Coronavírus: decisão do STF pede avaliação de soltura de dete

Jornal GGN – Frente à pandemia do coronavírus, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os juízes de execução analisem a possibilidade de concessão de liberdade condicional para presos com mais de 60 anos.

Essa é uma das medidas adotados pelo Ministro em relação aos presos que se enquadram no grupo de risco com a propagação do Covid-19, de acordo com o Ministério da Saúde. A decisão ainda deve ser discutida pelos demais ministros da Corte nesta quarta-feira, 18 de março.

Segundo a decisão de Marco Aurélio, serão analisadas a concessão de liberdade em regime domiciliar para portadores de tuberculose e HIV, diabéticos, pessoas com câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras, gestantes, lactantes e presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

O ministro também pede a análise da substituição da prisão provisória por medidas alternativas em caso de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Além da progressão antecipada da pena daqueles que estão em regime semiaberto e daqueles que aguardam exame criminológico, na mesma modalidade.

“De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País, as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais”, disse o ministro na decisão.