Congresso aproveita fraqueza presidencial e toma protagonismo

País chegou a ensaiar parlamentarismo nos anos 80, mas pressão de Sarney manteve presidencialismo; debate sobre orçamento impositivo causa impasse entre Planalto e Congresso

Congresso Nacional assume protagonismo político. Foto: Reprodução

Jornal GGN – O Congresso brasileiro alcançou um papel de protagonismo poucas vezes visto na história, em meio a um contexto de fragilidade política dos últimos presidentes (Dilma Rousseff em seu segundo mandato e Michel Temer) e o fracasso de Jair Bolsonaro em compor uma base de apoio.

Agora, o Congresso disputa com o governo a gerência de recursos federais para investimentos e custeio e busca consolidar a autonomia na parte legislativa, em um modelo que os críticos chamam de “parlamentarismo branco” – algo que tem sido rejeitado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem sido considerado primeiro-ministro informal.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o país chegou a ensaiar a instituição do parlamentarismo na elaboração da Constituição de 1988, sob o comando de Ulysses Guimarães, mas o presidencialismo foi mantido devido a pressão de José Sarney. Desde então, salvo alguns períodos específicos, o Congresso vinha caminhando a reboque dos interesses do Palácio do Planalto.

A autonomia do Congresso Nacional foi ganhando força desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, quando Câmara e Senado passaram a ter protagonismo na pauta legislativa, seja aprovando ou rejeitando projetos contra os interesses do Planalto.

Em 2015, o Congresso aprovou emenda à Constituição tornando obrigatória a execução das emendas apresentadas por cada um dos 594 deputados federais e senadores. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, uma nova mudança na Constituição foi aprovada, impondo a execução de parte das emendas coletivas – apresentadas pelas bancadas estaduais.

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Deputados e senadores ampliaram seu poder na votação da proposta de Orçamento de 2020, quando foi incluso como de caráter obrigatório a execução das emendas apresentadas pelas comissões do Congresso e as definidas pelo relator, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Em outras palavras: um terço dos cerca de R$ 137 bilhões de livre aplicação em custeio e investimento no ano seriam definidos pelo Congresso. Como Bolsonaro vetou parte dessas medidas, o Congresso ameaça derrubar os vetos – e a partir daí começou o impasse atual.

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