produtos
Jornal GGN – O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve editar duas portarias para tentar controlar a expansão do novo coronavírus.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, uma das medidas ainda está em elaboração, e permite a internação e quarentena compulsória de pessoas com suspeita da doença sem a necessidade de decisão judicial.
A possibilidade foi abordada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em seu Twitter na última quinta-feira (12/03)
Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena.Elas podem ser impostas compulsoriamente,com base na Lei13979 e na Portaria356/Min da Saúde.Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema.
— Sergio Moro (@SF_Moro) March 12, 2020
A medida deverá valer no caso em que houver recomendação médica, mesmo antes de um exame confirmar a doença. A outra regulamenta medidas de prevenção do vírus em presídios.
No texto, o ministro mencionou que a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos é prevista pela lei 13.979, publicada em fevereiro. Contudo, com a nova portaria, não será mais necessário ter autorização judicial.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
PQP…
eu vinha bem, alegre, brincalhão, deixando minhas cavernas mentais, e de repente me senti como se jogado num lixão da década de 60, na baixada fluminense, rio Guandu, e dei de cara com Carlos Lacerda
ainda bem que eu sei nadar desde criancinha! aprendi ao ser jogado no mangue