Coronavírus: Justiça garante volta às aulas em São Paulo

Presidente do Tribunal de Justiça afirma que tal decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário; sindicatos pediam volta após vacinação

Jornal GGN – A liminar que impedia a volta às aulas no Estado de São Paulo foi derrubada nesta sexta-feira (29/01) pelo presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a decisão assinada por Pinheiro Franco afirma apenas o Estado é responsável por tal decisão, e não o Judiciário. Assim, as escolas particulares vão retomar as aulas presenciais no próximo dia 1º, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15.

A decisão está relacionada à liminar impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, contra uma liminar concedida na quinta-feira que impedia a volta às aulas. O argumento utilizado foi o de que a liminar leva a “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.

Os sindicatos dos professores chegaram a pedir a paralisação da volta às aulas, por quererem o retorno apenas após a vacinação dos profissionais. Contudo, não existe nenhum plano no Ministério da Saúde para priorizar profissionais de outras áreas que não a da saúde na primeira fase da campanha de imunização.

 

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