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Foto: Reprodução
Jornal GGN – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de retirar da votação o julgamento do auxílio-moradia fez com que o peso da responsabilidade, diante de grandes pressões de magistrados, não recaísse mais sobre o Supremo. Mas as consequências podem ser irreversíveis.
O ministro determinou que as seis ações que tramitavam na Corte fosse engavetadas, para que a concessão do polêmico auxílio-moradia seja discutida entre as partes, no caso juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a União, por meio da Advocacia Geral da União (AGU).
Mas, ao não votar no Supremo e consequentemente adiar o tema, a decisão de Fux representa um custo mensal de R$ 135 milhões para as contas do governo federal com o benefício atualmente custeado. A AGU afirmou publicamente que pretende resolver o tema com os magistrados em até 2 meses: caso a previsão seja efetivamente cumprida, já seria R$ 270 milhões gastos com o auxílio-moradia.
Os cálculos são da Consultoria Legislativa do Senado, reproduzidos por reportagem do Estadão, que contabilizou que a cada mês, os cofres públicos desembolsam R$ 135.665.852,70 em despesa para os juízes (de todas as instâncias) e membros do Ministério Público da União e do Ministério Público dos Estados do Brasil somente com este benefício específico. Isso porque são, atualmente, 30.990 servidores que gozam do benefício, que chega a atingir a cifra de R$ 1,6 bilhão por ano de despesas do orçamento federal.
Liberado em 2014 para todos os juízes federais do país por determinação do próprio Supremo, o adicional de R$ 4,3 mil é pago mensalmente aos magistrados. Entretanto, restrições como o fato de apenas receberam os juízes que não têm imóveis nas cidades aonde atuam ou não gozarem de outro benefício, o de imóveis funcionais, fogem do controle e da fiscalização.
Com a medida, o ministro do STF retirou a responsabilidade sobre a decisão das mãos da Suprema Corte. Para a decisão, Fux atendeu a um pedido Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das partes, que lembrou que o Novo Código de Processo Civil, datado de 2015, um ano após a ação ter sido ajuizada, estabeleceu como regra a audiência de concilição ou de mediação.
Mas enquanto o dinheiro se vai, a AGU estuda pautar reuniões com a AMB no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Oficialmente, ainda não há prazo estabelecido, nem para o início, nem para a conclusão do acordo.
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Esse é o por, faz
Esse é o por, faz picaretagens com dinheiro público
E um traste destes é pago com DINHEIRO PÚBLICO
Rat Race (Bob Marley):
É
Rat Race (Bob Marley):
É triste!
Oh, que corrida de ratos!
Oh, que corrida de ratos!
Esta é a corrida dos ratos!
Alguns para o bem, outros bastardos
Alguns mascarados
Oh, que corrida de ratos, corrida de ratos!
Alguns monstruosos, alguns bandidos
Alguns provocadores
nesta corrida de ratos, sim!
Corrida de ratos
Estou dizendo,
Quando o gato não está
os ratos dançam
A violencia politica enche a cidade
Sim!
Não envolvam os rastas nessas suas falações
Os rasta não trabalham para a C.I.A.
Corrida de ratos, corrida de ratos, corrida de ratos!
Quando pensamos que é tudo paz e segurança
Vem uma destruição. Segurança coletiva, que certeza?
Sim!
Não esqueçam a vossa historia,
Conheçam o vosso destino
Quando a água abunda
O estupido morre de sede
Corrida de ratos, corrida de ratos, corrida de ratos!
Oh, é uma desgraça ver a raça humana
em uma corrida de ratos, corrida de ratos.
Tem a corrida dos cavalos
Tem a corrida dos cães
Tem a corrida dos homens
Mas esta é uma corrida de ratos, corrida de ratos!
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