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Redação

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  1. Mulheres brasileiras trabalham ‘de graça’ desde 19 de outubro

    Desigualdade: mulheres brasileiras trabalham ‘de graça’ desde 19 de outubro

    Luiza Bandeira
    Da BBC Brasil 

    Thinkstock

    Se alguém te pedisse para trabalhar de graça até o final do ano, você aceitaria? Provavelmente não.

    Mas é o que de certa forma ocorre com as mulheres, na visão de um grupo de ativistas por igualdade de salários, que, levando em conta a diferença salarial entre homens e mulheres na Grã-Bretanha (14,2%), calculou que as britânicas “pararam de receber” neste ano na segunda-feira passada, dia 9.

    Em um mundo com salários iguais para o mesmo trabalho, homens e mulheres trabalhariam 365 dias por ano recebendo o mesmo. No Brasil, devido à desigualdade de salários entre homens e mulheres, elas já estão trabalhando “de graça” desde o dia 19 de outubro.

    O cálculo foi feito com base em estatísticas do IBGE pela especialista em economia de gênero Regina Madalozzo, do Insper, a pedido da BBC Brasil.

    Segundo o IBGE, a diferença média entre os salários de homens e mulheres no país, para quem trabalha 40 horas por semana, é de 20,32%.

    Como trabalham os mesmos 365 dias, é como se esse finalzinho do ano fosse de graça. Elas só recebem pelo trabalho de 291 dias – completados no último dia 18. A partir daí, passaram a trabalhar sem receber por isso.

    A metodologia é a mesma usada no Reino Unido para marcar o “Equal Pay Day”, um dia de luta pela igualdade de salários entre homens e mulheres. No país, que tem uma diferença salarial menor que a do Brasil (14,2%), a última segunda-feira foi o dia em que elas “pararam de receber”.

    Brasil

    No caso do Brasil, foram usados os dados ajustados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2013, último dado disponível.

    Segundo a pesquisa, o salário médio dos homens é de R$ 1.886,50 e o das mulheres, de R$ 1.503,17. Esses valores foram calculados com dados de pessoas entre 16 e 65 anos de idade que trabalham no mínimo 40 horas por semana.

    ThinkstockImage copyrightThinkstockImage captionMulheres brasileiras ganham, em média, 20% a menos que homens

    A conta usa a média salarial de pessoas em diferentes profissões. Mulheres costumam seguir carreiras com salários menores, como enfermagem, e homens têm profissões mais bem remuneradas, como engenharia.

    Segundo Regina, esse cálculo base é usado internacionalmente porque leva em conta que a discriminação pode ocorrer na hora da escolha da carreira.

    “Sim, mulheres escolhem profissões que pagam menos. Mas essas profissionais merecem um salário menor ou paga-se menos nelas porque há muitas mulheres? E por que as mulheres optam menos que os homens por engenharia, por exemplo? Por que elas se acham piores em matemática?”, questiona.

    “Quando você considera apenas pessoas que estão na mesma profissão, é como se você admitisse que não há um problema, que não existe preconceito em relação à escolha profissional”, diz ela. “A média considera que podem haver outros preconceitos que influenciam na escolha profissional”, completa a especialista.

    Leia também: Estereótipo de que ‘matemática é para garotos’ afasta meninas da tecnologia, diz pesquisador

    Escolaridade

    Quando o cálculo é feito considerando a escolaridade, os dias trabalhados “de graça” por elas aumentam ainda mais para alguns grupos. Isso ocorre porque, no Brasil, quanto mais escolarizada é uma mulher, menos ela recebe em comparação aos homens com o mesmo nível de estudo.

    As mulheres que têm nível superior completo, por exemplo, estão trabalhando sem receber nada, teoricamente, desde o dia 13 de agosto.

    Já aquelas sem nenhum tipo de instrução começaram a trabalhar de graça no dia 7 de novembro.

    DivulgaçãoImage copyrightDivulgacaoImage captionRegina Madalozzo: Mulher negocia menos e ainda trata emprego como “favor” da empresa

    Mas isso não significa que não vale a pena estudar – as mulheres com nível de educação maior têm um salário bem mais alto do que as que não estudaram.

    E por que as mulheres ainda recebem menos que os homens?

    “É o famoso e conhecido preconceito”, diz a professora Maria José Tonelli, da FGV/EAESP. “O Brasil tem muita fama de igualdade, mas a gente tem uma série de preconceitos velados”, acrescenta.

    “Um liberal te diria que é porque elas trabalham menos”, diz Hildete Pereira de Melo, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) especialista em trabalho e desigualdade de gênero.

    “Mas elas também fazem o trabalho doméstico. Trabalham mais, mas isso não é valorizado.”

    Segundo ela, a jornada média das mulheres brasileiras é de 30 horas, e, se não forem consideradas apenas jornadas de 40 horas, como faz o levantamento usado pela reportagem, a diferença salarial entre homens e mulheres está na faixa dos 30% – o que faria com que elas trabalhassem ainda mais dias “de graça”.

    Mas a professora acrescenta que, mesmo dentro das mesmas jornadas, há diferença. “É uma sociedade patriarcal, em que homens ainda veem mulheres como de segunda categoria.”

    PAImage copyrightPAImage captionMetodologia usada em cálculo no Brasil é a mesma do Reino Unido, onde ‘Equal Pay Day’ marca a luta por salários igualitários

    Para Regina, além da diferença na escolha das profissões, uma das explicações está no fato de as mulheres negociarem menos, aceitarem salários mais baixos e pedirem menos aumentos.

    “O homem pensa assim: se a empresa me contratou, tem que pagar o que eu valho. Já para a mulher é como se fosse um favor que a empresa faz. Li outro dia alguém dizendo que a gente pediu licença para entrar no mercado de trabalho e é como se continuasse pedindo. Pensamos: ‘Que bom, a empresa me aceitou’.”

    Mudanças

    Para a especialista, uma mudança importante passaria pela concessão de licença-paternidade para homens.

    Ela acredita que, se eles pudessem ficar em casa mais tempo com o bebê, a sociedade poderia ver homens e mulheres de forma mais igual, compartilhando as mesmas responsabilidades com a família e com o trabalho doméstico, o que poderia ter impacto no mercado de trabalho.

    Hildete acrescenta que há necessidade de incentivar garotas do ensino médio a gostar da área de exatas e dar a elas a oportunidade de seguir carreiras como engenharia e informática.

    PAImage copyrightPAImage captionSegundo especialista, mulheres aceitam salários mais baixos e pedem menos aumentos

    As especialistas, porém, concordam que o momento é positivo para mudanças.

    “Houve um grande debate ligado à questão do assédio (#PrimeiroAssédio) e depois os homens cedendo espaço para mulheres se manifestarem (#AgoraÉqueSãoElas). É bom, as mulheres têm que se mobilizar”, diz Maria José.

    “Tem uma coisa vibrante que não é só na classe média, reverbera também entre meninas pobres, negras. Ninguém vai dar nada de graça. Os homens que comandam empresas não vão dizer que as oportunidades são iguais se as mulheres não disserem ‘eu também quero'”, conclui Hildete.

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151110_mulheres_trabalho_gratis_lab

  2. Estereótipo de que

    Estereótipo de que ‘matemática é para garotos’ afasta meninas da tecnologia, diz pesquisador

    Camilla Costa 
    Da BBC Brasil em São Paulo

    Foto: Getty

    A crença no estereótipo de que homens têm mais habilidade em matemática do que mulheres pode ser absorvida por meninas mais cedo do que se imaginava – e contribuir para afastar mulheres de campos como engenharia e ciências da computação, segundo o psicólogo americano Andrew Meltzoff.

    Meltzoff, Ph.D. em Oxford, é especialista em desenvolvimento infantil e co-diretor do Instituto de Aprendizado e Ciências do Cérebro da Universidade de Washington, nos Estados Unidos. Suas descobertas sobre a memória e a capacidade de imitação de crianças nos primeiros meses de vida revolucionaram estudos científicos sobre o desenvolvimento da personalidade, do cérebro e das capacidades cognitivas humanas.

    Ele esteve no Brasil no último mês de julho para participar de conferências sobre estudos do cérebro e de uma mesa redonda da Academia Brasileira de Ciências sobre o aprendizado das disciplinas conhecidas pela sigla em inglês STEM – ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

    Meltzoff falou sobre o poder dos estereótipos culturais no aprendizado das crianças, o principal tema ao qual sua equipe de pesquisadores tem se dedicado nos últimos anos.

    “Nos Estados Unidos, as crianças só começam a aprender as operações de multiplicação e divisão no 3º ano. Mas nossas experiências mostram que, antes mesmo de começar a aprender matemática mais complexa, elas já ‘pegaram’ o estereótipo cultural de que matemática é para meninos”, disse, durante a conferência.

     

    Andrew Meltzoff | Foto: DivulgaçãoImage copyrightDivulgacaoImage caption”Acredito que os estereótipos da sociedade começam a afetar até a performance acadêmica de nossas crianças muito cedo”

    Segundo ele, a ideia de que os garotos seriam melhores nas ciências naturais e as meninas, nas ciências humanas, contribui para a baixa proporção de mulheres nos cursos universitários ligados à área e, principalmente, nas empresas de tecnologia.

    “Na Universidade de Washington, 46% do departamento de psicologia é de mulheres, mas só 14% do departamento de matemática. Na Universidade de Stanford é semelhante, só 3% do departamento de matemática é de mulheres. Em Harvard e no MIT, os valores são ainda menores”, afirmou.

    No Brasil, cursos de engenharia de computação nas principais universidades do país tiveram cerca de 11% de mulheres aprovadas nos vestibulares de 2015. Para Meltzoff, o caminho para impedir que estereótipos sobre homens e mulheres desestimulem meninas a seguir carreira nas disciplinas STEM é manter um diálogo aberto com os filhos desde o início da infância.

    Confira os principais trechos da entrevista:

    BBC Brasil – O que exatamente são estereótipos culturais? E que tipo de influência eles exercem nas pessoas?

    Andrew Meltzoff – Estereótipos são imagens que temos em nossas mentes, que traduzem crenças gerais que temos sobre grupos de pessoas. Eles não são necessariamente verdade, mas, sim, crenças que temos sobre categorias sociais.

    É uma tendência natural dos seres humanos formar estereótipos sobre um grupo. Isso simplifica nossa visão de mundo, porque não temos que pensar sobre e responder a cada indivíduo em um grupo, mas formamos uma representação que funciona para todo o grupo.

    Isso é simples, mas pode ter efeitos negativos. Um deles é que tendemos a usar o estereótipo para fazer previsões sobre as pessoas. Posso ter um estereótipo de que “homens se interessam por suas carreiras e mulheres, em cuidar da família”, por exemplo. Mas mesmo que alguns homens se interessem mais por suas carreiras do que pela família, isso não é verdade para todos eles.

    BBC Brasil – Em que momento da nossa vida estes estereótipos começam a ser assimilados? E como isto acontece?

    Andrew Meltzoff – Estamos muito interessados em determinar o momento em que o estereótipo começa e quão cedo no desenvolvimento da criança podemos ver os primeiros sinais de estereótipos. Temos uma grande equipe trabalhando nisso no Instituto de Aprendizado e Ciências do Cérebro na Universidade de Washington.

    A maioria das meninas e meninos acha que matemática é coisa de homens. No entanto, eles têm desempenho semelhante em matemática na escola nesta idade (sete anos).Andrew Meltzoff

    Publicamos um artigo científico mostrando que estereótipos sobre garotos e garotas relacionados com matemática e leitura começam a aparecer surpreendentemente cedo. A maior parte dos adultos mantém o estereótipo de que garotos se identificam mais com matemática e garotas, com leitura.

    Em um estudo que publicamos em 2011, descobrimos que crianças do segundo ano escolar (entre seis e oito anos) já têm esse estereótipo. A maioria das meninas e meninos acha que matemática é coisa de homens. No entanto, eles têm desempenho semelhante em matemática na escola nesta idade. Os meninos não se saem melhor do que as meninas.

    Por isso, acreditamos que as crianças adquirem essa crença da cultura que as rodeia. Elas absorvem este estereótipo da cultura adulta.

    BBC Brasil – Por que estereótipos culturais são tão importantes no desenvolvimento das crianças?

    Meltzoff – Eles são importantes porque podem influenciar a maneira como as crianças pensam umas sobre as outras. Se uma criança acredita que meninas não são boas em matemática, ela tende a tratar as garotas como se não gostassem de números, calculadoras, aritmética ou robôs, por exemplo.

    Se as meninas são tratadas assim, e há uma expectativa social ampla de que matemática não é para garotas, elas podem começar a internalizar isso. Elas podem escolher jogos matemáticos com menos frequência, ou serem menos persistentes em problemas matemáticos difíceis, porque elas acham que “meninas não são boas em matemática” ou “matemática não é para mim”.

    Com o tempo, isso pode influenciar o conceito que elas têm de si mesmas e suas aspirações para o futuro.

    E se a menina é boa em matemática – e muitas são – terá que dedicar energia e tempo extra para lutar contra o estereótipo dos outros. É trágico quando restringimos os sonhos das crianças sobre o que elas podem fazer, o que podem ser e o que podem alcançar.

     

    Foto: PAImage copyrightPAImage captionEm diversos países, mulheres são minoria em cursos universitários relacionados a disciplinas STEM e no mercado

    BBC Brasil – O senhor disse acreditar que o mesmo estereótipo em relação a garotas e matemática exista na América Latina e na Europa. O que sabe sobre os estereótipos culturais sobre gênero no Brasil?

    Andrew Meltzoff – Ainda não fizemos este trabalho com as crianças no Brasil, mas adoraríamos colaborar com educadores e cientistas para abordar esse tema, como estamos fazendo no Chile. Mas se você me pede uma opinião, eu diria que sim, as crianças no Brasil e na América Latina também acham que matemática é para garotos e leitura, para garotas.

    Será preciso mais pesquisas para saber quão forte é esta crença na América Latina e como ele pode influenciar a performance delas em matemática. O governo brasileiro, assim como o governo americano, quer que suas crianças se interessem mais pelas disciplinas STEM e tenham notas melhores nos testes internacionais.

    O que acredito, no momento, é que os estereótipos da sociedade começam a afetar até a performance acadêmica de nossas crianças muito cedo no desenvolvimento delas (na escola primária ou até antes). Por causa deles, os resultados do Brasil e dos EUA nestes testes não são tão bons quanto poderiam ser. Precisamos realizar estudos para saber se isso é realmente verdade. E se for, precisamos fazer algo a respeito!

    BBC Brasil – Mas garotos e garotas demonstram habilidades diferentes em disciplinas STEM desde cedo?

    Meltzoff – Muitos adultos acham que as meninas têm resultados piores do que os meninos em matemática, mas, na maioria dos países, elas têm notas maiores do que as dos meninos nos primeiros anos da escola.

    Os testes padronizados de muitos países também mostram que não há diferença nas performances de garotas e garotos. Em alguns destes países, na verdade, as meninas se saem melhor do que os meninos nos exames. Este assunto é de grande interesse científico e é, como você pode imaginar, muito controverso.

    BBC Brasil – Como o senhor acha que esses estereótipos influenciam o número de mulheres em campos STEM? Os baixos índices encontrados nos EUA também são comuns em outros países?Quando fui ao Brasil, esta é uma das coisas que mais me perguntaram. Há diferenças biológicas nas habilidades STEM? Existem forças culturais que empurram meninas e mulheres para longe dos campos STEM? Precisamos de estudos objetivos muito bons para responder a estas questões.

    Meltzoff – Sim, sabe-se que há muito poucas mulheres em geral nos campos STEM, especialmente na altamente influente indústria das ciências da computação. Estereótipos e expectativas culturais podem levar a um número menor de mulheres na escola ou na universidade entrando em disciplinas que as preparam para carreiras na ciência da computação.

    Se as mulheres não se inscreverem nestas aulas tanto quanto os homens, acabaremos com menos mulheres na indústria. Em alguns campos STEM, começamos a perder muitas mulheres cedo em suas trajetórias acadêmicas. Já escrevemos alguns artigos sobre isso. Talvez possamos atrair mais mulheres para a ciência da computação se entendermos melhor o que as está afastando disso.

    Leia mais: Você provavelmente não estará viva para ver igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho

    BBC Brasil – Por que é importante ter mais mulheres nos campos STEM e, especialmente, em ciência da computação?

    Meltzoff – Há dois motivos. O primeiro é a equidade social. Ciência da computação é um campo com muitos empregos lucrativos. Não é justo termos tão poucas mulheres neste campo. O segundo motivo é que o próprio campo será beneficiado ao trazer mais mentes criativas e brilhantes com outras perspectivas.

    Se desencorajamos muitos estudantes a permanecer neste campo, nos prejudicamos como sociedade. Ao trazer mais mulheres e minorias subrepresentadas no campo, podemos melhorar os tipos de jogos criados, os tipos de software.

    BBC Brasil – Que tipo de trabalho o senhor e sua equipe estão desenvolvendo para recrutar mais garotas para campos STEM? Que países se mostraram interessados nestas ideias?

    Meltzoff – Nossa pesquisa mostra que o ambiente físico é muito importante para a maneira como as mulheres enxergam a ciência da computação. Publicamos recentemente um estudo que mostra que mais mulheres se interessam por aulas de ciência da computação se a sala de aula não for tão geeky.

    Se a sala tinha pôsteres de Jornada nas Estrelas e estátuas de Spock em todos os lugares, menos garotas do ensino médio queriam estar na aula do que se a sala tivesse itens mais neutros na decoração. Usando análises estatísticas, descobrimos que as garotas sentiam que não “pertenciam” ao ambiente maisgeeky e achavam que teriam notas menores.

    Isso é interessante porque mostra que a decoração de uma sala pode projetar estereótipos que podem afastar as garotas da disciplina. Elas se afastavam porque não sentiam que aquilo correspondia à sua identidade como mulher.

    Pessoas tanto na educação quanto na indústria já expressaram interesse nisso. É relativamente barato mudar o ambiente das salas de aula e escritórios. E pode fazer a diferença.

    Espanha e Cingapura demonstraram muito interesse em ideias para intervenções que atraiam mais garotas para a matemática nos primeiros anos escolares. Achamos que mais países ficarão interessados quando obtivermos resultados de nossos testes lá.

    BBC Brasil – Como os pais podem saber em quais estereótipos sobre gênero seus filhos acreditam?

    Meltzoff – Desde a escola primária, os pais podem perguntar aos filhos quem gosta mais de matemática – se meninos ou meninas. Quem gosta de robôs? Quem gosta mais de ler? Estas são questões simples que mostram estereótipos que as crianças podem estar absorvendo.

    Falar com os filhos sobre as coisas em que eles acreditam pode abrir os olhos dos pais. E falar sobre essas coisas é útil. Não faz sentido ignorar esses assuntos. Estereótipos existem. As crianças percebem isso. Não dá para fingir que não vemos esses estereótipos, só não temos que apoiá-los!

    Há estereótipos nos meios de comunicação, em filmes, em livros, em lojas. Nossas crianças crescerão expostas a eles. Mas podemos ensiná-las a não aplicar estes estereótipos nelas mesmas e não deixar que eles limitem seus sonhos e visões de futuro.

    Os estereótipos podem ser difundidos na sociedade, mas não determinam nosso destino. Os pais podem ajudar nisso.

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150831_entrevista_andrew_meltzoff_cc.shtml

  3. Os mortos na queda do avião do Bradesco

    http://www.otempo.com.br/cidades/vistoria-da-aeronave-que-caiu-venceria-em-dezembro-1.1162997

    1 – Marco Antonio Rossi, 54, presidente da Bradesco Seguros e tido como um dos nomes que concorreriam à sucessão de Luiz Carlos Trabuco no comando do banco.

    2 – Lúcio Flávio Condurú de Oliveira, 55, diretor-geral da Bradesco Vida e Previdência e um dos principais executivos da seguradora.

    3 – o comandante da aeronave Ivan Morenilla Vallim, que trabalhava na empresa há 33 anos e era considerado um piloto experiente.

    4 – o co-piloto Francisco Henrique Tofoli Pinto. 

    Segundo a Aeronáutica, o avião, de prefixo PT-WQH, decolou às 18p9 de Brasília com destino a São Paulo. O jatinho, de fabricação norte-americana, desapareceu dos radares às 19h04, horário em que caiu em Guarda-Mor. 

    Leia mais, no link

  4. PARA RAUL JUNGMANN, REPATRIAÇÃO DE CAPITAIS PODE ANISTIAR CUNHA

    Por favor, me digam que ele falou besteira…

     

    https://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/204842/Para-Raul-Jungmann-repatria%C3%A7%C3%A3o-de-capitais-pode-anistiar-Cunha.htm

    “É preciso dizer que, votado e aprovado este relatório, este plenário estará anistiando o seu presidente, Eduardo Cunha, pois este projeto repatria recursos lícitos e ilícitos”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE)

     

    12 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 07:47

     

    PE 247 – O deputado federal Raul Jugnmann (PPS-PE), vice-líder da oposição, voltou a criticar a proposta do Governo Federal de repatriação dos recursos enviados ao exterior. Mas desta vez, além de afirmar que o projeto de lei 2960/2015, em discussão neste momento no plenário, protege os sonegadores e “enterra” a Operação Lava Jato, o parlamentar também ressaltou que a aprovação da matéria beneficiaria o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acusado de possuir contas na Suíça sem declaração dos bens à Receita Federal. “É preciso dizer que, votado e aprovado este relatório, este plenário estará anistiando o seu presidente, Eduardo Cunha, pois este projeto repatria recursos lícitos e ilícitos”, discursou Raul Jungmann. “Além disso, serão alcançados todos os réus das operações Lava Jato e Zelotes, que não têm a condição de transitado e julgado. Esse projeto se baseia única e exclusivamente na presunção da declaração de um criminoso, que sonegou, que lavou, que fraldou, que enviou para o exterior ou lá mantém recursos. E parte deste plenário pode vedar e impossibilitar que o Estado Brasileiro possa punir bandidos, corruptos e traficantes”, continuou. Raul Jugnmann ainda denunciou que o projeto permite ainda a anistia de “laranjas” usados para enviar dinheiro para fora do País. “Permite também a anistia de organizações criminosas, impedindo que os Poderes da República possam investigar. Se aprovarmos isso hoje, seremos cumplices do crime organizado, da evasão de receita, do narcotráfico e da corrupção. É colocar este plenário, este Congresso, este País, na mesma condição da associação criminosa que será anistiada”, alertou, elevando o tom do discurso. “Não é possível que este plenário venha a aceitar que a dignidade, a honra nacional seja vendida por um prato de lentilhas ou R$ 150 ou R$ 200 bilhões. Isto nos cobriria de vergonha. Quem tiver seu nome no painel, dizendo sim, saiba que vai estar do lado do crime, da sonegação, da corrupção. Os que dizem sim à continuidade das operações Lava Jato e Zelotes, não à corrupção, não à falta de vergonha, não à venda da dignidade nacional, votarão contra este projeto”, enfatizou. 

     

  5. http://www.brasil247.com/pt/2

    http://www.brasil247.com/pt/247/poder/204802/230-deputados-assinam-manifesto-em-apoio-a-Cunha.htm

    230 deputados assinam manifesto em apoio a Cunha

    O líder do PSC, deputado federal André Moura (SE), leu nesta quarta (11), em plenário, um manifesto assinado por 12 partidos em defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alvo de acusações relativas a supostas contas no exterior; mais cedo, o PSDB havia pedido o afastamento de Cunha; Moura, no entanto, disse que o manifesto pró-Cunha representa 230 deputados, quase a metade da Casa; o documento é assinado pelos líderes do PR, PMDB, PSC, PP, PSD, PRP, PTB, PTdoB, PEN, PHS, PTB e SD

    11 de Novembro de 2015 às 19:46

  6. Proposta para regularizar recursos no exterior pode favorecer co

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151112_recursos_exterior_ms_ab

     

    Proposta para regularizar recursos no exterior pode favorecer corruptos?

    Mariana SchreiberDa BBC Brasil em BrasíliaHá 2 horas  comentários(Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)Image copyrightAg. CamaraImage captionProjeto que permite regularizar recursos enviados ao exterior teve vitória apertada na Câmara

    Após muita polêmica e negociação, o governo finalmente conseguiu aprovar na noite da terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que pessoas que levaram recursos de origem lícita para o exterior sem declarar à Receita Federal possam se regularizar, pagando multa e imposto.

    A vitória teve margem apertada – 230 votos a favor e 213 contra.

    O objetivo principal é tentar arrecadar impostos que foram sonegados, tendo assim uma nova fonte de recursos para enfrentar o rombo fiscal (déficit nas contas públicas). Para isso, o projeto ainda tem que ser aprovado no Senado.

    Leia também: Mulher viaja o mundo para adotar crianças em 5 países diferentes

    A proposta do governo, no entanto, vem sofrendo muita resistência porque seus críticos veem risco de que brechas no texto da lei possam permitir que recursos de origem ilícita – por exemplo, fruto de corrupção ou tráfico de drogas – também sejam regularizados.

    Deputados da oposição inclusive dizem que o projeto de lei, caso aprovado, ameaça o êxito da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

    A própria Procuradoria-Geral da República soltou semana passada uma nota técnica em que se opõe ao projeto. Na sua avaliação, a aprovação de um programa desse tipo “poderá prejudicar os procedimentos de recuperação de ativos (ilícitos no exterior) que têm sido exitosos e estão em curso”.

    A votação se arrastou até mais de 23h e foi concluída após aprovação de uma emenda apresentada pelo deputado Bruno Covas (PSDB-SP) proibindo que detentores de cargos públicos e seus parentes possam aderir ao programa.

    Isso representou uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentou impedir a análise da emenda sob a justificativa de que ela já havia sido rejeitada em consulta simbólica. Os parlamentares exigiram a votação formal e aprovaram com 351 votos a inclusão desse artigo no texto base aprovado pouco antes.

    Cunha é acusado pela Procuradoria-Geral de ter se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras. Ele tem milhões de dólares não declarados depositados na Suíça, mas diz que o dinheiro foi acumulado licitamente com a exportação de alimentos para a África nos anos 80 e operações no mercado financeiro.

    (Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil)Image copyrightAg. BrasilImage captionPara Procuradoria-Geral, projeto pode atrapalhar recuperação de ativos ilícitos

    Arrecadação

    Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), há algo entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões em recursos brasileiros de origem lícita não declarados lá fora. Se todos aderissem, o que é improvável, o país poderia arrecadar até R$ 180 bilhões, estima.

    Caso a lei entre em vigor, parte do valor recolhido será repassado para estados e municípios.

    “É dinheiro que está lá fora, sem servir ao país, e poderá ser regularizado. Esse programa pode salvar muita coisa, nós estamos com país quebrado”, disse o peemedebista à BBC Brasil.

    Para aprovação do texto, Júnior acabou cedendo a pressões para alterar alguns pontos polêmicos que ele havia inserido no texto enviado pelo governo.

    “O ajuste fiscal está andando”, comemorou o líder do governo José Guimarães (PT-CE), após a votação.

    Outros países

    O programa proposto pelo governo não é uma invenção brasileira. Projetos de regularização de recursos lícitos remetidos indevidamente ao exterior já foram adotados por muitos países, observa Everardo Maciel, diretor da Receita Federal no governo FHC, com objetivo de evitar perdas de arrecadação para o país.

    Na tribuna da Câmara, Manoel Júnior citou 45 países que já adotaram o programa, entre eles Estados Unidos, Alemanha, Portugal, China, Japão, México, Chile, Rússia e Turquia.

    Segundo Maciel, esses programas enquadram recursos adquiridos por atividades legais (venda de produtos, remuneração por serviços prestados, etc.), mas que foram sonegados e remetidos ilegalmente para contas fora do país por meio de lavagem de dinheiro.

    A princípio, explica, o objetivo é perdoar apenas crimes tributários (sonegação de impostos, falsificação de documentos tributários, etc.) e financeiros praticados para levar esses recursos não declarados ao exterior, como lavagem e evasão de divisas.

    (Foto: Alex Ferreira/Ag. Câmara)Image copyrightAg. CamaraImage captionLíder do governo, José Guimarães (PT-CE) comemorou aprovação de medida polêmica

    No entanto, o projeto sofreu alterações na Câmara com inclusão da previsão de anistia para outros crimes, no caso de adesão ao programa de regularização.

    Devido à forte resistência ao aumento de rol de crimes a serem perdoados, Manoel Júnior voltou atrás e apresentou um novo texto mais parecido com a proposta original do governo – excluiu por exemplo o crime de caixa 2, de associação criminosa e de operação de instituição financeira sem autorização, inclusive para operação de câmbio.

    Leia também: Mãe orangotango e filhote são salvos após apedrejamento na Indonésia

    Um dos pontos mais polêmicos foi a tentativa de inclusão da possibilidade de perdão para o crime descrito no artigo 11 da lei 7.492: “manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”.

    É justamente esse artigo que é usado para criminalizar o caixa 2, de modo que sua inclusão no projeto de lei gerou acusações de tentativa de permitir a legalização recursos frutos de corrupção.

    Segurança jurídica

    De acordo com Manoel Júnior, as alterações buscavam dar mais segurança jurídica a quem aderisse ao programa, pois se houver risco de a pessoa ser criminalizada, ela não vai querer se regularizar.

    “Por exemplo, eu coloquei lá no texto o crime de associação criminosa, fizeram um escarcéu. Associação criminosa não tem nada ver com organização criminosa. Associação criminosa é o seguinte: uma empresa fez uma maquiagem contábil e levou US$ 1 milhão para fora do país. O dono da empresa, o gerente e o contador fizeram uma associação criminosa”, explicou.

    (Foto: Thyago Marcel/Ag. Camara)Image copyrightAg. CamaraImage captionPeemedebista Manoel Júnior tentou fazer alterações no projeto, mas teve de voltar atrás

    Maciel também destaca a importância da segurança jurídica para que o programa seja de fato bem-sucedido na regularização ampla de recursos expatriados. Na sua visão, porém, tanto o texto enviado pelo governo quanto o substitutivo do relator são “muito confusos” e não dão essa garantia.

    “Uma coisa fundamental em um projeto dessa natureza é que ele seja claro, porque ninguém vai se aventurar a arrumar uma encrenca para o resto da vida com uma coisa que não está clara”, notou.

    “Os dois (projetos) são ruins, está uma disputa para ver qual é o pior. Se alguém trouxer um dinheiro desse, o Ministério Público vai em cima dele, porque está mal feito”, ressaltou também.

    Proteção contra investigação

    Outro ponto do projeto que foi alvo de críticas de deputados e Procuradoria-Geral é a previsão de que informações e documentos usados na declaração da pessoa que aderir ao programa não podem ser usados em investigações contra ela, a não ser que haja outras evidências documentais não relacionadas à declaração.

    Nem mesmo na hipótese de o contribuinte ser excluído do programa por apresentar documentação falsa a declaração pode ser base única para uma investigação.

    O relator destacou que o primeiro artigo do projeto de lei deixa claro que apenas recursos “lícitos” podem ser regularizados. No entanto, os críticos consideram que da forma como o texto está redigido não há garantia de fato de que o declarante tenha que comprovar isso.

    “Se o dinheiro é lícito, que problema tem o contribuinte de comprovar a origem? Não há como saber a origem deste dinheiro pelo projeto, ou seja, pode ser do narcotráfico”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

    (Foto: Ag. Brasil)Image copyrightAg. BrasilImage captionProjeto é uma das medidas defendidas pelo governo para o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy

    Já a líder do governista PC do B, deputada Jandira Feghali (RJ), defendeu a medida. “Entendo a luta política, não há nenhum dispositivo que acoberte corruptos na proposta, esse projeto acompanha iniciativas internacionais e não é inovação no país”, disse.

    Exigência externa

    Segundo Everardo Maciel, G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e OCDE (organização que reúne países desenvolvidos) estão promovendo uma integração entre seus membros para troca automática de informações fiscais, o que vai contribuir para o combate da evasão de divisas.

    Os países vêm criando esses programas de regularização de recursos expatriados dentro desse processo de integração, para permitir que os contribuintes se regularizem, aumentando assim a arrecadação.

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    O aumento da fiscalização gerado pelo aumento de troca de informações entre os Fiscos desses países tende a ser um incentivo para que as pessoas se regularizem.

    De acordo com o deputado Manoel Júnior, esse processo prevê que os países desses grupos criem o programa até janeiro de 2018.

    Algumas nações têm criado programas permanentes. No caso do Brasil, a proposta é que seja temporário, tendo duração de alguns meses apenas. Depois disso, não seria mais possível aderir.

    Segundo o projeto de lei, apenas recursos depositados no exterior até 31 de dezembro de 2014 podem ser regularizados – após isso, o dono pode trazer o dinheiro para o Brasil ou mantê-lo lá fora.

     

     

  7. *

    SUL 21

    http://www.sul21.com.br/jornal/seminario-debate-projeto-popular-energetico-para-o-brasil/

     

    Seminário debate projeto popular energético para o Brasil

       Movimentos sociais querem criar espaços de diálogo e mobilização para avançar na construção de um projeto popular energético para o Brasil, em defesa da soberania energética e das empresas estatais do setor . (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

    Movimentos sociais querem criar espaços de diálogo e mobilização para avançar na construção de um projeto popular energético para o Brasil, em defesa da soberania energética e das empresas estatais do setor . (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

    Marco Weissheimer

    A Plataforma Operária e Camponesa para Energia do Rio Grande do Sul promove, nesta quinta-feira (12), em Porto Alegre, o Seminário de Formação Estadual: Educação, Energia e Indústria no Brasil. O objetivo do encontro é debater o atual modelo energético brasileiro e definir estratégias para impulsionar a defesa da Petrobras e das reservas de petróleo, além de mudanças no modelo elétrico com a destinação de recursos destes setores para a Educação e um desenvolvimento industrial gerador de emprego e renda. O seminário ocorrerá das 9 às 17 horas na Igreja da Pompeia (Rua Barros Cassal, 220), e deve reunir cerca de 400 pessoas de todo o estado.

    Os organizadores do evento defendem que o debate sobre a energia deve fazer parte da estratégia de luta popular do conjunto das organizações sociais em todo o mundo. Na avaliação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a privatização do setor elétrico brasileiro representou a transferência do patrimônio público nacional para o capital privado. Nos anos 90, assinala o MAB, o capital privado recebeu mais de 150 empresas públicas dos setores siderúrgico, químico e petroquímico, elétrico, ferroviário, mineração, portuário, financeiro, gás, telecomunicações e informática, além de parte acionária de várias empresas como Petrobras, Eletrobras, Cemig e Sabesp, entre outras. Esse processo de privatizações, aponta ainda o movimento, foi lesivo à população de diferentes formas:

    “Quem saiu perdendo foi o povo brasileiro, tendo que pagar tarifas altíssimas, com baixa qualidade dos serviços e perda de soberania. Os trabalhadores da energia sofreram e sofrem com demissões em massa, precarização e terceirização do trabalho, perda de direitos, diminuição de salários, intensificação do trabalho e aumento da jornada. E os atingidos sofrem com aumento da violação dos direitos e a criminalização. A energia hoje está hegemonizada em um grande monopólio privado do capital internacional para permitir a especulação e as maiores taxas de lucro em cada ramo da energia, com prioridade absoluta para geração de valor, especulação e transferência de riqueza aos acionistas. Tudo virou negócio, inclusive os direitos dos atingidos e as questões ambientais”.

    Diante deste diagnóstico, um conjunto de organizações sociais decidiu que o debate sobre a energia não pode ser reduzido a questões tecnológicas, devendo questionar o modelo energético como um todo. Além disso, decidiram mostrar à sociedade que não se trata de uma luta apenas da população atingida pelas usinas hidroelétricas e suas represas.

    Plenárias regionais

    Antes do seminário estadual que será realizado nesta quinta-feira na Igreja da Pompeia, a Plataforma gaúcha realizou plenárias regionais em Porto Alegre, Passo Fundo, Rio Grande, Pelotas, Ijuí, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Vacaria, Santa Maria e Novo Hamburgo. Segundo o dirigente nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marco Antônio Trierveiler, outras duas plenárias regionais deverão ser realizadas em Palmeira das Missões e Tenente Portela, na região norte do Estado.

    A Plataforma Operária e Camponesa para Energia foi criada em 2010, a partir de uma articulação entre os trabalhadores eletricitários, petroleiros, engenheiros, atingidos por barragens e agricultores. O objetivo é criar espaços de diálogo e mobilização para avançar na construção de um projeto popular energético para o Brasil, em defesa da soberania energética e das empresas estatais do setor elétrico e petrolífero, além de cobrar do governo federal medidas para romper com o atual modelo de energia, baseado na privatização e mercantilização.

    Integram a Plataforma gaúcha movimentos populares, sindicais e organizações sociais, tais como Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direito (MTD), Levante Popular da Juventude (LPJ), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos (FTM), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cpers-Sindicato, entre outras entidades.

     

    (*) Com informações do MAB e da Plataforma Operária Camponesa

  8. Tal cá como lá

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151112_scioli_aecio_mc_tg

    Candidato apoiado por Lula na Argentina ‘recicla’ propaganda do PSDB

    Marcia CarmoDe Buenos Aires para a BBC BrasilHá 5 horas  comentáriosImage captionCriador de campanha de Scioli admitiu que ‘a ideia é a mesma’ do spot de campanha de opositor de Dilma Rousseff

    Um vídeo da campanha do candidato governista à Presidência da Argentina, Daniel Scioli, chamou a atenção pela semelhança com uma propaganda do PSDB veiculada no Brasil em setembro passado.

    A peça de Scioli, veiculada na quarta-feira, mostra pessoas com máscaras do rosto do candidato opositor Mauricio Macri, da coalizão de centro-direita Cambiemos (Mudemos).

    Homens e mulheres tiram as máscaras à medida que o locutor cita medidas do governo que seriam combatidas por Macri.

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    “Essa é Rosa. Ela queria votar em Macri, até que soube que ele foi contra a estatização dos fundos de pensão e aposentadorias (AFJP, na Argentina)”, diz o locutor, enquanto uma atriz levanta a máscara e expõe o rosto à câmera. A estatização em questão foi implementada pela presidente Cristina Kirchner, em 2008.

    Image captionPropaganda do candidato de Cristina KIrchner exibe atores com máscaras do rival Mauricio MacriImage captionPeça da campanha de Aécio veiculada no final de setembro do ano passado inspirou propaganda na Argentina

    Com música suave ao fundo, a propaganda exibe cinco casos para convencer o eleitor a desistir do voto em Macri, que lidera a maioria das pesquisas do segundo turno.

    O spot termina com o locutor conclamando o eleitor a votar no próximo dia 22 – data do 2º turno da eleição presidencial – “por uma Argentina sem máscaras”.

    Original tucano

    O vídeo emula uma peça usada em setembro em um programa do PSDB: as máscaras, o ritmo musical e, nesse caso, promessas da então candidata à reeleição que não teriam sido cumpridas.

    “A Maria votou na Dilma porque ela prometeu inflação sob controle. A inflação voltou e a Maria está sentindo no bolso”, diz a locutora enquanto a brasileira afasta a máscara do rosto de Dilma.

    Image captionAtores retiram as máscaras após locução citar posicionamentos de Macri sobre ações do governoImage captionMarqueteiro que produziu as peças de Aécio e Scioli negouque tenha cometido ‘autoplágio’

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    O vídeo do PSDB traz outros três exemplos e se encerra com a locução: “Com tanta mentira, um dia a máscara cai”. E a frase “Xô mentira, xô corrupção”.

    A semelhança entre os filmes foi logo notada na Argentina, motivando críticas ao candidato da situação. Pelo Twitter, eleitores e políticos afirmaram que Scioli estava “copiando” o vídeo do PSDB.

    “Scioli copiou spot contra Dilma”, escreveu um usuário. “Esse homem não sabe fazer campanhas originais”, escreveu uma leitora.

    O autor da ideia, o jornalista e marqueteiro político Augusto Fonseca, da empresa MPB (Marketing Político Brasil), negou que a peça de Scioli seja uma cópia.

    “Não é uma cópia porque a ideia é a mesma”, afirmou à BBC Brasil.

    Segundo ele, o objetivo da propaganda é alertar o eleitor sobre as convicções do candidato opositor.

    Ex-profissional do Jornal do Brasil, Augusto trabalha na estratégia da campanha de Scioli, que inclui a produção de vídeos, e já assessorou campanhas do PT antes de trabalhar para o candidato do PSDB Aécio Neves, na eleição presidencial passada.

    Comparações

    No atual pleito argentino, Macri costuma ser comparado a Aécio por se aproximar mais da centro-direita, enquanto Scioli representaria a linha de governos de centro-esquerda como o de Dilma.

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a subir em palanque com Scioli na campanha do primeiro turno, em uma localidade na periferia de Buenos Aires.

    Image copyrightAFPImage captionDaniel Scioli (à esq.) e Mauricio Macri se enfrentam nas urnas no próximo dia 22; opositor lidera pesquisas

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    O gesto explícito de apoio de Lula não foi visto com bons olhos por assessores de Macri, que entenderam ser uma interferência na campanha do país vizinho.

    Nesta quarta-feira, ao ser entrevistado na TV, Scioli foi questionado se o vídeo das máscaras não seria “campanha suja” contra o adversário, enquanto um painel no estúdio exibia a imagem das máscaras do vídeo com o rosto de Macri.

    Ele respondeu: “Não é campanha suja, é uma visão publicitária sobre a campanha”.

    Segundo três pesquisas de opinião divulgadas esta semana, Macri lidera a intenção de votos para o pleito que será realizado em menos de duas semanas.

    No entanto, com cerca de 10% de indecisos, assessores de Scioli afirmam que “a disputa está aberta” e o panorama ficará mais claro após o debate entre os presidenciáveis neste domingo. Será o único debate da campanha entre os dois. No primeiro turno, Scioli não foi ao programa.

     

  9. Bresser Pereira avisou, pena que foi tarde demais

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151108_bresser_ru

     

    ‘O que arrebentou a economia foi o real forte’, diz ex-ministro

    Ruth CostasDa BBC Brasil em São PauloHá 1 horaImage captionBresser-Pereira é amigo pessoal e ex-ministro de FHC, mas apoiou Dilma Rousseff nas últimas eleições

    Em tempos de polarização da política e do debate econômico, o professor da Fundação Getúlio Vargas Luiz Carlos Bresser-Pereira se recusa a se enquadrar em categorias preconcebidas.

    Amigo pessoal e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ele apoiou Dilma Rousseff nas últimas eleições.

    É um orgulhoso desenvolvimentista (linha que defende ação ativa do Estado na promoção do desenvolvimento econômico), mas também um defensor do ajuste fiscal que está cortando o orçamento da saúde e educação.

    Seu apoio ao governo também não o dissuade de classificar a gestão Dilma como “desastrosa” em muitos aspectos.

    Nem de acusar Luiz Inácio Lula da Silva de promover um “populismo cambial” ao manter o dólar a R$ 2 para garantir a eleição de sua sucessora e apaziguar a classe média, que hoje, segundo ele, teria desenvolvido um ódio “profundo” e “irracional” ao PT.

    “O dólar a R$ 2 foi o pior legado de Lula, a bomba que ele deixou para Dilma”, afirma. “Fala-se no superávit primário, mas até 2012 não tivemos problema nessa área (…) O que arrebentou a economia foi o câmbio, que provocou uma desindustrialização.”

    Aos 81 anos, Bresser já esteve no PMDB e foi um dos fundadores do PSDB. Foi ministro da Fazenda do governo José Sarney (quando um plano com seu nome falhou no controle da inflação), ministro da Reforma do Estado no primeiro mandato de FHC e de Ciência e Tecnologia no segundo.

    Ele falou com a BBC Brasil em seu escritório, em São Paulo, dias antes de receber o Prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano da União Brasileira de Escritores.

    BBC Brasil – Muitos de seus colegas desenvolvimentistas estão criticando o ajuste fiscal. Como vê essas críticas?

    Luiz Carlos Bresser-Pereira – São críticas dos desenvolvimentistas populistas ou keynesianos vulgares. Acredito que o Estado deve ter uma intervenção moderada na economia e uma política macroeconômica ativa.

    O mercado é uma maravilha para coordenar setores competitivos, mas os baseados em monopólios ou quase monopólios, como o de infraestrutura, precisam de uma intervenção forte e planejada. Mas não há nenhuma razão para eu defender a irresponsabilidade fiscal, que o governo possa gastar dinheiro sempre que quiser. John Maynard Keynes (economista britânico) deve estar rolando na cova de irritação diante dessa irresponsabilidade que a gente vê em nome dele.

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    Fábrica (Reuters)Image copyrightReutersImage captionPara Bresser, valorização do real contribuiu para ‘desindustrialização’

    BBC Brasil – O governo está cortando onde deveria?

    Bresser – Nenhum ajuste corta no lugar certo. Estamos reduzindo o investimento (público), que já estava baixo. O governo está cortando onde pode, no fundo é isso. Defendo o retorno da CPMF: é um imposto pequeno, necessário.

    Mas o ajuste é o que tem de ser feito. Por outro lado, não sou a favor desse aperto monetário. Sei que a inflação está alta, mas com essa recessão não precisamos de juros mais altos para segurar os preços – o que, além de ser um empecilho para a retomada dos investimentos, têm um custo financeiro enorme.

    O Banco Central está ‘descontando’, como dizem as crianças. Em 2011 fizeram uma redução grande na taxa de juros que não deu certo. A inflação subiu, a Dilma teve que voltar atrás e eles ficaram com a imagem prejudicada junto ao sistema financeiro. Agora, disseram à sociedade brasileira: ‘vocês vão ver’. E estamos vendo.

    BBC Brasil – No seu livro A Construção Política do Brasil (Editora 34), o sr. fala das coalizões de classes que se formaram no país. A Lava Jato colocou em evidencia um problema estrutural da relação do Estado com o grande empresariado ou o que revelou foi uma exceção?

    Bresser – Não vejo nada de estrutural nisso. É natural que existam estatais e um Estado que faz compras e, nesse quadro, infelizmente, sabemos que a corrupção é grande. Nesse caso, ainda temos um fato adicional: o partido de esquerda no poder fez uma coisa que normalmente os partidos não fazem. Só posso entender isso como uma loucura stalinista que atingiu uma minoria do PT, mas o fato é que algumas pessoas com posição de líderes, especialmente o José Dirceu, inventaram essa história de que era legítimo no capitalismo você financiar um partido com dinheiro de corrupção.

    Quando você financia uma campanha específica é diferente. É menor. A coisa ficou muito grande e foi um desastre. E está desmoralizando um partido que tem pessoas admiráveis e que dedicaram sua vida para fazer um Brasil melhor.

    Mas uma coisa boa dessa crise é que ela não foi denunciada por políticos, nem pela imprensa, e sim pelo próprio Estado. O Ministério Público já tem liberdade há muito tempo. E a partir de 2004, houve uma série de mudanças que deram à polícia mais autonomia e melhores salários. Hoje, temos órgãos do Estado capazes de defender o Estado. O que mostra que nossa política vai mal, mas o Estado não vai tão mal assim.

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    BBC Brasil – Mas se há uma ideologia de que um Estado forte deve defender o interesse dos grandes empresários, não se cria muitas oportunidades para associações espúrias?

    Bresser – Essa é a tese liberal: o Estado tem de ser pequeno para evitar a corrupção. Mas sabemos que a corrupção dentro das empresas também é grande.

    Não sou a favor de um Estado imenso. A grande maioria dos investimentos tem de ser feita pelo setor privado. Agora, o Estado tem um papel social fundamental – e para isso precisa de recursos. Estão querendo até acabar com o SUS (Sistema Único de Saúde), imagine.

    Image copyrightThinkstock

    O sistema de saúde pública é uma grande conquista da democracia e do capitalismo. O consumo coletivo (de serviços de saúde) não é só mais justo, é mais barato e eficiente. Na Europa, o total gasto com saúde é de 11% do PIB, por exemplo. Nos EUA, onde o serviço é baseado no setor privado, é 17%.

    BBC Brasil – O sr. apoiou a Dilma na campanha. Ela prometeu uma política econômica e ao ser eleita aderiu a outra, fazendo cortes até em áreas como educação e saúde. Houve estelionato eleitoral?

    Bresser – De nenhuma maneira. A Dilma cometeu erros graves como a irresponsabilidade fiscal, que atribuo ao desespero. Não conseguia fazer o país crescer e, de repente, acreditou na bobagem de fazer uma política industrial agressiva.

    Mas, em outubro de 2014, quem estava prevendo que o Brasil entraria em uma gravíssima recessão econômica, com queda de 3% do PIB? Ninguém. Não sabíamos. A economia é uma cienciazinha muito modesta, só é perfeita na cabeça dos economistas ortodoxos. Só se começou a falar em crise em dezembro.

    As pessoas dizem que ela (Dilma) passou a fazer o que “a direita quer”, mas a mudança de política mostra algo admirável: ela reconheceu o erro. O que ela é, de fato, é incrivelmente incompetente do ponto de vista político. Em dezembro ela já devia estar sabendo que a situação das contas estava ruim e precisava reajustar o que havia desajustado.

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    BBC Brasil – Por que a crise chegou a esse ponto?

    Bresser – Essa crise está ligada a uma grande insatisfação da classe média tradicional, que nos anos 80 liderou a transição democrática. Tivemos 35 anos de baixo crescimento e (mais recentemente) uma clara preferência pelos pobres. O PT não traiu os pobres, foi coerente nesse ponto, embora também tenha deixado os ricos ganharem muito dinheiro. Então os ricos e os pobres ganharam e a classe media ficou de fora.

    Dilma Image copyrightPRImage captionPara Bresser, Dilma deveria ter admitido os erros da gestão anterior ao ser eleita

    Quando o PT começou a se perder, primeiro com o mensalão e depois com o problema da expansão fiscal, começaram as manifestações. Essa classe (média) desenvolveu um ódio profundo ao PT e o governo. Uma coisa irracional, perigosa e antidemocrática.

    A democracia é uma forma de governo de pessoas que lutam entre si, mas é uma luta de adversários. De repente nos vimos em uma luta de inimigos. Ainda é um setor minoritário, mas há um setor da sociedade brasileira que radicalizou para a direita e passou a adotar posições pior que udenistas, fascistas.

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    BBC Brasil – O sr. já tinha defendido essa tese do ódio das elites ao PT. Mas a Dilma tem uma aprovação em torno de 10%. Não é exagero falar que a rejeição vem só da elite e classe média? 90% da população é elite?

    Bresser – A Dilma de fato perdeu popularidade em todos os setores. Quando ela percebeu que tinha errado tinha de falar para a imprensa: “Olha, fiz uma reavaliação, algumas coisas não deram certo e vou ter de mudar a política. Peço desculpas por não ter previsto isso antes.”

    Em vez disso, depois que ela foi eleita, desapareceu, e só apareceu de novo ao lado do (ministro da Fazenda Joaquim) Levy, já com a política definida e sem explicações. Só reconheceu que errou há um mês. Como disse, ela é muito inábil politicamente. Isso dificulta a sua vida. E a nossa.

    BBC Brasil – Como o sr vê o debate sobre o impeachment?

    Bresser – Acho que é resultado desse ódio (da classe média ao PT) e do oportunismo de alguns deputados, que se sentem ameaçados por essas investigações (de corrupção). Resolveram contra-atacar.

    E o contra-ataque se faz à presidente, porque ela não barrou a Polícia Federal e o Ministério Público (nas investigações). Mas o debate amorteceu. O grande problema do país hoje é se a Dilma consegue levar o ajuste fiscal adiante.

    Image copyrightAg. BrasilImage captionLevy e o ministro do Planejamento, Joaquim Barbosa, falam sobre medidas do ajuste fiscal

    BBC Brasil – Quais seriam as consequências econômicas de um impeachment?

    Bresser – Seria um caos danado. Até eu iria para a rua. Nunca vou para a rua, sou um intelectual, mas se houvesse um impeachment com as razões que eles tem aí, pedaladas, TCU, eu iria. Agora, se descobrirem algum crime que a Dilma praticou é outra coisa. Como no caso do Collor.

    Acho que as elites brasileiras, e as empresariais principalmente, perceberam que isso (impeachment) não adiantaria nada. Poderia até piorar a crise. Então de um ponto de vista conservador, eles são contra.

    BBC Brasil: É uma crise de um modelo de desenvolvimento?

    Bresser – A crise é por falta de modelo. Não temos modelo desde os anos 80. Estamos semiestagnados e sem saber o que fazer.

    BBC Brasil – Houve um momento em que muitos intelectuais acreditaram que o Brasil estaria criando um novo modelo. A Economist chamou de Capitalismo de Estado, alguns acadêmicos, de um desenvolvimentismo repaginado.

    Bresser – De fato houve quem visse um novo modelo e quem tenha se entusiasmado. A própria Economist colocou o Cristo Redentor decolando na sua capa. Foi um grande equívoco. O que houve no Brasil entre 2005 e 2010 foi um boom de commodities, que fez as exportações triplicarem. Isso enganou os economistas da esquerda e da direita.

    Image copyrightThinkstock

    BBC Brasil – É possível ter um governo um governo de esquerda e um Estado forte com equilíbrio fiscal?

    Bresser – Um ajuste fiscal é necessário para por as finanças do Estado em boa forma, uma condição para um Estado forte, capaz. Para que (esse Estado) não quebre, nem dependa de credores. O mesmo vale para o Estado-nação, que inclui o setor privado: você fica devendo para outros países quando tem deficits em conta corrente (que inclui importações e exportações e transferências unilaterais). Em 2014, esse deficit foi de 4,6% do PIB. Uma loucura.

    Esse problema começou há algum tempo. Eu participei do governo Fernando Henrique, que é meu amigo, mas descobri que discordava fortemente da parte econômica dele. Foi no governo Itamar (Franco) – sem duvida, com a liderança de Fernando Henrique – que o Brasil estabilizou seus preços. Mas os oito anos do governo FHC foram muito ruins, o crescimento foi baixo. Ele começou dizendo que o Brasil cresceria com poupança externa, ou seja, com deficit em conta corrente financiado com empréstimos (lá fora) ou (atração de investimentos de) multinacionais. Naquela época não havia arcabouço teórico para criticar isso. Fiquei assistindo. Depois passei a fazer a crítica a esse esquema.

    BBC Brasil – Como?

    Bresser – A questão é que quando o dinheiro entra no Brasil, o câmbio aprecia (o real fica mais forte em relação ao dólar). Mas os investimentos caem, porque sem um câmbio competitivo os empresários não têm acesso a demanda efetiva (os consumidores preferem importados). Portanto, a taxa de investimento depende do câmbio. Mas dizer isso é uma revolução.

    Nos países em desenvolvimento há uma tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio que leva o país de crise em crise. Na crise, a taxa cai, depois começa a subir de novo. Até que um dia a dívida começa a aumentar, os credores se preocupam, há um efeito manada e o país quebra. É o ciclo.

    BBC Brasil – Ou seja, o sr. está dizendo que se um jantar em São Paulo está mais caro que um em Nova York algo vai mal, uma crise se avizinha?

    Bresser – É isso.

    Lula (AFP)Image copyrightAFPImage captionNa avaliação do economista, Lula teria feito mais “populismo cambial” que FHC

    BBC Brasil – Que patamar do dólar é ideal para o crescimento?

    Bresser – Hoje deve estar perto de R$ 3,8. Já foi R$ 3,6, mas teve a inflação. Mas agora está no lugar certo porque houve uma crise. Não uma crise total, mas uma semicrise. Em 2002, a taxa a preços de hoje foi a R$ 7. Agora foi a R$ 4 – e já está caindo.

    BBC Brasil – O sr. é bastante crítico do governo FHC nessa questão. E o governo Lula?

    Bresser – Foi um desastre do ponto de vista cambial. Lula recebeu o governo com uma taxa de cambio que seria hoje equivalente a R$ 7 por dólar. E entregou para a Dilma a uma taxa de R$ 2, R$ 2,10. Com isso segurou a inflação, aumentou os salários dos trabalhadores e elegeu sua sucessora. Agora, para Dilma receber essa taxa de R$ 2 foi receber uma missão impossível. Como a Dilma não é o Tom Cruise – é uma mulher corajosa, meio turrona, nem sempre muito brilhante -, fez o que pode. Não conseguiu o desenvolvimento econômico nos primeiros dois anos de seu primeiro mandato e depois foi irresponsável fiscalmente. E aí foi um desastre.

    O dólar a R$ 2 foi o pior legado de Lula, a bomba que ele deixou para Dilma. Fala-se no superavit primário (economia que o governo deve fazer para pagar juros da dívida), mas até 2012 não tivemos problema (nessa área). A própria Dilma só se perdeu nos dois últimos anos, quando inventou as desonerações e outras coisas do tipo. A história que contam do déficit estrutural, isso e aquilo, não existia há três anos. O que arrebentou a economia foi o câmbio, que provocou uma desindustrialização.

    O Brasil por muito tempo teve um projeto nacional que se resumia nessa palavra: industrialização. Chegamos a ter 28% de participação da indústria no PIB. Hoje é 10%. Foi uma queda brutal e prematura. De duas, uma: ou nossos empresários são todos incompetentes, ou a taxa de câmbio inviabilizou seu negócio.

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    Brasil – A quem interessa uma taxa sobrevalorizada?

    Bresser – Aos rentistas, aos interesses estrangeiros.

    Isso é o populismo cambial. Temos o populismo o fiscal, que é o Estado gastar mais que arrecada, e esse cambial. Quem percebeu esse processo primeiro foi o economista argentino Adolfo Canitrot, nos anos 70.

    ChávezImage copyrightGettyImage captionPresidente venezuelano, Hugo Chávez, teria adotado “populismo violento”

    Quando você aprecia o câmbio, todos os rendimentos, salários, lucros e dividendos, aluguéis, tudo vale mais em dólar. Como muitas mercadorias em uma economia aberta têm seu preço impactado pelos preços internacionais, você fica mais “rico”. Os eleitores ficam felicíssimos. E é mais fácil para um político a se reeleger. O Fernando Henrique fez isso – e o Lula fez mais.

    Mas logo há uma desvalorização (do real), o salário cai de qualquer maneira. Tudo fica mais caro. A classe media perdeu muito com a queda do real. Continua viajando para Miami, mas menos. A quantidade de brasileiros que comprou casas lá… uma tristeza.

    A perda da ideia de nação mais essa preferência pelo consumo imediato são dois males da sociedade brasileira que precisam ser repensados. O Brasil só voltará a crescer se fizer essa crítica da taxa de cambio apreciada.

    BBC Brasil – Em 2008 o senhor previu o fim da onda neoliberal, mas países que apostaram no desenvolvimentismo enfrentam problemas. Brasil, Venezuela, Argentina… Fala-se em refluxo da esquerda na região.

    Bresser – Tivemos uma crise do capitalismo americano em 2008 que expandiu para o europeu. Foi uma crise do liberalismo econômico, porque foi a aplicação de suas teorias que deu nesse desastre com o qual o mundo sofre até hoje. O neoliberalismo continua em baixa, mas isso não significa que caminhamos para um desenvolvimentismo progressista.

    Agora, sobre a América Latina, a Venezuela teve um presidente corajoso, com vontade de salvar o país e beneficiado pela alta do petróleo, mas que adotou um populismo violento que está liquidando com a economia local. Antes disso, os liberais sempre governaram a Venezuela e foi um fracasso atrás do outro. Apenas as elites ganhavam. O (ex-presidente Hugo) Chávez pelo menos melhorou o padrão de vida da população. Mas o mal do populismo é muito forte. Ele tinge tanto a esquerda quanto a direita – mas mais a esquerda e os desenvolvimentistas que os liberais.

     

  10. O PSDB pode começar a perder apoio da classe média culta

    De Marcelo Brito para o Trincheiras

    http://www.trincheiras.com.br

    Nos próximos anos, pode ocorrer uma mudança na base eleitoral do PSDB igual àquela que ocorreu na base eleitoral do Partido Republicano dos Estados Unidos nas décadas de 1990 e 2000. Os republicanos, quando eram identificados apenas como o partido mais favorável ao business, tinham apoio maciço da classe média alta branca que morava nos subúrbios, em todo o país. Quando os republicanos passaram a ser conhecidos como o partido relacionado com o fundamentalismo evangélico, hostil à ciência, a ponto de muitos de seus líderes negarem a teoria da evolução e o aquecimento global, e propenso a fazer política através da boataria, a parcela mais instruída do eleitorado republicano passou a votar nos democratas. Atualmente, os republicanos perdem de lavada entre os eleitores com graduate school (equivalente à nossa pós). Sua maior força está entre os que têm apenas o college (equivalente à nossa graduação). Por um lado, os republicanos herdaram muitos votos da classe trabalhadora branca, que antes votava nos democratas, mas ficou insatisfeita com o posicionamento muito progressista dos democratas em questões de etnia, imigração, religião, armas e sexualidade. Por outro, conforme mencionado, muitos integrantes da classe média alta instruída residentes em subúrbios da Costa Oeste e do Nordeste (regiões de maior escolaridade) migraram dos republicanos para os democratas. Como resultado disso, desde 1992, os republicanos nunca mais ganharam estados da Costa Oeste e do Nordeste em eleições presidenciais (a única exceção foi a apertada vitória de Bush em New Hampshire em 2000).

    O PSDB está ficando cada vez mais parecido com o atual Partido Republicano. Há algum tempo já vem defendendo a pauta da bancada fundamentalista religiosa (também conhecida como evangélica, termo que rejeito porque nem todo evangélico é fundamentalista e porque também há católicos e espíritas na bancada). No início de 2010, ajudou a bombardear o III Plano Nacional de Direitos Humanos, do Paulo Vannuchi, plano que defendia bandeiras para um Estado laico de verdade. A campanha de José Serra em 2010 explorou a ateufobia contra a Dilma. Atualmente, a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados apoiou o Estatuto da Família que exclui da definição de família qualquer arranjo que não seja o casal com seus filhos biológicos. Apoiou também o PL 5069/2013, que dificulta o atendimento para vítimas de estupro. Ajudou a derrubar o projeto de lei que complicava a vida dos sonegadores. É do PSDB o deputado autor de um projeto de lei que pretende estabelecer prisão para professores como consequência de opiniões sobre política emitidas em sala de aula. Este PL é apoiado pelo ultradireitista movimento Escola Sem Partido (é sem partido mesmo?), movimento que pretende censurar a atividade docente no Brasil. O PSDB foi responsável também por modificar o texto da “lei antiterrorismo”, para facilitar ainda mais a perseguição a movimentos sociais. E a aliança com Eduardo Cunha, além de mostrar a adesão às bandeiras fundamentalistas religiosas, enfraquece o já fraco discurso anti-corrupção do PSDB.

    Importante lembrar que o PT já teve aliados evangélicos. Marcelo Crivella foi aliado do PT por muito tempo. Sites petistas já comemoraram quando a Record superava a Globo em audiência. Para não perder apoio de parte da bancada evangélica, a Dilma já fez agrados como ficar indiferente à tramitação do 5069 e barrar o material didático anti homofobia que o MEC queria distribuir no tempo do Haddad. Porém, o PT se limitou à indiferença para fazer aliança com grupos religiosos conservadores. O PSDB apoia o avanço da pauta destes grupos.

    Outra semelhança com os republicanos é que o PSDB se beneficia cada vez mais do uso da boataria como método de ação política. Quando o Eduardo Campos sofreu o acidente fatal durante a campanha de 2014, uma candidata a deputada estadual em São Paulo pelo PSDB postou em seu status no Facebook uma mensagem que vinculava o governo federal ao acidente. Depois da derrota de Aécio, o PSDB solicitou auditoria ao TSE e depois disso afirmou que não era suficiente, tudo isso com a intenção de alimentar teorias de Internet de que as urnas adulteradas deram a vitória à Dilma. Durante a campanha eleitoral de 2010, espalharam-se na Internet boatos sobre o auxílio-reclusão (benefício existente desde 1991). Esta boataria não foi praticada pela campanha oficial de Serra, mais muitos militantes virtuais a favor do candidato espalharam.

    O PSDB foi fundado em 1988, por dissidentes do PMDB como Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra, Franco Montoro e Magalhães Teixeira. Eles tinham sido políticos do MDB, opositores do regime militar. Fizeram a dissidência em 1988 por terem considerado que o PMDB durante o governo Sarney tinha virado muito fisiológico. Pensaram em imitar um partido social democrata europeu. A diferença é que os partidos social democratas europeus nasceram marxistas e só depois aderiram ao capitalismo (assim como o PT) e têm a militância de trabalhadores sindicalizados (assim como o PT). Portanto, o PSDB nunca foi social democrata, nem no nascimento. Nasceu como um partido de parlamentares, sem apoio de organizações da sociedade civil (diferente do PT). Posteriormente, as organizações da sociedade civil que passaram a ser a base do PSDB foram as associações empresariais (nada social democrata). O PSDB só não foi diferente dos social democratas europeus quando se converteu ao neoliberalismo na década de 1990. Porque isto os social democratas europeus também fizeram, como o Felipe Gonzáles, o Tony Blair e o Gerhard Schröder. O governo de Fernando Henrique Cardoso foi neoliberal na economia, mas teve posturas progressistas em Estado laico e direitos humanos. Foi a partir de 2003, quando foi para a oposição, que o PSDB se diferenciou de vez dos social democratas originais e passou a abandonar até mesmo o que tinha de progressista em Estado laico e direitos humanos. Atualmente, conforme mencionado, apoia a pauta da bancada fundamentalista. E indica Coronel Telhada para a comissão de direitos humanos de Assembleia Legislativa de São Paulo. Por falar em São Paulo, também é importante lembrar que a atual administração foi pioneira em transformar a TV Cultura em uma Fox News tupiniquim.

    Uma menção especial deve ser feita ao Reinaldo Azevedo, colunista da Veja que defende os fundamentalistas religiosos e hostiliza os militantes pelos direitos de minorias e promove o vitimismo do “homem branco hétero” (algo que eu sou, sem praticar vitimismo). Está equivocado quem pensa que Reinaldo Azevedo é simplesmente um ultraconservador que só apoia o PSDB por este ser o partido conservador com maior probabilidade de ganhar eleições majoritárias. Na verdade, Reinaldo Azevedo é PSDB e PSDB é Reinaldo Azevedo. Ele começou a ganhar fama na revista República, criada pelo Luiz Carlos Mendonça de Barros em 1996, para ser o veículo de comunicação paraoficial do PSDB. Naquele tempo, Reinaldo Azevedo não era o que poderia ser chamado de “neocon” porque o PSDB não era assim. O jornalista simplesmente defendia o centrismo do PSDB. Em 2002, a revista passou a se chamar Primeira Leitura e foi naquele ano um meio de comunicação paraoficial da campanha de José Serra. Reinaldo Azevedo naquele tempo ainda não defendia uma ideologia claramente de direita. Ele tentava vender Serra como o “mais preparado”. Só depois que Lula foi eleito e tomou posse que Reinaldo Azevedo passou a defender uma pauta ultraconservadora. E continuou a receber apoio do PSDB, uma vez que o partido foi se aproximando cada vez mais desta pauta. A Nossa Caixa, no tempo em que era “banco público” do estado de São Paulo, governado pelo PSDB, patrocinava a revista Primeira Leitura, falecida em 2006.

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    Atualmente, os eleitores do PSDB podem ser resumidos em quatro grupos.

    Aqueles que votam no PSDB desde quando o partido foi fundado, acreditam nas ideias do partido dos anos 1980 e 1990, não se identificam com o deslocamento para a direita a partir da década de 2000, mas não encontram outras opções que consideram melhoresAqueles que votam no PSDB desde quando o partido foi fundado, acreditavam nas ideias centristas do partido nos anos 1980 e 1990 e passaram a defender ideias mais à direita junto com o partido a partir da década de 2000Aqueles que nas décadas de 1980 e 1990 votavam na direita (em São Paulo, notadamente no Maluf), em 1994 e 1998 por falta de opção votaram no PSDB só para presidente (FHC) e não para outros cargos, e passaram a votar no PSDB para todos os cargos a partir da década de 2000, quando o PSDB se deslocou para a direitaAqueles que votavam no PT até 2004, e abandonaram este partido por causa dos escândalos de corrupção, mas estes também abandonaram ideias de esquerda (principalmente quando envelheceram), e por isso mudaram para o PSDB e não para o PSOL, e embora fiquem insatisfeitos com o posicionamento muito conservador do PSDB principalmente sobre direitos humanos e religião, não enxergam outras opções por enquanto

    Com este atual posicionamento do PSDB, seu eleitorado cativo será apenas o dos grupos 2 e 3. Pode até ganhar novos eleitores oriundos da classe C, que antes faziam parte da base lulista por causa da ascensão social durante o governo Lula, mas com a crise econômica, a crise do PT e também por identificação com valores conservadores em questões sociais, podem aderir ao PSDB. Por outro lado, eleitores dos grupos 1 e 4, que compõem a parcela mais culta dos eleitores do PSDB, podem abandonar este partido e buscar refúgio em outras opções, como a Rede, o PV, o PSB, e, para o legislativo, até mesmo em nomes da ala moderada do PSOL, notadamente no Rio de Janeiro. Podem também simplesmente votar nulo. Ou mesmo continuar apertando 45, mas sem praticar qualquer envolvimento na campanha eleitoral.

    Aliás, há indícios de que isto já esteja ocorrendo. Isto pode ser verificado comparando a votação do primeiro turno de Geraldo Alckmin em 2006 nas zonas eleitorais de mais alta renda do município de São Paulo com a votação do primeiro turno de Aécio Neves em 2014 nestas mesmas zonas. Na Zona 2, correspondente a Perdizes, Alckmin 2006 teve 71,2% dos votos válidos e Aécio 2014 teve 63,0%. Na Zona 5, correspondente ao Jardim Paulista, Alckmin 2006 teve 79,5% e Aécio 2014 teve 75,0%. Na Zona 6, correspondente à Vila Mariana, Alckmin 2006 teve 74,2% e Aécio 2014 teve 66,9%. Na Zona 251, correspondente a Pinheiros, Alckmin 2006 teve 74,7% e Aécio 2014 teve 66,6%. Alguns eleitores que antes votavam no PSDB nos dois turnos podem ter encontrado em Marina Silva e Eduardo Jorge opções melhores para a hora do voto, que é o primeiro turno. A opção destes eleitores pelo Aécio só foi feita no segundo turno, que é a hora do veto, no caso específico, veto à Dilma. A base de Marina Silva é bem heterogênea. Evangélica, tem apoio dos pobres conservadores em questões sociais, mas também tem apoio de parcela instruída da classe média que se identifica com o PSDB em alguns assuntos, mas valoriza o meio ambiente e rejeita o atual conservadorismo nas questões sociais.

    Alguns podem perguntar: tudo que foi discutido neste texto não seria wishful thinking? Não tenho qualquer problema em responder que em parte é sim. Cientistas sociais não apenas observam a realidade, como tentam modifica-la também. Por isso, o fenômeno descrito por este texto poderia ocorrer mesmo se o autor não existisse, mas nada impede que o autor se esforce para acelerar as coisas.

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