produtos
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu, durante um evento promovido pelo Conjur, a aprovação de uma “boa lei de abuso de autoridade” para “enquadrar” instituições que cresceram sem “nenhum controle” nos últimos anos, chegando inclusive e entrar em confronto com os 3 poderes da República.
Lewandowski pediu “mais 5 minutos” à organização do evento para falar sobre o assunto mesmo sem ter sido questionado previamente. O ministro começou informando que tem feito estudos e estruturado um livro sobre a “autonomização das corporações”, e explicou que tem relação com o empoderamento de setores do Ministério Público, Polícia Federal, tribunais de contas e órgãos de controle, entre outras instituições com membros que têm agido além de sua “esfera de competência”.
Para o ministro, há “corporações que quase se transformaram em poderes autônomos.” Ele citou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público – órgãos que deveriam investigar e punir os abusos de seus membros – para exemplificar as corporações que cresceram de maneira desenfreada e sem nenhum contrapeso.
Na visão do magistrado, ambos, CNJ e CNMP, são órgãos que prestam “serviços importantes”, mas “às vezes alguns desserviços”.
Mas é a “autonomização das corporações que não têm controle nenhum” que deve “ser devidamente enquadrada”, defendeu.
Segundo ele, a solução é mais fácil do que parece. “Nesse ponto, eu concordo com alguns observadores da cena politica, e acho que uma boa lei de abuso de autoridade resolveria essa questão sem emenda à Constituição”, propôs, arrancando manifestações de apoio.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Concordo
Em gênero, número e grau, a impunidade destes órgãos é uma excrescência.
Outros abusos de autoridades
Abuso de autoridade é um juíz ou ministro do STF pedir vistas e demorar meses, até mais de um ano para colocar certas ações importantes em julgamento. Caso do auxílio moradia do Judiciário que mofa no STF. Abuso de autoridade é juiz que exerce a sua atividade em Brasilia, utilizar horas e dias uteis (segunda pela manhã, por exemplo) para sair de sua residência em São Paulo com destino a capital federal e novamente repetir essa rotina no fim da tarde de sexta. Abuso de autoridade é juiz se ausentar com frequência da plenária para proferir conferências, dar aulas ou marcar presença em cidades distantes de onde atua. Abuso de autoridade é dar legitimidade para uma conduta anti ética, diferenciada e ofensiva ao povo brasileiro (o auxilio moradia em torno de 4 mil reais mensais). Abuso de autoridade é postegar julgamento de ações envolvendo políticos de determinados partidos enquanto que outras de outros pratidos são celeres. Exemplo: o caso Aécio, o caso Azeredo que levou mais de dez anos até a sentença final. Vou parando por aqui.
O stf não é a ultima
O stf não é a ultima instância de inquadaramento destes poderes, seu ministro? Então porque vossa excelência e os seu colegas niunca fizeram nada ? Ah, tá. Estão esperando passar as eleições e depois que o golpe se consumar colocando lá um homem do bem , bem ao estilo lava jato, aÍ os poderes serão enquadrados e ai de quem fizer conduçao coercitiva, usar manchete de jornal como pretexto pra abrir inquérito falso ou condenar sem provas, né?
Nenhum tribunal pode
Nenhum tribunal pode enquadrar uma corporação sem o amparo da lei. O projeto contra o abuso de autoridade do Requião está parado no congresso, e só vai ser pautado para votação se nós melhoramos a composição da Câmara de Deputados. A Mesa Direto0ra da Câmara, é quem determina a pauta de votação, e enquanto o Centrão estiver no comando, nada vai mudar.
Acho que o ministro é um
Acho que o ministro é um piadista. Bastava ele e seus colegas togados fazerem cumprir a constituição que os abusos seriam evitados. Eles preferiram seguir a “lei” da globo. Os meretíssimos é que deviam estar presos, não Lula.
Nos anos 90 quem falava de
Nos anos 90 quem falava de “controle externo do judiciario” era logo tachado de stalinista.
O Jose Dirceu se ferrou por ousar limitar os abusos do MP ali no começo do governo Lula. Eles apelidaram de “Lei da Mordaça”…
Para além das rixas pessoais, falta é visao e cultura que nao seja só de artigo, enciso, alinea, etc, aos tepresentantes dessas facçoes do “bacharelismo publico”.
Será que Lewandowski está
Será que Lewandowski está preparando um míssil de ogivas múltiplas para lançar sobre as corporações?
essa impunidade
acaba em 01.01.19
todos os golpitas juizes que não cumpriram com a constituição e as leis devem ser julgados por crime de alta traição, condenados e degolados
Nassif;
Infelizmente o
Nassif;
Infelizmente o Lewandowski não tem a coragem como qualidade, é um fraco, para não dizer covarde.
Ele pode até pensar de forma correta, mas não age.
Lembremos que rurante todo o processo de impichment era ele o presidente do stf, não fez absolutamente nada.
Genaro
Concordo
Como bom jurista que é e como Presidente do Supremo que era, deveria no mínimo ter se recusado a participar da mega farsa promiovida pela canalhada golpista!
CONHECEIS A VERDADE. E A VERDADE VOS LIBERTARÁ
Vocês querem dizer como exemplo o MP / SP que ficou por 3 anos morando na Europa a fim de tentar achar algum resquício de irregularidades por parte de Paulo Maluf? E depois deste tempo todo achou a fotocópia de um fax entregue pela Justiça Suiça, afirmndo não ser aquilo prova de coisa alguma? E neste tempo todo não encontrou a farra de Mensalões, Merendões, Petrolões, Sérgio Cabral pra cá, Eduardo Cunha pá lá. A Filha do Serra, suas Contas, seus Milhões, sua Cidadania Italiana. Os netos de Alckmin sendo criados no Exterior sustentados por Estatal Paulista e outras pérolas…Somente agora é que irão enquadrar o Fascismo Estatal reimplantado na Redemocracia?