Coronavírus: Parlamentares asseguram emendas e R$ 2,753 bi contra pandemia

Parte dos recursos é decorrente de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O Congresso Nacional direcionou quase R$ 2,753 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus com a aprovação, nesta semana, de duas medidas provisórias. Os textos do Poder Executivo não sofreram alterações e, assim, as novas leis serão promulgadas pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.

A Medida Provisória 941/20 destinou crédito extraordinário de quase R$ 2,114 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania. Os recursos são oriundos de emendas de bancada estadual impositivas (de execução obrigatória), remanejados no Orçamento deste ano. Do total, cerca de R$ 1,675 bilhão (79%) já foi pago.

A Medida Provisória 942/20 destinou crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios. Nesse caso, os recursos são oriundos do remanejamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e do superávit financeiro da União. Do total, quase R$ 261 milhões (41%) já foram pagos.

A vigência de ambas as MPs havia sido prorrogada até quinta-feira (30). Se não tivessem sido aprovadas, os recursos ainda não empenhados ficariam parados até que outro ato normativo permitisse a utilização ainda neste exercício. Na falta desse ato, o dinheiro apenas passaria a compor o balanço da União. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

 

 

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