às portas da ditadura
19 de fevereiro de 2020, 18:27 , por José Dirceu
O poder militar no governo Bolsonaro.
Por José Dirceu
(artigo publicado no site A Terra é Redonda)
A militarização do governo Bolsonaro com as últimas indicações para a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Estratégicos tem raízes em nossa história recente e no passado.
O general Braga Netto era chefe do Estado-Maior do Exército, o mesmo que no julgamento do habeas corpus de Lula publicou uma foto da reunião de emergência convocada pelo comandante do Exército Eduardo Villas Bôas para, numa aberta e flagrante violação da Constituição, ordenar – isso mesmo – ao STF que não ousasse conceder Habeas Corpus a Lula. Villas Bôas fez a mesma ameaça via Twitter, o que teria levado à sua prisão imediata em qualquer democracia.
Ali se restabeleceu a tutela militar sobre o poder civil, que estava adormecida no artigo da Constituição Federal que trata das Forças Armadas como garantidora da Lei e da Ordem, a famosa GLO, uma espada de Dâmocles sobre nossa democracia.
Não é de hoje que os militares são uma força política no Brasil. Fizeram a República; se levantaram logo contra ela na Revolta da Armada; na década de 1920 os tenentes se levantaram várias vezes em rebeliões e insurreições nos quartéis, com dezenas de mortos e feridos, até o triunfo da revolução de 1930, na qual os militares e os tenentes foram a força principal.
Getúlio Vargas governou até 1934, quando, após derrotar a revolta paulista separatista disfarçada de defesa de uma Constituinte, o país ganhou uma Constituição, rasgada em 1937 pelo Estado-Maior do Exército e Getúlio. Foi substituída pela famosa Polaca, redigida por Francisco Campos, sob o comando do general Góis Monteiro, o chefe do Exército, cópia da Constituição imposta na Polônia pelo ditador Pilziuskque.
O Estado Novo durou até a deposição de Getúlio, em 1945. O presidente eleito, em 1946, Eurico Gaspar Dutra, ex-chefe do Exército, fez um governo reacionário, religioso, pró-Estados Unidos, repressivo aos trabalhadores e à esquerda.
Inconformados com a volta de Getúlio, eleito em 1950, e do seu PTB, partes importantes do Exército e da Marinha e Aeronáutica iniciam uma série de tentativas de golpes de Estado, ou o não reconhecimento dos resultados eleitorais, com a tese da maioria absoluta. Organizam-se, em 1955, para impedir a posse de JK (Juscelino Kubitschek), com dois levantamentos militares, Jacareacanga e Aragarças. JK debela as tentativas de intervenção, mas lhes concede anistia. Depois da renúncia de Jânio, dão um golpe, paralisado pela resistência de Leonel Brizola e a divisão do Exército, como em 1955, quando o marechal Henrique Teixeira Lott por meio de um contragolpe assegurou a posse de JK.
Hoje, 1964 é história, mas durou até 1985.
Os militares sempre foram uma força política a serviço das elites conservadoras e pró-Estados Unidos, sem contar a vergonhosa divisão antes da 2ª Guerra entre germanistas – fascistas, lógico – e pró-aliados. Em 1964, o Brasil se alinhou totalmente aos Estados Unidos, mandando até tropas para a invasão imperialista da República Dominicana para sufocar uma rebelião popular democrática, sempre apoiando as elites agrárias e de direita sob o manto da luta contra o comunismo.
A Constituição de 1988 poderia ter posto um fim nisso, mas não o fez, conciliou com as Forças Armadas e o resultado agora nos assombra. Eles estão de volta com Bolsonaro, hibernaram 30 anos nas escolas militares e na não submissão do poder militar ao civil. Apesar do comando civil do Ministério da Defesa, ao qual estão subordinados os ministérios militares, nunca o poder civil decidiu a política militar no Brasil e jamais eles, os militares, aceitaram o presidente da República como comandante em chefe das Forças Armadas.
Controlam o orçamento, as promoções, as prioridades da defesa nacional e de sua indústria, seus planos de armamento. E com a nova reforma da Previdência deles mesmos, votada apenas nas comissões do Congresso, se tornaram uma casta.
A gravidade da situação política do país está escancarada. Só não vê quem não quer. Estamos, novamente, sob a ameaça de uma ditadura militar, e fatos como a execução, comandada por Ronnie Lessa, da vereadora Marielle Franco e, agora, no outro polo, a queima de arquivo com a execução do outro suspeito de envolvimento no assassinato, chefe dos milicianos, Adriano da Nóbrega, ambos com ligações mais do que provadas com a família do presidente, só comprovam a que ponto chegamos.
Não se trata mais do risco do autoritarismo, mas da face oculta de todas as ditaduras, a violência acobertada pelo Estado ou por ele promovida. As impressões digitais são a prova que vivemos de novo às portas de uma nova ditadura. Aos poucos, vamos nos dando conta como nos custará caro ter anistiado os crimes da ditadura.
https://aterraeredonda.com.br/bolsonaro-esta-batendo-as-portas-de-uma-nova-ditadura/
Diz Teresa Cruvinel no Twitter:
O crime de responsabilidade de Bolsonaro está no inciso 7 do artigo V da Lei de Impeachment, 1070/1950: atentar contra a honra, a dignidade e o decoro do cargo. Mas houve crime comum também, calúnia e difamação, que exigem licença da Câmara. Patrícia, esperamos que o processe.
9:40 PM · 18 de fev de 2020·Twitter Web App
https://twitter.com/TerezaCruvinel/status/1229928786789048322
Educação em SP……..;
https://publisher-publish.s3.eu-central-1.amazonaws.com/pb-brasil247/swp/jtjeq9/media/2020022010028_8ce79e580362d5950c4d2c2d68da3940384e292f254f64aae93784995fb3a1e8.jpeg
Crimes, crimes e mais crimes contra o povo brasileiro. A indignação de, Benvindo Sequeira.
https://youtu.be/4mmwrUMijWw
Empresa de namorada de Aidar recebeu R$ 1 milhão da Under Armour
Investigação indica que ela foi remunerada por intermediar contrato do São Paulo
https://twitter.com/folha/status/1230525526466613248
Li no twitter do G1:
Lula depõe à Polícia Federal em inquérito que apura crime contra a honra de Bolsonaro https://glo.bo/3bUmi0f #G1
https://twitter.com/g1/status/1230575347403354112
Barroso nega pedido do DF para retirar Marcola de presídio de Brasília
https://www.oliberal.com/brasil/barroso-nega-pedido-do-df-para-retirar-marcola-de-presidio-de-brasilia-1.242178