Corregedoria do TJ-RJ investiga paralisação em processos de execução fiscal

Juízes e peritos de varas empresariais e de fazenda do estado estão supostamente envolvidos nas irregularidades, que já beiram R$ 260 milhões

TJRJ/Diego Santos

Jornal GGN – A paralisação de processos por  juízes e peritos que atuam em varas empresariais e de fazenda do estado do Rio de Janeiro está sob investigação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ). 

Um relatório sigiloso da Corregedoria, de setembro passado, assinado pelo corregedor Bernardo Garcez e obtido pelo jornal O Globo, mostra que só na 11ª Vara de Fazenda Pública – responsável por ações de execução fiscal do governo do estado – 3,3 mil processos de execução fiscal chegavam a mais dois anos de atraso, no fim de 2019. 

O destaque é sobre 40 processos de execução fiscal, sob o titular da vara, juiz João Luiz Amorim Franco. De acordo com os dados de 39 desses processos, disponíveis no portal da dívida ativa do estado do Rio, o valor da soma das execuções fiscais mais honorários dessas ações chegam a cerca de R$ 260 milhões. 

Em abril, Amorim Franco foi alvo de busca e apreensão na Operação Erga Omnes, executada pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Alvo da Lava-Jato do Rio no fim do ano passado, o perito Charles William disse ter recebido das mãos de Amorim Franco uma cópia do relatório sigiloso da corregedoria. 

O relatório da Corregedoria, também mostra que Amorim Franco deu prosseguimento em uma única data, 23 de agosto de 2019, a 3.399 processos, que “só foram encaminhados à digitação 2 (dois) dias após a ação fiscalizatória desta Corregedoria”, explicou Garcez.

A partir disso, o corregedor pediu à Polícia Federal que investigue relações mantidas entre Amorim Franco e outros magistrados com peritos judiciais.

“Conclui-se que existem milhares de feitos relativos a Execuções Fiscais onde a citação foi determinada pelo juiz João Luiz Amorim Franco, há meses e até anos. No entanto, os processos permanecem aguardando esta única providência, como se não bastasse tais feitos só foram encaminhados à digitação 2 (dois) dias após a ação fiscalizatória desta Corregedoria”, escreveu o corregedor Bernardo Garcez.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora