Como a polícia e a defensoria pública paulista tratam os apenas pobres

 
Um caso concreto para entender o problema dos presídios e do atendimento aos humildes.
 
Marluce é um doce de criatura. Ela e sua irmã Marlene. Os comentaristas mais antigos do Blog certamente se lembram das crônicas da Bibi, com seus 8 anos, falando da Marlene que conversava com passarinhos.
 
Marluce tem um filho de vinte e poucos anos. Na véspera do ano novo, pretendendo reatar com a namorada, pediu a moto do vizinho emprestada. Foi parado por uma inspeção que  constatou que a moto era roubada.
 
Foi apenas uma inspeção. Não se tratou sequer de um flagrante. Chamado pela polícia, a vítima reconheceu a moto como sendo dele. E reconheceu também como dele o relógio que Marluce havia comprado com seu dinheirinho de doméstica. 
 
E foi assim que o rapaz foi parar na Casa de Detenção, convivendo com bandidos de alta periculosidade.
 
Marluce fez uma romaria. Primeiro foi à delegacia, onde lhe informaram que deveria ir ao Forum. Chegando lá, foi informada de que, devido aos feriados de fim de ano, o fórum só reabriria dia 6. Não lhe deram sequer a informação que de havia plantão.
 
Neem se imagine que os sistemas de informaçao são falhos: quando se trata da cadeia improdutiva dos advogados de porta de cadeia, funcionam.  Marluce nao recebeu nenhuma informação, mas apareceu em sua casa um advogado pedindo 6 mil reais para livrar o menino. Marluce não tinha.
 
Informada sobre seu drama, uma especialista, para quem ela trabalhou como diarista, orientou-a a procurar a Defensoria Pública. Foi até lá, informaram que tinha chance de ser liberado, porque
documentação em ordem, residência fixa e carteira de trabalho. Mas a defensora nao entrou com habeas corpus. Informou que só poderia pedir o HC na primeira audiência com o juiz, que levaria mais 90 dias.
 
Nos próximos dias, levantaremos o nome dos personagens, incluindo a defensora pública que, por acomodamento, deixa o menino correndo riscos na casa de detenção.
 
 
Detalhe: o rapaz era apenas pobre, não era preto.
Luis Nassif

50 Comentários

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  1. cansei de ver isso, lembro de

    cansei de ver isso, lembro de uma caso de um pai de familia que a esposa tinha acabado de ter filho e estava com infecção generalizada foi inumeras farmacia pra comprar remedio, antigamente antes do lula nao existia remedio de graça , ele em uma farmacia pediu implorou e pediu pra fazer em prestação nada se desesperou pegou o remedio e saiu correndo, o pessoal da farmacia conseguiu alcança-lo na delegacia ate o delegado e pessoal dela quiz fqazer uma vaquinha pra pagar o remedio, o gerente bateu pe e exigiu a prisao daquele pai de familia , e politica do grande grupo de farmacia nao liberar, resumo 3 anos de cadeia, ai eu pergunto o que o estado ganhou com isso ?

     

    1. Isso é questionar o Estado Penal

      Nem o Estado nem a farmácia ganharam nada com essa vingança.

      Se o rapaz era reú primário e não houve violência deveria se prever o antenuante da situação afilitiva e dar apenas uma pena alternativa ou sócio-educativa.

      Mesmo nos EUA em que há uma ‘indústria’ do aprisionamento, em alguns estados e para alguém nessas condições e em crimes sem violência, a pessoa só vai para a cadeia na 3a. vez.

  2. Pois, seu Nassif…

    Prezado Nassif, é por aquilo que a mera existência de seu comentário final deixa entrever que a gente é obrigada a dizer: no Brasil, nem o racismo deu certo, pois suas estruturas históricas, criadas e mantidas para conservar o negro no lugar ignóbil em que a escravatura o colocou, necessariamente não escaparão de pegar outros dos deserdados dessa terra. Antes que o Militão e o amigo dos africâneres venham com sua conversa de cerca-lourenço, lembro que, para excluir completamente os afrodescendentes da educação escolar, o que começou por meio de leis no tempo do cativeiro, o Brasil, secularmente, acabava excluindo multidões originadas em outros grupos.

  3. O problema da Defensoria é

    O problema da Defensoria é que cuida de muitos processos.Tem muito garoto que é pego dirigindo veículo roubado que emprestou de alguém. Também as vítimas de roubo se enganam muito ao fazer reconhecimento de seus pertences.

    1. O q vc quis dizer? Por acaso insinuou q sp acusados sao culpads?

      Ou que é justificável que os defensores nao se importem? Que comentário insensível! 

  4. Se fosse só em São Paulo, já

    Se fosse só em São Paulo, já dava pra pensar em consertar. E pensar que dd recebeu 2 HCs em 48 horas! Se não houver uma intervenção imediata, o rapaz vai passar a fazer parte das pessoas presas sem julgamento. Por favor, Nassif, divulgue rapidamente os nomes, cargos e punições possíveis aos agentes que “atuaram” nesse caso específico. Quem sabe, da próxima vez, ajam dentro das normas mínimas de respeito às pessoas.

  5. Não apenas em São Paulo e não apenas os pobres

         Esta história não acontece só em São Paulo e não acontece apenas com os pobres.

         A diferença é que os da classe média se endividam para pagar o advogado ou os advogados, pois as vezes é preciso pagar a dois ou mais para conseguir um habeas corpus. O sistema é feito para ser lento, pois o dinheiro apressa as coisas.

         Rico tem advogado a disposição. Pessoas normais não. Saem desesperadas, caem em arapucas ou apenas aceitam a oferta “da porta da cadeia”.

         O sistema judiciário é cruel com todos que não tenham muito dinheiro.

  6. Eu tiraria o ”paulista” do
    Eu tiraria o ”paulista” do texto pois, neste caso, não vejo diferenças regionais. Na segunda observação, foi um alívio saber que o rapaz sobreviveu. Por último, um dia vão perceber que os problemas da policia podiam ser resolvidos por governadores quarenta, cinqüenta anos atrás, antes da ditadura. Hoje, não Mais. Seja de qual partido for (!!!), alguns assuntos de hoje só serão resolvidos com os poderes de Brasília, e isso não significa uma tentativa de isentar a parcela de culpa que cabe ao governador tucano. É muito facil venderem a idéia de defensores do social se omitindo em relação às questões que realmente são espinhosas. Acordem enquanto é tempo…

  7. me lembrei do helicóptero do pó

    A diferença entre ambos os casos é bastante significativa, pelamordedeus.

    Torço para o rapaz sair o mais ileso que for possível, de lá de onde ele está.

  8. Pelos fatos narrados, não

    Pelos fatos narrados, não houve situação flagrancial (art. 302 CPP). A não ser que a tal moto tenha sido roubada momentos antes, o que possibilitaria o rapaz ter sido confundido com o verdadeiro criminoso. Tirando essa hipótese, o rapaz somente poderia ser preso mediante mandado de prisão expedido por juiz.

    Sendo assim, qualquer advogado recém formado impetra o HC e tira o rapaz na hora.

     

     

     

     

    1. era so pedir liberdade

      era so pedir liberdade provisoria,primario ttrabalhando e residencia fixa ia pra rua na hora e nao precisaria de hc , hc e remedio juridico so quando hya erro no inquerito

       

    2. O Habeas Corpus pode ser

      O Habeas Corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, inclusive pelo próprio beneficiário, tenha ou não capacidade postulatória.

      Impetrante é qualquer pessoa e não precisa ser formado, ser advogado ou bacharel.

       

      O Habeas Corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa , em seu próprio favor ou em favor de outrem, como prescreve o artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988: “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;”.

       

      1. Contra ilegalidade ou abuso

        Contra ilegalidade ou abuso de poder.

        No caso, não é nem um, nem outro.

        Ademais, o texto é restritivo. Só pode entrar com o pedido em casos específicos. Mas quem vai dizer se determinado caso se enquadra? Ou seja, seu pedido semrpe será julgado antes. Isso é o sonho do mundo jurídico. Não importa os fatos, querem discutor os meios por décadas.

         

  9. No lugar errado com a motocicleta errada.

    Prezados,

    O texto comete um erro: “Foi apenas uma inspeção. Não se tratou sequer de um flagrante”.

    Não conheço os autos, mas tudo indica que ele foi preso em flagrante por receptação (artigo 180 do Código Penal, caput). Ninguém é preso senão por ordem judicial (mandado) ou em flagrante delito.

    Nenhum delegado manteria o rapaz preso sem que houvesse a mínima condição para tanto.

    Este tipo de crime (com pena de até 4 anos), na sua forma mais simplificada, prevê a possibilidade de arbitragem de fiança em sede policial, que varia de acordo com a vida pregressa do autor (antecedentes), e as circunstâncias do crime que lhe é imputado.

    Há de se ver se houve a fixação da fiança no despacho do flagrante, e se não há, deve ser justificada.

    A polícia fez o que deveria ser feito.

    Se ela faz apenas com pobres e não com os ricos é outra questão, que deve ser debatida (e mudada), assim como a morosidade para a primeira audiência e a leniência da defensoria, que nem sempre é assim, ou a gente já esqueceu como Paulo Ramalho, então defensor, correu para defender Guilherme de Pádua e Paula Thomaz no caso da filha da Glória Perez?

    A discussão, eu penso, tem que ser muito mais ampla.

    A sociedade deve começar a reconsiderar os valores que alimentam nossa escalada penitenciária, e que via de regra, não tem funcionado, porque os índices de violência têm resistido ao longo do tempo.

    Em tempo: O juiz recebe a prisão em flagrante, pois a comunicação do flagrante tem que chegar no juiz de plantão em 24 horas, e  logo depois é obrigado a decidir, no ato do recebimento dos autos (em até dez dias), se convola a prisão em flagrante (temporária) em preventiva, ou se manda o réu responder em liberdade (liberdade provisória), ou se anula a prisão (relaxamento do flagrante), por algum vício insanável ou por entender que o réu é inocente (muito raro).

    Nestes casos, se não tiver antecedentes, o rapaz vai para casa em breve.

    O próprio MP pode pedir a soltura do rapaz, pois o Parquet será chamado a opinar quando da decisão do juiz em dez dias.

    Saudações a todos.

     

     

     

  10. Vivi caso semelhante. O

    Vivi caso semelhante. O marido da minha diarista foi preso como traficante, com 10 trouxinhas de maconha. Ela pediu meu auxílio. Contatei meu advogado que me disse: “olha, vou cobrar uns R$ 3mil pra tirar ele da cadeia, fazendo tudo certo e, assim mesmo, ele vai ficar por lá ao menos uma semana. Faz o seguinte, contrata o “meu colega de porta de cadeia”. Ele vai cobrar R$ 500 e o cara sai na hora. 

    Ou seja, o esquema vai do policial, passa pelo delegado, pelo advogado, pelo juiz…

     

  11. Os Defensores ganham mal, não

    Os Defensores ganham mal, não têm infraestrutura e estão mais sobrecarregados de trabalho que os juízes. Como em todos os órgãos públicos, contam com enorme ajuda de Estagiários.

    Quem pode, paga um Advogado. Os ricos já têm os seus. Os remediados contratam os “porta de cadeia” para resolver seus eventuais conflitos com a Lei.

    Há interesse em aparelhar as Defensorias para poderem exercer seu trabalho?

    Mas e o “Superavit Primário”? Não é muito mais importante?

    1. Ganhar mal não é desculpa

      Ganhar mal não é desculpa para fazer um trabalho porco.

      Se está insatisfeito deve sair e se candidatar a outro cargo público. 

      Quanto a sobrecarga, é verdade.

      Já vi defensor sozinho responder num Estado por todas as Varas (NOVE) da Fazenda Pública, ou seja, sozinho dava conta de todos  processos que eram divididos entre  os procuradores de Estado designados para aquelas varas. 

      Não dá para fazer um trabalho de qualidade assim.

  12. A abelhinha que filma a ação do policial

    Moleza acabar, só querer, passem a filmar todas as ações dos policiais, Civis e Militares, obrigando a PM usar a abelhinha que filma a ação o tempo todo.

    É questão de tempo, até cair a ficha que isto vai ser implantado mesmo, assim, quanto antes melhor.

  13. A gameleira se esparramou

    Há uma grande gameleira de Órgãos Jurídicos: Ministério Público, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual, Assistência Judiciária do Forum, Juiz de Pequenas Causas, Juizado de Conciliação, Procon,  Advocacia Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, CGU, PU, MPU…..Só prá ficar nos Órgãos de Direito Público, pois há os de Direito Privado, que prestam serviços na área jurídica, tipo OAB, CNBB,…

    Nehum desses Órgãos pode atender Marlene, pois tais Órgãos mais se parecem a gameleiras que são grandes e vão se esparramando mas não dão frutos: São parasitas

     

     

  14. Acreditamos que a justiça só
    Acreditamos que a justiça só alcançará os pobres se houver Defensoria forte. Em todos os mutiroes carcerários é a Defensoria quem se oferece para trabalhar pelos presos. A conduta equivocada de um integrante da DPE-SP, se comprovada, deve sim ser objeto de analise. Contudo, dói na alma ver a instituição Defensoria ser atacada, pois tem feito um belo trabalho. A Defensoria da União, que conhecemos como ninguém, apesar de contar com apenas 560 profissionais para o Brasil inteiro, faz muito pelo povo (hj temos 3 DPUS ajudando em Pedrinhas). Conheçam o GTRUA em SP, com cerca de 2000 atendimentos no ano passado (os DPUs se voluntariam a atender a população de rua no Sefras). Seria importante conhecer e mostrar o trabalho e as misérias do órgão. Enfim,toda generalização é injusta.

    1. O blog pecou por não ouvir a

      O blog pecou por não ouvir a outra parte, que esta sendo acusada de leniência, no caso, a defensoria pública.

      Não é assim que se faz um bom jornalismo para evitar injustiças e assassinatos de reputação.

      A defensoria pública de São Paulo provavelmente tem Ouvidoria e Corrgedoria e qualquer reclamação levada a esses orgãos dará inicio  a   procedimento para a puração dos fatos.  

      Pelo menos é assim que se age no meu Estado.

      http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3016

      Núcleo Especializado de Situação Carcerária

      Av. Liberdade, 32 – 7º andar

      Telefones: 3242-5274/3105-5799 Ramal: 282

      [email protected]

      Coordenadores: Patrick Lemos Cacicedo

                           Bruno Shimizu            

       

      1. O Blog é democrático.

        Senhores,

        O Blog do Nassif é amplamente democrático. Não há nenhum impedimento que se apresente aqui as contra-razões. Que a defensoria se defenda, e promova a justiça.

  15. das iniquidades

    Eu não sei quanto tempo faz, foi nos anos 90. Um homem, servente de pedreiro, negro, alto, magro, 38 anos, casado, desempregado, com filhos, precisou tirar a segunda via da identidade. Naquela época, tirava-se documentos na delegacia. Foi lá e por lá ficou. Preso, havia mandato de prisão contra ele. Jurou inocência, como fazem todos os bandidos, não deram bola. O juiz mandou-o para a prisão. Sua mulher, desesperada, correu toda São Paulo, jurando a inocência do marido. Um jornalista tomou conhecimento da história e foi investigar. Era um simples caso de homonímia. Mas o xará do servente de pedreiro era branco, tinha 25 anos, atacarrado, fisicamente inconfundívwl com o preso. Descoberto o engano criminoso, levou mais uns dois meses para libertá-lo. Na prisão, havia sofrido agressões sexuais e contaminado pelo HIV. Solto, não comemorou, estava morto de vergonha, um trabalhador honesto e cumpridor das leis. Um advogado quis entrar com pedido de indenização contra o estado. Dinheiro nenhum no mundo paga a contaminação pelo vírus. O servente de pedreiro tentou suicídio. E o policial que o deteve, o escrivão, o delegado e o juiz que o mandou para a cadeia, sequer conferiram as características físicas do condenado. Bastava ser um José da Silva qualquer, pobre, preto e desempregado que sua sentença de morte já estava escrita. Em tempo: os números das carteiras de identidade do trabalhador e do bandido também eram diferentes.

  16. Existe muito preconceito

    Existe muito preconceito contra pobres sim. Mas há um fundo de respaldo neste preconceito, que alimenta os exageros cometidos pela justiça.

    Casos como o “rolezinho” (antigamente chamavam de arrastão) onde pobres entram em galeria de estabelecimentos comerciais, sem o mínimo respeito, promovem correrias, gritarias, tumulto, sem um pingo de educação nos ajudam a entender o porque de no Brasil o pobre ser tão discriminado. E isto sem contar que os rolezinhos foram completamente inúteis, o único saldo foram hematomas e masi motivos para preconceitos contra os emergentes da sociedade.

    Quando Mahatma Ghandi organizou os pobres de seu país para protestar, ele ensinou primeiramente que a educação e o pacifismo dão legitimidade aos movimentos sociais. Alcançou não só o que queria como reconhecimento internacional e entrou para a história.

    Se alguém for à alguma periferia de alguma cidade grande verá tudo menos educação e dignidade, Os “rolezinhos” só comprovam esta realidade. Em uma periferia, há medo de sair nas ruas à noite, e não retornar para casa. Quando eu me refiro À educação, não me refiro à diplomas, mas a atitudes civilizadas.

    Enquanto os “defensores dos oprimidos” não lhes derem diretrizes sobre dignidade, respeito ou ética, estarão malhando em ferro frio, e os justos continuarão pagando pelos pecadores, infelizmente.

     

      1. Perto vs longe

        Analu, assino embaixo. As pessoas precisam chegar perto para acabar com o preconceito, até mesmo pq diz a sabedoria popular que de longe toda serra é azul, não assisto à Globo mas hoje vai que um amigo que estava aqui em casa pôs no Paulinho Groisman e adorei o que os jovens falaram sobre o rolezinho e achei muito bacana mesmo, e vi que há um movimento vindo não sei de onde que está deslocando-os para outros lugares, vamos ver no que vai dar, se retornam á antiga àgora grega ou se serão capturados pelos falsos encantos da mídia escravocrata e sua elite dominadora regressista que mesmo é distância de pobre preto puta e petista

      2. Analu, não culpo o povo. Mas

        Analu, não culpo o povo. Mas falo com conhecimento de causa, pois também sou emergente e moro em periferia. Eu também sofro muita discriminação, por que acham que pobre é tudo igual.

        Também voto PT, Lula e Dilma.

        Quando falo sobre melhorar as atitudes do povo para conseguirem ser bem vistos na sociedade, o meu propósito é que os emergentes vençam a guerra contra o preconceito.

        Mas tentar vencer sem convencer, não extingue todo o preconceito que a sociedade tem contra nós. Sempre sobra uma desconfiança contra os menos favorecidos. E só uma atitude de disciplina pode realmente gerar convicção na sociedade.

        Eu cito Mahatma Ghandi porque a vitória dele foi completa, após ensinar ao povo como protestar, e como agir para ganhar o apoio de toda a sociedade.  O PT conseguiu chegar ao poder graças à sua competência, mas o povo só vai ser respeitado realmente por toda a sociedade quando conseguir expressar a atitude digna que lhe é de direito. 

        1. Só nao acho q jovens tenham q seguir padroes adultos d conduta

          nem que pessoas da periferia tenham que seguir padroes de “boa educaçao” e regras de polidez que nao consideram seus próprios costumes (isso nao é defesa de grosseria, nem de vale tudo, apenas uma relativizaçao desses benditos padroes, que incluem muita bobagem de etiquetas). Pessoas de periferia nao têm que “convencer” ninguém do seu valor, pelo menos nao mais do que qualquer pessoa tem; qualquer um deve levar em conta os outros, mas ninguém tem que estar especialmente preocupado com julgamentos alheios.  

          1. Desculpe complementar seu

            Desculpe complementar seu comentário, Ana Lu.As pessoas de periferia não precisam seguir padrões de boa educação, até precisarem de um emprego. Se o emprego procurado for de nível mais alto então (encarregado, gerente) nem se fala.

            A primeira coisa que uma empresa testa num candidato para cargos de gerência, diretoria, é a etiqueta.

            Todo mundo é anarquista, comunista, até entrar no mercado de trabalho. Aí ou obedece ou…

            Imagine um manifestante que fez “rolezinho” no shopping, voltando alguns dias depois com currículum na mão para o mesmo shopping. Aí alguém o reconhece, delata para o empregador, e ele nem chamado para entrevista não é.

            Ser intelectual de esquerda é algo belo, na teoria,  mas no final das contas a periferia descobre que tem de  dançar conforme a música, para poder comer e pagar as contas.

             

  17. “Prezados,
    O texto comete um

    “Prezados,

    O texto comete um erro: “Foi apenas uma inspeção. Não se tratou sequer de um flagrante”.

    Não conheço os autos, mas tudo indica que ele foi preso em flagrante por receptação (artigo 180 do Código Penal, caput). Ninguém é preso senão por ordem judicial (mandado) ou em flagrante delito”.

     

    Tem pessoas que pensam que moram na Suécia, onde as leis são respeitadas.

    Prezado Obelix, tem pessoas que cumprem penas anos a fio em presídios sem sequer serem julgadas.

    Além do mais, a prisão não poderia ser em flagrante pois a moto não foi roubada naquele dia.

    Eu sou primo do Michel Silveira, cujo caso foi post aqui no Nassif. Ele foi preso, por um crime que ele não cometeu, e o caso já tinha acontecido há dez dias. Sem mandado judicial, sem flagrante delito. Bastou apenas a palavra de um entregador de produtos eletrônicos, dias depois. Preso em Outubro, solto apenas em Janeiro (nosso  judiciário estava de férias, só quando o juiz voltasse). Três meses de revolta.

    E ele só não ficou preso pois havia gravação de sua presença em um curso, no  local de trabalho, no dia e hora do crime. Além de várias testemunhas. Ele está  processando o Estado, mas as marcas ficam por  toda a vida.

     

     

     

  18.  
    Infelizmente é com muita

     

    Infelizmente é com muita dor que se aprofunda e amplia-se a consciência sobre a verdadeira justiça .

    Ouvir a palavra Justiça através da bocarra do Gilmar Dantas ou de um Fiat Fuxdido é uma excrescência .

  19. Casos como esnos remetem ao

    Casos como esnos remetem ao quinto mundo, nos envergonha como brasileiros. É a síntese de tudo de podre que existe em nosso país, desde instituições ineficientes e corruptas até pura desumanidade. 

  20. JUSTIÇA BRASILEIRA… O PIOR DOS PODERES!!!

    Pois é, pessoal!!!

    Quando é “bandidão” de todos os naipes, a policia prende e a justiça solta. Quando é uma pessoa de bem, trabalhador, honesto, a policia prende mal e a justiça manda prá penitenciária para fazer curso de “bandidão”.

     

  21. Povo preconceituoso, polícia preconceituosa

    Esse mesmo preconceito, contra pobre, é o que tem movido a classe média mais para a direita e deixado a classe rica horrorizada. O desejo de um endurecimento da polícia, leis mais duras, penas maiores, o pouco caso que se faz do estado dos presídios brasileiros, são sinais de que o clima criado no Brasil pela oposição e por alguns órgãos da imprensa é perigoso e pode descambar para um conflito escancarado de classes.

  22. É por essas e outras que

    É por essas e outras que ninguém mas acredita nas instituições brasileiras: são todas máfias organizadas para locupletar os ocupantes dos cargos e seus agregados. Pior do que isso, toda nossa sociedade é degenerada, uma vez que tudo se mede pela conta bancária do indivíduo. Ao que eu saiba nenhuma outra sociedade trata seus pobres com tanto desprezo e nojo como a sociedade brasileira. Somos todos tratados como lixo.

  23. Constituinte

    Por uma Constituinte que estabeleça, entre outras medidas, ELEIÇÕES DIRETAS para juízes. Já é assim na Venezuela, na Bolívia e em diversos estados dos EUA.

  24. “apenas pobre”

    Caro Nassif

    “Apenas pobre” é, no sistema judiciário brasileiro, o mesmo que crime confessado, funcionando os demais “pês”, inclusive o de “petista”, como “agravantes”.

    O judiciário brasileiro é pré-Hamurabi!

  25. Isto não é nada perto de uma
    Isto não é nada perto de uma historia que conheço.

    Há umas duas décadas, junto com colegas advogados auxiliamos a reparar a injustiça que ocorreu com um rapaz que conhecíamos. O apelido dele era Lulinha e ele fazia cover do Raul Seixas.

    A identidade dele foi roubada na casa da namorada pelo namorado da mãe dela, que era marginal. O pilantra desapareceu. Tempos depois foi preso por causa de roubo a Banco e apresentou a identidade do Lulinha. Ele tinha feito permanente e comprado um óculos parecido com o usado pelo Lulinha para dar credibilidade a identidade que apresentou. Então ele começou a responder o processo por roubo a Banco com o nome do rapaz que conhecíamos.

    Um belo dia ele fugiu do presidio e passou a ser procurado. A foto do Lulinha e o nome dele foram publicados num jornal de Osasco como sendo o tal ladrão de Banco foragido. O pai do Lulinha, que era pastor evangélico, viu a noticia e quase morreu de tristeza.

    Em pouco tempo Lulinha começou a ser perseguido pela Polícia. Os tiras pegavam ele na rua e levavam para dar uma prensa na Delegacia, não para prende-lo e sim para tentar extorquir parte do dinheiro que ele teria roubado do Banco. Mas o ladrão era outro e Lulinha não tinha um tostão furado para dar aos tiras e chegou a ser torturado por que eles não acreditavam na versão dele.

    Lulinha também não conseguia mais arrumar emprego por causa da distribuição criminal em seu nome. O ladrão chegou a ser condenado com o nome dele. Foi então que ele nos procurou.

    Por pura sorte acabamos descobrindo que o verdadeiro ladrão fora baleado e preso numa cidade do interior de São Paulo por causa de uma tentativa de roubo. Novamente ele apresentara a identidade do nosso conhecido e respondia o novo processo com o nome do Lulinha.

    Narramos todo o ocorrido ao Juiz responsável pelo primeiro processo em Osasco e ele mandou colher as impressões digitais dos dois (do Lulinha e do cara que usava o nome dele). Depois o material foi enviado ao IIRGD que disse quem era quem e os dois processos foram corrigidos e o Lulinha foi inocentado dos crimes que não havia cometido.

    Sempre que estive com Lulinha naquela época ele me dizia a mesma coisa: “O pior, mano, é que estamos no Brasil. Se fosse nos EUA em vendia minha história para um estúdio e ganhava uma grana com o filme. Aqui virei bandido sem ter feito nada e até cola-brinco de policial eu levei injustamente.” Sempre o estimulei a entrar com um pedido de indenização, mas ele dizia “Prá que, prá ganhar e ficar com um precatório que não será pago nunca. Não obrigado.”

  26. Isso se chama: Resquícios da ditadura

     

    Funcionário publico de um modo geral foi treinado ao longo de anos  de chumbo para se acharem  os donos  da cocada preta e o funcionário publico judiciário foi treinado para ser tirano.

    Funcionário publico, como o próprio nome diz, é para servir o publico com respeito, com consideração como se fosse um membro da familia pois é esse publico que lhe paga o ganha-pão.  

    Custa tanto o cara explicar como funciona o sistema? Custa pegar um papel e colocar nas linhas todos os direitos dos custodiados  e depois pegar um recibo?

    Se o cara mesmo criminoso tem direitos e esses direitos não podem ser negados sob a justificativa de ele ter sido pego com a boca na botija, afinal  essa tal boca na botija pode ser tão variado, cabe ao JUIZ emitir sentença e não o servidor raso.

    Os servidores rasos devem ser treinados com o mantra: Antes de transitado em julgado todos são inocentes.

    Eles sabem que isso é a base, só que na pratica não funciona bem assim.

    Se um fórum comete esse tipo de arbitrio, irregularidade, a culpa é do chefe maior, o titular, é nele que tem  a culpa geral por não querer saber como os seus subordinados trabalham

    O judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo, cuja  eficiência deve estar lá embaixo. Controle de qualidade não tem.

    Esse tipo de coisa que você está colocando, Nassif, deveria ser motivo de estudo nas universidades federais.  Criar-se uma cadeira na área do direito para os chamados ERROS JUDICIAIS, omissões processuais que não saem na imprensa para motivar os chefes dos fóruns a serem mais cuidadosos com as regras do jogo .

    Esse post já vale para uma discussão nessa linha.

    Há muito por se fazer, esse muito não tem custo quase que nenhum, afinal compaixão e respeito fazem parte do pacote

    Coisa triste ver um inocente nessa situação e tantos bandidos do colarinho branco livres e soltos por aí.

  27. A longa prisão sem provas de

    A longa prisão sem provas de Michel, negro e pobre

    Num país que adora proclamar sua democracia racial, as autoridades deveriam ser treinadas para manter as aparências, pelo menos.

    PAULO MOREIRA LEITE

     

    Em outubro do ano passado, o agente de saúde Michel Silveira, 26 anos, foi levado à delegacia sob acusação de ter participado de um roubo a mão armada.

    A única prova era a denúncia de uma das vítimas, que garante ter reconhecido o agente de saúde três dias depois do assalto.

    O problema: câmaras de vídeo do local de trabalho de Michel mostram que ele estava no serviço na hora do crime. Colegas também garantem que um pouco mais tarde, estavam a seu lado. Mesmo assim, Michel ficou três meses na cadeia. Sem prova, sem um indício além de um reconhecimento feito na rua, por uma vítima. Três meses não são três horas nem três dias nem três semanas. Tem gente que tem emprego que dura três. Ou que faz um cursinho de três meses e depois presta vestibular. Michel passou o Natal e as festas longe da família. Por duas vezes amigos e parentes apresentaram recurso para liberá-lo.
    Nada. A soltura só foi definida quando se apresentou um terceiro recurso. Racismo é isso. O sujeito está empregado, tem documentos, aponta testemunhas e pode até mostrar um vídeo — se a polícia tiver interesse em assisti-lo. Mas outra pessoa não enxerga nada disso. Só vê a cor da pele, aquilo que muita gente chama de raça. E aí define uma opinião e uma atitude.

     

  28. Fã desconhecido.

    Depois de como a defensoria trata os Apenas Pobres, como o PIG trata os apenas não pobres (os grifos são desse pobre brazuca que vos fala)

     

    Foto polêmica de Joaquim Barbosa em Miami vira alvo de mensaleiros

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    Leandro Mazzini

    02/02/2014 10:28Comunicar erroImprimirbarbosa2

    Reprodução – Brasil 247

    Uma foto do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, de férias em passagem por Miami, o deixa numa involuntária toga-justa. Publicada numa rede social, espalha-se desde a manhã deste domingo e o colocou na mira dos mensaleiros condenados, como Delúbio Soares.

    Na foto, publicada no Twitter de Delúbio e no site Brasil 247, Barbosa aparece sorridente ao lado do empresário brasileiro Antonio Mahfuz. Segundo reportagem do portal, Mahfuz é foragido do Brasil e responde a 221 processos.

    Em sua página no Facebook, o empresário brasileiro, questionado por amigos sobre Barbosa, responde: “O próprio. O seu, o meu, o nosso candidato a Presidente do Brasil sem Pedágio!!!” . A Coluna o procurou pela rede social, mas ainda não obteve resposta.

    A Coluna acionou a assessoria de imprensa do Presidente do STF neste domingo, que retornou. Ainda não há uma posição oficial do ministro, que será sondado.

    Mahfuz era conhecido empresário do setor de venda de eletrodomésticos no interior paulista, teve mais de 120 lojas em três Estados, mas as fechou e foi condenado a prisão pela Justiça Federal por sonegar impostos (leia aqui). Mudou-se no início dos anos 2000 para a Flórida.

    O caso expõe o risco assumido por figuras públicas ao se deixarem fotografar com estranhos. Fato é que Joaquim Barbosa tira fotos todos os dias com pessoas desconhecidas, a pedido delas, no Brasil e no exterior. Até o momento não há provas de que o ministro tenha ciência da vida pregressa do personagem.

    Conforme revelou a Coluna em Junho do ano passado, o ministro Barbosa adquiriu um apartamento quarto-e-sala num bairro nobre de Miami, segundo a assessoria, financiado. Foi visto poucas vezes por lá desde então.

    Os petistas e os chamados mensaleiros condenados já publicam a foto nas redes sociais, questionando se Barbosa conhece o empresário e em que situação a foto foi tirada. Neste domingo, o deputado federal João Paulo Cunha publicou um artigo titulado ‘Carta aberta a Joaquim Barbosa’, na qual se diz inocente na ação penal 470 e desafia o ministro a apresentar provas para sua condenação.

     

  29. A história da Defensoria

    Nassif,

    Creio ser justo dar ainda um crédito a Defensoria, cuja criação se deu em 2006. Sua implantação foi retardada pelas OABs em todo país pois viam nelas uma entidade prejudicial a interesses corporativos de alguns advogados, em geral medíocres, que garantiam boa parte de suas receitas como dativos. 

    Boa parte dos primeiros defensores saiu das procuradorias, ou seja, abandonaram cargos seguros (concursados que eram), e tiveram  em muitos casos seus salários diminuídos. Tudo isto motivado pela certeza que tinham da necessidade imperiosa da criação da defensoria para  assegurar um real estado de direito.

    Após esta luta se segue a da criação da Escola da Defensoria Pública.  Era necessário treinar os novos concursados para atuação em uma área pública inédita. Vários profissionais de outras áreas que se dedicam a área dos direitos foi, e ainda são, convidadas a dar aulas na Escola.

    Se, neste caso específico a Defensoria Pública falhou, tal não se deve ao fato que seu núcleo formador se distanciar da questão dos direitos.  Vários membros deste grupo possuem uma longa atuação anterior na defesa dos direitos humanos.  É necessário portanto um cuidado para não cometer a mesma injustiça, aqui denunciada, no caso Koinonia.  Há um grande número de pessoas dignas atuando na Defensoria. Diria, sem titubear, ser ela a instância mais progressista da justiça paulista.

    Resta frisar que não possuo vínculo algum com a Defensoria.  Apenas conheci alguns de seus integrantes em minha atuação de apoio e acompanhamento a entidades que lutam pela implantação de um real estado de direito no país. 

  30. Apenas ladrão

    Nassif, não se deixe levar pelo coração; especialmente pela expiação suportada pela mãe . 

    O rapaz foi surpreendido usando ( conduzindo em proveito próprio )  um veículo roubado ,  conduta que  – no mínimo –  corresponderia  ao crime , previsto  no art. 180 do Código Penal,  de  receptação:

    Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

    Ora, sabendo-se que é dever de todo condutor portar a CNH e documento de licenciamento do veículo, tomar  uma moto emprestada sem a correspondente documentação já é indício de  má-fé , ou seja, que sabia da procedência criminosa.

    Trazia consigo o CRLV ?

    Não, né ; pra quê ?   

    Segundo os  estudiosos , tal modalidade de receptação se prolonga no tempo ; sendo seu autor passível de prisão em flagrante a qualquer momento ou lugar onde venha ser surpreendido conduzindo o veículo furtado ou roubado. 

    Mas não fosse o bastante conduzir o veículo roubado ,  foi reconhecido como sendo o próprio assaltante.

    Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

    Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

    Mais:  e ainda trazia consigo o relógio subtraído da vítima.

    Obviamente, a vítima,  salvo o roubo tivesse acabado de ser executado , o que deixaria induvidosa a suspeita , naquele momento do reconhecimento, já devia  ter providenciado o BO; nele  registrando a subtração de seus bens; tudo devidamente descrito no respectivo boletim.

    Ademais , não  falsearia o reconhecimento pessoal  do autor, do veículo  e  do relógio apenas para prejudicar um  suspeito  qualquer e, ainda , levar uma vantagem recebendo da Polícia Civil um objeto que não lhe pertence.

    Com efeito, considera-se em flagrante delito nos termos do art. 301, IV,  do Código de Processo Penal  , quem  “é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos   ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração” .

    No caso , por objetos entenda-se o produto do crime: motocicleta e relógio

    Consignando-se que a expressão “logo depois” não pode ser  demasiadamente  alargada pela autoridade policial sob pena de o Juiz decretar a inexistência do flagrante delito  e consequentemente libertar o flagranciado.  

    Verdadeiramente,  o indiciado está preso por  haver  vários indícios de ter cometido um crime muito grave: ROUBO!

    Não por  culpa da Polícia; tampouco da Defensoria.

    Pela própria culpa!

    E se os fatos se deram conforme o raciocínio acima , não cabe nenhum “habeas corpus” .   

    Por outro aspecto,  a Dna. Marluce – para o filho de vinte e poucos anos não chegar atrasado ao trabalho  –  deve ter comprado , com seu dinheirinho de humilde doméstica,  o relógio parceladamente ; assim com a apresentação do carnê e da nota fiscal , bem como  fazendo a delação e identificação do vizinho que emprestou a moto roubada ,  o delegado ainda poderá fazer provas da inocência do rapaz e encaminhá-las prontamente ao Poder Judiciário.

    Remate: milhares de pais e mães – por motivos compreensíveis e até perdoáveis –  repetem a mesma história acima…

    Entretanto, o vizinho que emprestou a moto , o amigo  ou mesmo o providencial  conhecido da balada nunca aparecem; as notas fiscais do tênis de R$ 999,99  ,  do celular , da jaqueta ou relógio ( iguaizinhos aos das vítimas ),  idem!

    Enfim , caro Nassif, podemos apostar que no caso em questão – ” o menino”  – não se trata de um “apenas pobre” , trata-se de um “APENAS LADRÃO” .

  31. Enquanto isso o MP cobra uma

    Enquanto isso o MP cobra uma multa SÓ das empresas, na qual certamente foi uma IMPOSIÇÃO, do politicos corruptos,  para fechar o negócio, apesar que de bobas elas não têm nada!

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