Comissão de reforma tributária ainda não foi criada

Equipe era aguardada pelo governo e tinha promessa de trabalho durante o recesso dos parlamentares

Prédio do Congresso Nacional/Cúpula da Câmara e do Senado - Foto: Rodolfo Stuckert

Jornal GGN – A comissão de deputados e senadores que ficaria responsável pela análise das propostas de reforma tributária sequer foi criada no Congresso Nacional.

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou em dezembro que o grupo seria composto e trabalharia durante o recesso, mas o senador sequer formalizou a abertura de prazo para a indicação de membros dos partidos. Nem mesmo reuniões informais foram realizadas.

Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a formação do grupo deve ficar para fevereiro – o que ele considera ruim, pois a ideia inicial seria ter um texto a ser votado já em fevereiro. Rocha é o presidente da Comissão da Câmara responsável pela análise da reforma tributária, e deve ocupar a vice-presidência do colegiado que estudará o tema.

A reformulação do sistema tributário deve ser realizada por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), e depende do apoio de 60% da Câmara e do Senado, em dois turnos. A aprovação de outros meios legais também deve ser necessária.

Como 2020 é ano de eleições municipais, é normal que o ritmo de trabalho do Legislativo desacelere, principalmente no segundo semestre.

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