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Jornal GGN – A paralisação de processos por juízes e peritos que atuam em varas empresariais e de fazenda do estado do Rio de Janeiro está sob investigação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ).
Um relatório sigiloso da Corregedoria, de setembro passado, assinado pelo corregedor Bernardo Garcez e obtido pelo jornal O Globo, mostra que só na 11ª Vara de Fazenda Pública – responsável por ações de execução fiscal do governo do estado – 3,3 mil processos de execução fiscal chegavam a mais dois anos de atraso, no fim de 2019.
O destaque é sobre 40 processos de execução fiscal, sob o titular da vara, juiz João Luiz Amorim Franco. De acordo com os dados de 39 desses processos, disponíveis no portal da dívida ativa do estado do Rio, o valor da soma das execuções fiscais mais honorários dessas ações chegam a cerca de R$ 260 milhões.
Em abril, Amorim Franco foi alvo de busca e apreensão na Operação Erga Omnes, executada pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Alvo da Lava-Jato do Rio no fim do ano passado, o perito Charles William disse ter recebido das mãos de Amorim Franco uma cópia do relatório sigiloso da corregedoria.
O relatório da Corregedoria, também mostra que Amorim Franco deu prosseguimento em uma única data, 23 de agosto de 2019, a 3.399 processos, que “só foram encaminhados à digitação 2 (dois) dias após a ação fiscalizatória desta Corregedoria”, explicou Garcez.
A partir disso, o corregedor pediu à Polícia Federal que investigue relações mantidas entre Amorim Franco e outros magistrados com peritos judiciais.
“Conclui-se que existem milhares de feitos relativos a Execuções Fiscais onde a citação foi determinada pelo juiz João Luiz Amorim Franco, há meses e até anos. No entanto, os processos permanecem aguardando esta única providência, como se não bastasse tais feitos só foram encaminhados à digitação 2 (dois) dias após a ação fiscalizatória desta Corregedoria”, escreveu o corregedor Bernardo Garcez.
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Tá dificil…
Difícil de apontar em qual dos 3 poderes em todos os níveis, a fedentina é maior.
Eu não me atrevo a escolher um.
O judiciario, com poucas excecoes (que nao conheco), esta parecendo o Rio Tiete ou o Mangue da Avenida Brasil, fede que da tristeza.
Como vamos sair desta enroscada fedorenta e capiciosa.
Nao importa qual vara ou jurisdicao so da abismo de corrupcao.