COBRANDO O GOVERNO: CUMPRIMENTO DA AGENDA POSITIVA

O ÔNUS DA MÁ GESTÃO E DO VIÉS NEOCAPITALISTA DO ATUAL GOVERNO NÃO PODE CAIR NOS OMBROS DO PETISMO…

NÓS PETISTAS E DE ESQUERDA QUEREMOS LEMBRAR À PRESIDENTA DILMA QUE ESSA CRISE FABRICADA VEM DA PRÓPRIA FRAQUEZA DO GOVERNO EM INSISTIR NESSA COALIZAÇÃO DO “SALVE-ME”, com esse partido mais que fisiológico que é o PMDB à frente do governo. Com uma base aliada longe de ser aliada e sim só compromissada com a partilha de cargos.

COBRAMOS DO GOVERNO O CUMPRIMENTO DA AGENDA POSITIVA. DAS PROMESSAS DE CAMPANHAS. O FIM DA AGENDA NEGATIVA E CORAGEM.

O GOVERNO TEM QUE ENCARAR DE FRENTE A SUA MISSÃO HISTÓRICA DE CONTINUIDADE DO MODELO SOCIAL-TRANSFORMADOR DE ESQUERDA. O PETISMO NÃO PODE LEVAR A CULPA POR UM GOVERNO QUE SE COMPORTA COMO ALIADO MAIS DO “CAPITAL” DO QUE DO “TRABALHO”.

O Governo deve voltar à agenda Neodesenvolvimentista, O petismo deve voltar às raízes mais à esquerda. A Presidenta foi eleita pela base petista. Pelo apoio da Militância. Pela força das Redes Sociais. Pela força das esquerdas. Sem elas, teria sido derrotada pela direita e os neoliberais. Então, é passada a hora do Governo parar de bancar essa agenda neocapitalista. De centro direita.

ESSE MOVIMENTO AGRESSIVO, NEGADOR DO PETISMO, QUE CONTRIBUI PARA DIVIDIR E ENFRAQUECER AS ESQUERDAS. ENFRAQUECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS, OS MOVIMENTOS DE BASE E A CLASSE TRABALHADORA. PRESERVANDO AS OLIGARQUIAS DA CONTA A SER PAGA COM O AJUSTE FISCAL NÃO PODE SER MAIS ADMITIDO.

ONDE ESTÁ O IMPOSTO DAS GRANDES FORTUNAS? POR QUE A ALÍQUOTA MÁXIMA DO IMPOSTO DE RENDA DE 27,5%, PARA QUEM GANHA ACIMA DE R$ 4.463,81 É A MESMA ALÍQUOTA DE QUEM VIVE DE RENDA – NÃO TRABALHO ASSALARIADO QUE, HIPOCRITAMENTE, É CHAMADO DE RENDA? ONDE ESTÁ A JUSTIÇA NISSO?

ELA – PRESIDENTA – DEVE VOLTAR A SE FOCAR NO CUMPRIMENTO DA “AGENDA POSITIVA”, que permitiu a sua eleição.

QUEREMOS O FIM DO CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS OBRAS DO PAC, DEMAIS OBRAS DE PRIORIDADE SOCIAL E DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.

FORA O ARROCHO DOS JUROS ALTOS, uma prática nefasta, que depleciona o consumo, penaliza os mais pobres e, principalmente, gera desemprego. Desesperança. E QUE VERGONHOSAMENTE FAVORECE O CAPITAL. A ACUMULAÇÃO DE RENDA NA MÃOS DE POUCOS. TIRANDO DE MILHÕES….

UM RICO FICANDO CADA VEZ MAIS RICO NÃO VAI COMPRAR MAIS BMW`s OU MERCEDES`s DO QUE AS QUE JÁ TEM. Nem vai comer mais feijão, carne, arroz, ou comprar mais uma geladeira ou fogão. Já um assalariado ganhando um pouco mais, vai movimentar a economia, estimular o consumo e gerar empregos. E é disso que estamos precisando..Então, esse pernicioso viés econômico que leva à depleção do consumo é diametralmente oposto ao que pregam as esquerdas e o Neodesenvolvimentismo. Ao que Lula gerou em seus dois mandatos. Dois governos verdadeiramente transformadores da dura realidade social e econômica. Calar. Pactuar com isso não contribui.

A CONTA DO AJUSTE FISCAL DEVE SER PAGA PELOS MAIS RICOS via imposto das grandes fortunas ( que não é uma grande fonte arrecadadora para o governo face às artimanhas que os endinheirados mais do que conhecem e que faz com que acabem pagando proporcionalmente muito menos impostos do que qualquer trabalhador assalariado), mas que é socialmente justo.

Está mais do que na hora das elites, que sempre foram poupadas, venham a contribuir. Especialmente se o Imposto sobre as Grandes Fortunas for complementado com a criação de uma nova alíquota de imposto de renda, sim renda, sobre lucros e sobre os resultados de investimento das pessoas físicas, como, por exemplo, uma nova alíquota de 50%, excetuando-se os investimentos em poupança.

Queremos ainda a volta da bandeira radical (e não a do fajuto Michel Temer) da REFORMA PARTIDÁRIA E DA LEI DAS MÍDIAS.

NÃO ACEITAMOS PERDAS DE DIREITOS TRABALHISTAS. ESSA É UMA PRÁTICA NEFASTA DO NEOCAPITALISMO. NÓS NÃO PACTUAMOS COM ISSO.

QUEREMOS A REVISÃO DE TODO O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA NEFASTA ERA FHC. A ERA DAS TREVAS. Queremos de volta incorporado ao patrimônio do POVO, a Vale do Rio Doce (VALE), que praticamente não paga impostos fruto das benesses concedidas à Vale por FHC. Queremos de volta o sistema Telebrás, queremos o fim do lucro sem limites, selvagem, do sistema financeiro e bancário. Queremos tarifas de energia mais justas e não que não sigam o modelo em que o Capitalista nunca perde e o povo sempre paga a conta.

NÃO VAMOS PACTUAR COM QUALQUER PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO. As concessões e os mecanismos de partilha são modernos e trazem equilíbrio e benefício entre os interesses privados, do Estado e da Sociedade.

FORA O MODELO “NA MOITA”, IMPLANTADO NA ERA FHC DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS). NESSE MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS O DINHEIRO “ENTRA PÚBLICO, DO BOLSO DO POVO, E SAI PRIVADO, LIVRE DE COBRANÇAS. Isso é péssimo. SE APROPRIA DE FORMA PRIVILEGIADA E INJUSTA DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO COM O DINHEIRO DO POVO. Um verdadeiro desserviço à Sociedade. AGORA AMEAÇANDO ESTENDER SEUS TENTÁCULOS ÀS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA DOS SISTEMA C&T&I.

A busca da eficiência das Instituições públicas, como as Universidades e os Institutos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, pode ser muito bem conseguida dentro da administração pública. Basta usar os instrumentos da moderna gestão. Ter austeridade, autoridade e não conluir com a sistêmica ineficiência. Isso é viável. Pode ser conseguido com uma só prática: trabalho sério e cobrança de resultados.

Ninguém pode afirmar que a gestão sob contrato de uma OS vá garantir essa propalada eficiência, justificativa maior para a tentativa de implementação desse nefasto modelo. Vai sim, abolir, varrer do mapa, as conquistas do Concurso Público Universal por mérito e competência para ingresso no Serviço Público. Abrir brechas e promover o desequilíbrio entre o Quadro de Servidores Concursados e o “pretenso futuro quadro de celetistas ou seja lá o que for uma vez que nas OS” os que vierem a ser contratados “em nome da maior eficiência” podem ainda ser bolsistas ou qualquer outra forma de contratação ao bel prazer da OS, por que elas ditam as regras, usam regulamentos próprios, o que é um absurdo e uma clara violação às conquistas trabalhistas, mínimas. Gerando defasagens salariais, aviltamento salarial, sabotando a carreira de Ciência e Tecnologia e escancarando a porta para que os conselhos de administração que vierem a gerir essas “novas” instituições sejam ocupados por meio de acordões políticos, uma vez que nas OS não raro os salários dos gestores beirarem à faixa de R$ 30.000,00 a R$ 40.000,00 mensais.

Nesse pernicioso modelo das Organizações Sociais, algumas dessas Instituições Públicas, quase centenárias servindo a Sociedade, como o caso do Instituto Nacional de Tecnologia – INT/MCTI, podem ser simplesmente eliminadas do cenário de ciência e tecnologia do Brasil , da História, caso em que uma OS lá seja implantada e venha durante a sua gestão a perder o seu credenciamento e passe única e exclusivamente a viver não mais com as benesses de um fluxo público de recursos, mas somente de dinheiro captado de forma privada. Nesse modelo e possível cenário, esse INT, fundado faz quase 100 anos, por homens heroicos, que de terno-gravata-macacão sujo e graxa forjaram aquela Instituição o que ela é hoje, deixaria de existir. Uma negação aos Serviços à Sociedade. Um rasgar da História. Um atentato ao POVO. Deixaria de existir uma Instituição que em recente visita para dar posse ao novo Diretor da Instituição, o Ministro Aldo Rebelo declarou: O “INT já nascera fazendo tecnologia e cumprindo o seu papel perante a Sociedade”.

Durante a sua participação num fórum em São Paulo ontem (22/09/2015), discutindo com governantes e empresários o Brasil de 2030, o Ministro declarou que: “O processo de inovação e de elevação da competitividade do Brasil exige uma interação cada vez maior entre o esforço do governo e o esforço da iniciativa privada. Ou seja, sem esse esforço em comum, esse processo torna-se muito mais difícil”, afirmou Aldo Rebelo, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação”. Esperemos que isso não seja uma sinalização para politicamente se incutir na agenda do MCTI o conceito de Organizações Sociais, mas sim o da necessidade de se interagir de forma mais eficiente, rápida e efetiva em favor da Sociedade, como as parcerias envolvendo a EMBRAPII e as 13 Unidades de P&D&I por ela credenciadas. A propósito…A EMBRAPII, ela própria, é uma OS.